A oposição em maioria na Câmara de Vila Franca de Xira inviabilizou a compra do terreno onde funciona a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da cidade, proposta pelo PS. Os eleitos da CDU e da Coligação Novo Rumo (liderada pelo PSD) não ficaram convencidos quanto ao método de avaliação usado para determinar o valor que o município teria de pagar pelo terreno.
O espaço chegou a estar à venda por um milhão e 200 mil euros mas o executivo conseguiu negociar e depois de uma nova avaliação o preço baixou para os 900 mil euros, valor que a oposição continua a achar demasiado alto para o tipo de terreno em causa. Recorde-se que em 2005, ano da construção da ETAR, o Plano Director Municipal classificava os solos do local, situado na zona da Nova Vila Franca, como área urbanizável. Porém, pouco tempo depois, o ex-INAG (hoje Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos) considerou o terreno como estando inserido em zona inundável impedindo assim a construção.
A oposição disse esperar que o executivo socialista pudesse "requerer uma nova avaliação" dos terrenos e propôs que o assunto fosse retirado da votação, mas o executivo socialista não aceitou.
Fonte: http://www.omirante.pt/noticia.asp?idEdicao=54&id=62374&idSeccao=479&Action=noticia#.UdvrUazfJPY
terça-feira, 9 de julho de 2013
segunda-feira, 8 de julho de 2013
Rua 11 de Março no Forte da Casa está num estado deplorável
A rua 11 de Março, no Forte da Casa, Vila Franca de Xira, está num estado deplorável. O pavimento está sujo, o lixo acumula-se junto dos contentores. A comida para gatos errantes e os dejectos dão um aspecto ainda pior numa zona onde um carro abandonado contribui também para a imagem de degradação. As escadinhas de Santa Marta, que ligam a zona da escola secundária à rua 11 de Março, são ladeadas por uma grande encosta que antes era relvada mas hoje tem mais terra e erva seca que outra coisa.
Alguns moradores dizem que é tempo de dar à rua a merecida requalificação. É o caso de Maria Emília Pereira, que lamenta a sujidade e falta de zelo. “Podia-se fazer estacionamento paralelo junto à encosta por exemplo. Às vezes não são necessárias obras caríssimas, mas simples requalificações que promovem a estética, a higiene e a segurança”, diz a O MIRANTE, garantindo que há cerca de um ano expôs o assunto à junta de freguesia, de onde lhe disseram que não havia projecto nem dinheiro para uma intervenção.
José Salvado lembra que para a zona da encosta estava prevista a construção de garagens para venda nos anos 80, que acabou por ser aproveitado por moradores para a construção de hortas e arrecadações. “O espaço devia ser mais limpo e também devia haver mais vigilância sobre quem polui a rua, indica o morador”, lembrando que a junta de freguesia só ali intervém uma vez por ano: para cortar as silvas antes das Festas do Forte da Casa. O MIRANTE tentou falar com o presidente da junta de freguesia, por telefone e por e-mail, mas não obteve resposta até ao fecho desta edição.
Fonte: http://semanal.omirante.pt/index.asp?idEdicao=607&id=92591&idSeccao=10472&Action=noticia
Horário das piscinas de Forte da Casa reduzido por ter menos utilizadores
O horário de funcionamento das piscinas do Forte da Casa foi novamente reduzido por decisão da Câmara de Vila Franca que tem visto a afluência ao equipamento diminuir. Agora já não abre ao sábado à tarde nem ao domingo para se poupar também nos custos de manutenção que andam na casa dos 100 mil euros anuais. As piscinas custaram dois milhões e meio de euros, servem uma população de 15 mil pessoas mas só tiveram 700 utentes inscritos no último ano, ou seja uma média que não chega a duas pessoas por cada dia em que o equipamento está aberto.
A autarquia explica que apesar de existirem 700 utentes inscritos cada utente fez várias utilizações diárias da piscina, o que chega para registar 74 150 utilizações por ano, mas os vereadores da oposição na Câmara de Vila Franca não ficam convencidos com os números e questionam a viabilidade do complexo. “Já só funciona em metade do horário das restantes”, lamentou Bernardino Lima (CDU).
O novo horário da piscina é entre as 15h30 e as 21h30 de segunda a sexta-feira e das 09h00 às 13h00 aos sábados. “A procura dos equipamentos justifica algumas afinações. O que se foi fazendo foi ajustar o horário de funcionamento à sua utilização”, explica o vereador com o pelouro da educação, Fernando Paulo Ferreira. Já por várias vezes, recorde-se, a presidente do executivo, Maria da Luz Rosinha, admitiu que a gestão das piscinas municipais é “altamente deficitária” e tem um custo social “elevadíssimo”, na ordem das “centenas de milhares de euros”.
A autarca já frisou várias vezes que de nada adianta ter uma piscina aberta ao sábado ou domingo para servir “três ou quatro” pessoas. Um exemplo disso foi noticiado em Agosto do ano passado, quando o município decidiu encerrar no Inverno a piscina municipal de Calhandriz, que custou 560 mil euros e que apenas servia cinco utilizadores por dia. Aquele equipamento já só abre de Verão com água fria. Este é um cenário que, para já, não está previsto para o equipamento do Forte da Casa. Recorde-se que o concelho tem actualmente seis complexos de piscinas municipais, em Vila Franca de Xira, Póvoa de Santa Iria, Alverca, Quinta das Drogas (Alverca), Forte da Casa e Calhandriz.
Fonte: http://semanal.omirante.pt/index.asp?idEdicao=607&id=92649&idSeccao=10472&Action=noticia
terça-feira, 2 de julho de 2013
"Que há-de ser de nós?" (Portugal e portugueses bem entendido)
«Há dez anos já íamos todos morrer. Há dez anos já
tínhamos pântano político e tanga no Estado. Há dez anos as reformas já
eram todas para já e acabavam sendo nunca. Há dez anos as mesmas pessoas
de hoje enchiam a boca de feitos e esvaziavam a mão de defeitos. Há dez
anos já havia todas as mentiras, todos os mentirosos e todos a quem
mentiam. Há dez anos já havia interesses, lóbis, corrupção,
desigualdades, pobreza, proteccionismo, impunidade, compadrio,
desesperança, défice, dívida, partidos políticos e políticos partidos.
Há dez anos Portugal já era o que ainda era. E já havia génio. Inquietação. Vontade contra a moinha. Insatisfação com a insatisfação. E já havia zanga, fúria, urros, hurras. A sensação frequente de que estamos sempre a escrever o mesmo editorial porque nada muda. A alegria rara de que a esperança pode mesmo ser inventada. A constatação final de que dez anos não é nada e foi tanto.
Em cinco Governos, apenas um cumpriu a legislatura. Houve maioria absolutas, relativas, coligações, dissoluções, escolhas sem eleições. As retomas nunca chegaram, o défice foi sempre manipulado, a dívida foi sempre escondida, a competitividade foi fraca, a economia foi fraca, a carne foi fraca. Os negócios foram fortes. Privatizações da PT, EDP, Galp, REN, Portucel, ANA. O maior negócio de sempre, a impensável oferta da Sonae para comprar a PT, num ano em que o país pensava que era rico, quando também o BCP quis comprar o BPI, duas OPA hostis falhadas com consequências tão diferentes. A "golden share". A ruína do BCP, assistida por uma CGD infamemente politizada, no caso empresarial mais sujo de que há memória, em que até fotografias íntimas comprometedoras de pessoas envolvidas nos foram propostas (e por nós recusadas). Os assassinatos de carácter com fugas de informação selectivas em violação do segredo de justiça. A vergonha manipuladora das escutas. Espionagem. Os casos de promiscuidade entre empresas e política: o Furacão, o Mensalão, o Face Oculta, o Polvo, o Monte Branco. O escândalo do BPN. Do BPP. As PPP, os swaps, os estádios, as estradas, o aeroporto, o TGV. Mas também a salvação de impérios, como a Jerónimo Martins. O sucesso da Renova, da Bial, da Frulact, do banco Big, da Portucel, da Mota-Engil, da Sovena, da Autoeuropa, de milhares de filiais, de fornecedores de multinacionais, de grandes pequenas empresas desconhecidas. E a intervenção externa. A austeridade. O protectorado. A crise financeira. A crise económica. A crise social. O desemprego. A geração sem respostas, sem propostas, sem apostas, a geração sem nada.
A Europa afunda-se em resgates, o euro claudica. Durão mudou de nome para Barroso. Aparece Obama. Esmaece Mandela. O mundo sacode-se, com a revolta de uma larga região do hemisfério sul pobre mas emergente contra outra larga região do hemisfério norte rico mas decadente. O mundo ocidental atolado em dívidas. O mundo oriental a tornar-se potência. Uma demografia explosiva e desequilibrada. Centenas de milhões de seres humanos a sair da pobreza. A exigirem mais do seu sistema político. A circularem livremente em redes sociais. Primavera Árabe. África em crescimento astral. Nestes dez primeiros anos do Negócios como jornal diário os dias foram mais que notícia. Foram um pentagrama de uma era em mudança, com as democracias, o capitalismo, o liberalismo, o sistema financeiro, os equilíbrios mundiais, a Europa em solavanco. É a frustração de ver um país a afundar-se na carência do futuro. É a paixão de noticiar um tempo histórico. Há dez anos Portugal já era Portugal. Há dez anos já íamos todos viver. Já queríamos partir tudo, já queríamos construir tudo, já queríamos desistir, insistir, resistir, amar, desesperar, esperar, não esperar. Perdemos muito. Mas também ganhámos muito na década perdida. Às vezes parece que a história nos desfaz. Mas somos nós quem faz a história. Jornalistas, leitores, incluídos, excluídos, temerários, amotinados, nós somos os escritores da História. "Que há-de ser de nós?", perguntava Sérgio Godinho. A resposta é nossa. Porque mesmo quando a notícia é sobre outras gentes, políticos, empresários, polícias, ladrões, sucessos, fracassos, geografias e povos distantes, a notícia somos sempre nós.»
Há dez anos Portugal já era o que ainda era. E já havia génio. Inquietação. Vontade contra a moinha. Insatisfação com a insatisfação. E já havia zanga, fúria, urros, hurras. A sensação frequente de que estamos sempre a escrever o mesmo editorial porque nada muda. A alegria rara de que a esperança pode mesmo ser inventada. A constatação final de que dez anos não é nada e foi tanto.
Em cinco Governos, apenas um cumpriu a legislatura. Houve maioria absolutas, relativas, coligações, dissoluções, escolhas sem eleições. As retomas nunca chegaram, o défice foi sempre manipulado, a dívida foi sempre escondida, a competitividade foi fraca, a economia foi fraca, a carne foi fraca. Os negócios foram fortes. Privatizações da PT, EDP, Galp, REN, Portucel, ANA. O maior negócio de sempre, a impensável oferta da Sonae para comprar a PT, num ano em que o país pensava que era rico, quando também o BCP quis comprar o BPI, duas OPA hostis falhadas com consequências tão diferentes. A "golden share". A ruína do BCP, assistida por uma CGD infamemente politizada, no caso empresarial mais sujo de que há memória, em que até fotografias íntimas comprometedoras de pessoas envolvidas nos foram propostas (e por nós recusadas). Os assassinatos de carácter com fugas de informação selectivas em violação do segredo de justiça. A vergonha manipuladora das escutas. Espionagem. Os casos de promiscuidade entre empresas e política: o Furacão, o Mensalão, o Face Oculta, o Polvo, o Monte Branco. O escândalo do BPN. Do BPP. As PPP, os swaps, os estádios, as estradas, o aeroporto, o TGV. Mas também a salvação de impérios, como a Jerónimo Martins. O sucesso da Renova, da Bial, da Frulact, do banco Big, da Portucel, da Mota-Engil, da Sovena, da Autoeuropa, de milhares de filiais, de fornecedores de multinacionais, de grandes pequenas empresas desconhecidas. E a intervenção externa. A austeridade. O protectorado. A crise financeira. A crise económica. A crise social. O desemprego. A geração sem respostas, sem propostas, sem apostas, a geração sem nada.
A Europa afunda-se em resgates, o euro claudica. Durão mudou de nome para Barroso. Aparece Obama. Esmaece Mandela. O mundo sacode-se, com a revolta de uma larga região do hemisfério sul pobre mas emergente contra outra larga região do hemisfério norte rico mas decadente. O mundo ocidental atolado em dívidas. O mundo oriental a tornar-se potência. Uma demografia explosiva e desequilibrada. Centenas de milhões de seres humanos a sair da pobreza. A exigirem mais do seu sistema político. A circularem livremente em redes sociais. Primavera Árabe. África em crescimento astral. Nestes dez primeiros anos do Negócios como jornal diário os dias foram mais que notícia. Foram um pentagrama de uma era em mudança, com as democracias, o capitalismo, o liberalismo, o sistema financeiro, os equilíbrios mundiais, a Europa em solavanco. É a frustração de ver um país a afundar-se na carência do futuro. É a paixão de noticiar um tempo histórico. Há dez anos Portugal já era Portugal. Há dez anos já íamos todos viver. Já queríamos partir tudo, já queríamos construir tudo, já queríamos desistir, insistir, resistir, amar, desesperar, esperar, não esperar. Perdemos muito. Mas também ganhámos muito na década perdida. Às vezes parece que a história nos desfaz. Mas somos nós quem faz a história. Jornalistas, leitores, incluídos, excluídos, temerários, amotinados, nós somos os escritores da História. "Que há-de ser de nós?", perguntava Sérgio Godinho. A resposta é nossa. Porque mesmo quando a notícia é sobre outras gentes, políticos, empresários, polícias, ladrões, sucessos, fracassos, geografias e povos distantes, a notícia somos sempre nós.»
Pedro Santos Guerreiro
Jornal de Negócios
26 Junho 2013,
23:30
sexta-feira, 28 de junho de 2013
Apenas três moradores se manifestaram contra construção de mais fogos na Malva Rosa em Alverca
Numa urbanização onde vivem milhares de pessoas apenas três participaram na consulta pública do projecto de alteração do loteamento da Malva Rosa em Alverca. A Câmara de Vila Franca de Xira acabou por aprovar o processo que permite construir 50 fogos num terreno onde vai ser também possível fazer um hotel ou um lar de idosos em vez da prevista unidade de saúde.
Os três moradores manifestaram-se contra a alteração do loteamento mas os argumentos não foram suficientes para demover a autarquia. Os vereadores do PS e da Coligação Novo Rumo, liderada pelo PSD, votaram a favor, com o protesto da CDU que votou contra considerando que a alteração esta apenas serve os interesses do promotor imobiliário.
O projecto da unidade de saúde acabou por ser abandonado por falta de interessados em investir no local.
Fonte: http://www.omirante.pt/noticia.asp?idEdicao=&id=61990&idSeccao=479&Action=noticia#.Uc1HAtjfJPY
Reprovado loteamento de logística para a zona sensível das salinas de Alverca
Os vereadores da oposição na Câmara Municipal de Vila Franca de Xira votaram contra e inviabilizaram o loteamento de logística que os socialistas que gerem a câmara em minoria queriam aprovar para as salinas de Alverca. O projecto para um espaço de 41 hectares era contestado por associações ambientalistas e pela oposição que nunca ficou convencida com as explicações do promotor quanto à salvaguarda das questões ambientais. Com esta decisão o processo morre de vez segundo entendimento do vice-presidente do município.
A promotora do loteamento é a Arco Central, empresa ligada ao grupo Obriverca. Para o loteamento estava prevista a construção de áreas de comércio e serviços multiusos, e um parque de estacionamento com 1300 lugares numa zona de nidificação de aves. O espaço está protegido pelo Plano Regional de Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo e pelo actual Plano Director Municipal (PDM). Mas os promotores e os vereadores do PS alegam que há direitos adquiridos por um protocolo assinado entre a câmara e o promotor em 1994 e que por esse motivo o loteamento tem de ser apreciado à luz do PDM de 1993, e não do actual, que data de 2010.
Fonte: http://www.omirante.pt/noticia.asp?idEdicao=&id=61998&idSeccao=479&Action=noticia#.Uc1F8tjfJPY
A promotora do loteamento é a Arco Central, empresa ligada ao grupo Obriverca. Para o loteamento estava prevista a construção de áreas de comércio e serviços multiusos, e um parque de estacionamento com 1300 lugares numa zona de nidificação de aves. O espaço está protegido pelo Plano Regional de Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo e pelo actual Plano Director Municipal (PDM). Mas os promotores e os vereadores do PS alegam que há direitos adquiridos por um protocolo assinado entre a câmara e o promotor em 1994 e que por esse motivo o loteamento tem de ser apreciado à luz do PDM de 1993, e não do actual, que data de 2010.
Fonte: http://www.omirante.pt/noticia.asp?idEdicao=&id=61998&idSeccao=479&Action=noticia#.Uc1F8tjfJPY
quinta-feira, 27 de junho de 2013
quarta-feira, 26 de junho de 2013
Relatório para o crescimento sustentável - Uma visão pós-troika
A Plataforma para o Crescimento Sustentável (PCS), publicou recentemente o seu Relatório para o crescimento sustentável: uma visão pós-troika, um contributo interessante e fundamentado que vem dar um contributo relevante num momento em que se a sociedade portuguesa precisa de consolidar a sua visão de futuro, a forma de se tornar sustentável e independente financeira e economicamente.
Pela sua importância não podíamos deixar de encaminhar todos os interessados nesta discussão, seja de forma a participarem na sessões públicas de discussão, seja a aproveitar este trabalho para refletirem criticamente sobre a forma como perspetivam Portugal.
Deixamos aqui o texto publicado na página da plataforma e as ligações importantes para descarregar informação, calendário e forma de participação nas sessões de discussão:
«Esta plataforma, constituída em
Outubro de 2011, é uma associação independente, sem filiação partidária e
sem fins lucrativos, que se comprometeu em produzir um Relatório para o
Crescimento Sustentável, no quadro de uma ampla participação pública e
do envolvimento de think-tanks e peritos nacionais e internacionais.
Durante mais de um ano, ouvimos dezenas de especialistas nacionais e internacionais, realizámos centenas de reuniões, produzimos milhares de páginas de diagnóstico e de recomendações e beneficiámos da incalculável generosidade do trabalho voluntário dos mais de 400 membros da PCS.
Neste Relatório para o Crescimento Sustentável – Uma visão pós-troika, que agora publicamos, identificamos 27 desafios estratégicos e 511 recomendações que consideramos importantes para libertar o potencial de crescimento de Portugal.
A apresentação deste Relatório é um ponto de partida, não é um ponto de chegada. Após as duas apresentações públicas do Relatório, em Lisboa e no Porto, em Dezembro de 2012, a PCS apresentou o Relatório para o Crescimento Sustentável aos Órgãos de Soberania, em audiências com o Presidente da República, a Presidente da Assembleia da República e o Primeiro-Ministro.
No arranque de 2013, o Relatório foi já apresentado ao Conselho Económico e Social, estando também em curso a sua apresentação aos grupos parlamentares, às centrais sindicais e às confederações patronais.
Ao longo de todo o ano 2013 estamos empenhados em promover um amplo debate, a decorrer de um modo descentralizado por todo o território nacional. Essa discussão pública inspirar-nos-á a melhorar as nossas propostas.
O Relatório publicado representa a nossa visão mas estamos interessados em torná-la mais nítida, beneficiando do contributo de todos.
Estão já agendadas, para os próximos 3 meses, várias sessões públicas de discussão das 511 recomendações formuladas no Relatório para o Crescimento Sustentável. Consulte aqui o Calendário destas Sessões.
Veja aqui os vídeos da Sessão de Lançamento
Conheça aqui o Relatório:
- Sumário-Executivo
- Versão integral»
Durante mais de um ano, ouvimos dezenas de especialistas nacionais e internacionais, realizámos centenas de reuniões, produzimos milhares de páginas de diagnóstico e de recomendações e beneficiámos da incalculável generosidade do trabalho voluntário dos mais de 400 membros da PCS.
Neste Relatório para o Crescimento Sustentável – Uma visão pós-troika, que agora publicamos, identificamos 27 desafios estratégicos e 511 recomendações que consideramos importantes para libertar o potencial de crescimento de Portugal.
A apresentação deste Relatório é um ponto de partida, não é um ponto de chegada. Após as duas apresentações públicas do Relatório, em Lisboa e no Porto, em Dezembro de 2012, a PCS apresentou o Relatório para o Crescimento Sustentável aos Órgãos de Soberania, em audiências com o Presidente da República, a Presidente da Assembleia da República e o Primeiro-Ministro.
No arranque de 2013, o Relatório foi já apresentado ao Conselho Económico e Social, estando também em curso a sua apresentação aos grupos parlamentares, às centrais sindicais e às confederações patronais.
Ao longo de todo o ano 2013 estamos empenhados em promover um amplo debate, a decorrer de um modo descentralizado por todo o território nacional. Essa discussão pública inspirar-nos-á a melhorar as nossas propostas.
O Relatório publicado representa a nossa visão mas estamos interessados em torná-la mais nítida, beneficiando do contributo de todos.
Estão já agendadas, para os próximos 3 meses, várias sessões públicas de discussão das 511 recomendações formuladas no Relatório para o Crescimento Sustentável. Consulte aqui o Calendário destas Sessões.
Veja aqui os vídeos da Sessão de Lançamento
Conheça aqui o Relatório:
- Sumário-Executivo
- Versão integral»
segunda-feira, 24 de junho de 2013
Abertas as votações no Orçamento Participativo de 2013-2014
Informam-se todos os interessados, que se encontram abertas as votações entre 17 de junho e 17 de julho as votações no orçamento participativo 2013-2014 de Vila Franca Xira.
Vote através de SMS, via internet, bem como através dos postos de votação mediada nas Juntas de Freguesia, Bibliotecas Municipais e Casas da Juventude.
• Instruções de Votação
• Instruções de Votação
No caso do Forte da Casa só existe um projeto a discussão (requalificação paisagística da envolvente das piscinas do Forte da Casa). Apesar desse constrangimento é necessário votar visto que o regulamento da CMVFX prevê um número mínimo de votos (0,5% da população da freguesia ou 50 votos).
sexta-feira, 7 de junho de 2013
Passeios Com História – Visitas Guiadas ao Património do Concelho
08 Junho (Sábado) 15h
Rota História das Linhas de Torres – Observatório de Paisagem (Monumento das Linhas de Torres) e Circuito de Subserra
Monitor: Maria João Martinho
Local de encontro: Observatório de Paisagem / Monumento Comemorativo das Linhas de Torres, Alhandra
Obs: Os participantes devem trazer roupa e calçado confortável por se tratar de uma visita guiada e caminhada num total de 2Km.
Fonte: http://www3.cm-vfxira.pt/files/3/documentos/20130123112001702468.pdf
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