
quinta-feira, 13 de agosto de 2009
Polémico Viaduto do Forte da Casa tem novo aproveitamento

terça-feira, 11 de agosto de 2009
Olhar As Linhas de Torres
Na verdade, no caso particular do nosso concelho, que subscreveu a Plataforma Intermunicipal de recuperação das linhas de Torres é com significativa apreensão que constatamos o muito pouco relevo que o município de Vila Franca de Xira tem dedicado a este importante período da nossa história apesar das posições públicas em que muito se diz mas pouco se faz.
Vamos aos factos: no Forte da Casa iniciaram-se as escavações do Forte nº38,estando as mesmas interrompidas vai para um ano, com a agravante de estar danificada a vedação que protegia as mesmas à diversos meses.
A exposição itinerante que esteve em Alhandra já deveria ter passado por esta vila em Março/Abril de 2008. Para além de duas sessões sobre Património relacionado com as linhas de Torres em Alverca, por iniciativa da Câmara nada mais foi feito em termos de divulgação.
No boletim distribuído aos munícipes trimestralmente, não existe qualquer abordagem a esta matéria. Assim sendo, o conhecimento por parte dos nossos concidadãos acerca desta questão está seriamente comprometida.
No que diz respeito á exposição propriamente dita, a forma como a mesma é apresentada carece de uma mais adequada apresentação dos projectos a desenvolver, dado que a concentração de informação num espaço tão reduzido como é o de um contentor a mesma deverá poder ser consultada de forma bem visível o que no caso presente não acontece porque os textos a que me refiro estão demasiado juntos não permitindo uma visualização adequada no caso de haver uma concentração elevada de visitantes.
Por outro lado estando o contentor aberto dos dois lados o que naturalmente se justifica para uma melhor circulação das pessoas deveria ser indicado exteriormente o início de visualização da informação.
Em suma esta exposição é uma versão minimalista deste importante período da nossa história que mereceria outro tipo de tratamento. As imagens apresentadas nos diversos textos apresentados deveriam ser mais apelativos no sentido de reter a curiosidade do visitante e permitir fazer uma adequada ligação entre o que vê e o que lê.
Enquanto membro dos órgãos sociais da Associação Cívica “Os Amigos do Forte” considero pelo já se depreende do que atrás é dito, que se fica muito aquém do que seria expectável em termos de mobilização dos nossos concidadãos para os sensibilizar à volta da defesa e preservação deste importante património.
Eduardo Vicente
segunda-feira, 13 de julho de 2009
Debate sobre o projecto urbanístico: "Nova Vila Franca"
Este evento surge na sequência de outro realizado no ano transacto sobre o mesmo tema, que contou na altura com duas figuras de relevo da nossa praça: o arquitecto Ribeiro Telles e a socióloga Luísa Schmidt.
A sala bem composta, por munícipes e interessados nestas matérias, assistiu a um enquadramento alargado da problemática e exposição crítica das questões-chave por parte do arquitecto Rui Perdigão (membro dos XIRADANIA) e, depois, a um elevadíssimo contributo da arquitecta Helena Roseta (convidada especial deste evento) que, mesmo desconhecendo ao pormenor todas as questões que enredam este processo em concreto, não se coibiu em brindar os presentes com uma exposição crítica sobre o tema, amplamente sustentada na sua larga experiência, sensibilidade técnica e posicionamento cívico sobre a forma como estas questões estruturantes devem ser abordadas pelas autarquias deste país.
O arquitecto Rui Perdigão (Xiradania), começou por referir que o PDM (ainda em vigor) classifica a zona alvo como "área de uso diversificado", destinada a lazer, ao desporto e a barcos de recreio. Inicialmente "formatado" como "plano pormenor", este projecto foi liminarmente chumbado por diversos organismos da Administração Central tendo-o, de forma a contornar pareceres negativos destes organismos, a CMVFX transformado em "operação de loteamento".
Entre outras críticas este arquitecto referiu que o projecto:
- se realizará em zona sujeita a cheia (como são exemplo aquelas que aconteceram nas décadas de 70, 80 e 90);
- prevê a criação de 1.966 fogos, o que equivale a dizer que serão cerca de 6.000 novos habitantes;
- não prevê a preservação e enquadramento do património histórico existente ali e nas imediações;
- prevê a deslocalização da sede da CMVFX e do Tribunal para aquela zona, quebrando assim a cidade ao meio e afastando o centro do núcleo histórico;
- não obedece a regras básicas de cuidado ao nível do ordenamento e arquitectura (ruas principais paralelas ao rio e perpendiculares a "esbarrar" num muro constituído por edifícios; ruas sem ligação);
- não prevê a construção de equipamentos sociais de suporte às populações que ali poderão fixar residência;
- acondiciona, literalmente, junto ao rio e longe do centro da urbanização o espaço obrigatoriamente destinado à construção de espaços de uso comunitário, quando esse espaço deveria ser distribuído uniformemente e em condições de ser utilizado pelas pessoas.
Depois, referindo-se à construção em leito de cheia, destacou que "a construção nestas áreas é grave, é perigosa, atenta contra a vida as pessoas e existe mesmo um sério risco de vida para as pessoas que vivem nestas áreas".
Adiantou ainda que este problema (a opção da CMVFX de avançar com esta nova urbanização) nasceu com a criação do PDM em vigor e não agora (há cerca de 15 anos). Foi nessa altura que se criaram condições especiais para que se construísse naquela zona.
Na linha do que o orador antecedente defendeu, disse ainda que o projecto se "trata de uma duplicação da cidade, em que os espaços públicos e de lazer ficam distantes do contexto urbano. (...) Nasce uma nova cidade e o resto? E as restantes infra-estruturas? Como é que uma pessoa só, num único gesto, pode duplicar a população uma cidade? Há toda uma história e uma experiência de cada terra que não podem ser ignoradas?
Considera que "as pessoas devem ser ouvidas e devem participar na construção da cidade, e aqui os movimentos de cidadãos têm um papel fundamental, como têm na área do respeito pelo património e ambiente", e outrossim, que "é preciso cada vez mais imprimir uma atitude de transparência, imparcialidade e participação dos interessados/visados das políticas, tendo estes como principais armas o recurso aos tribunais e o escrutínio nas urnas".
Citando aquilo que o Jornal Mirante escreve na sua página online (do dia 12 de Julho), "a arquitecta suscitou a possibilidade de todos os actos que permitiram o planeamento daquele urbanização após 1998 serem nulos. Em causa está o facto de um decreto do Governo (n.º 364/98) garantir a nulidade dos actos administrativos que permitam construções em leito de cheia. O problema não está na falta de legislação mas na eficiência com que é aplicada, sublinhou Helena Roseta. E a nulidade nunca prescreve, acrescentou".
Após estas intervenções, foi chegada a vez de passar a palavra aos presentes, com intervenções inflamadas e pertinentes, das quais destacamos aquelas que nos pareceram mais sustentadas: dos cidadãos António Infante e Fernando Carvalho. O primeiro interveniente, conhecedor profundo das recambulescas formas como o poder local tem tratado o território concelhio, na linha daquilo que tinha sido apontado pelo oradores, sublinhou a forma criminosa como se tem construído no concelho de Vila Franca de Xira, informou os presentes da existência de um relatório preliminar sobre este projecto, datado da década de 90, de uma técnica do INAG que rejeitava liminarmente qualquer tipo de construção naquele local, que tem vindo a ser progressivamente esquecido face ao ímpeto do lobby pro "Nova Vila Franca". Aproveitou ainda para denunciar situações semelhantes que estão a ocorrer noutras zonas, também elas classificadas como "área de uso diversificado", nomeadamente na Póvoa de Sta Iria e Alverca (verdadeiros atentados contra o território e pessoas).
Por seu turno, Fernando Carvalho destacou neste âmbito duas questões que considera fracturantes. Por um lado, a questão urbanística. A cidade de Vila Franca de Xira é tida como um subúrbio, vive no seio da especulação imobiliária sendo, um pouco no sentido inverso do que acontece(u) por essa Europa, importante proceder a uma mudança de paradigma. Há que regenerar, estruturar a cidade e não construir mais. No fundo confrontar a ideia de "cidade em mancha de óleo" à "cidade compacta"; Por outro lado, o modelo de desenvolvimento. Parece haver uma aposta crescente na construção, nas obras públicas, no investimento público, quando se deveria apostar na exportação de bens que acrescente valor à economia, ou seja, bens transaccionáveis.
Lamenta-se, mais uma vez, que nenhum elemento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira tenha comparecido para este debate, isto apesar do movimento XIRADANIA ter convidado para o efeito a presidente de Câmara, Maria da Luz Rosinha. Seria importante, até porque vivemos em democracia, ouvir a outra parte e discutir publicamente os pontos de vista conflituantes.
"Os Amigos do Forte" marcaram presença nesta sessão, e não podem deixar de se aliar a este movimento de contestação de mais um acto desproporcionado, errado, talvez até nulo, do executivo camarário, esperamos que ainda se vá a tempo de travar o erro urbanístico, até porque, como disse Helena Roseta, "há que destacar e maximizar aquilo que marca a diferença das nossas terras, é aí que se tem de apostar e é isso que tem de ser valorizado. Fácil é fazer igual". Acrescentaríamos nós, é fácil cometer os mesmos erros do passado e que outros cometem no presente. Exigimos, também nesta área, um futuro melhor.
quarta-feira, 1 de julho de 2009
Comentário à Recriação Histórica: Mafra - 21/06/2009
Tal como anunciado neste espaço, no passado dia 21 de Junho, realizou-se no Palácio Nacional de Mafra uma recriação histórica da sua ocupação, aquando da 1.ª Invasão Francesa por parte do exército liderado pelo General Junot (Recriação Histórica - "O exército napoleónico em Mafra. Um convento ocupado (1808)).
Uma iniciativa que contou com largas centenas (senão alguns milhares) de pessoas entusiasmadas e animadas, entre elas alguns elementos da nossa associação, o que vem provar e corroborar o interesse dos cidadãos por este período da história portuguesa e europeia - agora intensamente revisitada pela oportunidade de comemoração dos 200 anos das invasões francesas -, e também da sua importância para o turismo e consequentes benefícios para actividade do comércio local.
A visita contava com 19 "quadros" que tinham o intuito de recriar o ambiente e principais factos vividos pelas partes, entre elas a revolta do povo face às exigências e malvadez dos invasores, o quotidiano (alterado) dos frades, o treino e recrutamento dos militares franceses, o convívio e saque das populações, bem como a condenação dos revoltosos portugueses e, por fim, uma cena que procurava retratar a vida dos nobres locais e ocupantes franceses que fixaram sede neste emblemático monumento.
De notar que esta iniciativa, para além do enquadramento teatral, contou com a participação dos habitantes do concelho de Mafra que vestiram o papel de figurantes em número que rondou os 100 elementos (mostra bem o envolvimento das pessoas neste tipo de eventos).
Esperamos que outros concelhos, integrados na "Plataforma Intermunicipal Para As Linhas de Torres", intensifiquem também actividade nesta área (os de Torres Vedras e Arruda já o fizeram). O nosso concelho, pelo menos para já, apenas promoveu a circulação de um contentor itinerante com alguma informação sobre a matéria.
Deixamos aqui algumas imagens...
Relato do Passeio Pedestre (20/06/2009)
Na senda de outras iniciativas do género, pouco passava das 9 horas e 30 minutos do passado dia 20 de Junho de 2009, quando um conjunto de amigos, concentrados no Largo do Forte, partiu em direcção aos fortes da vila, num passeio organizado pela associação "Os Amigos do Forte", sob o lema "valorize a sua saúde e venha conhecer o património". Um passeio destinado a percorrer um dos circuitos identificados na proposta de criação de circuitos pedonais e cicláveis apresentada na última reunião pública de Câmara Municipal (no dia 17/06/2009).
Num dia limpo e de intenso calor (convidativo a incursões balneares) o grupo encaminhou-se de forma determinada e alegre em direcção à Verdelha, passando pela escola secundária, traseiras da Rua António Gedeão. Aí chegados, foi feita uma inflexão em direcção aos redutos situados no topo da vila (por esta ordem: n.º 36 - forte da quintela grande; n.º 35 - forte da quintela pequena; n.º 39 - reduto do reentrante; n.º 126 - forte do cabo), onde apesar do abandono, os presentes puderam constatar e mais uma vez rejubilar pelo belo enquadramento paisagístico e ambiental em que se encontram estes pedaços de história (com cerca de 200 anos).
Após este ponto alto, chegou a altura de descer pela zona da Terra da Pastoria e no Parque de Merendas Salgueiro Maia cortar pelas traseiras da igreja e depois sempre em paralelo (nas traseiras) à Rua da República atingir novamente a escola secundária.
Um percurso com aproximadamente 6 Km's, percorrido em 2 horas, serviu para colocar a forma física em dia, contribuir para uma vida mais saudável e ao mesmo tempo constatar que é possível, interessante e importante apostar na preservação dos elementos histórico-patrimoniais ainda existentes na vila, entre outros motivos aqui apresentados e defendidos pela nossa associação, pela sua proximidade do contexto urbano e facilidade de acesso que podem contribuir para a rentabilização do investimento de preservação.A repetir...
Agora noutro contexto... até porque "Os Amigos do Forte" propõem, dentro de uma lógica de rede, a criação de mais dois circuitos...
... o Rio Tejo espera por nós...
quinta-feira, 18 de junho de 2009
Proposta de Criação de Circuitos: pedonais e cicláveis
2) A vermelho podemos ver o circuito urbano, que tem como principal objectivo criar meios de mobilidade alternativa (transportes suaves ou a pé) nas deslocações diárias e internas à freguesia (do tipo: escola-casa; casa-serviços públicos; comércio-casa);
3) O circuito ribeirinho, representado a laranja, tem o intuito de proporcionar a devolução da zona ribeirinha às pessoas e proporcionar, com mínimo impacto, a circulação de pessoas naquela zona, de modo a ser possível contactar com a natureza e paisagens únicas no nosso concelho.
Em síntese, no seu conjunto esta proposta poderá então ser encarada numa quadrupla dimensão - mobilidade; história/cultura; desportiva; ambiental/paisagística - e, face às características muitos especiais da nossa vila (naturais e de ordenamento do território), conjugadamente e com pouco investimento permitirá dar resposta a anseios e necessidades dos fregueses e munícipes.
Intimamente ligada à lógica interna de mobilidade, está a identificação da necessidade de criação de uma rede municipal e até intermunicipal de mobilidade alternativa aos automóveis e transportes públicos, não só com a criação de espaços destinados exclusivamente a este efeito, mas também com a preparação das vias de comunicação a construir ou a requalificar no futuro neste sentido.
A Sr.ª Presidente Câmara, Maria de Lurdes Rosinha, agradeceu a proposta, comprometeu-se a debruçar-se sobre ela e a estabelecer contactos num futuro próximo no sentido de discutir a problemática e conteúdo da mesma.
quarta-feira, 17 de junho de 2009
Passeio Pedestre

Convidamos todos os amigos a estarem presentes nesta iniciativa, será concerteza uma manhã de sábado bem passada.
O ponto de encontro é no Largo do Forte, na entrada para a fortificação.
Até sábado.
Olhar As Linhas de Torres

quarta-feira, 3 de junho de 2009
Reportagem Fotográfica à Freguesia do Forte da Casa: "Pontos Negros"
Esperamos, mais profundamente, com esta atitude contribuir construtivamente para resolução destes (os identificados) pequenos grandes problemas que nos assolam. Problemas esses, não raras vezes de fácil e rápida resolução e, mais ainda, cuja resolução é largamente apreciada pelos cidadãos. Não nos pretendemos refugiar na crítica negativa e destrutiva, que todos os males aponta e poucos ou nenhum elemento positivo descortina na gestão da vida comunitária da autarquia.
Após um pequeno périplo pela freguesia do Forte da Casa saltaram à vista inúmeros motivos de "reportagem". Muitas mais imagens poderiam ter sido transportadas até aqui, trazemos todavia aquelas que nos parece mais importante destacar por ora e cujos problemas poderão, como ficou dito, ter resolução facilitada.
1. Em primeiro lugar, cumpre denunciar a localização dos caixotes do lixo (em muitos casos, ainda não definitivamente arrumados em ilhas ecológicas, que não são mais do que reservatórios subterrâneos), localizados sobre os passeios ou mesmo na via pública prejudicando no primeiro caso a circulação dos peões (pessoas com incapacidades de diversa ordem incluídas) atirando-os mesmo para via pública ou, por outro lado, dificultando a tarefa de circulação e estacionamento automóvel. São também visíveis os indesejados efeitos estéticos e de salubridade.
As imagens apresentadas são da Rua da República, da Rua Capitão Salgueiro Maia e da urbanização Courela do Curral.
Se é verdade que estes pontos são fundamentais na recolha de resíduos sólidos e na reciclagem de materiais, é igualmente importante localizá-los de forma inteligente, ordenada, respeitadora das normas aplicáveis e até do elemento estético (tem-se a sensação que a freguesia anda a várias velocidades, em determinadas zonas já existem as chamadas "ilhas ecológicas", enquanto que noutras por e simplesmente o lixo caí dos caixotes largados ao abandono em plena via pública).
2. Importa também destacar o estacionamento abusivo e desordenado em cima dos passeios que abunda pela nossa freguesia. A falta de civismo em alguns casos está na origem desta situação (dado que muitos dos concidadãos, tendo alternativa viável, não abdicam de ter o seu carro a poucos metros da entrada das suas habitações violando as normas e desrespeitando os demais) contudo, na maior parte das vezes, não existe outra solução senão recorrer ao espaço que normalmente está destinado aos peões.
As imagens ilustram o estacionamento na Rua António Gedeão; na Rua da Escola; depois mais duas da Rua da República; e for fim, da Rua Alves Redol (mercado).
Face à realidade vigente, que não é muito diferente da de outros municípios e freguesias, cabe às autarquias: procurar alternativas viáveis ao estacionamento abusivo; reordenar o espaço; procurar não cair nos mesmos erros do passado em urbanizações presentes e futuras (algo que infelizmente ainda não acontece); desincentivar ou impedir mesmo o estacionamento nos passeios (este acto não pode ter como desculpa a não existência de outras soluções); sensibilizar, responsabilizar os cidadãos pelo seu comportamento incorrecto e estimulá-los a eles próprios utilizarem alternativas ao seu alcance (por exemplo, utilizar o espaços destinados em muitos imóveis a parqueamento ou garagem para esse fim e não ocupar o lugar que pode ser utilizado por quem não tem essa possibilidade).
3. Não poderíamos deixar de tocar na deficiente sinalização das vias que cruzam a vila. Damos aqui dois exemplos deste tipo:
As imagens são da Rua 25 de Abril e da Rua da República.
Estamos nestes casos perante uma paragem que coincide com uma passadeira, um sinal de informação de passadeira que para além de estar em cima da passadeira, perturba mesmo a travessia dos peões que nela queiram atravessar. A última imagem, ainda da mesma passagem de peões, deixa a descoberto a solução errada que se adoptou em termos de arremate e escoamento de águas (a solução foi implementada há cerca de 1/2 meses e partes da estrutura já não se encontram no local, têm inclusive originado danos nas viaturas e são perigosas para a integridade física das pessoas). Uma breve nota sobre as diferentes tentativas de se encontrar a solução ideal para uma passagem de peões: todas elas têm sido estéreis; embora se tenha melhorado, este formato de passadeiras continua a não estar de acordo com as normas aplicáveis.
Convidamos os responsáveis a rever toda a sinalização da freguesia, dado são diferentes as lacunas, erros e imprecisões que poderão encontrar.
(Continua..)
(continuação) Reportagem Fotográfica à Freguesia do Forte da Casa: "Pontos Negros"
Começando pelo depósito de resíduos e entulho, as figuras 1, 2 e 3 (da esquerda para direita temos uma imagem do topo do "monte" do Forte da Casa, junto a
Ainda no que diz respeito à intercepção da Rua 11 de Março com a Rua Alves Redol e ainda na extensão que vai até ao mercado, parece ser esta área uma zona menos nobre, uma espécie de traseiras da freguesia, de vazadouro de toda espécie (ou não fosse por aqui que a maior parte das águas pluviais são naturalmente encaminhadas) e onde não parece existir interesse em melhorar, um aparente descrédito que, diga-se, foi ligeiramente colmatado pela criação de uma zona verde nas imediações (a chamada 2.ª fase do “parque urbano” nas traseiras da Rua Alves Redol que, como todos nós sabemos, não é mais do que o aproveitamento dos espaços por onde passa a conduta de abastecimento de água dos concelhos a jusante e onde não é possível edificar). A última imagem, bem como as seguintes, falam por si…
No entanto, a requalificação (referida no parágrafo anterior) das traseiras da Rua Alves Redol parece ter-se cingido mesmo aos locais de atravessamento da conduta de água. Para quando a requalificação e reconversão das traseiras (que inicialmente seria a entrada principal) do Pavilhão Polidesportivo que se encontra completamente abandonada há pelo menos 15 anos? Vejamos as imagens…