Esgotos de mais de 50 mil habitantes do concelho de Vila Franca continuam a ir sem tratamento para o Tejo

As três freguesias do sul do concelho de Vila Franca de Xira ainda não estão ligadas à Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alverca e por isso os esgotos de mais de um terço da população do concelho continuam a ser escoados directamente para o Tejo sem qualquer tratamento. Uma das estações elevatórias já está a ser construída e ligará no próximo ano os esgotos do Forte da Casa e de Vialonga à ETAR de Alverca. A estação elevatória da Póvoa de Santa Iria ainda está em projecto.

Os esgotos de mais de 50 mil habitantes do sul do concelho de Vila Franca de Xira, mais de um terço da população do município, continuam a correr para o rio Tejo sem qualquer tratamento. Só em 2012 deverá estar concluída a ligação do sistema de saneamento básico da Póvoa de Santa Iria, Forte da Casa e Vialonga à Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alverca, responsabilidade da empresa intermunicipal Simtejo, que permitirá tratar os resíduos antes de os lançar ao rio.

Na Póvoa de Santa Iria o cenário está bem à vista para quem quiser espreitar o cais da aldeia de pescadores avieiros. O cheiro é nauseabundo e da boca do esgoto sai uma água escura. A construção da estação elevatória Avieiros, na Póvoa de Santa Iria, que vai permitir bombear a água para chegar à ETAR de Alverca, ainda está em projecto, mas a da Icesa, que abrange a Quinta da Piedade, Vialonga e Forte da Casa, já está em construção e prevê-se que entre em funcionamento no próximo ano. “A ETAR de Alverca está prevista para servir uma população de 154 mil habitantes, mas neste momento ainda está entre 12 a 15 por cento da sua capacidade”, explica a engenheira responsável pela ETAR de Alverca, Catarina Pécurto.

Numa visita guiada às instalações da ETAR de Alverca, que decorreu na manhã de sábado, 20 de Agosto, a engenheira aproveitou ainda para revelar que continuam a existir muitas descargas ilegais efectuadas por indústrias localizadas no concelho de Vila Franca de Xira, o que contribui para a poluição do meio ambiente.

Há pouco mais de um mês uma descarga ilegal deixou a ETAR de Alverca a funcionar a meio gás, sendo obrigada a deitar na ribeira da Verdelha, na Verdelha de Baixo, a água tratada que não cumpria com os requisitos exigidos pela lei. Sempre que alguma indústria faz uma descarga ilegal coloca em risco o funcionamento de uma ETAR ao matar todos os microrganismos (ver caixa) que são essenciais para tratar as águas residuais. “Temos aqui muitas indústrias e esta é uma situação que infelizmente acontece com alguma frequência”, confessa Catarina Pécurto.

Para a ETAR voltar a funcionar em pleno foi necessário esperar três semanas. “Depois desta água poluída nos matar todos os microrganismos somos obrigados a continuar a encaminhar a água tratada que não cumpre os requisitos exigidos para a ribeira mas todas as entidades responsáveis são colocadas a corrente da situação”, explica. Numa ETAR existem dificuldades em controlar a qualidade dos esgotos que são lançados pelas indústrias na rede municipal.

A ETAR de Alverca, localizada na área adjacente à antiga salina de Alverca, na margem direita do rio Tejo e numa zona próxima aos caminhos-de-ferro, entrou em funcionamento em Dezembro de 2010 e teve um custo de 18,5 milhões de euros. Está pensada para servir 154 mil habitantes. O investimento total de todo o centro operacional de Alverca está avaliado em 33 milhões de euros.

Recorde-se que a construção da ETAR de Alverca esteve envolta em alguma polémica por ter sido construída num espaço que é considerado uma das mais importantes zonas húmidas e de nidificação de aves da margem direita do Tejo.

O MIRANTE contactou a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira para obter mais esclarecimento sobre o assunto mas até ao fecho desta edição não obteve qualquer resposta.

O que faz uma ETAR?

Uma ETAR trata as águas residuais de origem doméstica e industrial que depois são encaminhadas para mar ou rio. Em Alverca, onde a ETAR está a funcionar apenas entre 12 a 15 por cento da capacidade, essas águas são encaminhadas para a ribeira da Verdelha, na Verdelha de Baixo, perto do Forte da Casa, não representando qualquer risco para o ambiente, fauna ou flora. Os sólidos retidos vão para o aterro sanitário do Mato da Cruz, próximo de Arcena, freguesia de Alverca.

Existem vários passos no tratamento das águas que provêm das nossas casas e das indústrias. Mal as águas entram numa ETAR, os sólidos são os primeiros elementos a ser retidos. “Encontramos de tudo, desde pensos higiénicos, a fraldas ou rolos de papel”, explica Catarino Pécurto. Depois são removidas as areias e por fim as gorduras.

Nesta fase de tratamento a matéria orgânica poluente que se encontra na água é consumida por microrganismos nos chamados reactores biológicos que normalmente são constituídos por tanques. “Os microrganismos são a nossa maior preocupação. É a fase mais complicada, precisamos de estar constantemente a controlá-los”.

As descargas ilegais podem chegar a matar todos os microrganismos de uma ETAR, como aconteceu em final de Julho em Alverca. Posteriormente os microrganismos são removidos. Por fim o efluente é sujeito a um tratamento físico-químico. “Uma ETAR é como uma fábrica, recebe a água suja e envia a água limpa”, exemplifica Catarina Pécurto. A ETAR de Alverca possui ainda um sistema de desodorização que permite manter o cheiro dentro de limites controláveis.

No concelho de Vila Franca de Xira apenas existem duas ETAR grandes, uma em Alverca e outra em Vila Franca de Xira, e cinco subsistemas rurais que tratam quantidades reduzidas de águas residuais. Neste momento estão construídas as estações elevatórias da Verdelha, Drogas, Adarse e Sobralinho. Esta última ainda não entrou em funcionamento.

Fonte: http://semanal.omirante.pt/index.asp?idEdicao=510&id=77029&idSeccao=8375&Action=noticia

A propósito do Seminário "Biodiversidade Global – Contributos Locais"

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A Associação Cívica “Os Amigos do Forte” presente neste seminário, organizado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, considera que ainda que na prática deste município nem sempre a preservação dos ecossistemas que salvaguardem a biodiversidade do território em que está inserido, tenha uma resposta adequada às sucessivas agressões de que tem sido alvo, é pelo menos positivo que se divulgue os diversos contributos que no concelho têm feito o seu caminho.

O programa do seminário proporciona uma perspectiva da importância das diversas comunicações proferidas, no entanto deixarei para uma ocasião posterior mais alguns comentários, concentrando-me em sublinhar alguns aspectos desta iniciativa .

Assim, começo por destacar uma afirmação da Sr.ª Presidente da Câmara Maria da Luz Rosinha na qual reconhece que as medidas que estão a ser implementadas no concelho com vista a salvaguardar a biodiversidade do território decorrem das circunstâncias das alterações climáticas e não por iniciativa voluntária.

Saliento a assinatura do compromisso assinado entre a Câmara e as Juntas de Freguesia do concelho com vista a promover a acessibilidade e a mobilidade para todos, que visa eliminar as barreiras físicas em cada uma das freguesias. Esperemos que no caso concreto do Forte da Casa o seu Presidente tenha algum rasgo de empenho nesta matéria.

A Reserva Natural do Estuário do Tejo é de um riqueza incomensurável que cientificamente está comprovada. Sobre esta questão e dado que o assunto é vasto brevemente voltarei ao mesmo, sendo de salientar a importância das comunicações produzidas pelas oradoras sobre este tema. Na verdade importa reter que o estuário é a mais importante zona húmida de Portugal e uma das importantes da Europa, sendo um habitat privilegiado de inúmeras espécies de aves constituindo um ecossistema de elevado valor ecológico. No entanto graves ameaças pairam sobre estes locais, pelo que uma das questões que se colocam com grande acuidade é a sensibilização e conhecimento por parte dos nossos concidadãos, primeiro da importância do estuário e depois das ameaças que se vislumbram no horizonte.

No sentido de não me alongar demasiadamente sobre este assunto, importa contudo destacar alguns aspectos, desde logo o avanço que ocorre no projecto do observatório de paisagem da Serra do Formoso em Alhandra no âmbito da plataforma intermunicipal das Linhas de Torres que de alguma forma permite que no concelho este importante património vá ainda que lentamente sendo disponibilizado à fruição dos nossos concidadãos. O espaço de visitação e observação de aves promovido pela Companhia das Lezírias, pode constituir um importante pólo de atracção turística com uma especificidade própria que importa promover. O projecto do parque eco-cultural do Sobralinho numa zona da envolvente do palácio é algo que poderá constituir uma mais-valia na reabilitação deste palácio. No âmbito da agricultura biológica, as hortas biológicas urbanas na Quinta da Piedade e a plantação de vinha em modo biológico na Quinta Municipal de Subserra, constitui um caminho à volta do qual se impõe uma reflexão e divulgação junto dos cidadãos no sentido de ter presente as potencialidades desta actividade. A reflorestação, requalificação e gestão dos espaços verdes constituiu também um dos temas que certamente justifica a continuidade de um debate aprofundado sobre o está sendo feito no concelho e as formas de potenciar uma abrangência cada vez mais vasta.

Este seminário só poderá ser útil se houver continuidade na aplicação de um conjunto de conceitos e conclusão de trabalhos em curso que valorizem os locais onde são implementados e sobretudo que tal reflicta a melhoria da qualidade de vida dos nossos concidadãos.

Eduardo Vicente

Seminário “Biodiversidade Global – Contributos Locais”

No âmbito do Ano Internacional das Florestas e das comemorações do Dia Internacional da Biodiversidade, a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira vai realizar no dia 25 de Maio de 2011, com início pelas 9h30, um Seminário com o tema “Biodiversidade Global – Contributos Locais”, que irá decorrer no Palácio da Quinta Municipal do Sobralinho.

Para mais informações, consultar o programa ou inscrever-se poderá aceder aqui.
Fonte: site CMVFX

Há terrenos a afundarem-se em Lisboa e Vialonga

Notícia hoje divulgada na comunicação social, denuncia que na freguesia de Vialonga existe terrenos que se encontram a abater. Fundamentada com o estudo efectuado pelo LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil).

Diz o estudo que “ A situação mais preocupante é em Vialonga, onde poderá estar a ser afectada a Auto-estrada do Norte e a linha do comboio. ”

“Entre 1993 e 2006, os terrenos afundaram mais de 15 centímetros, numa área de seis quilómetros quadrados, devido à sobrexploração de águas subterrâneas levada a cabo pelas várias indústrias presentes na região.”

Pode ler na íntegra a notícia no site da Rádio Renascença.

Assembleia Municipal (dia 22 de Fevereiro)

Decorrerá no próximo dia 22 de Fevereiro de 2011, pelas 18 horas, no Auditório do Centro Paroquial João Paulo II em Alverca, a primeira assembleia municipal ordinária do corrente ano.

Acompanhe e intervenha sobre os temas em agenda (veja aqui a ordem de trabalhos) ou aproveite para colocar questões nesta sede.

"Câmara de Vila Franca de Xira apela aos moradores para deixar lixo em casa"

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No jornal O Mirante:

«Os moradores do concelho de Vila Franca de Xira estão a ser aconselhados pela presidente da Câmara Municipal, Maria da Luz Rosinha, a não colocar lixo nos contentores aos sábados.

O apelo surge numa pequena carta remetida em conjunto com a última factura dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS), onde a presidente do município apela à população que nas noites de sábado “não coloque o lixo nos contentores”. A medida diz respeito aos resíduos sólidos urbanos, vulgo lixo doméstico e é uma consequência da “interrupção da recolha aos domingos para descanso dos trabalhadores municipais afectos a este serviço e redução de despesas”.

O documento apela aos moradores para acondicionar os lixos em sacos de plástico e que a sua deposição seja feita entre as 20h00 e as 24h00. “Agradecemos desde já a vossa melhor compreensão e colaboração para esta medida, pois juntos conseguiremos um melhor ambiente para todos”, conclui a edil no folheto.

O apelo, porém, já está a gerar críticas, especialmente entre os moradores dos maiores bairros habitacionais do concelho, na Póvoa de Santa Iria, Alverca e Vila Franca (Bom Retiro e Povos). Na última reunião pública do executivo, realizada na tarde de 2 de Dezembro, o assunto voltou a ser abordado pelos vereadores da CDU, que voltaram a apelar aos responsáveis socialistas para melhorarem a recolha.»

Antigo Parque Industrial da Previdente Transformado em Centro Comercial

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No passado dia 2 de Novembro o jornal Público publicou um artigo «0 antigo parque industrial da Previdente, em Alverca, que já empregou perto de 1500 trabalhadores em diversos domínios da metalurgia, deverá em breve transformar-se num grande centro comercial.
O projecto, da responsabilidade da empresa Indústrias Metálicas Previdente, está em avaliação de impacto ambiental e a consulta pública termina na próxima quinta-feira. Contempla um complexo comercial com 108 lojas, 36.500 metros de área de construção, a promessa de 1179 postos de trabalho directos e estimativas de quase 60 milhões de euros de vendas anuais. O empreendimento prevê ainda a cedência de uma área de 13,5 hectares à Câmara de Vila Franca de Xira para criação de um grande parque urbano na frente ribeirinha compreendida entre a Linha do Norte e o Tejo.

As empresas que já funcionaram no parque da Previdente, situado na entrada Norte de Alverca à beira da Estrada Nacional 10, foram progressivamente desactivadas e já há perto de 10 anos que não há ali actividade fabril. Os velhos pavilhões industriais degradaram-se progressivamente e os espaços exteriores chegam até a servir de pasto para rebanhos de ovelhas.

Nos últimos anos, o grupo Previdente alimentou a ideia de transformar cerca de 7,5 hectares num grande complexo comercial, mas a necessidade de criar novos acessos dificultou o processo. O complexo desenvolve-se em dois pisos, com os espaços comerciais distribuídos em torno de uma praça central e de uma galeria. O piso superior inclui terraços com vista para o Tejo. Para além das 108 lojas, contempla cinemas, uma grande superfície da rede Intermarché e áreas de restauração. Segundo os promotores criará 1179 postos de trabalho directos e cerca de 2100 empregos indirectos.

Os impactes mais significativos identificados pelos autores do estudo de impacte ambiental (EIA) verificam-se ao nível das emissões poluentes e dos ruídos originados na fase de construção e da circulação de maquinaria ligada às obras. O estudo recomenda que se evite este tráfego nas horas de maior congestionamento da EN 10, um compromisso de reparação das vias existentes após a conclusão do centro comercial e a elaboração de um plano de monitorização do ruído.»

Para além das consequências negativas directas da criação deste centro comercial, recordamos que a sua concretização traz a si associada uma nublosa parceria com o município de Vila Franca de Xira no âmbito do projecto de requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho ,como temos vindo a insistentemente denunciar.

Serviço nocturno de saúde na Póvoa de Santa Iria reabre Segunda-feira

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O jornal Público online, no dia 12/Out/2010, vem confirmar as insistentes notícias dos últimos dias:

«O Serviço de Atendimento Complementar do Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria vai voltar a funcionar em horário nocturno a partir de segunda-feira, anunciou o Agrupamento de Centros de Saúde de Vila Franca de Xira.

O serviço deixou de funcionar até às 22h00, no início de Setembro, devido à falta de médicos que pudessem assegurar as consultas nocturnas.

A decisão do Agrupamento de Centros de Saúde de Vila Franca de Xira levou a que os utentes da Póvoa de Santa Iria tivessem que recorrer ao centro de saúde de Alverca a partir das 20h00, o que motivou o descontentamento de utentes e autarcas locais.

A contratação de uma empresa de prestação de serviços foi a solução encontrada para que aquela unidade volte a ter consultas no período da noite. “Não há outra hipótese porque não tenho médicos da casa para assegurar esse serviço e, por essa razão, foi encerrado o serviço na Póvoa e concentrado em Alverca”, explicou a directora do Agrupamento de centros de saúde, Marília Alves.

O atendimento complementar irá funcionar apenas de segunda a sexta-feira, recebendo os utentes do centro de saúde da Póvoa e das extensões de saúde de Vialonga e Forte da Casa.

Os fins-de-semana e feriados vão continuar a ser assegurados pelo centro de saúde de Alverca.»

Ver mensagens anteriores:
Recessão na Saúde: fortenses obrigados a recorrer ...

OE2011: Acordo PSD/Governo pode inviabilizar novo hospital de Vila Franca

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No sítio electrónico da Rádio Renascença escreve-se hoje que:

«A construção do novo hospital de Vila Franca de Xira pode ser suspensa, apesar de a primeira pedra já ter sido lançada pelo Governo, em Agosto. É que, pelos critérios definidos no acordo entre Executivo e PSD sobre o Orçamento do Estado para 2011, esta será uma das obras de reavaliação prioritária.

Mas nem sempre foi assim. O hospital de Vila Franca escapava à proposta inicial do PSD e o contrato de financiamento bancário foi mesmo assinado em cima do acordo sobre o Orçamento. No entanto, o memorando final acabou por alargar o número de parcerias público-privadas a suspender.

Na primeira proposta de acordo, o PSD mantinha dois hospitais em parceria público-privada – o do Algarve e o de Todos-os-Santos, em Lisboa – por estarem já em fase de concurso. Na versão final, que resultou no entendimento com o Executivo, a alteração é substancial: decide-se rever todas as parcerias público-privadas, mesmo as que já estão em fase de concurso, as que estão em fase inicial de construção e aquelas cujas obras não começaram, o que implicará adiar também o hospital de Vila Franca de Xira.

Contactada pela Renascença, a presidente da autarquia, Maria da Luz Rosinha, defende que é demasiado tarde para travar a obra.

“Na semana passada, foi produzido o despacho conjunto por parte das Finanças e do Ministério da Saúde e foi assinado um contrato de financiamento. O processo vai ser agora remetido ao Tribunal de Contas e após o visto começamos de imediato as obras”, justifica.

Mas é precisamente ao Tribunal de Contas que caberá rever as parcerias público-privadas. Ainda assim, a autarca de Vila Franca de Xira não quer crer que seja logo o PSD a inviabilizar este hospital, que prometeu há 15 anos.

“Não acredito”, afirma.

Se a obra for adiada, pode não ser afinal uma grande cedência do Governo. É que o Orçamento do Estado para 2011, curiosamente, já fala num diferimento dos prazos para o Hospital de Vila Franca, apesar de prever o início da sua construção.

A Renascença aguarda ainda esclarecimentos do Ministério da Saúde sobre este assunto.

O hospital de Vila Franca de Xira deveria ficar concluído em 2012. A construção e gestão foi atribuída a um consórcio privado, que inclui a Somague e o Grupo Mello.»

Lixo acumulado nos contentores do concelho de Vila Franca de Xira incomoda moradores

No Jornal O Mirante

Edição de 28/10/2010

«Lixo acumulado nos contentores do concelho de Vila Franca de Xira incomoda moradores

Ao domingo não é realizada a recolha de lixo nos contentores do concelho de Vila Franca de Xira. Os moradores estão insatisfeitos. A câmara vai estudar a situação.

A falta de recolha de lixo urbano no concelho de Vila Franca de Xira aos domingos está a causar uma onda de insatisfação nos moradores dos principais centros habitacionais. O lixo acumula-se, dentro e fora dos contentores, causando situações de insalubridade.

As situações mais complicadas são registadas nos bairros de Povos e Bom Retiro (Vila Franca de Xira), Quinta da Piedade (na Póvoa de Santa Iria), Arcena (Alverca) e Malva Rosa (Alverca), onde a concentração de residentes é maior. Contudo o problema estende-se às restantes freguesias, da Calhandriz a Vialonga.

“Vivemos com um grande problema à porta porque o lixo vai acumulando durante o fim-de-semana. Ao domingo ao final da tarde temos os contentores todos cheios, alguns com sacos de lixo pelo chão, é uma vergonha. Depois temos todos os problemas associados a isso: os cães e gatos vadios rasgam os sacos e espalham o lixo pela rua. Outras vezes são as crianças que o fazem. É um risco para a saúde pública”, critica Fernando Bento, morador de Povos a O MIRANTE.

Além do problema da falta de recolha muitos moradores criticam o facto de vários contentores não estarem limpos. “O concelho já não é uma terra pequena, temos cada vez mais gente. Na Póvoa de Santa Iria a situação é dramática, chega a nem haver espaço para meter o lixo perto dos contentores. Numa cidade moderna isso representa um completo atraso de mentalidade”, critica outro morador ao nosso jornal.

O problema tem sido abordado em várias reuniões públicas do executivo da câmara municipal de Vila Franca de Xira e em assembleias municipais. Em todas elas o vereador responsável pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) Vale Antunes informou que está atento às queixas da população.

“Vou tentar perceber porque motivo essa situação (do lixo acumulado) está a acontecer. Até porque, há uns tempos atrás, foi tomada a decisão de ter um dia de descanso semanal. Vou averiguar”, explicou Vale Antunes na última assembleia municipal de Vila Franca de Xira. O autarca respondia ao deputado Luís Veríssimo (CDU), que também reclamava da “fraca recolha” aos fins-de-semana.

Na última reunião pública do executivo uma moradora de Alverca, Luísa Vaz, também criticou a recolha e alertou a necessidade de serem realizadas lavagens mais frequentes dos contentores para evitar maus cheiros.

A presidente da Câmara Municipal, Maria da Luz Rosinha, disse estar de acordo com a munícipe e informou que já têm chegado queixas à Câmara Municipal. “A recolha dos separativos não é feita com a mesma regularidade que a dos resíduos urbanos domésticos. Já nos têm chegado queixas deste mau trato dado aos separativos. O vereador irá novamente junto dos serviços chamar a atenção para o problema e tentaremos controlar a situação”, afirmou.

A edil disse também que já foi aprovada a contratação de serviços de lavagem dos contentores a uma empresa privada e mostrou-se esperançada em ter todos os contentores lavados até ao final do ano. “É uma necessidade que reconheço, a par de uma atitude mais cívica dos cidadãos, que despejam o lixo directamente para o contentor. Aí percebe-se que o contentor, mesmo tendo sido lavado há pouco, vai continuar a cheirar mal”, lamentou.»

(I)Mobilidade em Vila Franca de Xira

Num artigo há dias publicado na comunicação social regional, podíamos ler que Vila Franca de Xira tem mais carros do que pessoas, traduzindo essa metáfora a debilidade ao nível da mobilidade e estacionamento na cidade.

Tendo presente que as questões de mobilidade são, em primeiro lugar, um desafio nacional e que afectam as duas grandes cidades, as cidades envolventes (que formam as áreas metropolitanas) e a esmagadora maioria dos centros urbanos de média dimensão, consideramos fundamental parar para pensar e agir em conformidade não só ao nível local como nacional.

Devemos começar por questionar:

• Como nos queremos movimentar nas nossas cidades e se movimentam os cidadãos em cidades de país desenvolvidos? Estará o nosso paradigma alinhado com os padrões civilizacionais mais recentes?
• Vamos continuar a desperdiçar energia, a prejudicar o ambiente, a delapidar a sustentabilidade de tal forma que comprometa o usufruto das gerações vindouras?
• Para quando uma aposta verdadeira na mobilidade com recurso a meios de transportes suaves?
• Para quando uma aposta verdadeira no transporte colectivo em detrimento do transporte individual?
• Para quando uma aposta na criação de uma rede integrada e intermodal de transportes públicos nas cidades e nosso país?
• Para quando a elaboração, tendo em vista a sua efectiva concretização, de planos de mobilidade?

No caso de Vila Franca, uma cidade pequena (em território e n.º de habitantes) e essencialmente plana:

• Porque não se aposta na circulação pedonal, ciclomotora e outros meios suaves, pelo menos para as deslocações internas?
• Para quando a dissuasão do atravessamento atomóvel da cidade e estacionamento de automóveis no centro interior?
• Porque não se dá prioridade ao peão ou ao ciclista em detrimento do automóvel?
• Porque não existem bolsas de estacionamento de ciclomotores gratuitas por toda cidade?
• Para quando não temo um plano (sério) de mobilidade?
• (...)

Parece ser necessário fomentar a utilização de outros meios de transporte para lá dos tradicionais, passando o papel das entidades públicas pelo desenvolvimento e implementação de soluções que satisfaçam as necessidades das comunidades de acordo com aqueles que são os requisitos de eficiência, de sustentabilidade, do respeito pelo meio ambiente e valorização do bem-estar generalizado, mas também é seu dever informar e trabalhar no campo da formação de uma cidadania mais responsável e atenta aos desafios presentes (logo de futuro).

Turismo na Reserva Natural do Estuário do Tejo

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A Reserva Natural do Estuário do Tejo (que conta com cerca de 14.000 hectares), um dos patrimónios mais ricos do país e da Europa no que diz respeito a zonas húmidas, de forma a aproveitar o seu potencial ambiental, será convertida numa atracção turística da região de Lisboa, pelo que diversas entidades públicas se encontram já a trabalhar num programa e calendário que visa abrir a reserva ao turismo sustentável (incluindo observação de aves, criação de circuitos e visitas de locais com elevado valor ambiental).

Para maior pormenor, vide a notícia que o Público publica, na área ecoesfera, da sua edição online de ontem.

CMVFX promove ciclo de Debates sobre Qualidade de Vida e Desenvolvimento Sustentável

Iniciou-se no passado dia 19 de Março de 2010 e estender-se-á até ao dia 28 de Maio um ciclo de debates promovidos pela CMVFX, com o "objectivo de recolher, junto da população de todas as freguesias do Concelho, contributos para a implementação de acções e medidas que visem uma melhor qualidade de vida" no âmbito da Agenda 21 Local.

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Os Amigos do Forte não poderiam deixar de recordar que foi no longínquo dia 11 de Maio de 2005 que se deu inicio à criação e implementação da Agenda 21 Local e que até à data poucas são as medidas que têm vindo a efectivar-se neste âmbito e, por outro lado, aquelas que foram concretizadas têm reduzida relevância e/ou impacto no dia-a-dia e no futuro dos cidadãos.

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Para termos uma ideia da da diminuta dimensão das iniciativas concretizadas, no decurso deste período a CMVFX realizou as seguintes iniciativas: implementação de um circuito de um pequeno autocarro, adaptado a zonas estreitas (interior da cidade) que circulou praticamente vazio; a demonstração das potencialidades, durante 45 dias, de um autocarro movido a energia limpa junto de escolas e instituições de idosos; a não utilização por um dia e em determinadas zonas urbanas de veículos motorizados (Dia Europeu Sem Carros); a criação, aproveitando o programa POLIS, de um caminho pedonal e ciclável entre Alhandra e Vila Franca de Xira; a intenção de encorajar a transição para veículos menos poluentes e de desenvolver um plano de mobilidade urbana integrado e sustentável; e pouco mais.

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Caro cidadão encare, apesar de tudo, esta possibilidade como uma oportunidade para publicamente expor as suas ideias, as suas opiniões, para emitir juízo crítico sobre aquilo que tem sido e deveria ser feito e, bem assim, confrontar a CMVFX com essas críticas e propostas.

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A próxima sessão decorre hoje na freguesia do Forte da Casa, no Pavilhão Gimnodesportivo, e, tal como as restantes sessões, iniciar-se-á pelas 21 horas.

Debate sobre o projecto urbanístico: "Nova Vila Franca"

Decorreu no passado dia 9 de Julho de 2009, pelas 21 horas, na sede do Clube Vilafraquense, um interessante e importante debate sobre o projecto urbanístico "Nova Vila Franca" - polémica operação de loteamento da responsabilidade da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira -, promovido pelo movimento cívico XIRADANIA.
Este evento surge na sequência de outro realizado no ano transacto sobre o mesmo tema, que contou na altura com duas figuras de relevo da nossa praça: o arquitecto Ribeiro Telles e a socióloga Luísa Schmidt.

A sala bem composta, por munícipes e interessados nestas matérias, assistiu a um enquadramento alargado da problemática e exposição crítica das questões-chave por parte do arquitecto Rui Perdigão (membro dos XIRADANIA) e, depois, a um elevadíssimo contributo da arquitecta Helena Roseta (convidada especial deste evento) que, mesmo desconhecendo ao pormenor todas as questões que enredam este processo em concreto, não se coibiu em brindar os presentes com uma exposição crítica sobre o tema, amplamente sustentada na sua larga experiência, sensibilidade técnica e posicionamento cívico sobre a forma como estas questões estruturantes devem ser abordadas pelas autarquias deste país.

O arquitecto Rui Perdigão (Xiradania), começou por referir que o PDM (ainda em vigor) classifica a zona alvo como "área de uso diversificado", destinada a lazer, ao desporto e a barcos de recreio. Inicialmente "formatado" como "plano pormenor", este projecto foi liminarmente chumbado por diversos organismos da Administração Central tendo-o, de forma a contornar pareceres negativos destes organismos, a CMVFX transformado em "operação de loteamento".

Entre outras críticas este arquitecto referiu que o projecto:

• se realizará em zona sujeita a cheia (como são exemplo aquelas que aconteceram nas décadas de 70, 80 e 90);
• prevê a criação de 1.966 fogos, o que equivale a dizer que serão cerca de 6.000 novos habitantes;
• não prevê a preservação e enquadramento do património histórico existente ali e nas imediações;
• prevê a deslocalização da sede da CMVFX e do Tribunal para aquela zona, quebrando assim a cidade ao meio e afastando o centro do núcleo histórico;
• não obedece a regras básicas de cuidado ao nível do ordenamento e arquitectura (ruas principais paralelas ao rio e perpendiculares a "esbarrar" num muro constituído por edifícios; ruas sem ligação);
• não prevê a construção de equipamentos sociais de suporte às populações que ali poderão fixar residência;
• acondiciona, literalmente, junto ao rio e longe do centro da urbanização o espaço obrigatoriamente destinado à construção de espaços de uso comunitário, quando esse espaço deveria ser distribuído uniformemente e em condições de ser utilizado pelas pessoas.

Por sua vez, a arquitecta Helena Roseta começou por falar nas importantes fortunas que se fazem com a simples conversão de um solo rural ou florestal em solo urbano (no qual se pode construir), afirmou ainda que "fazer cidade cria valor". Depois focou o problema da hierarquia dos planos de ordenamento do território, destacando que por força das contingências os PDM’s surgiram primeiro do que os planos de ordem superior (nacional e regionais) e só à posteriori se tem vindo a corrigir a integração e coordenação em cascata destes planos.

Depois, referindo-se à construção em leito de cheia, destacou que "a construção nestas áreas é grave, é perigosa, atenta contra a vida as pessoas e existe mesmo um sério risco de vida para as pessoas que vivem nestas áreas".
Adiantou ainda que este problema (a opção da CMVFX de avançar com esta nova urbanização) nasceu com a criação do PDM em vigor e não agora (há cerca de 15 anos). Foi nessa altura que se criaram condições especiais para que se construísse naquela zona.
Na linha do que o orador antecedente defendeu, disse ainda que o projecto se "trata de uma duplicação da cidade, em que os espaços públicos e de lazer ficam distantes do contexto urbano. (...) Nasce uma nova cidade e o resto? E as restantes infra-estruturas? Como é que uma pessoa só, num único gesto, pode duplicar a população uma cidade? Há toda uma história e uma experiência de cada terra que não podem ser ignoradas?

Considera que "as pessoas devem ser ouvidas e devem participar na construção da cidade, e aqui os movimentos de cidadãos têm um papel fundamental, como têm na área do respeito pelo património e ambiente", e outrossim, que "é preciso cada vez mais imprimir uma atitude de transparência, imparcialidade e participação dos interessados/visados das políticas, tendo estes como principais armas o recurso aos tribunais e o escrutínio nas urnas".

Citando aquilo que o Jornal Mirante escreve na sua página online (do dia 12 de Julho), "a arquitecta suscitou a possibilidade de todos os actos que permitiram o planeamento daquele urbanização após 1998 serem nulos. Em causa está o facto de um decreto do Governo (n.º 364/98) garantir a nulidade dos actos administrativos que permitam construções em leito de cheia. O problema não está na falta de legislação mas na eficiência com que é aplicada, sublinhou Helena Roseta. E a nulidade nunca prescreve, acrescentou".

Após estas intervenções, foi chegada a vez de passar a palavra aos presentes, com intervenções inflamadas e pertinentes, das quais destacamos aquelas que nos pareceram mais sustentadas: dos cidadãos António Infante e Fernando Carvalho. O primeiro interveniente, conhecedor profundo das recambulescas formas como o poder local tem tratado o território concelhio, na linha daquilo que tinha sido apontado pelo oradores, sublinhou a forma criminosa como se tem construído no concelho de Vila Franca de Xira, informou os presentes da existência de um relatório preliminar sobre este projecto, datado da década de 90, de uma técnica do INAG que rejeitava liminarmente qualquer tipo de construção naquele local, que tem vindo a ser progressivamente esquecido face ao ímpeto do lobby pro "Nova Vila Franca". Aproveitou ainda para denunciar situações semelhantes que estão a ocorrer noutras zonas, também elas classificadas como "área de uso diversificado", nomeadamente na Póvoa de Sta Iria e Alverca (verdadeiros atentados contra o território e pessoas).

Por seu turno, Fernando Carvalho destacou neste âmbito duas questões que considera fracturantes. Por um lado, a questão urbanística. A cidade de Vila Franca de Xira é tida como um subúrbio, vive no seio da especulação imobiliária sendo, um pouco no sentido inverso do que acontece(u) por essa Europa, importante proceder a uma mudança de paradigma. Há que regenerar, estruturar a cidade e não construir mais. No fundo confrontar a ideia de "cidade em mancha de óleo" à "cidade compacta"; Por outro lado, o modelo de desenvolvimento. Parece haver uma aposta crescente na construção, nas obras públicas, no investimento público, quando se deveria apostar na exportação de bens que acrescente valor à economia, ou seja, bens transaccionáveis.

Lamenta-se, mais uma vez, que nenhum elemento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira tenha comparecido para este debate, isto apesar do movimento XIRADANIA ter convidado para o efeito a presidente de Câmara, Maria da Luz Rosinha. Seria importante, até porque vivemos em democracia, ouvir a outra parte e discutir publicamente os pontos de vista conflituantes.

"Os Amigos do Forte" marcaram presença nesta sessão, e não podem deixar de se aliar a este movimento de contestação de mais um acto desproporcionado, errado, talvez até nulo, do executivo camarário, esperamos que ainda se vá a tempo de travar o erro urbanístico, até porque, como disse Helena Roseta, "há que destacar e maximizar aquilo que marca a diferença das nossas terras, é aí que se tem de apostar e é isso que tem de ser valorizado. Fácil é fazer igual". Acrescentaríamos nós, é fácil cometer os mesmos erros do passado e que outros cometem no presente. Exigimos, também nesta área, um futuro melhor.

O mouchão da Póvoa, no Tejo, está à venda na internet por cerca de 240 milhões de euros.

«A empresa 'Private Islands' tem à venda na internet aquela que é a "bonita" e "rara" ilha situada a 300 metros da costa de Lisboa, "apenas" a seis quilómetros do aeroporto da capital. A ilha está à venda com uma proposta de construção de um "resort" de golf, com vários e "luxuosos" apartamentos, e com a possibilidade de albergar uma "pequena marina e pelo menos um luxuoso hotel e spa".
É igualmente referido que "os poderes central e local estão empenhados no desenvolvimento da ilha" e que "as negociações para futuros desenvolvimentos estão em fase inicial" e, por tal, o projecto pode ser modificado "muito facilmente".
O mouchão da Póvoa é uma extensa ilha no estuário do Tejo, de propriedade da imobiliária Agrupol S.A., que tem conhecimento desta venda na internet e de uma informação recente de que empresários de origem árabe estariam interessados em investir no mouchão.
"Um dos proprietários de um grupo inglês [que tentou negociar a compra do mouchão] tem ligação a um empresário casado com uma descendente árabe", grupo esse que "tem ligação com a Private Islands", disse fonte da Agrupol S.A.
Neste sentido, a mesma fonte disse ainda à Lusa que "o grupo inglês ficou na posse de alguns elementos que permitiam colocar o mouchão à venda", mas garantiu que "nunca" será vendido por esse valor, salientando a "palavra final" dos proprietários.»
Fonte: Diário Económico (http://economico.sapo.pt/noticias/empresa-vende-ilha-no-tejo-por-240-milhoes_6724.html)