"Prós e Contras" (RTP1) Debate Cidadania

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Amanhã, Segunda-feira (dia 6 Dez.), o programa "Prós e Contras" da RTP1, dirigido por Fátima Campos Ferreira, irá discutir um tema que nos diz muito: a cidadania.

O debate terá como pano de fundo os tempos de crise e, entre medidas de austeridade, o designado maior programa de debate da televisão portuguesa dará voz aos portugueses. Isto é, procurará ouvir a sociedade civil, as suas visões e propostas do cidadão comum.

Diz o ditado "que mais vale tarde do que nunca", no entanto, cumpre frisar que este debate, que irá ocorrer numa televisão que é pública, vem um pouco tarde. Após anos a fio a ouvir, dar voz e minutos àqueles que nos governam, só agora o Prós e Contras vem convidar a outra face do sistema, o destinatário das políticas públicas (que são também parte activa na sua definição), isto é, só agora o cidadão é convidado a manifestar a sua opinião e entendimentos sobre a gestão da coisa pública.

Este envolvimento nos assuntos da comunidade não deve apenas surgir em tempo de crise, deve ser uma prática corrente, constante e profundamente enraizada no seio da classe política e da sociedade civil.

Um debate, apesar de tudo, a acompanhar.

"Os Automóveis são os Donos das Cidades"

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No passado dia 24 de Outubro, o jornal Público, publicou na sua edição online uma interessante entrevista ao especialista espanhol em ecologia urbana, Francisco Cárdenas (clique aqui para aceder) na qual é feito um diagnóstico alarmante sobre a pressão que a excessiva dependência do autómovel o espaço público.

Para termos uma ideia desse avanço e da batalha que temos de travar, o referido especialista afirmou que «nas cidades actuais os automóveis privados já ocupam cerca de 70 por cento do espaço público. Um dia, isto será insustentável. Em Espanha, há cidades que já mudaram radicalmente. Portugal está a tentar».

Acrescentou que «agora, nas cidades, há peões ou condutores: não há cidadãos. Após enunciar alguns modelos de sucesso, como o da cidade de Barcelona, os passos dados nos últimos anos em Portugal e aquilo que há a fazer, quando o jornalista lhe perguntou que parte cabe ao cidadão neste processo, respondeu: «cabe a parte de reivindicar a cidade para si, de reivindicar o direito de sair à rua sem medo de ser atropelado, de poder caminhar numa cidade com qualidade de ar, sem ruído excessivo. É preciso consciencializarem-se de que não podem circular por todo o lado e ainda ter tudo».

Lutemos por um espaço que é nosso e façamos recuar o avanço dos automóveis, reconquistando espaço para as pessoas, construindo assim uma cidade ecologicamente sustentada, civilizada e humana.

"Câmara de Vila Franca de Xira apela aos moradores para deixar lixo em casa"

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No jornal O Mirante:

«Os moradores do concelho de Vila Franca de Xira estão a ser aconselhados pela presidente da Câmara Municipal, Maria da Luz Rosinha, a não colocar lixo nos contentores aos sábados.

O apelo surge numa pequena carta remetida em conjunto com a última factura dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS), onde a presidente do município apela à população que nas noites de sábado “não coloque o lixo nos contentores”. A medida diz respeito aos resíduos sólidos urbanos, vulgo lixo doméstico e é uma consequência da “interrupção da recolha aos domingos para descanso dos trabalhadores municipais afectos a este serviço e redução de despesas”.

O documento apela aos moradores para acondicionar os lixos em sacos de plástico e que a sua deposição seja feita entre as 20h00 e as 24h00. “Agradecemos desde já a vossa melhor compreensão e colaboração para esta medida, pois juntos conseguiremos um melhor ambiente para todos”, conclui a edil no folheto.

O apelo, porém, já está a gerar críticas, especialmente entre os moradores dos maiores bairros habitacionais do concelho, na Póvoa de Santa Iria, Alverca e Vila Franca (Bom Retiro e Povos). Na última reunião pública do executivo, realizada na tarde de 2 de Dezembro, o assunto voltou a ser abordado pelos vereadores da CDU, que voltaram a apelar aos responsáveis socialistas para melhorarem a recolha.»

Antigo Parque Industrial da Previdente Transformado em Centro Comercial

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No passado dia 2 de Novembro o jornal Público publicou um artigo «0 antigo parque industrial da Previdente, em Alverca, que já empregou perto de 1500 trabalhadores em diversos domínios da metalurgia, deverá em breve transformar-se num grande centro comercial.
O projecto, da responsabilidade da empresa Indústrias Metálicas Previdente, está em avaliação de impacto ambiental e a consulta pública termina na próxima quinta-feira. Contempla um complexo comercial com 108 lojas, 36.500 metros de área de construção, a promessa de 1179 postos de trabalho directos e estimativas de quase 60 milhões de euros de vendas anuais. O empreendimento prevê ainda a cedência de uma área de 13,5 hectares à Câmara de Vila Franca de Xira para criação de um grande parque urbano na frente ribeirinha compreendida entre a Linha do Norte e o Tejo.

As empresas que já funcionaram no parque da Previdente, situado na entrada Norte de Alverca à beira da Estrada Nacional 10, foram progressivamente desactivadas e já há perto de 10 anos que não há ali actividade fabril. Os velhos pavilhões industriais degradaram-se progressivamente e os espaços exteriores chegam até a servir de pasto para rebanhos de ovelhas.

Nos últimos anos, o grupo Previdente alimentou a ideia de transformar cerca de 7,5 hectares num grande complexo comercial, mas a necessidade de criar novos acessos dificultou o processo. O complexo desenvolve-se em dois pisos, com os espaços comerciais distribuídos em torno de uma praça central e de uma galeria. O piso superior inclui terraços com vista para o Tejo. Para além das 108 lojas, contempla cinemas, uma grande superfície da rede Intermarché e áreas de restauração. Segundo os promotores criará 1179 postos de trabalho directos e cerca de 2100 empregos indirectos.

Os impactes mais significativos identificados pelos autores do estudo de impacte ambiental (EIA) verificam-se ao nível das emissões poluentes e dos ruídos originados na fase de construção e da circulação de maquinaria ligada às obras. O estudo recomenda que se evite este tráfego nas horas de maior congestionamento da EN 10, um compromisso de reparação das vias existentes após a conclusão do centro comercial e a elaboração de um plano de monitorização do ruído.»

Para além das consequências negativas directas da criação deste centro comercial, recordamos que a sua concretização traz a si associada uma nublosa parceria com o município de Vila Franca de Xira no âmbito do projecto de requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho ,como temos vindo a insistentemente denunciar.

Fotos da Inanuguração do Centro Interpretativo do Forte da Casa

Abertura do Período de Discussão Pública da Alteração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML)

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Noticia a CCDR-Lisboa e Vale do Tejo no sítio electórnico que:

«(...) Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 33.º, aplicável por força do artigo 58.º, ambos do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, na sua actual redacção, que se procede à abertura do período de discussão pública, da Alteração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), cuja proposta se encontra concluída, tendo sido elaborada em cumprimento da Resolução de Conselho de Ministros n.º 92/2008 de 05 de Junho, que determinou a sua alteração.

O período de discussão pública tem início no dia 22 de Novembro de 2010 prolongando-se até 31 de Janeiro de 2011.

No período de discussão pública, a proposta de Alteração do PROTAML, o Relatório Ambiental do Plano e o Parecer Final da Comissão Consultiva, encontram-se disponíveis para consulta dos interessados todos os dias úteis, das 9:30h às 12:30h e das 14:30h às 16:30h, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Divisão de Documentação e Recursos Informáticos – Centro de Documentação e Informação, sito na Rua Artilharia Um, n.º 33, 1269-145 Lisboa, e na Delegação Sub-regional da Península de Setúbal (Av. D. João II, n.º 46 – B, 2910-549 Setúbal).

A referida documentação poderá ainda ser consultada sem restrições horárias, através do endereço web http://consulta-protaml.inescporto.pt, acessível também a partir do sítio da CCDR LVT (www.ccdr-lvt.pt).

Estão agendadas sessões públicas para apresentação do Plano para:

- Mafra — dia 25 de Novembro de 2010, 18.00 horas, Auditório Municipal Beatriz Costa;
- Seixal — dia 15 de Dezembro de 2010, 18.00 horas, Auditório dos Serviços Centrais da Câmara Municipal;
- Lisboa — dia 11 de Janeiro de 2011, 18.00 horas, Teatro Municipal de São Luiz – Jardim de Inverno.

Durante o referido período, os interessados poderão enviar as suas observações e sugestões, na forma escrita, através do preenchimento da ficha de participação, para as moradas postais referidas ou para o endereço web acima mencionados. Os contributos poderão ser apresentados a título individual ou em representação de uma entidade ou pessoa colectiva (neste caso, por quem tenha poderes para tal).»

Pela importância fulcral deste documento no que concerne à gestão do território no nosso concelho e todos aqueles que circundam a cidade de Lisboa, sugerimos e estimulamos a participação de todos nesta fase importante do processo, sendo que a presença nas sessões referidas poderão ser uma importante ferramenta para melhor percepcionar e moldar o futuro do nosso território.

Seminário Internacional “As Linhas de Torres - Uma História com Futuro”

Decorrerá no próximo dia 26 de Novembro, Sexta-feira, no Palácio Municipal do Sobralinho, a partir das 9 horas, o Seminário Internacional “As Linhas de Torres - Uma História com Futuro”.

Promovido no âmbito das Comemorações do Bicentenário das Linhas de Torres, pela C. M. de Vila Franca de Xira em parceria com a Plataforma Intermunicipal para as Linhas de Torres, preve-se que este seminário conte com a presença de diversos especialistas neste período da história e património.

O seminário ocupará todo dia e está dependente de inscrição (limtadas), pelo que a todos interessados no tema e evento em concreto sugerimos a consulta do programa e o preenchimento dos requisitos de inscrição o mais rapidamente possível (clique aqui para mais pormenores).

Prosseguem os trabalhos no Forte da Feira (Malveira-Mafra)

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No âmbito do projecto “Rota Histórica das Linhas de Torres”, a Câmara Municipal de Mafra encontra-se a efectuar, através do seu Gabinete de Arqueologia, uma campanha de escavações arqueológicas no Forte da Feira, reduto situado em plena vila da Malveira.

Para maior pormenor consulte o site do referido município, deixamos-lhe algumas imagens do decurso dos trabalhos.

Fonte: Município de Mafra

Leia também o post anterior: Mafra avança com novas escavações arqueológicas (Forte da Feira)

Serviço nocturno de saúde na Póvoa de Santa Iria reabre Segunda-feira

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O jornal Público online, no dia 12/Out/2010, vem confirmar as insistentes notícias dos últimos dias:

«O Serviço de Atendimento Complementar do Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria vai voltar a funcionar em horário nocturno a partir de segunda-feira, anunciou o Agrupamento de Centros de Saúde de Vila Franca de Xira.

O serviço deixou de funcionar até às 22h00, no início de Setembro, devido à falta de médicos que pudessem assegurar as consultas nocturnas.

A decisão do Agrupamento de Centros de Saúde de Vila Franca de Xira levou a que os utentes da Póvoa de Santa Iria tivessem que recorrer ao centro de saúde de Alverca a partir das 20h00, o que motivou o descontentamento de utentes e autarcas locais.

A contratação de uma empresa de prestação de serviços foi a solução encontrada para que aquela unidade volte a ter consultas no período da noite. “Não há outra hipótese porque não tenho médicos da casa para assegurar esse serviço e, por essa razão, foi encerrado o serviço na Póvoa e concentrado em Alverca”, explicou a directora do Agrupamento de centros de saúde, Marília Alves.

O atendimento complementar irá funcionar apenas de segunda a sexta-feira, recebendo os utentes do centro de saúde da Póvoa e das extensões de saúde de Vialonga e Forte da Casa.

Os fins-de-semana e feriados vão continuar a ser assegurados pelo centro de saúde de Alverca.»

Ver mensagens anteriores:
Recessão na Saúde: fortenses obrigados a recorrer ...

Adiada a Inauguração da Grande Rota Histórica das Linhas de Torres

A C. M. de Torres Vedras adiou a inauguração da Grande Rota Histórica das Linhas de Torres.

Escreve no site que "por motivo de existir um reduzido número de inscrições e das condições atmosféricas para os dias 13 e 14 não serem as mais favoráveis, a Inauguração do Troço Concelhio da Grande Rota das Linhas de Torres, será adiada para data a informar oportunamente.

A inauguração do Troço de Torres Vedras da Grande Rota das Linhas de Torres Vedras, será assinalada com a realização das 11ª Jornadas Nacionais de Pedestrianismo e com 6 Passeios Pedestres de diferentes distâncias e níveis de dificuldade, que irão percorrer as fortificações existentes no Concelho.

A inauguração será assinalada às 09h00 de dia 14 Novembro, domingo, com todos os passeios a fazerem uma partida simbólica num Forte. Haverá ainda um evento de Geocaching".

Traremos novidades sobre este tema, logo que surjam!