Iniciativa em Torres Vedras

Feliz 2010

Caros Amigos, eu sei que já passaram alguns dias da passagem do ano, mas como esta será a primeira mensagem de 2010 neste blog, vou pedir os meus desejos.

Antes de mais saude e paz no mundo. Ok isto é o habitual dizem vocês.

Mas aqui à mais qualquer coisa, talvez a saude não seja apenas física... Ainda no fim deste 2009 tivemos uma conferência do ambiente em Copenhaga, que mais valia não ter havido, calculando os gastos de dióxido para pôr de pé a conferência e levar aquela tropa toda, acho que devemos ter feito mais uma úlcera neste planeta do que qualquer mero curativo, assim saude para o nosso planeta!

E a paz, bem aí é mais complicado, a paz devia ser acabar com as guerras e a fome no mundo, muito bem, se conseguirmos era como um amigo as vezes me diz, IMPECAVEL!!! Mas a paz, devia ser também paz de espírito, pois não posso acreditar que quando alguem fica 6 dias sem luz em casa, porque vêm um "ventinho" e levou o poste, ou têm água até ao tecto, porque as obras de uma qualquer "entidade" foram mal feitas, possa ter paz de espírito.

Assim meus amigos, desejo-vos a todos não Paz e Saude, mas sim o melhor que a vida têm, AMIGOS, pois esses quando faltar a paz e a saude, continuam a lá estar!

SIC lembra as "Linhas de Torres"

.
No passado dia 6 de Dezembro, o canal de televisão SIC dedicou alguns minutos do Jornal da Noite a uma reportagem sobre as "Linhas de Torres", destinadas a defender Lisboa da 3.ª Invasão Francesa (1810), nomeadamente, sobre as fortificações recentemente recuperadas pelos municípios integrantes da plataforma intermunicipal de recuperação, os projectos em curso e alguns apontamentos históricos sobre a localização, forma de construção ou importância estratégica das linhas.

Aproveite para rever este interessante documento (clique aqui e, depois, avance até ao minuto 33" do noticiário), que lhe proporciona o reencontro com uma história com quase 200 anos.

Comemorações do Bicentenário das Linhas de Torres: Sobral de Monte Agraço

Na edição online de hoje, o jornal Público avança que "as comemorações oficiais do bicentenário das Linhas de Torres, estrutura defensiva constituída por 177 fortes e redutos que impediu as tropas francesas de Napoleão Bonaparte de invadirem Lisboa em 1811, arrancam, na próxima quinta-feira (dia 19), em Sobral de Monte Agraço. As cerimónias, que serão presididas pelo presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, incluem uma sessão evocativa do início da construção das Linhas de Torres, uma conferência sobre a importância desta estrutura defensiva e a apresentação do programa da Plataforma Intermunicipal das Linhas de Torres".

Para mais pormenor sobre o programa de mais um evento evocativo deste importante período histórico, propomos a consulta do sítio electrónico da C. M. do Sobral de Monte Agraço (clique aqui).

C.M. Torres Vedras promove "Exposição Guerra Peninsular (1807-1814)"

No âmbito da comemoração do bicentenário das Linhas de Torres Vedras, a Câmara Municipal de Torres Vedras irá inaugurar no próximo dia 11 de Novembro a exposição "Guerra Peninsular 1807-1814", até Novembro de 2010, no Museu Municipal Leonel Trindade, de Terça a Domingo entre as 10-13 horas e as 14-18 horas, com entrada gratuita.

Esta exposição é composta por três núcleos:

1. Não Passarão! - A importância das Linhas de Torres Vedras para a Defesa de Lisboa (sobre a importância das Linhas de Torres Vedras, desde o conceito, técnica, construção e eficácia, na 3.ª invasão, para impedimento do avanço do exército francês em Portugal);
2. Invasões Francesas: memórias e relatos (recuperação de algumas memórias e relatos associados às Invasões Francesas e impactos sofridos pelas populações, no âmbito nacional e local);
3. De Ciudad Rodrigo a Torres Vedras: uma viagem pelas gravuras da época (enfatiza a estreita relação entre Ciudad Rodrigo e Torres Vedras durante a 3ª invasão, unidas pela passagem das tropas francesas. Apresenta uma série de gravuras que espelham os acontecimentos desencadeados pelo conflito Peninsular).

Esta iniciativa insere-se num programa mais amplo, de comemoração da efeméride referida, que se estenderá igualmente durante um ano e, entre outros, contemplará a realização de recriações históricas, conferências, actividades ao ar livre e uma feira (para maior detalhe carregue aqui, de modo a consultar programa oficial), com o objectivo de compreender e divulgar de forma adequada e devida este período da nossa história.

Fica a sugestão...

Comissão Europeia mobiliza-se em torno da promoção de deslocações urbanas sustentáveis

Numa comunicação, datada de 30 de Setembro do corrente, a Comissão Europeia apresenta um ambicioso plano de acção para a mobilidade urbana. O plano propõe 20 medidas concretas que vão ajudar as autoridades locais, regionais e nacionais a concretizar o objectivo de uma mobilidade urbana sustentável.

No texto introdutório deste comunicado pode ler-se que: «em 2007 72% da população europeia vivia em zonas urbanas, importantes pólos decrescimento e emprego. As cidades têm necessidade de sistemas eficientes de transporte em apoio à sua economia e ao bem-estar dos seus habitantes. Cerca de 85 % do PIB da UE é gerado nas cidades. As zonas urbanas estão hoje confrontadas com o desafio de assegurar a sustentabilidade dos transportes em termos ambientais (CO2, poluição atmosférica, ruído) e de competitividade (congestionamento), tendo ao mesmo tempo em conta a dimensão social.

A mobilidade urbana preocupa cada vez mais os cidadãos. Nove em cada dez cidadãos da UE pensam que a situação do tráfego na sua área deveria ser melhorada. As escolhas que fazemos quanto à forma de viajar afectarão não apenas o desenvolvimento urbano futuro, mas também o bem-estar económico dos cidadãos e das empresas.

O plano de acção propõe acções práticas a curto e médio prazo a lançar progressivamente até 2012, abordando de uma forma integrada questões específicas relativas à mobilidade urbana.
A Comissão proporciona uma parceria às autoridades locais, regionais e nacionais com base no compromisso voluntário por estas assumido de cooperarem em domínios seleccionados de interesse mútuo. Convida também outras partes interessadas nos Estados-Membros, os cidadãos e a indústria a desenvolverem uma estreita cooperação, dando especial atenção às necessidades de mobilidade de grupos vulneráveis como os idosos, os grupos com baixos rendimentos e as pessoas com deficiência, cuja mobilidade se encontra reduzida por uma incapacidade ou deficiência de carácter físico, intelectual ou sensorial ou devido à idade».

Os grandes vectores de acção deste plano são: promover políticas integradas; acção centrada nos cidadãos; tornar os transportes mais ecológicos; reforçar o financiamento; partilhar experiências e conhecimentos; optimizar a mobilidade urbana.

Para mais informações consultar ainda a página da Comissão Europeia para a área dos transportes.

Este parece ser um plano interessante, desde logo porque reconhece a importância fulcral que esta área tem para o ambiente, o dia-a-dia/vida dos cidadãos (a necessidade de tornar a mobilidade mais eficaz, eficiente, segura e adaptada), para economia e para as empresas, no fundo o seu importante contributo para o um desenvolvimento harmonioso e sustentável das cidades, dos países, do mundo no seu todo.

Jorge Portijo

Balanço Debate (02/Out./09): Requalificação da Frente Ribeirinha V.F.X.

Decorreu na passada Sexta-feira (2 de Outubro), no Salão Paroquial da Póvoa de Sta Iria, o debate agendado pelos "Amigos do Forte" para discutir a Requalificação Ribeirinha de Vila Franca de Xira (com enfoque na zona sul do concelho).

O balanço da iniciativa é amplamente positivo pois, mesmo considerando o intenso período eleitoral que atravessamos, o facto de ter sido realização um debate na mesma semana, sobre o mesmo assunto, no mesmo local pelos XIRADANIA, e a ocorrência de um fim-de-semana prolongado, estas condicionantes não influenciaram comparência dos cidadãos em número bastante razoável. Por outro lado, consideramos amplamente cumpridos os objectivos a que nos propusemos, porquanto conseguimos evidenciar e discutir este tema, bem como os pontos quentes que o rodeiam, nomeadamente: ao nível do ordenamento do território (condicionantes dos diversos planos); condicionantes ambientais e ecológicas (Rede Natura; Zona de Protecção Especial; Sítio de Interesse Europeu); a mais-valia ambiental e paisagística que constitui este verdadeiro reservatório de esperança para o concelho de V.F.Xira. Por outro lado, conseguimos dissecar os projectos/intenções do actual executivo camarário para esta área e enunciar aqueles que são os entendimentos da nossa associação para mesma.

A iniciativa contou com a presença dos convidados-oradores Nuno Miguel Lecoq (Biólogo, investigador, especialista em ornitologia, ligado à classificação "International Bird Area" atribuída às salinas do Forte da Casa e Alverca), António Infante (membro da nossa associação, cidadão activo oriundo da Póvoa de Sta Iria) e Fernando Carvalho (destacado membro da associação cívica XIRADANIA).

Relativamente àquilo que havíamos anunciado, não podemos contar com a presença de Carlos Salgado (Presidente da associação "Amigos do Tejo"), em virtude deste inesperadamente se encontrar reunido, enquanto presidente, com a Comissão Científica da "Tagus Universalis Portuguesa" relacionada com a candidatura transibérica do Rio Tejo a património mundial.

Após a intervenção de Jorge Portijo, em representação dos "Amigos do Forte", e dos citados oradores, avançou-se para uma fase de intervenção do público, seguida de debate entre os oradores e os elementos interventores da plateia. Dos temas abordados, destacam-se as mais-valias derivadas da conversão administrativa de solo rural em solo urbano, as condicionantes naturais à urbanização em leito de cheia e zona de falha tectónica, as problemáticas urbanizações "Nova Vila Franca" e da Póvoa de Sta Iria e ainda, com especial destaque, a falta de envolvimento dos cidadãos, das forças políticas opositoras nos órgãos executivos e das associações nas decisões das autarquias, tomadas em "circuito fechado", sem possibilidade de discussão informada, preparada, atempada e útil.

Mais uma vez, aproveitamos a oportunidade para endereçar o nosso sincero agradecimento a todos os oradores pela disponibilidade e contributo decisivo, aos cidadãos presentes ,bem como à paroquia da Póvoa de Sta Iria por ter simpaticamente disponibilizado o espaço para a realização desta iniciativa que, infelizmente, não encontrou espaços no Forte da Casa disponíveis e à altura da mesma.

A todos muito obrigado, fica o estímulo amplo e recíproco para lutarmos por um concelho melhor e pela defesa da nossa frente ribeirinha!

Frente Ribeirinha - Cartaz

Frente Ribeirinha - Nota de Imprensa

A Frente Ribeirinha do Tejo do concelho de Vila Franca de Xira, e em particular a zona sul (Alverca, Forte da Casa e Póvoa de Santa Iria), com toda a sua riqueza natural, tem infelizmente estado ao longo dos anos praticamente interdita à fruição por parte dos cidadãos.

À excepção da área integrada na freguesia do Forte da Casa, que entre a linha de caminho de ferro e o rio está praticamente intacta, mantendo a actividade agrícola, as restantes encontram-se ocupadas com actividades industriais, nalguns casos em avançado estado de degradação (caso da Póvoa de Santa Iria), actividades aeronáuticas, militares e outros fins do domínio privado.

Entende a Associação Cívica “Os Amigos do Forte” que é tempo de travar a continuação deste estado de coisas, pelo que a recuperação e eliminação de todos os factores nocivos ao equilíbrio ambiental desta área, bem como a promoção do acesso e possibilidade de fruição é imperiosa e urgente.

Recentemente, a nossa associação apresentou uma proposta de criação de circuitos pedonais e cicláveis na freguesia do Forte da Casa à Câmara Municipal e Junta de Freguesia, na qual está prevista a criação de um circuito pedonal junto ao Tejo.

Entretanto, a Câmara Municipal (quebrando a promessa de discutir a proposta apresentada) anunciou a apresentação de uma candidatura, no âmbito do programa Polis XXI, de recuperação da zona ribeirinha sul do concelho, à qual está já subjacente um projecto, que incluem diversas parcerias com privados, mais uma vez sem qualquer consulta da parte interessada com mais importância: os cidadãos.

Considerando a relevância deste assunto, é fundamental promover o debate/discussão pública de ideias, olhando os exemplos negativos do que se feito no concelho e salientando os inestimáveis valores ambientais e paisagísticos desta zona do estuário do Tejo, tão maltratado ao longo das últimas décadas.

Na senda deste desiderato, resolvemos levar a efeito uma sessão pública, seguida de debate, sobre a Requalificação Ribeirinha do Concelho de Vila Franca de Xira (com incidência na zona sul do concelho), que contará com a participação dos seguintes convidados/oradores: Nuno Miguel Lecoq (biólogo, que colaborou na proposta de classificação desta zona do estuário como IBA), Carlos Salgado (Presidente da Associação Cívica “Amigos do Tejo”), António Infante (membro da Associação Cívica XIRADANIA e d’ Os Amigos do Forte) Fernando Neves de Carvalho (membro do da Associação Cívica XIRADANIA).

Ocorrerá esta sessão no Auditório da Igreja da Póvoa de Santa Iria (junto à EN 10), no próximo dia 2 de Outubro, 6ª feira, pelas 21 horas.

A Direcção da Associação Cívica “Os Amigos do Forte”

Requalificação Ribeirinha de Vila Franca de Xira

Após proceder à edificação de um passeio pedestre ribeirinho entre Alhandra e Vila Franca de Xira, Câmara Municipal de Vila Franca de Xira anunciou no seu sítio electrónico a apresentação de uma candidatura ao programa POLIS XXI (fundos comunitários), no sentido de requalificar a zona ribeirinha sul do concelho (entre o Sobralinho e a Póvoa de Sta Iria) - clique aqui para ver anúncio.

Como é seu apanágio a CMVFX ao arrepio de tudo e de todos, sem dar a conhecer minimamente a sua ideia/intenção, o projecto, ou previamente ouvir/consultar os cidadãos, as associações e forças partidárias municipais, como que secretamente, arranca com uma candidatura de requalificação de um dos patrimónios mais valiosos do nosso território , isoladamente, governando à bolina do vento pré-eleitoral e de veraneio que nos assola por esta altura...

Ficam para já as ideias e objectivos vagos de criar parques naturais e urbanos, criar um caminho pedonal, de qualificar o espaço público e ambiente urbano (mas será que a maior parte desta frente não tem outro cariz? urbano?), e de estabelecer neste âmbito algumas parecerias com privados.

Trata-se de um investimento global de cerca de 9,8 milhões de euros, dos quais a CMVFX suportará 3,5 milhões, os fundos comunitários outros 3,5 milhões e 2,8 milhões surgirão de parcerias com privados.

Esta semana a comunicação social local e nacional, através de notícias publicadas nos jornais "O Mirante" e "Público" (jornal do dia 11 de Agosto, rubrica «Local»), dão destaque à candidatura em epígrafe e avançam com alguns pormenores que a CMVFX não adiantou. Faça ao exposto, desconhecemos para já a sua correcta correspondência àquilo que efectivamente está em coagitação, ainda assim aconselhamos vivamente a leitura desses apontamentos jornalísticos, de modo a poder ter uma ideia aproximada e enquadramento do que está em causa.

"Os Amigos do Forte" desconhecendo quais as intenções e conteúdo do projecto, bem como da candidatura, abstêm-se para já de tomar uma posição crítica sobre esta iniciativa, apenas manifestando o profundo lamento relacionado com a forma como se desenvolveu este processo. Nesta medida, entendemos nós, que a primeira iniciativa passaria por esclarecer algumas das questões que suscitam maior controvérsia e por tentar obter informação detalhada sobre o suposto projecto, o que fizemos através de requerimento (que seguidamente transcrevemos) enviado à Sr.ª Presidente de Câmara na passada semana.

-------------- // ------------

Requerimento

Assunto: Esclarecimentos e prestação de informações sobre a requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho.

A associação cívica “Os Amigos do Forte” tem manifestado ao longo do tempo a sua sensibilidade e determinação na preservação e valorização da frente ribeirinha integrada na sua freguesia e, também, a importância do estabelecimento de uma postura concelhia que permita aos munícipes usufruir da margem direita do Rio Tejo (sobre a qual se implanta o contínuo urbano concelhio).

É aliás exemplo deste posicionamento a proposta de criação de uma pequena rede de circuitos pedonais e cicláveis, apresentada e entregue recentemente (na reunião pública do dia 17 de Junho de 2009) pela nossa associação à C.M.V.F.X.. Entre outros, para a zona ribeirinha do Forte da Casa a proposta prevê a criação de um caminho, do tipo ecopista, a enquadrar devidamente com um processo mais ambicioso de expansão municipal e de intermunicipal, sempre em respeito e em condições de mínima intervenção ambiental.

Aquando da apresentação desta proposta, avançou a Sr.ª Presidente que estaria em curso um estudo de expansão, para norte (mais avançado) e sul, do passeio ribeirinho criado entre Alhandra e Vila Franca de Xira. Ficou igualmente a C.M.V.F. X. de analisar o documento apresentado e o compromisso de, a breve trecho, ser marcada uma reunião de trabalho no sentido de discutir o tema e, mais concretamente, a proposta.

É neste contexto, e sem ter sido contactada no âmbito da proposta apresentada ou a participar na formação de qualquer projecto (pelo menos no que diz respeito à sua freguesia), que os “Os Amigos do Forte” foram surpreendidos com uma notícia publicada no sítio electrónico do município, sobre a candidatura ao Programa Polis XXI no sentido de proceder à «requalificação ribeirinha da zona sul do concelho de Vila Franca de Xira».

Assim sendo, entendemos que se existe uma candidatura é porque existe um projecto, que deve ser mais extenso do que a orientação “estratégica” e objectivos enunciados nesse curto e estreito anúncio.

Por tudo isto, mas essencialmente por seremos parte amplamente interessada nesta questão, vem esta associação requerer lhe seja disponibilizada toda informação relevante sobre a candidatura, bem como sobre o projecto que está subjacente, e depois que sejam esclarecidas as seguintes questões em particular:

• Em que termos se propõe a C.M.V.F.X. a operacionalizar os objectivos definidos, ou seja, no fundo quais as acções concretas que irão densificar objectivos delimitados?
• Considerando que a frente ribeirinha do Forte da Casa se encontra minimamente intervencionada (estado quase natural), destinada à actividade agrícola e zona de protecção/leito de cheia, gostaríamos de saber que tipo de interposição está prevista nesta área, nomeadamente, se a solução técnica é semelhante à do passeio ribeirinho já edificado ou, se por outro lado, prevê salvaguarda/enquadramento diverso do contexto ambiental?
• No caso do Forte Casa, dada a barreira que a via-férrea representa, qual a solução a adoptar no sentido de levar as pessoas até ao rio e em que locais se prevê o atravessamento do referido obstáculo?
• Em concreto que tipo de espaços de lazer e cultura, e em que locais, se irão criar? E, bem assim, se estes passos incluem a valorização do contexto paisagístico e de observação da flora e, essencialmente, fauna (aves) existentes nestas zonas?
• Em que contexto os entes privados irão estabelecer parcerias neste projecto e quais as contrapartidas pela sua participação?
• Se o projecto prevê a (inter)ligação com percursos ribeirinhos a edificar a jusante e a montante do concelho de Vila Franca de Xira, e qual o grau de envolvimento com os municípios adjacentes no sentido de criar um continuo ribeirinho que permita desfrutar desta zona única e, por outro lado, proporcionar uma via de mobilidade alternativa à motorizada de forma segura, saudável, ecológica, e energética mais sustentável?
• Qual a data para o inicio e conclusão dos trabalhos?
• Se ainda haverá espaço para os cidadãos e os movimentos cívicos participarem de forma relevante na delimitação da solução final?
• Quais entidades públicas (INAG; CCDR-LVT; ICNB; etc.) e não governamentais, se as houver, auscultadas e/ou auscultar neste âmbito?