domingo, 2 de dezembro de 2012

"Espaço de observação de aves abre sábado na Lezíria de Vila Franca"


«O Espaço de Visitação e Observação de Aves (EVOA) instalado na Lezíria de Vila Franca de Xira, junto ao ponto onde o Sorraia desagua no Tejo, vai ser inaugurado na manhã de sábado. Trata-se de um projecto liderado pela Companhia das Lezírias (CL) que, em parceria com diversas entidades e com um importante apoio financeiro da Brisa, investiu cerca de 2 milhões de euros neste complexo vocacionado para o chamado turismo da natureza, que permitirá observar as aves protegidas que frequentam a Reserva Natural do Estuário do Tejo.
 
A empresa agrícola do Estado espera atrair 25 mil a 30 mil visitantes ao EVOA por ano. E acredita que o centro de interpretação e as instalações a ele associadas serão convidativos para reuniões de empresas, acções de formação, visitas de escolas ou encontros de amigos, que poderão passar um dia diferente a descobrir a riqueza natural do estuário do Tejo e as características rurais da Lezíria Grande de Vila Franca.
 
O EVOA foi instalado junto à Ponta de Erva, cerca cerca de 12 quilómetros a sul da Recta do Cabo, e integra três grandes lagoas artificiais de água doce, um centro de interpretação e zonas cobertas integradas na paisagem com corredores por onde os visitantes podem passear e observar as aves sem que estas se apercebam da sua presença.
 
A ideia surgiu em 2001, desenvolvida pela associação Aquaves e pelo seu presidente Pedro Mello, que já observara estruturas deste tipo em Inglaterra. Foi proposta e aceite pela Companhia das Lezírias, que se disponibilizou para ceder cerca de 80 hectares para a sua concretização. Aderiram também outros parceiros como a Câmara de Vila Franca de Xira, a Associação de Beneficiários da Lezíria Grande, a Liga para a Protecção da Natureza, o Instituto da Conservação da Natureza e a Brisa que, no âmbito dos seus programas de responsabilidade ambiental, resolveu contribuir com 1 milhão de euros para o projecto. Com uma comparticipação de fundos comunitários obtida através do Programa Operacional da Região de Lisboa, o empreendimento foi, finalmente, concretizado, quase 10 anos depois. O EVOA integra vários percursos de observação devidamente sinalizados e, no centro de interpretação, os visitantes encontrarão uma exposição permanente e outra temporária, jogos e filmes sobre a temática das aves.»
 

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Resultados do Orçamento Participativo de Vila Franca de Xira


Já são conhecidos os projetos vencedores no âmbito do Orçamento Participativo de Vila Franca de Xira.


Em resumo podemos dizer que esta iniciativa fica marcada pela fraquíssima adesão da população. Ao todo em todas as freguesias e projetos foram apresentados cerca de 300 votos. Ou seja, 0,22% da população do município votou nesta iniciativa.

Os números são péssimos e dão que pensar ou, neste caso, são motivo para repensar a forma como se comunicam estas inicitivas e a forma como se procura envolver os cidadãos na gestão local, sabendo de antemão que os cidadãos se mantêm afastados da vida local e que as crises de vária ordem que vamos vivendo não facilitam esta tarefa.

No caso do Forte da Casa, da 1/2 dúzia de ideias apresentadas a Câmara Municipal decidiu que apenas uma delas reunia as condições de exequibilidade e mesmo essa foi radicalmente alterada. Apesar de existir apenas um projeto a Câmara decidiu levá-lo a concurso. O resultado foi de 3 votos!!!

domingo, 25 de novembro de 2012

O NOVO MAPA DE PORTUGAL


«Menos freguesias, menos empresas autárquicas, menos gastos.

Governo avança com extinção de freguesias e prepara a reforma administrativa autárquica.

Frente a frente, Governo, freguesias e municípios, no maior debate da televisão portuguesa.

O novo mapa de Portugal, Prós e Contras dia 26 de novembro (2ª feira) à noite na RTP1.»

Fonte: http://www.rtp.pt/icmblogs/rtp/pros-contras/

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Opinião académica desfavorável quanto reforma autarquica


De todos os quadrantes surgem opiniões contrárias à reforma autárquica em curso. Podia-se alegar que quem está contra (e são muitas as vozes contrárias) de defesa de interesses especificos, de egoísmo, de regionalismo, de um certo corporativismo... mas não, as opiniões contrárias são transversais, vem do mundo político, sociedade civil, do poder local, mas também têm origem na opinião de especialistas e académicos. 

A estas opiniões junta-se agora a opinão publicada do Professor André Azevedo Alves da Universidade Católica Portuguesa, emitida através do artigo «Municipalismo» publicado pelo Diário Económico, no dia 22 de novembro de 2012, na sua edição online. Aqui fica mais este contributo para interpretação de mais uma grotesca imposição técnica que insiste em não cuidar questões políticas e reais:

«As exigências da ‘troika' em reformar o mapa autárquico acabaram por ser satisfeitas concentrando os sacrifícios de forma injustificada nas freguesias.
A reorganização administrativa territorial autárquica em curso constitui um bom exemplo de como a pressão externa, por si só, não assegura boas políticas públicas. De facto, as exigências por parte da ‘troika' no sentido de reformar o mapa autárquico acabaram por ser satisfeitas concentrando os sacrifícios de forma injustificada nas freguesias.
O número de freguesias - superior a 4000 - pode impressionar (especialmente para quem, de fora, não conhece a realidade no terreno), mas a verdade é que o respectivo peso em termos orçamentais é pouco mais que insignificante. Já o impacto em termos de perturbação das comunidades locais e de desrespeito pela respectiva história colectiva será significativo. Pior: o redesenho das freguesias a régua e esquadro imposto de forma centralizada e para a troika ver inevitavelmente desestruturará muitos mecanismos de governação local e de proximidade que funcionam relativamente bem.
A reorganização torna-se ainda menos defensável quando se considera que não toca nas câmaras municipais, onde se concentra a maior parte da despesa pública em termos locais. Melhor teria feito o poder central em promover uma maior autonomia administrativaresponsabilização locais.
Em qualquer caso, trate-se de freguesias ou câmaras, a iniciativa de qualquer reorganização deveria partir das comunidades locais e nunca centralizadamente de Lisboa. Um bom exemplo, independentemente da posição que se tenha sobre a proposta, é a discussão lançada por Luís Filipe Menezes sobre uma possível fusão dos municípios de Porto e Gaia.
Já a reforma em curso do mapa autárquico comprova, infelizmente, a plena actualidade do que escreveu o grande Alexandre Herculano: "Todos os interesses que deviam ser zelados por municípios estão à mercê de um ministro que reside em Lisboa, e que nem os conhece, nem devidamente os aprecia."».

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Novo Regime Jurídico das Autarquias Locais: Municípios perdem importância


Segundo notícia o jornal Expresso na sua última edição (17 de novembro de 2012), o Governo prepara-se para mais uma reforma polémica no setor da administração local.

Depois de não ter fomentado a agregação de municípios, condenando apenas as freguesias a esse "racional", parece agora querer restringir o campo de atuação dos municípios, retirando-lhe parte da sua importância e ao que parece de uma maneira que levanta estranhas inquietações a alguns autarcas!

Segundo a referida notícia, o Governo quer repescar e reforçar o papel das entidades intermunicipais (áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais), criando novos órgãos e cargos, transferindo para estas algumas competências até agora nos municípios, acompanhadas da necessária transferência de fontes de financiamento.

A ANMP (associação nacional de municípios portugueses) mostra-se de forma alargada e transversal  frontalmente contra, não só derivado das questões de legitimidade (visto que as entidades emergentes verão os seus titulares ser designados indiretamente e não eleitos) e de prestação de contas, mas também devido à previsível canalização de receitas até agora dos municípios para estes entes de ordem administrativa superior e ainda porque ao que parece o Governo quer com a cerca de centena de novos cargos a criar querer resolver o problema da colocação de alguns dos autarcas em fim de mandato e que não se poderão recandidatar às próximas autárquicas. Será?!

Sobre este tema, deixamos aqui a ligação à página do Governo onde é apresentada e sucintamente descrita qual a ideia do Governo.


REN poderá deparecer e territórios que protege poderão ficar mais desprotegidos



Segundo declarações públicas da Ministra Assunção Cristas, a REN (reserva ecológica nacional) irá desaparecer e o que resta de relevante ficará na Lei-Quadro da água e Lei de Bases de Ordenamento do Território, no âmbito da revisão de alguns diplomas na área.

As associações ambientalistas consideram este erro grave e temem que a desarticulação das normas reguladoras possa trazer graves danos ao território e ambiente.

Desde já manifestamos preocupação relativamente a esta orientação, neste país das reformas, onde tudo e mais alguma coisa se reforma em curto espaço de tempo, com a explicação que tudo está mal e recorrendo à máxima que desta é que é, mas tudo ficando na mesma ou pior. Estaremos vigilantes.

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Resíduos contaminados viajam até Vila Franca de Xira (Vialonga)



Segundo noticia o jornal Público, na sua edição online, de 09 de novembro, os residuos contaminados resultado da constução da nova sede da EDP na Av. 24 de Julho, estão a viajar até à pedreira de Vialonga.

Segundo os Geota (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente) os reíduos encerram um elevado risco de contaminação de solos e águas subterrâneas à referida pedreira.

Segundo conseguimos descortinar a situação será provisória, mas ao que parece não foram devidamente acautelados os riscos e as consequências emergentes, e mais uma vez este surgem primeiro do que estudos e planeamento das ações.

Transcrevemos aqui a notícia na integra:

«Os resíduos foram retirados dos terrenos onde a empresa está a construir a nova sede, na Avenida 24 de Julho, em Lisboa. Nesse local funcionou, no início do século XX, a primeira central termoeléctrica da capital, que queimava, entre outros combustíveis, derivados de petróleo.

Em comunicado, o Geota diz ter apurado que os resíduos das fundações, “parte deles contaminados”, foram "durante cerca de um mês" encaminhados para a pedreira de Santa Olaia, da Solvay, em Vialonga, “tendo sido classificados como inertes pelo dono da obra, a EDP”. A pedreira, segundo o grupo, é "de natureza calcária, muito permeável", o que põe em risco as águas subterrâneas.

Contactada pela Lusa, fonte da EDP esclareceu que na altura em que as terras provenientes dessa obra (adjudicada ao consórcio Mota Engil/HCI) foram transportadas e depositadas na pedreira “não havia conhecimento da presença da contaminação dos solos. “Só posteriormente foi detectada”.

A mesma fonte acrescentou que logo que surgiram indícios de uma eventual contaminação, a empresa “mandou suspender de imediato o transporte de solos”. Estes passaram a ser enviados para um centro de tratamento de resíduos. "O processo de retirada dos solos depositados na pedreira da Solvay já foi iniciado”, garantiu.

O Geota confirmou que o solo do local da obra está contaminado com hidrocarbonetos, depois de ter contactado os responsáveis da pedreira, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), as câmaras municipais de Lisboa e de Vila Franca de Xira, e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo.

Os ambientalistas dizem que a eléctrica “não cumpriu ou ignorou” o Plano de Pormenor do Aterro da Boavista Nascente. Este documento exige que os solos escavados naquela zona sejam estudados para “avaliação da eventual contaminação, da respectiva perigosidade, e selecção do destino final adequado”.

A EDP garante que tem estado a actuar “em coordenação com as entidades competentes”, nomeadamente a APA e a CCDR, no sentido de garantir “o devido acompanhamento” e que sejam seguidas “as melhores práticas ambientais”.»

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Resultado do parecer da Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território: agregações em Vila Franca de Xira


Em cumprimento do disposto no artigo 14.º, n.º 3, da Lei n.º 22/2012, de 30 de maio, a Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território (UTRAT) apresentou à AR, em 05 de novembro de 2012, os pareceres e propostas concretas de reorganização administrativa das freguesias situadas no território de Portugal continental.

No caso de Vila Franca de Xira são apresentadas duas soluções, identificadas como Proposta A e Proposta B, sendo a Proposta B a preferida e aquela que é indicada à Assembleia da República, pelo referido órgão técnico, como aquela que melhor responde às especificidades territoriais de Vila Franca de Xira. Das 11 freguesias, o concelho passa a contar com 6 após a aplicação da reforma da "régua e esquadro".

A Freguesia do Forte da Casa, em ambas as propostas é agregada à da Póvoa de Sta Iria. Também em ambos os casos Vialonga fica "isolada" e a Alverca agrega o Sobralinho. Vejamos:

Proposta A

1 - Póvoa de Sta. Iria + Forte da Casa (União das freguesias Póvoa de Sta. Iria e Forte da Casa);
2 - Alverca + Sobralinho (União das freguesias de Alverca e Sobralinho);
3 - Vialonga;
4 - Calhandriz;
5 - Alhandra + São João dos Montes (União das freguesias de Alhandra e São João dos Montes)
6 - Vila Franca de Xira + Castanheira do Ribatejo + Cachoeiras (União das fregueias de Vila Franca de Xira, Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras);

Proposta B    

1 - Póvoa de Sta. Iria + Forte da Casa (União das freguesias Póvoa de Sta. Iria e Forte da Casa);
2 - Alverca + Sobralinho (União das freguesias de Alverca e Sobralinho);
3 - Vialonga;
4 - Alhandra + São João dos Montes + Calandriz (União das freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz)
5 - Vila Franca de Xira;
6 - Castanheira do Ribatejo + Cachoeiras (União das freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras); 


Deixamos aqui a ligação à página do Parlamento e da UTRAT, da qual consta os pareceres e restante documentação sobre todo este processo.
 

ANAFRE diz que proposta de reorganização administrativa tem apenas carater técnico



«O presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) afirmou hoje que a proposta da unidade técnica para a reforma administrativa entregue no parlamento é "apenas um trabalho técnico" e que a decisão cabe aos deputados.

"Este é um momento que estava previsto, que não significa coisa nenhuma. É apenas um trabalho técnico e a decisão cabe à Assembleia da República", disse Armando Vieira, em declarações à agência Lusa.

Segundo a edição de hoje do Jornal de Notícias, a proposta da unidade técnica, entregue na quinta-feira no parlamento, prevê que 1.165 freguesias sejam agregadas, o que envolve mexidas em 230 municípios.

Quarenta e oito câmaras ficaram dispensadas de apresentar propostas, por terem quatro ou menos freguesias, mas dos 278 municípios do continente (nos arquipélagos a decisão cabe às assembleias regionais) só 57 entregaram projetos de agregação de acordo com a lei, refere o jornal.

"Como um todo, analisando o processo, está cem freguesias acima daquilo que tinham sido os nossos próprios estudos", referiu o presidente da ANAFRE.

Armando Vieira reiterou que para a ANAFRE, esta reforma "só faz sentido se pudesse ser decidida local e livremente".

"Esta reforma, para ser inclusiva, devia ser feita com os eleitos, as populações e não contra uns e contra outros. Não nos cansamos de repetir isto", afirmou.

Armando Vieira acrescentou ainda que esta reforma "faz todo o sentido com uma lei inteligente, com tempo para decidir, com estímulos apelativos para que os eleitos locais, primeiro, e as populações, depois, refletissem sobre o que melhor serviria as comunidades e as comunidades circunvizinhas e daí resultasse esta reforma". "Assim não foi, lamentamos", disse.

Agora, a ANAFRE "aguarda" a pronúncia do Tribunal Constitucional sobre a constitucionalidade da lei nº22/2012, que aprova o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica

Fonte: notícia da LUSA publicada pelo Diário de Notícias online no dia 08 de novembro de 2012 (http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=2874864&page=-1).

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Cidadania 2.0


Estaremos, quando se fala em cidadania 2.0, estará-se também a pensar numa Democracia 2.0?

O país tem de discutir que tipo de regime democrático pretende.

Alguns elementos da sociedade propõem-se discutir o primeiro tema hoje e amanhã no Fórum Picoas. É possível assistir e participar através da net.

«Cidadania 2.0. As redes sociais são uma nova arma para mobilizar a sociedade

Por Márcia Oliveira, publicado em 25 Out 2012 - 03:10
Jornal i online
 
O uso de ferramentas sociais ou plataformas online no estímulo do diálogo e na promoção da cidadania será debatido hoje e amanhã em Lisboa

Pelo terceiro ano consecutivo, Lisboa recebe o evento Cidadania 2.0. Em ano de convulsão social, o programa tem mais um dia, mas o objectivo mantém-se: debater e partilhar casos de estudo sobre o uso de ferramentas sociais ou plataformas online, como o Facebook e o Twitter, no estímulo do diálogo em sociedade e na promoção da cidadania: “O nosso objectivo é inspirar, aprender, dar palco aos pequenos projectos de cidadania nas redes que já existem no nosso país. É um evento de um grupo de cidadãos para todos, um pequeno contributo para um Portugal melhor”, diz Ana Silva, uma das responsáveis pela iniciativa, ao i.

Segundo a especialista em social media, os acontecimentos recentes no país demonstram que as redes sociais já são plataformas de mobilização da sociedade, “quanto mais não seja para as manifestações. Permitem interagir com outras pessoas ou organizações num diálogo de muitos para muitos onde quer que estejam, algo importante num momento em que os nossos ritmos de vida são cada vez mais agitados. Mas as ferramentas sociais, fazendo cada vez mais parte das nossas vidas, não substituem o diálogo presencial em sociedade, vêm complementá-lo e alargá-lo”. O papel que têm tido nas manifestações contra as políticas para enfrentar a actual crise tem tido destaque por cá, mas foram as redes sociais que deram também grande impulso à Primavera Árabe. No conflito sírio, a oposição ao governo tem também recorrido às redes sociais e ao YouTube para denunciar os ataques das forças oficiais e serão exemplos referidos.

Programa O primeiro dia do evento contará com apresentações de casos nacionais e estrangeiros como o Meu Rio (Brasil), Brickstarter (Finlândia), Demo.cratica (Portugal), PledgeBank (Reino Unido) ou até o Portal do Governo de Portugal. “Para além da iniciativa de transparência ‘Para onde vão os seus impostos’, o Portal do Governo lançou a iniciativa ‘O Meu Movimento’, agora na segunda edição, que dará a oportunidade a qualquer português de defender uma causa em que acredite e levá-la ao primeiro-ministro, participando no debate por um Portugal melhor para todos. Esta iniciativa é dinamizada usando o próprio portal e uma página no Facebook”, explica.

O segundo dia terá apresentações de projectos nacionais, ao mesmo tempo que serão dinamizadas, com a ajuda de parceiros, acções que visam dotar estes projectos de contactos, ferramentas e recursos para terem mais impacto. O Cidadania 2.0 decorre hoje e amanhã no Fórum Picoas, Lisboa. A participação é gratuita e é possível assistir ao evento por livestreaming em Portugal e no Brasil. “Qualquer pessoa pode assistir e participar no debate via Twitter usando a tag #cid20”, diz Ana Silva.»