quinta-feira, 21 de março de 2013

Projeto “GreenXira” – Por um ambiente melhor

A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira desenvolve até 23 de março, o projeto “GreenXira” que integra ainda as seguintes ações:

Workshop de Plantação de Espécies da Flora Portuguesa:
21 de março de 2013

Público-alvo: Público em geral

Horário: 09h30 às 16h00

Local: Quinta Municipal da Piedade

Atividades a realizar: Workshop de Plantação de Espécies da Flora Portuguesa e Jogos Pedagógicos: Uso Sustentável da Água.

Está iniciativa está Integrada na Semana da Primavera Biológica e na celebração do Dia Mundial da Floresta e do Dia Mundial da Água, e é realizada em conjunto com os SMAS.

Saber mais: http://www3.cm-vfxira.pt/files/3/documentos/20130312170941262601.PDF

Operação Xira Verde: 23 e 24 de março de 2013

Público-alvo: Público em geral

Horário: 09h30 às 15h00

Local: Vários locais do concelho
Atividades a realizar: Limpeza de locais alvo de deposição ilegal de resíduos, em especial mato e zonas florestais. 
Pontos de encontro:
    Dia 23
        • Castanheira do Ribatejo: 9h00 - Junta de Freguesia
        • Vialonga: 9h00 - Mata do Paraíso
        • Vila Franca de Xira: 9h00 - Entrada do Complexo Desportivo Municipal (Piscinas)
    Dia 24
        • Forte da Casa: 9h00 - Centro Interpretativo (Reduto 38)

Participe!

Saber mais: http://www3.cm-vfxira.pt/files/3/documentos/20130320115242600181.pdf

quarta-feira, 20 de março de 2013

Novo Hospital de Vila Franca de Xira conclui processo de transferência já em abril

A nova unidade de saúde tem previsto o arranque da sua atividade, por etapas, a partir de 28 de março. Entram primeiramente em funcionamento as consultas externas, os exames especiais e meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT), a medicina física e reabilitação e o hospital de dia oncológico. A 2 de abril é a vez do bloco operatório, a unidade de cuidados intensivos e intermédios, o internamento de especialidades médicas e cirúrgicas e o hospital de dia psiquiátrico iniciarem atividade. Um dia depois, abrem o internamento de obstetrícia, o bloco de parto e neonatologia, a urgência geral, pediátrica, obstetrícia e ginecologia, encerrando este projeto de transferência. O hospital entra assim em pleno funcionamento a partir de 3 de abril, para responder às necessidades da população dos concelhos de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Benavente e Vila Franca de Xira.

Os acessos ao equipamento, obra a cargo da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, contemplarão lugares de estacionamento, paragens para os transportes públicos e praça de táxis. Está ainda previsto para os utentes que precisem de se deslocar entre o Largo da Estação dos Comboios de Vila Franca de Xira e o novo hospital (e mediante compra de bilhete), carreiras urbanas que circularão naquele percurso todos os dias, de 15 em 15 minutos, entre as 8h00 e as 20h00. Fora deste horário, a carreira circulará de meia em meia hora.

Mais informações: http://www.hospitalvilafrancadexira.com.pt/

terça-feira, 19 de março de 2013

Orçamento Participativo 2013 / 2014

Encontra-se já a decorrer as sessões participativas nas diferentes freguesias.
A próxima sessão é no Forte da Casa, dia 21, Quinta-feira pelas 21h30, no salão da Junta de Freguesia.
Deixamos aqui o calendário das sessões.
Para mais informações consultar: http://op.cm-vfxira.pt/pagegen.aspx
20130307105105237540

terça-feira, 12 de março de 2013

EMEL vai gerir partilha de bicicletas eléctricas em Lisboa

A EMEL (Empresa Pública Municipal de Mobilidade) vai lançar um concurso para a exploração de bicicletas eléctricas em Lisboa. As zonas escolhidas para esta iniciativa são a frente ribeirinha, Avenidas Novas e na ligação das duas zonas, eixo Fontes Pereira de Melo, Avenida da Liberdade e Baixa.

Segundo explica o Público, a informação foi anunciada pelo vereador da Mobilidade, Fernando Nunes da Silva, que confirmou que o sistema não terá custos para o município e entrará em funcionamento no Verão.

O projecto de partilha de bicicletas em Lisboa deveria ter começado a funcionar em Junho de 2009, mas os moldes nunca foram acordados. A nova proposta será apresentada pelo vereador José Sá Fernandes na reunião camarária de amanhã.

Cidades como Paris, Londres e Nova Iorque, para além das habituais referências – Amesterdão ou Copenhaga – já têm implementados sistemas complexos de partilha de bicicleta. Será desta que Lisboa arranca com o seu projecto de mobilidade sustentável?

Fonte: “http://greensavers.sapo.pt/2013/03/12/emel-vai-gerir-partilha-de-bicicletas-electricas-em-lisboa/

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

Fotografia da Àrea Metropolitana de Lisboa a partir da Estação Espacial Internacional

 
 
«O astronauta canadiano Chirs Hadfield tirou uma foto de Lisboa à noite da Estação Espacial Internacional, onde está desde 21 de dezembro de 2012
 
 
 
Esta é a mais recente foto de Lisboa vista do espaço, desta vez a 350 quilómetros de altitude, na Estação Espacial Internacional (ISS). A foto foi tirada pelo astronauta canadiano Chris Hadfield, que tem o hábito de tirar fotografias a partir da ISS e partilhá-las nas redes sociais.
 
Lisboa e uma parte da sua área metropolitana surgem neste foto tirada à noite em tons amarelos e dourados devido às luzes, que assinalam com nitidez as grandes avenidas da capital, a Baixa, a frente ribeirinha e as duas pontes sobre o Tejo.
 
A grande mancha escura do lado esquerdo da cidade deve-se aos 900 hectares do Parque de Monsanto e à Tapada da Ajuda, que de certo modo estende o parque para sul.
O astronauta de 53 anos chegou à ISS no dia 21 de dezembro de 2012 a bordo da nava russa Soyuz e é o primeiro canadiano a comandar a Estação Espacial Internacional. Aliás, ele foi também o primeiro canadiano a fazer um passeio no espaço, quando participou numa missão do Vaivém Espacial americano em abril de 2001.»

Fonte: Jornal Expresso online (dia 13/02/2013, http://expresso.sapo.pt/lisboa-a-noite-vista-a-350-km-de-altitude=f786844#ixzz2KnQmhjB5)
 

terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

Reorganização administrativa do território das freguesias (publicação)

 
Foi publicada em Diário da República, do passado dia 28 de janeiro, a Lei 11-A/2013, que oficializa a reorganização administrativa do território das freguesias.

Aceda aqui ao texto publicado.
 

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Estudo: O que é necessário para uma pessoa viver com dignidade em Portugal?


O concelho de Vila Franca de Xira foi selecionado para fazer parte um estudo  pioneiro em Portugal procura identificar o cabaz de bens e serviços necessários para viver com dignidade, por reunir carateristicas especiais para o tipo abordagem a realizar.

O estudo O que é necessário para uma pessoa viver com dignidade em Portugal?, está a ser desenvolvido por uma equipa de investigadores das universidades Técnica de Lisboa e Católica.

Sobre este tema, o jornalista Jorge Talixa assina um artigo no jornal Público onde se pode ler que «os portugueses reconhecem que o dinheiro é decisivo para satisfazer quase todas as necessidades básicas, mas, para além das chamadas necessidades de sobrevivência, apontam também como fundamentais questões como a segurança, a liberdade, a afeição, a participação e a identidade.

A fase de definição do conceito de “nível de vida digno” para os portugueses chegou, agora, ao fim, num trabalho de sete meses que envolveu cerca de 200 pessoas residentes nos concelhos de Vila Nova de Gaia, Vila Franca de Xira e Beja. Em meados de Fevereiro serão divulgadas as primeiras conclusões, que servirão de base à fase seguinte, destinada a identificar o “cabaz de bens e serviços” considerados necessários para satisfazer estas necessidades.

Depois, serão calculados os seus custos e avaliada a razoabilidade da sua indicação. Haverá, ainda, uma ponderação das variações regionais e das diferenças entre os meios rurais e urbanos. Tudo para chegar, em Setembro de 2014, à definição de uma tabela de “Rendimento Adequado” para uma vida digna em Portugal que estabelecerá valores para diferentes tipos de agregados familiares.

Viver abaixo do “limiar de pobreza”

Estudos deste tipo já se realizam desde 2008 em Inglaterra. O Japão também está a realizar o seu e uma estudante da Universidade Técnica de Lisboa (UTL) está a tentar promover uma iniciativa do mesmo tipo em Timor.
José Pereirinha, docente da UTL e um dos coordenadores do estudo, considera que este trabalho, previsto para uma duração de dois anos e meio e apoiado pela Rede Europeia Anti-Pobreza, “constituirá um documento de grande importância para todos os portugueses, quer em termos de estudo, quer de influência prática nas suas vidas”.

E sublinha que se torna ainda mais pertinente numa altura em que a crise económica mexe muito com as condições de vida das pessoas e muitas vivem abaixo do chamado “limiar de pobreza”, que ele próprio tem vindo a baixar, acompanhando a quebra do rendimento médio das famílias.

“Estamos a tentar desenvolver um valor de referência para aquilo que a sociedade portuguesa considera que todos devem ter”, acrescenta Elvira Pereira, outra investigadora envolvida no estudo, frisando que a primeira fase já permitiu concluir que as pessoas valorizam não só os bens materiais necessários à vida mas também aspectos como a afeição, a identidade, a liberdade e a segurança.

“As pessoas falam de identidade quando falam na sua casa, por exemplo. Falam muito das questões da segurança económica. E sobretudo os idosos falam muito em ter um telefone ou um telemóvel por questões de segurança”, sublinha Elvira Vieira.

As próximas fases deste estudo vão centrar-se no concelho de Vila Franca de Xira, escolhido por misturar caraterísticas urbanas e de ruralidade, pela sua proximidade com uma grande metrópole e por não se tratar de um município nem muito envelhecido nem muito jovem.

José Pereirinha salienta que o trabalho já desenvolvido permite concluir que as pessoas “sabem distinguir bem o que é adequado e o que é supérfluo” e que, uma vez concluído o estudo, haverá certamente um debate político sobre os níveis de rendimento considerados adequados e sobre a capacidade do país para poder ou não suportá-los.»

quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

A separação da Administração dos ciclos políticos


Recentemente o Inspetor-Geral da Finanças trouxe à colação a necessidade de existir uma Administração Pública desligada dos ciclos políticos ao nível das direções superiores e admitiu que não é possível fazer uma reforma do Estado sem consenso político, incluindo dentro dos próprios governos.

Face às dificuldades existentes, José Leite Martins defende "uma administração pública desligada de ciclos políticos. Tem de ser uma administração profissional".

Dentro desta lógica, e de uma forma simples, à semelhança daquilo que acontece numa empresa de grande dimensão (no caso a Administração e as Direções de Intermédias), ficaria a cargo da administração política (políticos eleitos) a definição dos objetivos e estratégias no domínio das políticas públicas, ficando a cargo da administração profissional concretizar essas opções de acordo com os objetivos estabelecidos e meios colocados ao seu dispor, num horizonte temporal que não tem necessariamente de ser coincidente com o ciclo político.

Ora, se esta temática da separação das esferas política e administrativa dos assuntos sob alçada do Estado não é nova, também não são novos os prós e contras que se levantam a favor e contra este modelo de gestão pública.
Desde logo, levantam-se questões de legitimidade e de prestações contas, assim como qual a forma correta de conetar estes dois campos, facto ao qual a acresce a necessidade de existir uma confiança político-técnica nos interpretes das opção estrategicamente definidas.

Por outro lado, a estabilidade da administração profissional, com mandatos mais alargados e desconetados de ciclos e opções políticas, cria condições para as concretizar de forma mais eficaz e tendencialmente mais eficiente.

Uma discussão que não se encontra totalmente fechada, mas que se encontra fora do centro dessa mesma discussão (técnica e política).

Programa «Conta-me História» da RTP: fala das Invasões Francesas e partida da corte para o Brasil


Com apresentação de Luís Filipe Borges e Prof. Fernando Casqueira, o interessante programa "Conta-me História" procura contar e cativar a atenção dos diversos públicos para a história portuguesa.

Num registo descontraído e divertido «um historiador e um amigo com idade para ser seu filho viajam em cada episódio por um tema da riquíssima História de Portugal. Viajam no espaço e - volta e meia - pelo tempo, como testemunhas privilegiadas dos segredos, estratégias e façanhas que nos deveriam fazer a todos muito orgulhosos dos quase 900 anos deste país».

A série episódios conta já com duas transmissões, uma sobre a Batalha de Aljubarrota e outra sobre a ida da corte para o Brasil no âmbito das invasões francesas.

Deixamos aqui a sinópse desse último episódio publicada pela RTP no seu site, bem como a ligação ao vídeo para que o possa ver o rever:

Sinópse:

«A ida da corte para o Brasil
 Duração: 38 min

Enquanto caminham pelas ruas antigas de Lisboa, Luís Filipe Borges e o historiador Fernando Casqueira assistem ao desespero dos populares com a partida de D. João VI e a corte para o Brasil, causada pelas eminentes invasões francesas.
Este acontecimento é o ponto de partida para uma viagem geográfica e temporal, onde vamos ficar a conhecer a família real, que incluía um rei com muito apetite, uma rainha mal disposta e uma rainha-mãe louca. Acompanhamos a chegada deles ao Brasil, enquanto por cá vamos visitar os sítios essenciais para nos ajudar a perceber como é que, com a ajuda dos ingleses, expulsámos os franceses do território nacional.»
 
  
Aproveitamos para deixar informação relativa às próximas emissões:
  • 07 FEV 2013 05:30 RTP i América
  • 07 FEV 2013 19:00 RTP2
  • 31 JAN 2013 22:20 RTP Mobile
  • 31 JAN 2013 22:29 RTPi
  • 31 JAN 2013 22:29 RTP i Ásia
  • 31 JAN 2013 22:29 RTP1

Portugal tem mais de um milhão de eleitores fantasma (Revista Visão)


«Dois politólogos atualizaram um estudo sobre o sistema eleitoral. Conclusão: há mais de um milhão de "fantasmas", nos cadernos, e quase 513 mil votos... ignorados. CDS, PCP e BE são prejudicados. Alguém pediu uma democracia assombrada?
Um eleitor, um voto. Parece perfeito, não parece? Pois parece. Mas não é. Se usássemos uma caricatura, o sistema eleitoral português poderia ser comparado a um "queijo suíço": pelos seus buracos, circulam "fantasmas" e fogem votos que falseiam a verdade eleitoral, desequilibrando a democracia parlamentar. A conclusão não é nova, mas os dados agora disponibilizados pelo Censos 2011 permitiram a dois politólogos do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa atualizar a análise dos problemas do sistema de representação nacional da República. As estimativas de Luís Teixeira e José Bourdain assustam: há mais de um milhão de eleitores-fantasma nos cadernos, cerca de 513 mil votos ignorados e uma desigualdade gritante, nos 22 círculos de eleição. Um susto, portanto.
 

Erradicado, segundo as autoridades, o vírus das duplas inscrições no recenseamento eleitoral, a maior assombração continua a ser o número de eleitores inscritos no País, que, entretanto, morreram ou emigraram. Apesar de adotadas "boas soluções técnicas para controlar o fenómeno", os autores do estudo reconhecem que o valor é ainda "demasiado elevado": à época das Legislativas de 2011, haveria 1 004 437 de  "fantasmas", ou seja, mais de 10% do universo eleitoral. Embora comuns a todas as democracias, os "fantasmas" portugueses "votam" mais. Com os cadernos nos eixos (isto é, com uma percentagem de "assombrações" na casa dos 5%), o PSD teria menos um deputado, que seria ganho pelo PS. Nada que alterasse o atual figurino da Assembleia. Mas os "fantasmas" acabam por inflacionar a abstenção, exagerando assim o estigma da fraca participação eleitoral dos portugueses. Dá-se também a circunstância de haver círculos eleitorais que elegem mais deputados do que deveriam, caso tudo estivesse em patamares aceitáveis (ver quadro Os 'fantasmas' do sistema). Segundo Teixeira e Bourdain, um sistema alternativo, com um único círculo nacional, neutralizaria o efeito das "assombrações", tornando-se mais justo e verdadeiro.

Nesse cenário, CDS, PCP e BE ganhariam maior peso no Parlamento e a solução permitiria, com base nos resultados das últimas eleições, a eleição de representantes do MRPP e do PAN (Partido pelos Animais e pela Natureza). Estes pequenos partidos receberam cerca de 60 mil votos, um resultado superior à votação que, no sistema atual, permitiu ao PSD eleger três deputados nos Açores, e ao PS conquistar três mandatos em Leiria e Viseu. Por isso, os dois investigadores defendem que a melhoria da proporcionalidade geral do sistema passa por uma decisão política. Qualquer solução técnica pode atenuar os danos colaterais, mas os vícios do sistema vão seguramente manter-se.»
Fonte: texto de Miguel Carvalho (publicado na VISÃO 1038, de 24 de Janeiro), disponibizado no site da revista Visão em 25 de Janeiro de 2013 (http://visao.sapo.pt/portugal-tem-mais-de-um-milhao-de-eleitores-fantasma=f708756#ixzz2JaLAaPOY).