CM Lisboa Estuda e Propõe Recolha de Lixo a Nível Multimunicipal

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In Jornal DESTAK:
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"A Câmara de Lisboa está a negociar com os municípios vizinhos a criação de uma estrutura multimunicipal que congregue os sistemas de recolha do lixo, otimizando os recursos e os equipamentos existentes.

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Não faz sentido que quem faz a recolha em Carnide (concelho de Lisboa) não vá até Odivelas, exemplificou António Costa, colocando este novo modelo de gestão do lixo como uma das prioridades para os próximos anos.
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Um camião do lixo é muito caro e nós só o utilizamos cinco horas por dia”, pelo que pode ser utilizado noutros municípios, salientou o autarca, que defende uma rentabilização ao nível dos equipamentos e estruturas, avançando com circuitos de recolha de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) harmonizados entre concelhos (nomeadamente em zonas limítrofes), parques de viaturas comuns e gestão de recursos humanos.
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Recusando a criação de uma nova empresa multimunicipal com os concelhos vizinhos de Vila Franca de Xira, Amadora, Loures e Odivelas, António Costa prefere uns “serviços municipalizados conjuntos, garantindo aos trabalhadores todos os direitos laborais, uma matéria sensível na negociação com os sindicatos".

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11 de Outubro de 2010

(I)Mobilidade em Vila Franca de Xira

Num artigo há dias publicado na comunicação social regional, podíamos ler que Vila Franca de Xira tem mais carros do que pessoas, traduzindo essa metáfora a debilidade ao nível da mobilidade e estacionamento na cidade.

Tendo presente que as questões de mobilidade são, em primeiro lugar, um desafio nacional e que afectam as duas grandes cidades, as cidades envolventes (que formam as áreas metropolitanas) e a esmagadora maioria dos centros urbanos de média dimensão, consideramos fundamental parar para pensar e agir em conformidade não só ao nível local como nacional.

Devemos começar por questionar:

• Como nos queremos movimentar nas nossas cidades e se movimentam os cidadãos em cidades de país desenvolvidos? Estará o nosso paradigma alinhado com os padrões civilizacionais mais recentes?
• Vamos continuar a desperdiçar energia, a prejudicar o ambiente, a delapidar a sustentabilidade de tal forma que comprometa o usufruto das gerações vindouras?
• Para quando uma aposta verdadeira na mobilidade com recurso a meios de transportes suaves?
• Para quando uma aposta verdadeira no transporte colectivo em detrimento do transporte individual?
• Para quando uma aposta na criação de uma rede integrada e intermodal de transportes públicos nas cidades e nosso país?
• Para quando a elaboração, tendo em vista a sua efectiva concretização, de planos de mobilidade?

No caso de Vila Franca, uma cidade pequena (em território e n.º de habitantes) e essencialmente plana:

• Porque não se aposta na circulação pedonal, ciclomotora e outros meios suaves, pelo menos para as deslocações internas?
• Para quando a dissuasão do atravessamento atomóvel da cidade e estacionamento de automóveis no centro interior?
• Porque não se dá prioridade ao peão ou ao ciclista em detrimento do automóvel?
• Porque não existem bolsas de estacionamento de ciclomotores gratuitas por toda cidade?
• Para quando não temo um plano (sério) de mobilidade?
• (...)

Parece ser necessário fomentar a utilização de outros meios de transporte para lá dos tradicionais, passando o papel das entidades públicas pelo desenvolvimento e implementação de soluções que satisfaçam as necessidades das comunidades de acordo com aqueles que são os requisitos de eficiência, de sustentabilidade, do respeito pelo meio ambiente e valorização do bem-estar generalizado, mas também é seu dever informar e trabalhar no campo da formação de uma cidadania mais responsável e atenta aos desafios presentes (logo de futuro).

Concurso de Ideias: Ponte Pedonal no Forte da Casa

No âmbito da denominada requalificação ribeirinha da zona sul do concelho de Vila Franca de Xira, escreve a Câmara Municipal no seu site que prevê construir "ligações pedonais entre os quatro núcleos urbanos da Póvoa, Forte da Casa, Alverca do Ribatejo e Sobralinho e a respectiva zona ribeirinha, (...) pois é essencial nesta estratégia que em cada freguesia seja prevista, pelo menos, uma passagem superior sobre a via-férrea em direcção ao rio.

Nesta senda, a Câmara Municipal ao abrigo de um protocolo estabelecido com a Universidade Lusíada de Lisboa, através do Centro de Investigação em Território, Arquitectura e Design (CITAD), promove um concurso de ideias para a concretização de uma passagem superior pedonal na freguesia do Forte da Casa.

Como um dos papéis d'Os Amigos do Forte é divulgar todos assuntos relevantes para a vida da comunidade do Forte da Casa e concelho onde este se insere e fomentar a participação dos cidadãos, informamos que o calendário deste projecto se encontra definido nos termos da tabela infra, sendo que amanhã (dia 8 de Outubro), entre as 14h e 16h, no Auditório 4 da Universidade Lusíada em Lisboa, decorrerá uma sessão de esclarecimento aos interessados.

Para mais informações propomos a consulta da página do concurso deixando, desde já, alguns elementos relevantes:

- Mapa Resumo do Projecto;

- Regulamento;

- Vídeo da localização;

Inscrições e pedidos de esclarecimento	13 de Setembro a 8 de Outubro de 2010
Reunião com os técnicos da Câmara	8 de Outubro de 2010
Resposta aos pedidos de esclarecimento	11 a 15 de Outubro de 2010
Data de entrega das propostas do concurso de ideias	17 de Dezembro de 2010 (até às 17H30)
Publicação dos resultados da avaliação do júri	17 de Janeiro de 2011
Entrega de prémios e exposição em Vila Franca de Xira	durante o mês de Fevereiro de 2011
Exposição na Universidade Lusíada de Lisboa	durante o mês de Março de 2011
Devolução de trabalhos	durante a 1.ª quinzena de Abril de 2011

Escassa Informação sobre Requalificação Ribeirinha Sul

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Visite a página da Câmara Municipal de Vila Franca dedicada à requalificação ribeirinha da zona sul do concelho (Sobralinho, Alverca, Forte da Casa e Póvoa de Sta Iria) e, ainda que de forma sumária e superficial, informe-se sobre quais as intenções desta autarquia.

A pouca e embelezada informação disponibilizada pela autarquia deixa aos Amigos do Forte e certamente ao cidadão inúmeras inquietações, especialmente agravadas pela matéria em causa. Aproveite este primeiro contacto para posteriormente colocar as suas questões, propor e manifestar as suas necessidades e inquietações sobre um projecto ainda desconhecido dos cidadãos.

Deixamos aqui um conjunto de questões:

• Para quando a auscultação e discussão do projecto com os cidadãos?
• Responderá este projecto às necessidades da população?
  
• Porquê chamar-lhe requalificação, dado que a esmagadora maioria da área de intervenção é zona de fronteira com a Reserva Natural do Estuário do Tejo (RNET), com valor ambiental relevante e com intervenção humana muito diminuta?
  
• Que tipo de parcerias estão em causa? Em que medida o interesse público está acautelado?
• Quais serão as consequências ambientais, de ordenamento do território e económicas?
• Sabia que muito deste projecto se concretizará à custa de mais urbanização? De mais betão, com agravante de se tratar de territórios com valor ambiental, paisagístico e, em parte, com valor agrícola?

Outras questões poderíamos colocar. Coloque você mesmo as suas junto do promotor do projecto ou, se preferir, encaminhe-nos as suas dúvidas e propostas para que as possamos junto do promotor obter esclarecimentos.

Deixamos ainda ligações a mensagens anteriores aqui publicadas relacionadas com o tema presente:

• Adensa-se a pressão e a dúvida sobre o destino da RNET - 10 Setembro 2010
  
• Requalificação da Frente Ribeirinha (actualização) - 21 Janeiro 2010
  
• Balanço do Debate: requalificação ribeirinha de Vila Franca de Xira - 6 de Outubro de 2009
• Frente Ribeirinha - Nota de Imprensa - 23 de Setembro de 2009
• Requalificação ribeirinha de Vila Franca de Xira - 15 de Agosto de 2009

Arranjos Entre Escolas - Forte da Casa

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Após cerca de 2 anos de indefinição, de avanços e de recuos, segundo avança novamente a Câmara Municipal de Vila Franca, o arranjo entre escolas no Forte da Casa (3.º e 2.º ciclo, por trás da Rua da República) irá avançar. Com inicio no mês de Outubro, estas obras estarão previsivelmente concluídas após 5 meses.

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Também o Jornal O Mirante, na sua edição de 16 de Setembro, fazia eco deste projecto (confira a aqui essa notícia).

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Será desta feita que se concretizam os intentos?

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O que será feito para já e até conclusão dos trabalhos está em segredo. Esperemos solene e pacientemente por essa luz.

«Concurso para exploração das piscinas do Forte da Casa lançado em Setembro»

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Noticia o jornal O Mirante, na sua edição online do dia de hoje, que a exploração da piscina do Forte da Casa irá a concurso durante o mês de Setembro.

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À parte dos pormenores que, supostamente, envolvem esta medida anunciada pela senhora presidente da C. M. Vila Franca de Xira, cumpre recordar que esta piscina foi inaugurada e construída à pressa, a tempo das últimas eleições autarquias (realizadas em Outubro do ano transacto). Como a memória ainda não nos atraiçoa, temos ideia precisa que no dia do corte da fita as obras de acabamentos ainda decorriam e decorreram por alguns dias, depois de semanas a fio de intensa labuta diurna e nocturna (sabe-se lá com que custos acrescidos) que visaram garantir o momento político.

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Se é certo que o momento político foi conseguido e já lá vai, de então para cá passaram 12 longos meses de avanços e recuos, de completa indefinição, de pura e total desorganização, tendo a edilidade chegado a referir que o equipamento não tinha procura suficiente que justificasse a sua abertura plena (tal como oportunamente já perguntamos: como é possível nosso país fazer-se um investimento destes sem se estudar/saber se terá procura?). Esta agonia parece ainda não ter terminado. Trata-se de um espaço que tem passa maior parte do tempo fechado, sem utilização digna de grande registo e cuja falta de plano de organização e exploração encontra espelho neste concurso agora lançado. Ora se anuncia que a gestão ficará a cargo de privados, como será efectuada pela própria C.M. .

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Mais um pesado investimento público, em que a máxima é o logo se verá o que fazer...

Recessão na Saúde: fortenses obrigados a recorrer a Alverca para receber cuidados de saúde (actualização)

Segundo uma notícia publicada na edição online do jornal Público, a Câmara de Vila Franca de Xira terá encetado contactos junto da ministra da saúde no sentido de reverter o fecho ao fim-de-semana e redução de horário durante a semana das urgências no centro de saúde da Póvoa de Sta Iria (confira aqui a notícia publicada).

Esperemos que tenha algum impacto, num momento em que todos os esforços são importantes para reverter mais uma perda importante ao nível da saúde no nosso concelho.

Vide, igualmente, o post publicado anteriormente.

Adensa-se a pressão e a dúvida sobre o destino da RNET

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No espaço de dois meses passaram pelas águas do Tejo integradas na Reserva Natural do Estuário do Tejo (RNET) figuras importantes do panorama político nacional. Primeiro uma comitiva composta por António Costa (presidente da Câmara de Lisboa), Luís Patrão (presidente do Turismo de Portugal), acompanhados dos presidentes das câmaras de Alcochete, Benavente e Vila Franca de Xira, bem como do presidente do Turismo de Lisboa e do Instituto da Conservação da Natureza, tendo em vista a implementação naquela área de um pólo de turismo sustentável.

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Depois, num segundo momento (dia 04/Set./2010), uma delegação do Bloco de Esquerda, onde marcavam presença Rita Calvário e Francisco Louçã (deputados à Assembleia da República) e outros elementos do partido, desceu o rio manifestando aos jornalistas as suas preocupações face às intenções do Estado, da Câmara de Vila Franca de Xira e entidades de ordenamento do território (vide notícia publica pelo jornal regional O Mirante aqui).

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Considerando o adensar dos intentos, essencialmente sobre a área da margem direita e mouchões integrados no território do município de Vila Franca de Xira, face à sua riqueza e importância estratégica não só para o referido concelho mas também para o país e a nível internacional (basta lembrar que está classificada como Zona de Protecção Especial; Rede Natura 2000; integra a lista de Sítios da Convenção de Ramsar) importa ter presente e acompanhar de forma mais vigilante as investidas e os processos que envolvem este tema.

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No que diz respeito ao município de Vila Franca, importa destacar que:

• Não há até ao momento qualquer informação ou esclarecimento oficial aos cidadãos e qualquer intenção de discutir ou promover sessões de esclarecimento (com a presença de especialistas e responsáveis) sobre as intenções em coagitação;


• Os projectos defendidos para os mouchões no passado eram negativos, penalizavam o meio ambiente e não promoviam ou preservavam vinham antes delapidá-lo;


• O projecto de requalificação ribeirinha entre Alhandra e a Póvoa de Sta Iria (ainda que essas áreas não integrem a RNET), em curso, far-se-á em proporção muito relevante à custa de parcerias pouco claras com privados e de urbanização de áreas com valor ambiental, sendo ainda desconhecidos os reais contornos dos projectos e os seus impactos (informação diminuta e incipiente);


• Não existe uma orientação estratégica sustentada e de futuro sobre o destino a dar a tão importante património.

Os Amigos do Forte prometem estar vigilantes.

Não deixe de acompanhar e participar activamente nas questões que envolvem este tema.

Neste âmbito propomos que visite a página oficinal da Reserva Natural do Estuário do Tejo, onde poderá ficar melhor esta área e conhecer as suas potencialidades (carregue aqui).

Recessão na Saúde: fortenses obrigados a recorrer a Alverca para receber cuidados de saúde

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Numa semana em que Vila Franca de Xira assistiu com toda a pompa e circunstância ao lançar da primeira pedra do novo Hospital de Vila Franca de Xira (uma necessidade antiga), na qual estiveram presentes o primeiro-ministro e ministra da saúde, as freguesias a sul do concelho receberam a notícia que o acesso aos cuidados de saúde dos cidadãos que ali residem irá ficar fortemente prejudicado pois, a partir do dia 01 de Setembro, os fregueses da Póvoa de Sta Iria, Forte da Casa, Vialonga e Alverca terão apenas disponível um centro de saúde para responder às urgências de saúde (o chamado atendimento complementar) ao fim-de-semana e durante a semana o centro da Póvoa de Sta Iria, que serve também o Forte da Casa e Vialonga, vê o seu horário de atendimento encurtado em 2 horas (passa atender das 17h às 20h) o que irá limitar o acesso a milhares de cidadãos que não terão assim possibilidade de ser atendidos.

A justificação apresentada pela directora do agrupamento dos serviços de saúde de Vila Franca de Xira passa desta vez pela falta de recursos humanos, mas poderia ser tão simplesmente por motivos de eficiência económica ou outros. Certo é que o cidadão tem um serviço de saúde cada vez de menor qualidade. Se é verdade que há cerca de uma década se dotou e investiu fortemente na construção de centros de saúde novos na maioria das freguesias concelhias, com maior capacidade e valências, nos últimos tempos temos vindo, alegadamente por falta de meios, a assistir ao progressivo decréscimo da manutenção dos serviços (capacidade instalada) e da qualidade que lhe está associada.

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Caso especialmente grave é o dos cidadãos do Forte da Casa, que há cerca de 3 anos deixaram de ter na sua freguesia urgências. Na altura, por questões de racionalização de meios foram obrigados a recorrer ao Centro da Póvoa de Sta Iria (o qual ficou assim a servir 3 freguesias; as referidas e Vialonga). Agora os cidadãos do Forte da Casa são novamente empurrados para outro centro de saúde, neste caso o de Alverca, que passa a responder às necessidades de 4 freguesias.

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Exmos senhores responsáveis da saúde deste país e das autarquias locais referidas, lembramos que as freguesias abrangidas representam cerca de 70% da população residente no concelho, num total que rondará os 83.000 habitantes.

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Não merecerão estes cidadãos outro serviço de saúde?

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Ficam os edifícios, as construções, os investimentos financeiros, perde-se progressivamente o serviço de saúde. Porquê? Porque não há médicos ou outros recursos humanos suficientes ou porque não há disponibilidades financeiras para manter tudo a funcionar.

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É tempo de apreender com os erros do passado, dos responsáveis políticos serem sérios no estabelecimento prioridades e na hora de investir. Onde estão as análises custo-beneficio, os estudos de viabilidade económica e finanaceira ou a avaliação dos custos de oportunidade?

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Parece que alguns responsáveis ainda não aprenderam ou não querem aprender com os erros do passado, pelo menos se considerarmos o exemplo da recentemente inaugurada piscina do Forte da Casa, a qual passa maior parte do tempo fechada. Sabe porquê? Pasmem-se os caros concidadãos, dizem os responsáveis políticos que não há procura! Resta saber em que estudos económicos se suportou a decisão de construir.

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Deixamos aqui algumas notícias publicadas na comunicação social:

- Jornal i;

- O Mirante;

Mafra avança com novas escavações arqueológicas (Forte da Feira)

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Se a memória não nos atraiçoa o município de Mafra avança com a 6.ª intervenção em obras ligadas ao património que o projecto de defesa da 3.ª Invasão Francesa lhe deixou como herança. Depois do "Circuito da Enxara" (o qual envolveu a recuperação das obras n.ºs 28, 29 e do telegrafo da Serra do Socorro), sucedeu-se a recuperação do Forte do Juncal e do Forte do Zambujal (n.º 95).

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Neste momento a C.M. de Mafra encontra-se a trabalhar no Forte da Feira (inserido na 2.ª linha defensiva), com a apoio de jovens em regime de ocupação dos tempos livres e com o apoio dos alunos da licenciatura, do mestrado e do doutoramento em arqueologia da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa - uma excelente ideia para as partes envolvidas.

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Não podemos deixar de saudar mais esta intervenção que, segundo a informação disponível não estava prevista em sede de plataforma de intermunicipal de recuperação das linhas de torres (rota histórica), o que vem demonstrar que este municipio aposta na preservação, valorização e promoção deste patrimómio, a par de uma aposta forte de divulgação e realização de diversas iniciativas que têm contado com a adesão do público em geral (recriações históricas, exposições e visitas acompanhadas).

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Parece-nos um exemplo a seguir por outros muncípios, que se encontram para já mais atrasados (esperamos nós!).

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Leia aqui a notícia publicada pelo muncípio sobre este tema.