"Os Amigos do Forte" continuam na rota das aves...

"Os Amigos do Forte" continuam, em Setembro, na rota das aves do Estuário do Tejo...
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Esteja atento ao nosso blogue e às novidades dos próximos dias!!

Estamos a definir um programa de atividade inesquecível!

Filme de animação: "A energia na terra chega para todos"

Porque as imagens valem mais do que mil palavras, deixamos aqui um vídeo de animação realizado por portugueses, concretamente pela Agência Municipal de Energia da Câmara de Almada e a equipa do cineasta José Miguel Ribeiro, que visa de forma singela alertar para o desequilíbrio e a necessidade de encontrar um equilíbrio global presente e futuro na utilização da energia.

Este filme será apresentado na Conferência "Rio+20" das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável, que se irá realizar entre 20 e 22 de junho no Rio de Janeiro.

Veja aqui o filme.

Veja aqui a reportagem da SIC sobre o filme.

Aceda aqui à pagina da Conferência "Rio+20".

Apenas cinco em cada cem casos de corrupção chegam ao fim com uma condenação

O título deste nosso post é retirado do editorial «não deve ser apenas incompetência» de João Cândido da Silva publicado, ontem (07 de Junho), no Jornal de Negócios online. Embora o título fale por si, este post é acima de tudo um veículo para sublinhar dois dos principais males de que padece o nosso país: a corrupção e a falência (nesta matéria) da justiça.

Infelizmente, ao invés de reduzir, o fenómeno da corrupção prolifera, agrava-se em termos de dimensão e verifica-se ou é verificável de forma mais fácil/visível (ou transparente como alguns insistem dizer), o que faz de nós uma espécie de corrompidos informados. 

Os impactos e consequências presentes e acima de tudo futuras deste retrato e realidade são brutais, quer ao nível interno como externo: credibilidade e confiança dos cidadãos no estado, na justiça, nas instituições, nos políticos e nos detentores de cargos públicos; imagem e fiabilidade do estado, das instituições, das empresas e povo; económico e financeiro...

Os portugueses do presente e acima de tudo os do futuro merecem:

• o julgamento cabal, em tempo e com consequências, da corrupção e dos corruptos ao nível da gestão pública (alterações à lei e à forma como são encarados os ilicítios e crimes públicos);
• conhecer o fatura total das decisões tomadas que envolvam responsabilidades financeiras;
• conhecer e ver responsabilizados todos os responsáveis pelas más decisões, quer aquelas que sejam fruto de má gestão (violação dos princípios da boa administração, da economia, eficácia e eficiência) incompetência, erro de análise, de alteração justificada das circunstâncias, quer aquelas que são resultado de comportamentos criminosos, com negligência ou dolo;
• Uma justiça que funcione, que seja independente e que não se encontre ou seja capturada pelo poder político, pelos grupos de interesse ou pressão;
• Uma justiça que seja capaz de julgar a corrupção e de condenar os corruptos;
• Viver num país credível, fiável, organizado e que seja convidadativo para o exterior por aspetos diversos às mais valias naturais, da segurança e paz social.

 Aqui fica a reprodução do citado editorial:

«Em Portugal, apenas cinco em cada cem casos de corrupção chegam ao fim com uma condenação. Os números são da Transparência Internacional e constam de um relatório em que a imagem que resulta do país é pouco abonatória.

As conclusões não devem surpreender ninguém. A percepção sobre este fenómeno corrosivo e desmoralizador do regime é generalizada. E também é forte o sentimento de que a impunidade preenche o vazio aberto por um sistema de justiça ineficaz, leis equívocas e relações pouco saudáveis entre dinheiros públicos e negócios privados.

De novo, o que o relatório da organização não governamental sublinha é que existe uma relação entre as crises orçamentais e o nível de corrupção de que um país padece. Uma parte do dinheiro dos contribuintes é utilizada para realizar transferências de rendimentos para alguns sectores, beneficiários de contratos públicos mal negociados, mal explicados, muito lucrativos para uns poucos e ruinosos para aqueles que se vêem forçados a sustentá-los através dos impostos actuais e futuros.

Os exemplos são numerosos. Mas, em Portugal, as parcerias público-privadas são o caso definitivo. Sobretudo aquelas que deram origem ao enorme buraco financeiro aberto pelas vias rodoviárias sem custos para o utilizador. Lançadas sob o desígnio de contribuírem para melhorar a competitividade, acelerar o ritmo de crescimento da economia e reduzir as assimetrias entre interior e litoral, falharam em toda a linha.

A competitividade não parou de se sumir, o crescimento não parou de empalidecer e o interior prosseguiu o processo de desertificação. Ficaram as contas para pagar, na forma de uma crise grave nas finanças públicas.

A leitura de relatórios sobre as tristemente célebres SCUT, como os que o Tribunal de Contas produz, apenas permite concluir que, se estas empreitadas alcançaram sucesso, foi no cumprimento do objectivo que não podia ser enunciado. Concessionários e instituições financeiras conquistaram o direito a embolsarem rendas elevadas, sem risco e durante prazos generosos, tudo garantido por contratos inexpugnáveis, em que renegociar para baixar os encargos excessivos é como atravessar um campo minado. Evitar o desastre não é só uma questão de vontade ou de boa vontade.

É possível olhar para os pesados compromissos que os contribuintes portugueses têm - e terão - que suportar por conta das parcerias público-privadas e ver na questão somente incompetência e irresponsabilidade de quem negociou em seu nome. Em todo o processo, houve doses pantagruélicas destes dois ingredientes. Mas, algures entre o financiamento dos partidos e a tentação para colocar a mão na massa com o objectivo de garantir um futuro confortável, deverá haver uma explicação mais convincente.

Se há um limite para os sacrifícios que se exigem aos contribuintes, também há limites para a paciência de quem paga as facturas das asneiras alheias. E se apenas 5% dos casos de corrupção resultam em condenação, restam duas hipóteses. Ou os acusadores não sabem o que fazem ou os acusados sabem muito bem como elas se fazem. Nenhum dos cenários é radioso para a credibilidade do regime.»

Jorge Portijo

A propósito de corrupção...

A propósito de corrupção, sugerimos a consulta do site organização Transparency International.

Em especial, neste sítio eletrónico propomos a consulta do recente relatório «National Integrity System assessment», sobre a corrupção em 25 países europeus durante 2011, assim como propomos a consulta da informação disponibilizada sobre o nosso país.

Reforma Territorial da Administração Local

Foi hoje publicada em Diário da República a Lei n.º 22/2012, a qual aprova o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica e vem enquadrar os termos de participação das autarquias na concretização desse processo.

Entrando esta lei em vigor no dia seguinte à sua publicação (amanhã, dia 31/Maio), nos termos dos seus artigos 11.º e 12.º, as assembleias municipais terão a partir de amanhã 90 dias para se pronunciarem sobre o processo de reorganização administrativa da sua circunscrição e entregar essa pronúncia na Assembleia da República.

O tempo está correr, é importante acelerar a discussão e aprofundar a participação de todos a nível local, cidadãos em geral, partidos políticos, movimentos cívicos e órgãos autárquicos, de forma a minorar ou adaptar da melhor forma eventuais efeitos negativos desta reforma, aproveitando a estreita componente ativa que é dada para definir o futuro localmente.

Carregue aqui para aceder ao texto da referida lei.

Artigo de opinião: «E o idiota é... Acertou: o munícipe! »

Infelizmente a montanha da reforma autárquica não só pariu um rato, como pariu um agravamento de impostos e uma não reforma, em síntese mais do mesmo. Juntam-se as cartas, baralha-se e volta-se a dar. Uma verdadeira mudança radical de 360º, em que o português é virado de cabeça para baixo de forma a caírem os últimos tostões que tem no bolso!!!

Parece que faltou uma (quem sabe) "secreta" coragem para arrumar a casa a nível ao autárquico!

Vem este comentário a propósito do artigo de opinião do Camilo Lourenço, no Jornal de Negócios online de hoje, que se transcreve-se aqui:

«Olha-se para o acordo celebrado entre o Governo e os municípios e fica-se incrédulo. Porque os desgraçados que vão pagar os disparates de pelo menos 70 municípios é quem lá vive. Mas para se perceber melhor o escândalo, recuemos no tempo. Quando a troika aterrou em Lisboa percebeu logo o cancro que autarquias e regiões autónomas representam para as finanças públicas. A mesma troika recomendou então a redução do número de câmaras. Coisa que a classe política atirou rapidamente para o caixote do lixo, substituindo-a pela redução de freguesias.

Enquanto não se decidia o que fazer com as freguesias, surgiu a novela do apuramento das dívidas das autarquias. A ANMP, associação do sector, falou em nove mil milhões; o Governo em... 12 mil milhões. Logo aí começou a desenhar-se um pacote de resgate draconiano para os municípios estrangulados. Só que dois meses depois a montanha pariu um rato: 70 municípios passam a ter acesso a uma linha de crédito de mil milhões de euros com "spread" de 0,25%. Em troca de..."voilá": agravamento de impostos (IMI, derrama...), taxas e serviços. Ou seja, não em troca do emagrecimento das câmaras e da penalização de quem as levou à falência, mas em troca de (mais uma) violenta vergastada nos "governados": os munícipes - famílias e empresas (depois ainda se queixam que não há investimento...).

Para o comum dos portugueses, que sente na pele a violenta austeridade, necessária para pôr a casa em ordem, isto é um escândalo. Cortesia de um ministro acossado e que precisava de tirar rapidamente um coelho da cartola? Ou o "cheiro" das eleições autárquicas no horizonte? Provavelmente ambos..»

Fonte: http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=559685

Comemoração dos 800 anos do Foral atribuído a Vila Franca de Xira

Informam-se os interessados que este ano se comemoram os 800 anos da atribuição do foral a Vila Franca de Xira. A Câmara Municipal e a Junta de Freguesia delimitaram um programa evocativo que teve o seu inicio em Março e decorrerá até ao mês de Dezembro.

Na página do museu municipal poderá encontrar o programa completo e um texto alusivo à efeméride (clique aqui apara consultar o programa), que contará com alargado conjunto de iniciativas nos primeiros dias de junho. Entre elas, a leitura encenada do foral, um mercado medieval e duas conferências.

Novidades sobre Filme "Lines of Wellington - As Linhas de Torres Vedras"

Apesar de ainda não avançar a data de estreia e as candidaturas a festivais da especialidade, o site do filme "Lines of Wellington - As Linhas de Torres Vedras" tem já alguma informação disponível sobre o tema.

Membramos que este filme procura retratar uma importante fase da nossa história e é simultaneamente um veiculo de divulgação e promoção desse período histórico e do nosso país.

Entre outros atores, essencialmente atores lusos como Nuno Lopes ou Paulo Pires, o papel principal está reservado a John Malkovich.

Deixamos aqui novamente a ligação e algumas imagens disponíveis no referido site.

http://www.linesofwellington.com/pt/linhas_wellington_home.php

Notícia publicada anteriormente: http://amigosdoforte.blogspot.pt/2012/03/filme-lines-of-wellington-as-linhas-de.html

Temas "Orçamento participativo" - Forte da Casa

Já se encontram definidos os temas prioritários para a freguesia do Forte da Casa, no âmbito da ação "Orçamento Participativo 2012" organizado CM de Vila Franca de Xira.

Em resultado da sessão do passado dia 09 de Maio de 2012, os projetos a apresentar pelos cidadãos deverão enquadrar-se nas seguintes áreas:

• Cultura, património e rede de leitura pública;
• Requalificar o tecido edificado, dotando-o de espaços públicos, de zonas verdes e de lazer.

De destacar que, ao passo que o segundo tema indicado foi escolhido na maioria das freguesias onde as sessões já se realizaram (num total de 6) e inclusive foi a área insistentemente escolhida na iniciativa do ano transato, o tema relacionado com a cultura e património aparece pela primeira vez selecionado.

Os Amigos do Forte congratulam-se com a escolha deste tema, porquanto consideram tratar-se de uma área prioritária:

• em que tradicionalmente se investe menos no nosso concelho, especialmente em tempos de crise é aquela que sofre cortes mais duros;
• para lá de claramente deficitária e centralizada, a cultura encontra-se essencialmente focalizada em temas relacionados com o neo-realismo e tauromaquia (faltam espaços e iniciativas);
• é necessário criar novas centralidades ao nível da cultural, especialmente nas freguesias a Sul, explorando para esse efeito as potencialidades de infra-estruturas existentes ou a criar;
• é preciso continuar a apostar nas questões ligadas ao património. A câmara tem também investido pouco e é preciso dar continuidade e sentido a algum investimento já feito (caso do património histórico ligado às linhas torres);
• E, fundamentalmente, por terem em mente um projeto interessante para a freguesia e concelho.

Finda esta fase, encontra-se aberto agora o período de apresentação de projetos, o qual decorrerá até 31 de Julho. Os projetos deverão ser apresentados pelos cidadãos individualmente através da internet ou nos postos mediados criados para o efeito (para mais informações consultar: http://op.cm-vfxira.pt/PageGen.aspx?WMCM_PaginaId=28370.

A finalizar, pretendemos deixar a nota avançada pelo vereador Fernando Paulo que afiançou que independentemete daquilo venha a suceder em resultado do processo de reforma territorial da administração local que se encontra em curso os projetos vencedores, em cada freguesia como as conhecemos hoje, serão concretizados em 2013.

Inviabilidade em cadeia das piscinas de Vila Franca de Xira

Depois dos casos registados no Calhandriz e Forte da Casa, onde a gestão da piscina já passou de mãos mais do que uma vez, é chegada a vez da piscina de Alhandra estar em risco de fechar. Neste caso trata-se da gestão por parte de uma instituição privada, o “Alhandra Sporting Club”, que alegadamente terá dificuldade em fazer face às despesas em virtude de uma acentuada quebra de receitas.

Recordamos que no caso do Forte da Casa, a inviabilidade da piscina foi declarada nos primeiros dias após a sua inauguração. Depois de estar sob gestão da autarquia, foi temporariamente gerida e explorada pelo instituto de Apoio à Comunidade, que acabou por devolver a exploração ao município.

Se há infeliz virtude que os tempos de crise trazem ao de cima são as questões relacionadas com as más escolhas, com as más decisões públicas. Muitas vezes essas más escolhas começam desde logo com o modo como o processo de decisão é conduzido.

Sabemos que um processo de decisão saudável, fundamentalmente nos casos estruturantes e onde o investimento é mais profundo, é aquele em que se buscam diferentes alternativas, para depois serem comparadas entre si, onde se realizam previamente estudos de custo-benefício, de análise de impactos vários, de viabilidade económica e financeira e onde as decisões são tomadas após devida análise dos seus resultados e da auscultação pública e discussão política intensa entre os vários atores.

Um dos principais perigos deste processo, passa pela cedência e captura por parte do poder político por interesses próprios e circunscritos de partes da população, que ainda que tenham legitimidade na revindicação ou na necessidade identificada, estes podem não encontrar fundamento, ou se preferirmos racionalidade, que justifique o concretizar do investimento ou de o modo como ele é solicitado/apresentado.

Por exemplo, como fortense, vejo com bons olhos a partilha de uma piscina com a freguesia de Vialonga, uma infraestrutura que, entenda-se, seria de ambas as freguesias a localizar numa zona de fronteira e de acesso facilitado a ambas as populações.

Ao enveredar por uma solução deste tipo a autarquia estaria a satisfazer um conjunto de necessidades mais alargadas, evitaria a construção de duas infraestruturas (dado o natural e justificado anseio da população de Vialonga de dispor de uma unidade equivalente à das demais freguesias), aumentaria viabilidade do espaço e em termos globais alcançaria um melhor compromisso custo-benefício, de eficácia e eficiência em termos de utilização dos recursos materiais e financeiros.

Jorge Portijo

Leia aqui a notícia publicada, no dia 26 de Abril, no sítio online do jornal Voz Ribatejana: http://vozribatejana.blogspot.pt/2012/04/piscinas-do-alhandra-em-risco-de.html