OE2011: Acordo PSD/Governo pode inviabilizar novo hospital de Vila Franca

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No sítio electrónico da Rádio Renascença escreve-se hoje que:

«A construção do novo hospital de Vila Franca de Xira pode ser suspensa, apesar de a primeira pedra já ter sido lançada pelo Governo, em Agosto. É que, pelos critérios definidos no acordo entre Executivo e PSD sobre o Orçamento do Estado para 2011, esta será uma das obras de reavaliação prioritária.

Mas nem sempre foi assim. O hospital de Vila Franca escapava à proposta inicial do PSD e o contrato de financiamento bancário foi mesmo assinado em cima do acordo sobre o Orçamento. No entanto, o memorando final acabou por alargar o número de parcerias público-privadas a suspender.

Na primeira proposta de acordo, o PSD mantinha dois hospitais em parceria público-privada – o do Algarve e o de Todos-os-Santos, em Lisboa – por estarem já em fase de concurso. Na versão final, que resultou no entendimento com o Executivo, a alteração é substancial: decide-se rever todas as parcerias público-privadas, mesmo as que já estão em fase de concurso, as que estão em fase inicial de construção e aquelas cujas obras não começaram, o que implicará adiar também o hospital de Vila Franca de Xira.

Contactada pela Renascença, a presidente da autarquia, Maria da Luz Rosinha, defende que é demasiado tarde para travar a obra.

“Na semana passada, foi produzido o despacho conjunto por parte das Finanças e do Ministério da Saúde e foi assinado um contrato de financiamento. O processo vai ser agora remetido ao Tribunal de Contas e após o visto começamos de imediato as obras”, justifica.

Mas é precisamente ao Tribunal de Contas que caberá rever as parcerias público-privadas. Ainda assim, a autarca de Vila Franca de Xira não quer crer que seja logo o PSD a inviabilizar este hospital, que prometeu há 15 anos.

“Não acredito”, afirma.

Se a obra for adiada, pode não ser afinal uma grande cedência do Governo. É que o Orçamento do Estado para 2011, curiosamente, já fala num diferimento dos prazos para o Hospital de Vila Franca, apesar de prever o início da sua construção.

A Renascença aguarda ainda esclarecimentos do Ministério da Saúde sobre este assunto.

O hospital de Vila Franca de Xira deveria ficar concluído em 2012. A construção e gestão foi atribuída a um consórcio privado, que inclui a Somague e o Grupo Mello.»

Lixo acumulado nos contentores do concelho de Vila Franca de Xira incomoda moradores

No Jornal O Mirante

Edição de 28/10/2010

«Lixo acumulado nos contentores do concelho de Vila Franca de Xira incomoda moradores

Ao domingo não é realizada a recolha de lixo nos contentores do concelho de Vila Franca de Xira. Os moradores estão insatisfeitos. A câmara vai estudar a situação.

A falta de recolha de lixo urbano no concelho de Vila Franca de Xira aos domingos está a causar uma onda de insatisfação nos moradores dos principais centros habitacionais. O lixo acumula-se, dentro e fora dos contentores, causando situações de insalubridade.

As situações mais complicadas são registadas nos bairros de Povos e Bom Retiro (Vila Franca de Xira), Quinta da Piedade (na Póvoa de Santa Iria), Arcena (Alverca) e Malva Rosa (Alverca), onde a concentração de residentes é maior. Contudo o problema estende-se às restantes freguesias, da Calhandriz a Vialonga.

“Vivemos com um grande problema à porta porque o lixo vai acumulando durante o fim-de-semana. Ao domingo ao final da tarde temos os contentores todos cheios, alguns com sacos de lixo pelo chão, é uma vergonha. Depois temos todos os problemas associados a isso: os cães e gatos vadios rasgam os sacos e espalham o lixo pela rua. Outras vezes são as crianças que o fazem. É um risco para a saúde pública”, critica Fernando Bento, morador de Povos a O MIRANTE.

Além do problema da falta de recolha muitos moradores criticam o facto de vários contentores não estarem limpos. “O concelho já não é uma terra pequena, temos cada vez mais gente. Na Póvoa de Santa Iria a situação é dramática, chega a nem haver espaço para meter o lixo perto dos contentores. Numa cidade moderna isso representa um completo atraso de mentalidade”, critica outro morador ao nosso jornal.

O problema tem sido abordado em várias reuniões públicas do executivo da câmara municipal de Vila Franca de Xira e em assembleias municipais. Em todas elas o vereador responsável pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) Vale Antunes informou que está atento às queixas da população.

“Vou tentar perceber porque motivo essa situação (do lixo acumulado) está a acontecer. Até porque, há uns tempos atrás, foi tomada a decisão de ter um dia de descanso semanal. Vou averiguar”, explicou Vale Antunes na última assembleia municipal de Vila Franca de Xira. O autarca respondia ao deputado Luís Veríssimo (CDU), que também reclamava da “fraca recolha” aos fins-de-semana.

Na última reunião pública do executivo uma moradora de Alverca, Luísa Vaz, também criticou a recolha e alertou a necessidade de serem realizadas lavagens mais frequentes dos contentores para evitar maus cheiros.

A presidente da Câmara Municipal, Maria da Luz Rosinha, disse estar de acordo com a munícipe e informou que já têm chegado queixas à Câmara Municipal. “A recolha dos separativos não é feita com a mesma regularidade que a dos resíduos urbanos domésticos. Já nos têm chegado queixas deste mau trato dado aos separativos. O vereador irá novamente junto dos serviços chamar a atenção para o problema e tentaremos controlar a situação”, afirmou.

A edil disse também que já foi aprovada a contratação de serviços de lavagem dos contentores a uma empresa privada e mostrou-se esperançada em ter todos os contentores lavados até ao final do ano. “É uma necessidade que reconheço, a par de uma atitude mais cívica dos cidadãos, que despejam o lixo directamente para o contentor. Aí percebe-se que o contentor, mesmo tendo sido lavado há pouco, vai continuar a cheirar mal”, lamentou.»

CM Lisboa Estuda e Propõe Recolha de Lixo a Nível Multimunicipal

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In Jornal DESTAK:
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"A Câmara de Lisboa está a negociar com os municípios vizinhos a criação de uma estrutura multimunicipal que congregue os sistemas de recolha do lixo, otimizando os recursos e os equipamentos existentes.

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Não faz sentido que quem faz a recolha em Carnide (concelho de Lisboa) não vá até Odivelas, exemplificou António Costa, colocando este novo modelo de gestão do lixo como uma das prioridades para os próximos anos.
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Um camião do lixo é muito caro e nós só o utilizamos cinco horas por dia”, pelo que pode ser utilizado noutros municípios, salientou o autarca, que defende uma rentabilização ao nível dos equipamentos e estruturas, avançando com circuitos de recolha de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) harmonizados entre concelhos (nomeadamente em zonas limítrofes), parques de viaturas comuns e gestão de recursos humanos.
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Recusando a criação de uma nova empresa multimunicipal com os concelhos vizinhos de Vila Franca de Xira, Amadora, Loures e Odivelas, António Costa prefere uns “serviços municipalizados conjuntos, garantindo aos trabalhadores todos os direitos laborais, uma matéria sensível na negociação com os sindicatos".

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11 de Outubro de 2010

(I)Mobilidade em Vila Franca de Xira

Num artigo há dias publicado na comunicação social regional, podíamos ler que Vila Franca de Xira tem mais carros do que pessoas, traduzindo essa metáfora a debilidade ao nível da mobilidade e estacionamento na cidade.

Tendo presente que as questões de mobilidade são, em primeiro lugar, um desafio nacional e que afectam as duas grandes cidades, as cidades envolventes (que formam as áreas metropolitanas) e a esmagadora maioria dos centros urbanos de média dimensão, consideramos fundamental parar para pensar e agir em conformidade não só ao nível local como nacional.

Devemos começar por questionar:

• Como nos queremos movimentar nas nossas cidades e se movimentam os cidadãos em cidades de país desenvolvidos? Estará o nosso paradigma alinhado com os padrões civilizacionais mais recentes?
• Vamos continuar a desperdiçar energia, a prejudicar o ambiente, a delapidar a sustentabilidade de tal forma que comprometa o usufruto das gerações vindouras?
• Para quando uma aposta verdadeira na mobilidade com recurso a meios de transportes suaves?
• Para quando uma aposta verdadeira no transporte colectivo em detrimento do transporte individual?
• Para quando uma aposta na criação de uma rede integrada e intermodal de transportes públicos nas cidades e nosso país?
• Para quando a elaboração, tendo em vista a sua efectiva concretização, de planos de mobilidade?

No caso de Vila Franca, uma cidade pequena (em território e n.º de habitantes) e essencialmente plana:

• Porque não se aposta na circulação pedonal, ciclomotora e outros meios suaves, pelo menos para as deslocações internas?
• Para quando a dissuasão do atravessamento atomóvel da cidade e estacionamento de automóveis no centro interior?
• Porque não se dá prioridade ao peão ou ao ciclista em detrimento do automóvel?
• Porque não existem bolsas de estacionamento de ciclomotores gratuitas por toda cidade?
• Para quando não temo um plano (sério) de mobilidade?
• (...)

Parece ser necessário fomentar a utilização de outros meios de transporte para lá dos tradicionais, passando o papel das entidades públicas pelo desenvolvimento e implementação de soluções que satisfaçam as necessidades das comunidades de acordo com aqueles que são os requisitos de eficiência, de sustentabilidade, do respeito pelo meio ambiente e valorização do bem-estar generalizado, mas também é seu dever informar e trabalhar no campo da formação de uma cidadania mais responsável e atenta aos desafios presentes (logo de futuro).

Concurso de Ideias: Ponte Pedonal no Forte da Casa

No âmbito da denominada requalificação ribeirinha da zona sul do concelho de Vila Franca de Xira, escreve a Câmara Municipal no seu site que prevê construir "ligações pedonais entre os quatro núcleos urbanos da Póvoa, Forte da Casa, Alverca do Ribatejo e Sobralinho e a respectiva zona ribeirinha, (...) pois é essencial nesta estratégia que em cada freguesia seja prevista, pelo menos, uma passagem superior sobre a via-férrea em direcção ao rio.

Nesta senda, a Câmara Municipal ao abrigo de um protocolo estabelecido com a Universidade Lusíada de Lisboa, através do Centro de Investigação em Território, Arquitectura e Design (CITAD), promove um concurso de ideias para a concretização de uma passagem superior pedonal na freguesia do Forte da Casa.

Como um dos papéis d'Os Amigos do Forte é divulgar todos assuntos relevantes para a vida da comunidade do Forte da Casa e concelho onde este se insere e fomentar a participação dos cidadãos, informamos que o calendário deste projecto se encontra definido nos termos da tabela infra, sendo que amanhã (dia 8 de Outubro), entre as 14h e 16h, no Auditório 4 da Universidade Lusíada em Lisboa, decorrerá uma sessão de esclarecimento aos interessados.

Para mais informações propomos a consulta da página do concurso deixando, desde já, alguns elementos relevantes:

- Mapa Resumo do Projecto;

- Regulamento;

- Vídeo da localização;

Inscrições e pedidos de esclarecimento	13 de Setembro a 8 de Outubro de 2010
Reunião com os técnicos da Câmara	8 de Outubro de 2010
Resposta aos pedidos de esclarecimento	11 a 15 de Outubro de 2010
Data de entrega das propostas do concurso de ideias	17 de Dezembro de 2010 (até às 17H30)
Publicação dos resultados da avaliação do júri	17 de Janeiro de 2011
Entrega de prémios e exposição em Vila Franca de Xira	durante o mês de Fevereiro de 2011
Exposição na Universidade Lusíada de Lisboa	durante o mês de Março de 2011
Devolução de trabalhos	durante a 1.ª quinzena de Abril de 2011

Escassa Informação sobre Requalificação Ribeirinha Sul

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Visite a página da Câmara Municipal de Vila Franca dedicada à requalificação ribeirinha da zona sul do concelho (Sobralinho, Alverca, Forte da Casa e Póvoa de Sta Iria) e, ainda que de forma sumária e superficial, informe-se sobre quais as intenções desta autarquia.

A pouca e embelezada informação disponibilizada pela autarquia deixa aos Amigos do Forte e certamente ao cidadão inúmeras inquietações, especialmente agravadas pela matéria em causa. Aproveite este primeiro contacto para posteriormente colocar as suas questões, propor e manifestar as suas necessidades e inquietações sobre um projecto ainda desconhecido dos cidadãos.

Deixamos aqui um conjunto de questões:

• Para quando a auscultação e discussão do projecto com os cidadãos?
• Responderá este projecto às necessidades da população?
  
• Porquê chamar-lhe requalificação, dado que a esmagadora maioria da área de intervenção é zona de fronteira com a Reserva Natural do Estuário do Tejo (RNET), com valor ambiental relevante e com intervenção humana muito diminuta?
  
• Que tipo de parcerias estão em causa? Em que medida o interesse público está acautelado?
• Quais serão as consequências ambientais, de ordenamento do território e económicas?
• Sabia que muito deste projecto se concretizará à custa de mais urbanização? De mais betão, com agravante de se tratar de territórios com valor ambiental, paisagístico e, em parte, com valor agrícola?

Outras questões poderíamos colocar. Coloque você mesmo as suas junto do promotor do projecto ou, se preferir, encaminhe-nos as suas dúvidas e propostas para que as possamos junto do promotor obter esclarecimentos.

Deixamos ainda ligações a mensagens anteriores aqui publicadas relacionadas com o tema presente:

• Adensa-se a pressão e a dúvida sobre o destino da RNET - 10 Setembro 2010
  
• Requalificação da Frente Ribeirinha (actualização) - 21 Janeiro 2010
  
• Balanço do Debate: requalificação ribeirinha de Vila Franca de Xira - 6 de Outubro de 2009
• Frente Ribeirinha - Nota de Imprensa - 23 de Setembro de 2009
• Requalificação ribeirinha de Vila Franca de Xira - 15 de Agosto de 2009

Arranjos Entre Escolas - Forte da Casa

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Após cerca de 2 anos de indefinição, de avanços e de recuos, segundo avança novamente a Câmara Municipal de Vila Franca, o arranjo entre escolas no Forte da Casa (3.º e 2.º ciclo, por trás da Rua da República) irá avançar. Com inicio no mês de Outubro, estas obras estarão previsivelmente concluídas após 5 meses.

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Também o Jornal O Mirante, na sua edição de 16 de Setembro, fazia eco deste projecto (confira a aqui essa notícia).

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Será desta feita que se concretizam os intentos?

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O que será feito para já e até conclusão dos trabalhos está em segredo. Esperemos solene e pacientemente por essa luz.

«Concurso para exploração das piscinas do Forte da Casa lançado em Setembro»

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Noticia o jornal O Mirante, na sua edição online do dia de hoje, que a exploração da piscina do Forte da Casa irá a concurso durante o mês de Setembro.

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À parte dos pormenores que, supostamente, envolvem esta medida anunciada pela senhora presidente da C. M. Vila Franca de Xira, cumpre recordar que esta piscina foi inaugurada e construída à pressa, a tempo das últimas eleições autarquias (realizadas em Outubro do ano transacto). Como a memória ainda não nos atraiçoa, temos ideia precisa que no dia do corte da fita as obras de acabamentos ainda decorriam e decorreram por alguns dias, depois de semanas a fio de intensa labuta diurna e nocturna (sabe-se lá com que custos acrescidos) que visaram garantir o momento político.

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Se é certo que o momento político foi conseguido e já lá vai, de então para cá passaram 12 longos meses de avanços e recuos, de completa indefinição, de pura e total desorganização, tendo a edilidade chegado a referir que o equipamento não tinha procura suficiente que justificasse a sua abertura plena (tal como oportunamente já perguntamos: como é possível nosso país fazer-se um investimento destes sem se estudar/saber se terá procura?). Esta agonia parece ainda não ter terminado. Trata-se de um espaço que tem passa maior parte do tempo fechado, sem utilização digna de grande registo e cuja falta de plano de organização e exploração encontra espelho neste concurso agora lançado. Ora se anuncia que a gestão ficará a cargo de privados, como será efectuada pela própria C.M. .

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Mais um pesado investimento público, em que a máxima é o logo se verá o que fazer...

Recessão na Saúde: fortenses obrigados a recorrer a Alverca para receber cuidados de saúde (actualização)

Segundo uma notícia publicada na edição online do jornal Público, a Câmara de Vila Franca de Xira terá encetado contactos junto da ministra da saúde no sentido de reverter o fecho ao fim-de-semana e redução de horário durante a semana das urgências no centro de saúde da Póvoa de Sta Iria (confira aqui a notícia publicada).

Esperemos que tenha algum impacto, num momento em que todos os esforços são importantes para reverter mais uma perda importante ao nível da saúde no nosso concelho.

Vide, igualmente, o post publicado anteriormente.

Adensa-se a pressão e a dúvida sobre o destino da RNET

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No espaço de dois meses passaram pelas águas do Tejo integradas na Reserva Natural do Estuário do Tejo (RNET) figuras importantes do panorama político nacional. Primeiro uma comitiva composta por António Costa (presidente da Câmara de Lisboa), Luís Patrão (presidente do Turismo de Portugal), acompanhados dos presidentes das câmaras de Alcochete, Benavente e Vila Franca de Xira, bem como do presidente do Turismo de Lisboa e do Instituto da Conservação da Natureza, tendo em vista a implementação naquela área de um pólo de turismo sustentável.

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Depois, num segundo momento (dia 04/Set./2010), uma delegação do Bloco de Esquerda, onde marcavam presença Rita Calvário e Francisco Louçã (deputados à Assembleia da República) e outros elementos do partido, desceu o rio manifestando aos jornalistas as suas preocupações face às intenções do Estado, da Câmara de Vila Franca de Xira e entidades de ordenamento do território (vide notícia publica pelo jornal regional O Mirante aqui).

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Considerando o adensar dos intentos, essencialmente sobre a área da margem direita e mouchões integrados no território do município de Vila Franca de Xira, face à sua riqueza e importância estratégica não só para o referido concelho mas também para o país e a nível internacional (basta lembrar que está classificada como Zona de Protecção Especial; Rede Natura 2000; integra a lista de Sítios da Convenção de Ramsar) importa ter presente e acompanhar de forma mais vigilante as investidas e os processos que envolvem este tema.

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No que diz respeito ao município de Vila Franca, importa destacar que:

• Não há até ao momento qualquer informação ou esclarecimento oficial aos cidadãos e qualquer intenção de discutir ou promover sessões de esclarecimento (com a presença de especialistas e responsáveis) sobre as intenções em coagitação;


• Os projectos defendidos para os mouchões no passado eram negativos, penalizavam o meio ambiente e não promoviam ou preservavam vinham antes delapidá-lo;


• O projecto de requalificação ribeirinha entre Alhandra e a Póvoa de Sta Iria (ainda que essas áreas não integrem a RNET), em curso, far-se-á em proporção muito relevante à custa de parcerias pouco claras com privados e de urbanização de áreas com valor ambiental, sendo ainda desconhecidos os reais contornos dos projectos e os seus impactos (informação diminuta e incipiente);


• Não existe uma orientação estratégica sustentada e de futuro sobre o destino a dar a tão importante património.

Os Amigos do Forte prometem estar vigilantes.

Não deixe de acompanhar e participar activamente nas questões que envolvem este tema.

Neste âmbito propomos que visite a página oficinal da Reserva Natural do Estuário do Tejo, onde poderá ficar melhor esta área e conhecer as suas potencialidades (carregue aqui).