«Os 40 hectares para onde estavam previstos armazéns já foram
considerados a mais importante área de nidificação de aves da zona Norte
da Área Metropolitana de Lisboa.
A Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira aprovou, por
unanimidade, uma proposta do Bloco de Esquerda (BE) para que a câmara
local dê os passos necessários para a classificação das antigas salinas
de Alverca como Reserva Natural Local. O presidente da câmara também
apoia a ideia, mas sublinha que será necessário desenvolver um processo
negocial complexo com a Arco Central, a empresa imobiliária ligada ao
BES (Banco Espírito Santo), que é proprietária do espaço.
Pelo meio coloca-se, também, a questão da Estação de
Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alverca construída em terrenos
que, agora, pertencem à mesma imobiliária e que nunca foram pagos, nem
pela câmara, nem pela Simtejo (empresa que gere o sistema intermunicipal
de saneamento).
A Arco Central, por seu lado, anunciou, em 2013,
que ia reclamar uma compensação em tribunal pelo facto de a câmara ter
decidido chumbar um loteamento para 94.600 metros quadrados de armazéns
que esteve previsto para as antigas salinas. Nessa altura, os seis votos
conjugados da oposição camarária (3 da CDU e 3 da coligação liderada
pelo PSD) sobrepuseram-se aos cinco do executivo socialista, que admitia
que a Arco Central poderia ter ali alguns direitos adquiridos.
Certo
é que as antigas salinas de Alverca, situadas entre a linha-férrea e o
Tejo, a sul das Oficinas Gerais de Material Aeronáutico (OGMA), são hoje
um dos mais importantes refúgios de avifauna selvagem. Foram mesmo
classificadas como biótopo Corine por uma organização internacional, e
sabe-se que há uma grande interligação entre esta área e a vizinha
Reserva Natural do Estuário do Tejo, situada do outro lado do rio.
Na
Assembleia Municipal de Vila Franca, Maria do Carmo Dias, eleita do BE,
apresentou, agora, uma moção em que defende a criação da Reserva
Natural Local das Salinas de Alverca, frisando que este espaço, com
cerca de 40 hectares, “revela-se extraordinariamente importante como
área de nidificação e de refúgio alimentar de imensas espécies de aves
selvagens”.
O documento sublinha que a importância natural deste
sítio é “unanimemente” reconhecida por associações de defesa do ambiente
e considera que a sua protecção como reserva natural poderá, também,
criar condições para vir a integrar os roteiros internacionais de
divulgação da ornitologia.
O socialista Alberto Mesquita,
presidente da autarquia, também se mostra de acordo com a proposta, e
julga que será possível “compatibilizar” esta ideia de reserva natural
com os interesses dos privados que têm terrenos naquela área. “Encaro
essa ideia como uma possibilidade”, disse o autarca ao PÚBLICO,
admitindo que, para explorar a proposta, a câmara terá que começar por
negociar com os proprietários dos terrenos.
“Queremos preservar o
nosso meio natural, mas queremos também criar condições para instalação
de empresas e criar postos de trabalho. Creio que, com um estudo de
impacte ambiental apropriado e rigoroso, é possível encontra soluções.
Vejo com simpatia a proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda”, assume
o presidente da câmara, eleito pelo PS, frisando que já ali existem uma
bacia de retenção e a ETAR de Alverca.
Na última sessão da
assembleia municipal, António Sousa observou que a bancada do PS está de
acordo com a proposta, mas relembrou que “os terrenos são privados” e
que a aprovação da proposta “irá obrigar a câmara a negociar com os
proprietários, o que o PS também defende”, referiu.
Carlos Patrão,
eleito do BE, sustentou, por seu turno, que “é muito importante que
exista esta reserva natural no concelho de Vila Franca de Xira”. Já
Hélder Careto, eleito da Coligação Novo Rumo (PSD/PPM/MPT), também apoia
a ideia, mas recordou que, no mandato anterior, a comissão de ambiente
da assembleia municipal produziu um relatório sobre esta matéria e que a
discussão do assunto deverá envolver várias entidades, desde logo o
Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade.
Alberto
Mesquita reafirmou, na assembleia municipal, que vê com muita simpatia a
aprovação desta proposta, mas reconheceu que é necessário também
encontrar uma solução em termos negociais com os privados. “O que sugiro
é que possamos trabalhar uma solução, que apresentaremos à comissão
respectiva da assembleia municipal para se poder pronunciar”.
No
entender do autarca do PS, será possível compatibilizar ali uma “série
de interesses”, desde a vontade dos órgãos municipais de criar a reserva
natural, às pretensões dos privados, à ETAR e à ligação ao Parque
Linear Ribeirinho, já existente a sul das antigas salinas.»
Artigo de Jorge Talixa
Jornal Público online
21 de fevereiro de 2014
