Sessão Pública – 17 de Outubro de 2014 - 21h30

Conferência "Afirmar o Futuro - Políticas Públicas para Portugal"

 

Dias 6 e 7 outubro 2014
Fundação Calouste-Gulbenkian

O Instituto de Políticas Públicas (IPP) organiza em parceria com a Fundação a Conferência Gulbenkian 2014: Afirmar o Futuro – Políticas públicas para Portugal.

 

Serão dois dias de intenso e estimulante debate com os contributos de cidadãos provenientes de vários campos da vida social, em especial da Universidade, da esfera económica e empresarial, do mundo associativo, e da administração pública.

Áreas Temáticas

Instituições, finanças públicas e reforma do Estado
Coordenador: Paulo Trigo Pereira

Economia real e desenvolvimento sustentável ­
Coordenador: João Leão

Políticas sociais – segurança social, saúde, exclusão social
Coordenador: Pedro Pita Barros

Território, ordenamento e ambiente
Coordenador: João Ferrão

Organização

Comissário:
Viriato Soromenho-Marques

Comissão Científica:
Viriato Soromenho-Marques (coord.)
Paulo Trigo Pereira
Carlos Farinha Rodrigues
Marina Costa Lobo
Pedro Pita Barros
Ricardo Cabral


Oradores convidados

Mark Blyth ● Paul de Grauwe ● Ricardo Reis ● Ana Sofia Ferreira ● António Bagão Félix ● António Figueiredo ● António José Teixeira ● Artur Santos Silva ● Carlos Farinha Rodrigues ● Eduardo Marçal Grilo ● Eduardo Oliveira Fernandes ● Emílio Rui Vilar ● Eugénio Fonseca ● Fernando Medina ● Graça Franco ● Isabel Mota ● José António Pinto Ribeiro ● João Ferrão ● João Leão ● João Lobo Antunes ● João Seixas ● Jorge Vasconcelos ● José Joaquim Gomes Canotilho ● José Manuel Félix Ribeiro ● José Neves Adelino ● Luísa Schmidt ● Manuel Caldeira Cabral ● Margarida Corrêa de Aguiar ● Marina Costa Lobo ● Mário Centeno ●
Martin Essayan ● Miguel Cadilhe ● Miguel Pina e Cunha ● Nuno Ferrand de Almeida ● Nuno Garoupa ● Paulo Trigo Pereira ● Pedro Pita Barros ● Ricardo Costa ● Ricardo Paes Mamede ● Sevinate Pinto ● Teresa Gouveia ● Tiago Pitta e Cunha ● Viriato Soromenho-Marques

Fonte: http://www.ipp-jcs.org/pt/afirmar-o-futuro/

Economia Cívica

 

«Portugal cria primeiro fundo para a economia cívica num total de 150 milhões

 

Poiares Maduro quer a sociedade civil a trabalhar em conjunto com as entidades públicas e privadas, como já acontece em Londres

 

Portugal vai ser o primeiro país a criar um fundo de 150 milhões de euros para a economia cívica, em linha com a política de Bruxelas para o quadro comunitário 2014-2020. O projecto, anunciado ontem pelo ministro Poiares Maduro durante a conferência "Estratégia para a Economia Cívica em Portugal, um marco para a Europa", procura responder à recessão económica com investimentos em projectos de inovação e empreendedorismo, nomeadamente na área social, que envolvem toda a sociedade e alinham os interesses públicos com os privados.

 

Indy Johar e Filippo Addarii, da Solve London, explicaram o conceito desta nova economia através de exemplos concretos: na capital de Inglaterra, uma associação de proprietários investiu no up-grade das casas para reduzir o consumo de energia. O projecto foi apoiado pela plataforma e, cinco anos depois, houve redução de custos, não só em termos energéticos como noutras áreas, incluindo a saúde, uma vez que as idas ao médico e aos hospitais caíram a pique nessa zona.

 

"A ideia é que estes projectos não sejam uma obrigação, mas sim uma decisão dos cidadãos, que agem em colaboração com as entidades públicas, nomeadamente as locais", explicou Indy Johar, fundador da Solve London, ao i. Outro exemplo: a remoção dos lixos das ruas. A Solve London fez uma experiência que passou por pagar um fee pela menor produção de resíduos urbanos e, mais uma vez, teve bons resultados, com maior separação dos lixos e menos produção. "Num mundo em que os governos são responsáveis pela prestação deste tipo de serviços, não são previsíveis os recursos que vão ter de usar, no futuro, com estas actividades. Logo, isso cria um espaço para a intervenção da economia cívica, que pode vir a diminuir substancialmente a factura nos próximos anos."

 

Inglaterra tem vindo a investir na economia cívica nos últimos 15 anos, em políticas defendidas quer pela direita quer pela esquerda. "Ainda me surpreende a visibilidade dada a este tema", disse Filippo Addarii, que trocou a Itália por Inglaterra para melhor poder trabalhar nesta área. "Ainda no domingo, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, esteve a falar da importância deste novo comportamento, que promove o sentido cívico das pessoas e as leva a associarem-se com as entidades públicas e privadas, e o 'The Times' levou o assunto à primeira página."

 

Para Indy Johar, um dos oradores da conferência de ontem, "estamos a entrar numa era em que a inovação social e cívica será uma força motriz do crescimento regional e da resiliência. O mercado de investimento social é um sector em crescimento no Reino Unido. Em 2013 valia cerca de 140 milhões de euros e está projectado chegar aos mil milhões em 2016". Johar acrescentou que, "impulsionado pela criatividade, energia e movimentação de uma gama diversificada de empresários cívicos e empresas socialmente focadas, o seu poder é cada vez mais reconhecido ao nível político, quer no G8, quer na União Europeia, quer ainda ao nível dos governos nacionais e locais. Estamos a assistir cada vez mais a investimentos estratégicos direccionados para uma série de novos públicos e nichos de mercado, através de iniciativas financiadas por filantropos privados, como a que envolveu uma doação de 703 milhões de euros ao Big Capital Social, ou os 117 milhões aplicados no Fundo Europeu de Investimento, para só citar alguns casos".

 

O novo Papa tem sido um dos mais acérrimos defensores desta nova economia, muito mais próxima das pessoas e que visa responder a problemas concretos do dia-a-dia das populações, como o apoio aos mais idosos ou a populações carenciadas, através de estruturas inovadoras que funcionam à margem do Estado, mas com o apoio e colaboração de entidades públicas e privadas.

 

Na conferência de ontem participaram, para além de Indy Johar, Simon Willis, CEO da Young Foundation do Reino Unido e especialista em inovação no sector público; António Tavares, provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto; David Wood, director da Initiative for Responsible Investment da Universidade de Harvard; monsenhor Giampietro Dal Toso, secretário-geral do Cor Unum (Santa Sé) e coordenador de todas as organizações católicas no mundo; Mario Calderini, assessor do governo de Itália em inovação social e membro da task force do G8 sobre investimento com impacto social; e Maria da Graça Carvalho, assessora da BEPA (Comissão Europeia) que apresentou o novo relatório sobre inovação social da comissão.»

 

Fonte: artigo de Margarida Bon de Sousa, de 26 de setembro de 2014, publicada pelo Jornal i online, em http://www.ionline.pt/artigos/dinheiro/portugal-cria-primeiro-fundo-economia-civica-num-total-150-milhoes/pag/-1

Jornadas Europeias do Património 2014 - "Património, sempre uma descoberta"

 

Terão lugar nos dias 26, 27 e 28 de setembro as Jornadas Europeias do Património 2014, este ano subordinadas ao tema Património, sempre uma descoberta. Com este tema pretende-se chamar a atenção para a permanente novidade que o Património Cultural encerra, sempre atualizado através de novo conhecimento, novos olhares e novas interpretações; de igual modo o enorme potencial do Património, construído ou imaterial, e a sua  importância determinante para um desenvolvimento harmonioso e equilibrado da sociedade, estão contidos neste tema.

 

Acompanhe as Jornadas Europeias do Património no Facebook.

Entre sexta-feira e domingo, a entrada nos museus, monumentos e palácios sob tutela da DGPC é gratuita para quem participe nas iniciativas das jornadas.

O objetivo principal das JEP e de outras iniciativas locais é a sensibilização dos cidadãos para a importância da proteção e usufruto do património.

A apresentação pública das JEP está marcada para as 18:00, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, com a presença do secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, e do diretor-geral do Património Cultural, Nuno Vassallo e Silva, que apresentarão o programa e os prémios do concurso de fotografia "Num Instante... o Património!".

 

http://www.patrimoniocultural.pt/pt/news/iniciativas/jornadas-europeias-do-patrimonio-2014/

Diálogo em sociedade. Cidadania 2.0

«Evento arranca esta sexta-feira para mostrar que as redes e ferramentas sociais podem melhorar o diálogo em sociedade e aumentar a participação dos cidadãos. O conceito é ilustrado com 10 projetos. 

No Brasil, qualquer cidadão pode consultar gratuitamente dados sobre as escolas brasileiras e acompanhar a evolução do ensino no país. Como? Através do QEdu, uma plataforma online produzida em 2012 pela Fundação Lemann, que visa contribuir para a qualidade da aprendizagem dos alunos brasileiros, e pela Meritt Informação Educacional, que organiza, disponibiliza e permite a manipulação dos dados de cada aluno, turma ou escola.

O QEdu é um dos projetos que vai ser apresentado no primeiro dia do evento Cidadania 2.0, que decorre esta sexta-feira e sábado, no Teatro Rivoli, no Porto. A iniciativa nasceu em 2010 pelas mãos de Ana Neves e Ana Silva. Vítor Silva, também da organização, aderiu em 2011. O evento, sem fins lucrativos, pretende inspirar, informar e impulsionar projetos que, através das redes e ferramentas sociais, dados abertos e aplicações móveis, promovam o diálogo em sociedade e a participação ativa dos cidadãos.

“Queremos mostrar às pessoas, não com teorias, mas com projetos concretos, que as redes e ferramentas sociais podem melhorar o diálogo e a participação dos cidadãos”, explicou Ana Neves ao Observador.

Um dos objetivos para a edição deste ano era aumentar o número de organizações não-governamentais (ONG) e instituições públicas inscritas no evento e, apesar de o número das primeiras ter mais que duplicado face ao ano passado, a quantidade de instituições do Estado presentes diminuiu.

“Um dos grandes entraves é o desconhecimento por parte da Administração Pública [do que são estes projetos], que pensam que a cidadania 2.0 é apenas colocar dados cá fora. Têm uma visão muito limitada do que é possível fazer e não exploram as possibilidades”, adianta Ana Neves.

Os promotores do QEdu foram convidados pela organização do evento para mostrarem o projeto brasileiro aos portugueses. Através dos filtros disponíveis na plataforma, qualquer cidadão pode comparar rendimentos entre instituições de ensino, municípios e estados vizinhos. “A principal meta educacional de um país deve ser garantir ensino de qualidade a todos os alunos. No QEdu, você fica a saber quantos alunos aprenderam aquilo que é adequado para cada etapa e consegue, assim, compreender melhor a educação no Brasil”, lê-se na página oficial.

Dez ideias para mostrar como se faz

O QEdu não é o único projeto a ser apresentado no primeiro dia do Cidadania 2.0. Além da plataforma online brasileira vão ser apresentadas mais nove ideias, que versam sobre áreas tão distintas como tecnologia, saúde ou educação. O que têm em comum? Todos utilizam redes sociais e dados abertos para passarem as suas mensagens.

Da Comissão Europeia, chega o projeto belga Futurium, uma plataforma online lançada pela Direção-Geral de Redes de Comunicação, Conteúdo e Tecnologia do organismo europeu. Objetivo: facilitar uma reflexão ampla sobre as futuras políticas europeias, combinando o caráter informal das redes sociais com a abordagem metodológica das previsões para envolver as partes interessadas na criação de futuros e ideias políticas.

Quem quiser contribuir para esta reflexão, pode fazê-lo enquanto criativo ou pensador visionário, escrevendo um artigo, ensaio ou enviando uma sugestão. Também pode ser verificar conteúdos, porque cada “futuro” deve cumprir com padrões mínimos de qualidade no que diz respeito às mensagens e ao estilo linguístico. Partilhar as contribuições dos pensadores ou promover conversas são outras formas de difundir a mensagem.

“Futurium pretende ter disponível conteúdo visionário e intrigante, que pode ajudar a informar [os cidadãos] sobre as reflexões políticas. Não importa o quão longe no tempo é, [o conteúdo] tem de ser inspirador”, lê-se na página da iniciativa.

De Espanha, chega o FlipOver, plataforma online que ajuda a identificar desafios sociais, desenhando soluções e intervindo. eSolidar, Adoeci, Sense My City, Popstar, Invasoras.pt, PSP no Facebook e Portal da Transparência Municipal são os sete projetos portugueses que serão apresentados nesta sexta-feira. O eSolidar é um ecossistema de solidariedade online para aumentar a sustentabilidade e visibilidade das organizações sem fins lucrativos, através da compra, venda e licitação de produtos.

O Adoeci é uma plataforma para a partilha de experiências entre pacientes que tenham sido diagnosticados com uma patologia e respetivos familiares. Objetivo: criar registos como contactos médicos, estados de humor, entre outros. O Sense My City é uma aplicação desenvolvida para smartphones, que regista o dia-a-dia dos utilizadores para avaliar situações como consumos de combustível ou níveis de stress.

No Popstars, há recolha, medição e agregação de opiniões políticas e económicas manifestadas no Twitter, blogosfera e notícias, para confrontar estes dados com indicadores mais convencionais de opinião pública. O projeto invasoras.pt alerta para o problema das invasões biológicas e dá a conhecer plantas invasoras a nível nacional.

Todos os cidadãos que quiserem saber quais são as receitas, despesas municipais ou a sustentabilidade financeira do seu município, podem aceder a essa informação no Portal de Transparência Municipal.»

 

Fonte: notícia de Ana Pimentel, publicada pelo Observador, dia 26/09/2014, em http://observador.pt/2014/09/26/dialogo-em-sociedade-cidadania-2-0-arranca-hoje/

Portal da Transparência Municipal

 

Foi ontem colocado na rede o Portal da Transparência Municipal:

 

http://www.portalmunicipal.pt/
 

Um mini portal que reúne 100 indicadores relativos à gestão dos 308 municípios, agregando dados até agora dispersos por várias bases públicas.

O Governo adianta que os cidadãos podem ali consultar dados de natureza social, financeira e orçamental do seu município, como por exemplo, qual a dívida por habitante ou comparar dados entre câmaras ou regiões.

 

A floresta permanece densa, contudo dá-se um passo rumo a uma Administração (no caso local)  um pouco mais transparente.

Abertas as Votações do Orçamento Participativo 2014

 

 

 

Entre os dias 01 e 31 de julho, decorre a votação dos projetos admitidos na edição de 2014 do Orçamento participativo do Município de Vila Franca de Xira.A lista completa dos projetos, assim como os códigos de votação via SMS poderão ser consultados através do  Portal do OP, nas Casas da Juventude e nas Juntas de Freguesia.

 

 

No caso do Forte da Casa as propostas dos cidadãos que passaram a projeto são as seguintes:

- Requalificação polidesportivo descoberto da 2.ª fase;

- Requalificação da zona envolvente das piscinas municipais do Forte da Casa;

- Requalificação da zona de paragem de autocarro R. da República (junto à Escola Secundária do Forte da Casa).

 

Para que os projetos sejam concretizados é necessário um n.º mínimo de votos equivalente a 0,5% da população residente ou 50 votos. Vote, de forma a não se perder o investimento como aconteceu nas três edições até agora realizadas!

Que fizeram os nossos eurodeputados europeus?

 

Entre outras importantes informações sobre o trabalho desenvolvido pelo Parlamento Europeu e Conselho Europeu, no site VoteWatch Europe pode analisar a atividade dos partidos, as propostas e outras iniciativas, os resultados das votações, bem como toda a atividade dos 24 eurodeputados portugueses durante a última legislatura comunitária.

 

Reserva natural nas antigas salinas de Alverca

«Os 40 hectares para onde estavam previstos armazéns já foram considerados a mais importante área de nidificação de aves da zona Norte da Área Metropolitana de Lisboa.

A Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira aprovou, por unanimidade, uma proposta do Bloco de Esquerda (BE) para que a câmara local dê os passos necessários para a classificação das antigas salinas de Alverca como Reserva Natural Local. O presidente da câmara também apoia a ideia, mas sublinha que será necessário desenvolver um processo negocial complexo com a Arco Central, a empresa imobiliária ligada ao BES (Banco Espírito Santo), que é proprietária do espaço.

Pelo meio coloca-se, também, a questão da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alverca construída em terrenos que, agora, pertencem à mesma imobiliária e que nunca foram pagos, nem pela câmara, nem pela Simtejo (empresa que gere o sistema intermunicipal de saneamento).

A Arco Central, por seu lado, anunciou, em 2013, que ia reclamar uma compensação em tribunal pelo facto de a câmara ter decidido chumbar um loteamento para 94.600 metros quadrados de armazéns que esteve previsto para as antigas salinas. Nessa altura, os seis votos conjugados da oposição camarária (3 da CDU e 3 da coligação liderada pelo PSD) sobrepuseram-se aos cinco do executivo socialista, que admitia que a Arco Central poderia ter ali alguns direitos adquiridos.

Certo é que as antigas salinas de Alverca, situadas entre a linha-férrea e o Tejo, a sul das Oficinas Gerais de Material Aeronáutico (OGMA), são hoje um dos mais importantes refúgios de avifauna selvagem. Foram mesmo classificadas como biótopo Corine por uma organização internacional, e sabe-se que há uma grande interligação entre esta área e a vizinha Reserva Natural do Estuário do Tejo, situada do outro lado do rio.

Na Assembleia Municipal de Vila Franca, Maria do Carmo Dias, eleita do BE, apresentou, agora, uma moção em que defende a criação da Reserva Natural Local das Salinas de Alverca, frisando que este espaço, com cerca de 40 hectares, “revela-se extraordinariamente importante como área de nidificação e de refúgio alimentar de imensas espécies de aves selvagens”.

O documento sublinha que a importância natural deste sítio é “unanimemente” reconhecida por associações de defesa do ambiente e considera que a sua protecção como reserva natural poderá, também, criar condições para vir a integrar os roteiros internacionais de divulgação da ornitologia.

O socialista Alberto Mesquita, presidente da autarquia, também se mostra de acordo com a proposta, e julga que será possível “compatibilizar” esta ideia de reserva natural com os interesses dos privados que têm terrenos naquela área. “Encaro essa ideia como uma possibilidade”, disse o autarca ao PÚBLICO, admitindo que, para explorar a proposta, a câmara terá que começar por negociar com os proprietários dos terrenos.

“Queremos preservar o nosso meio natural, mas queremos também criar condições para instalação de empresas e criar postos de trabalho. Creio que, com um estudo de impacte ambiental apropriado e rigoroso, é possível encontra soluções. Vejo com simpatia a proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda”, assume o presidente da câmara, eleito pelo PS, frisando que já ali existem uma bacia de retenção e a ETAR de Alverca.

Na última sessão da assembleia municipal, António Sousa observou que a bancada do PS está de acordo com a proposta, mas relembrou que “os terrenos são privados” e que a aprovação da proposta “irá obrigar a câmara a negociar com os proprietários, o que o PS também defende”, referiu.

Carlos Patrão, eleito do BE, sustentou, por seu turno, que “é muito importante que exista esta reserva natural no concelho de Vila Franca de Xira”. Já Hélder Careto, eleito da Coligação Novo Rumo (PSD/PPM/MPT), também apoia a ideia, mas recordou que, no mandato anterior, a comissão de ambiente da assembleia municipal produziu um relatório sobre esta matéria e que a discussão do assunto deverá envolver várias entidades, desde logo o Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade.

Alberto Mesquita reafirmou, na assembleia municipal, que vê com muita simpatia a aprovação desta proposta, mas reconheceu que é necessário também encontrar uma solução em termos negociais com os privados. “O que sugiro é que possamos trabalhar uma solução, que apresentaremos à comissão respectiva da assembleia municipal para se poder pronunciar”.

No entender do autarca do PS, será possível compatibilizar ali uma “série de interesses”, desde a vontade dos órgãos municipais de criar a reserva natural, às pretensões dos privados, à ETAR e à ligação ao Parque Linear Ribeirinho, já existente a sul das antigas salinas.»

Artigo de Jorge Talixa

Jornal Público online

21 de fevereiro de 2014

Link: http://www.publico.pt/local/noticia/reserva-natural-nas-antigas-salinas-de-alverca-tem-o-apoio-de-todas-as-forcas-politicas-locais-1632959

ROTA HISTÓRICA DAS LINHAS DE TORRES CRIA ASSOCIAÇÃO

«A Rota Histórica das Linhas de Torres constituiu-se numa associação de direito privado, designada de Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres Vedras.

A cerimónia decorreu a 11 de abril, na sala de sessões da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço, pelas 10h00. No ato da escritura estiveram presentes os representantes dos seis municípios que integravam a Plataforma Intermunicipal para as Linhas de Torres (PILT) que, agora, dá lugar à nova Associação: Arruda dos Vinhos, Loures, Mafra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira.

A Associação, sem fins lucrativos, é para já composta por 6 membros, todos municípios, mas contempla nos seus Estatutos a possibilidade de integrar outras entidades públicas e privadas.

Com sede no Centro de Interpretação das Linhas de Torres, em Sobral de Monte Agraço, tem como missão a defesa e valorização do património cultural, ambiental, histórico e urbanístico, relacionado com as Linhas de Torres, com vista à concretização dos seguintes objetivos: intercâmbio de experiências entre associados, nomeadamente ao nível da conservação do património; planificação e desenvolvimento de uma política de produção e promoção turística; planificação estratégica de uma política cultural; regulamentação e gestão da marca RHLT; promoção da consciencialização da importância histórica e patrimonial deste Monumento; e fomento económico para a população, promovendo o seu envolvimento interativo.

Inicia-se agora um novo ciclo que espera contar com o contributo de todos aqueles que se queiram associar a este projeto.»

Fonte: http://www.cm-mafra.pt/newsItem.cfm?id=FDA0643D-F37D-4B80-CE98CB735950524D