Fonte: Jornal “Público” – 26/02/2015
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015
terça-feira, 24 de fevereiro de 2015
Foco da legionella confirmado
«As análises laboratoriais finais ao surto da legionella ocorrido em Vila
Franca de Xira confirmaram que a origem foi a empresa Adubos de
Portugal, apurou o SOL.
Análises confirmam que ADN da bactéria detectada na empresa é igual à que foi encontrada nos doentes.
O relatório onde consta esta conclusão foi elaborado pelo Instituto
Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) e está já há algum tempo
nas mãos do Ministério Público – que se encontra desde Novembro a
investigar o caso, tendo aberto um inquérito por crime ambiental.
Através de várias e complexas análises, os peritos do INSA
confirmaram que o ADN da legionella encontrado nas torres de
refrigeração da fábrica Adubos de Portugal é o mesmo que foi detectado
na bactéria que atingiu os doentes. Ou seja, a estirpe da legionella
pneumophila existente nas amostras recolhidas nas torres de
arrefecimento apresentam igual perfil molecular ao da estirpe da
bactéria isolada nas secreções brônquicas dos doentes.
Além do relatório do INSA, o Departamento de Investigação e Acção
Penal (DIAP) da Comarca de Lisboa Norte-Vila Franca de Xira, já recebeu
também o relatório da Direcção-Geral de Saúde com os dados recolhidos
sobre o surto, que afectou 375 pessoas e matou 12.
Os peritos deste organismo de saúde realizaram inquéritos
epidemiológicos (aos doentes e familiares), fizeram vigilância
epidemiológica da doença e analisaram o mapa dos ventos predominantes
naqueles dias para determinarem como a bactéria se disseminou. E,
segundo um documento interno da DGS, onde este organismo analisa todo o
processo, os elementos recolhidos “poderão eventualmente consubstanciar a
prática de um crime de poluição”.
Afastada responsabilidade de outras fábricas
Afastada ficou a possibilidade de o surto ter origem na Central de
Cervejas e na fábrica de químicos Solvay, as outras duas empresas onde
se detectaram vestígios da mesma bactéria e se colocou a possibilidade
de serem também responsáveis pelo problema.
As autoridades de saúde e ambientais, sabe o SOL, chegaram a temer
que não fosse possível identificar com toda a certeza a origem deste
surto, que segundo a DGS, durou entre 12 de Outubro e 4 de Dezembro.
O próprio ministro da Saúde, Paulo Macedo, admitiu publicamente essa
hipótese, quando a 11 de Novembro de 2014 lembrou que já houve vários
surtos em que nunca se identificou a fonte.
Só o ministro do Ambiente Jorge Moreira da Silva, mostrou acreditar,
logo naquela altura, que “a culpa não morrerá solteira”. E chegou mesmo a
revelar ao país que, segundo os exames preliminares, o principal
suspeito era a Adubos de Portugal – o que agora foi confirmado em
análises extremamente complexas.
Empresa não foi ouvida
A Procuradoria-Geral da República anunciou a 13 de Novembro a
abertura do inquérito-crime. Mas os responsáveis da Adubos de Portugal –
que em Dezembro voltou a abrir portas – garantem que até agora nunca
foram ouvidos. Segundo fonte oficial da fábrica, “não houve qualquer
contacto” do Ministério Público (MP) ou da Polícia Judiciária.
Caso o MP deduza acusação contra a empresa, os doentes e familiares
poderão avançar com pedidos de indemnização. As vítimas – que têm tido o
apoio da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e também o
aconselhamento da Ordem dos Advogados – ainda não avançaram com acções
cíveis porque aguardam pela investigação do MP, de forma a poderem
identificar a entidade responsável pelo que aconteceu. Além disso, a
própria autarquia já anunciou que pode também avançar para tribunal por
danos causados pelo surto no concelho.»
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015
"O lado postitivo da crise: o ambiente está a melhorar"
Tudo ou quase tudo na vida tem lado positivo, ainda que por vezes tenha de ser procurado.
A crise que temos vivido no últimos anos tornou Portugal num país melhor do ponto de vista ambiental.
Os dados são bastante animadores!
Forte da Casa tem a funcionar nova passagem pedonal única na região
«A nova passagem superior pedonal do Forte da Casa, que liga o parque urbano daquela vila à zona ribeirinha e ao rio Tejo, abriu ao público no último fim-de-semana com apelos à sua preservação e manutenção.
É uma complexa obra de engenharia, feita em tabuleiros de betão pré-fabricados, que custou um milhão e 360 mil euros. Tem dois elevadores, atravessa a movimentada Estrada Nacional 10 e a linha do norte da CP. Dezenas de pessoas saíram à rua para participar na cerimónia e serem as primeiras a experimentar o novo equipamento. Incluindo também engenheiros e arquitectos da região de Lisboa, que foram conhecer a obra ao vivo.
“Vimos as imagens na Internet e quisemos vir conhecê-la in loco. Foi muito audacioso fazerem uma passagem com esta altura e inserida num meio apertado”, conta a O MIRANTE Rodrigo Mota, que foi à inauguração juntamente com três colegas do Instituto Superior Técnico. Outro amigo, Rui, destacou a forma como o desenho da passagem “não entra em conflito” com o meio que o rodeia.
As preocupações do grupo foram, porém, semelhantes às do presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, Alberto Mesquita (PS): como manter a passagem limpa, longe do vandalismo e em bom estado de conservação. “O que aqui inauguramos deve ser um motivo de orgulho que permitirá dar mais qualidade de vida a todos quantos vivem no Forte da Casa. Só espero que a passagem seja bem utilizada e não tenhamos um mau uso dela. Estou convicto que todos vamos estar à altura de a saber conservar”, apelou o autarca.
No discurso da inauguração, Alberto Mesquita lembrou que a obra era uma aspiração antiga e que a sua construção foi “repleta de dificuldades” que tiveram de ser ultrapassadas. Entre elas esteve a decisão de fazer os tabuleiros em pré-fabricado, uma decisão inédita na região.
A nova estrutura tem pilares com mais de 20 metros de altura que pesam, cada um, cerca de 33 toneladas. A maior peça da passagem pedonal é um tabuleiro pré-fabricado, colocado sobre a Estrada Nacional 10, com uma extensão de 35 metros e um peso de quase 100 toneladas. Os trabalhos de montagem decorreram durante a noite, em alguns locais a mais de 20 metros de altura.
A complexa operação de montagem de dois tabuleiros pré-fabricados obrigou ao corte da circulação na EN10 e da linha de comboio. Pronta desde Maio de 2014, a estrutura só abriu este mês por causa de imposições feitas pela Rede Ferroviária Nacional (Refer), no que dizia respeito à colocação de mais vedações de protecção em alguns locais, tarefa que só recentemente ficou concluída. A obra representa um investimento de um milhão e 360 mil euros, sendo que cerca de 560 mil euros foram financiados por fundos comunitários.
“É um momento há muito esperado e muito importante, não só pela ligação que proporciona mas pelo que simboliza, porque a aspiração de chegar ao rio a partir do Forte da Casa era muito antiga”, notou Jorge Ribeiro, presidente da nova União de Freguesias da Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa.
A inauguração contou também com momentos de animação através do grupo de teatro Grutaforte e a actuação do grupo de reformados e pensionistas do Forte da Casa.»
Fonte: jornal O Mirante online, edição de 22 de janeiro de 2015 (http://semanal.omirante.pt/index.asp?idEdicao=688&id=106509&idSeccao=12274&Action=noticia#.VNOY5CyJ1pk)
Veja ainda o vídeo disponibilizado por este jornal: carregue aqui.
segunda-feira, 29 de dezembro de 2014
Vila Franca de Xira e Loures unem-se para requalificar frente ribeirinha até ao Parque das Nações
O ano 2014 termina com uma boa notícia, que esperamos ver materializada em 2015!
O jornal Público, por Jorge Talixa, notícia hoje na sua edição online que «Vila Franca e Loures querem passeio ribeirinho de 20 kms até Lisboa».
O jornal Público, por Jorge Talixa, notícia hoje na sua edição online que «Vila Franca e Loures querem passeio ribeirinho de 20 kms até Lisboa».
Segundo o jornal O Mirante, «objectivo é apresentar uma candidatura conjunta no próximo quadro comunitário de apoio. Loures diz que pode tratar-se de um primeiro passo no contacto e união entre os dois municípios, que partilham fronteiras, problemas e desafios de viver às portas da capital.
Requalificar o que resta de toda a frente ribeirinha entre a Póvoa de Santa Iria (Vila Franca de Xira) e o Parque das Nações, no limite do concelho de Loures, é o objectivo de uma candidatura conjunta aos próximos fundos comunitários que está a ser estudada pelos dois municípios.
Até ao momento já foram realizadas duas reuniões técnicas com responsáveis dos dois municípios e os resultados são animadores. É expectativa dos dois executivos que uma candidatura conjunta possa ter maiores chances de captar os apoios da União Europeia que deverão chegar no âmbito do novo quadro comunitário em vigor até 2020. Ainda é cedo para falar de valores mas rondará os largos milhões de euros.
“Temos a grande ambição de chegar ao Parque das Nações e permitir que as pessoas possam caminhar ou andar de bicicleta entre Lisboa e Vila Franca de Xira”, nota Alberto Mesquita (PS), presidente do município vilafranquense. Um dos principais problemas é o facto da maioria dos terrenos à beira-rio ser propriedade privada. Um desafio que tem de ser estudado caso a caso. “Será um processo que tem de ser tratado com prudência. Teremos sempre de salvaguardar o interesse público”, vinca.
O presidente do município vila-franquense não exclui também encetar contactos com a Câmara de Alenquer, numa tentativa de requalificar também a zona ribeirinha a norte, entre Vila Franca e Castanheira (Vala do Carregado).
Contactado por O MIRANTE, o vereador responsável pelo pelouro do urbanismo e ambiente da Câmara de Loures, Tiago Matias (CDU), diz que se trata de uma oportunidade “ímpar” de aproximar os dois concelhos e as populações ao rio.
“Foi um contacto quase recíproco entre Vila Franca e Loures. Vila Franca já tem trabalho muito bem feito neste tipo de requalificações e uma das nossas vontades é precisamente chegar à frente ribeirinha e torná-la acessível e do usufruto da população”, explica.
O autarca de Loures diz estar entusiasmado e motivado com os primeiros resultados das reuniões e garante que existe “uma grande vontade” de concretizar a candidatura conjunta. “Não tenho dúvidas que pode ser o primeiro passo para uma convergência de esforços e interesses, incluindo noutras matérias”, nota.
Recorde-se que Vila Franca de Xira possui uma estratégia para reabilitar os 23 quilómetros da sua margem direita do rio Tejo, já tendo realizado essa requalificação entre Vila Franca de Xira e Alhandra e entre o Forte da Casa e a Póvoa de Santa Iria. A principal cidade do concelho, Alverca, continua de fora desta requalificação devido a problemas com a posse dos terrenos e incompatibilidades com as servidões aéreas das oficinas aeronáuticas.
Na primeira fase, entre Alhandra e Vila Franca de Xira, foram investidos mais de 6 milhões e 700 mil euros. A requalificação da frente ribeirinha da cidade de Vila Franca de Xira custou 13 milhões e 700 mil euros e a terceira fase, na zona sul do concelho entre Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, 7 milhões e 100 mil euros.»
Fonte: Jornal O Mirante (edição online de 24/12/2014; http://semanal.omirante.pt/index.asp?idEdicao=684&id=105881&idSeccao=12189&Action=noticia#.VKEpicHvWg)
Fonte: Jornal O Mirante (edição online de 24/12/2014; http://semanal.omirante.pt/index.asp?idEdicao=684&id=105881&idSeccao=12189&Action=noticia#.VKEpicHvWg)
domingo, 26 de outubro de 2014
Resultados da Sessão Pública: «Sustentabilidade Local - participação e envolvimento das comunidades com a envolvente»
Decorreu no passado dia 17 de
outubro, pelas 21.30, na Póvoa de Santa Iria, mais uma sessão pública
organizada pela nossa associação. Desta feita, o tema em debate foi: «Sustentabilidade
local – participação e envolvimento das comunidades com a envolvente».
A sessão contou com a presença de dois oradores convidados do Observa, centro de estudos da Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, os Doutores João Guerra e José Gomes Ferreira, tendo a condução e moderação dos trabalhos ficado a cargo do nosso associado e conterrâneo António Infante.
A plateia maioritariamente constituída
por autarcas da União de Freguesias da Póvoa e Forte da Casa e pelos nossos
associados, destoou de iniciativas anteriores (mais concorridas e diversas),
embora esteja infelizmente em linha com outros eventos do tipo organizados no
concelho pelas autarquias e outras, poucas, pelo movimento associativo.
A par da fraca adesão da população, destaca-se negativamente a ausência de qualquer membro do município de Vila Franca. Pensamos que o tema em discussão e a qualidade técnica dos especialistas que tínhamos em presença e do organismo que representam, mereciam outra resposta por parte da câmara, dos eleitos e forças políticas que o compõem.
Estamos em querer que esta situação terá sido episódica, que a importância dos temas contidos (sustentabilidade, escassez de recursos, participação cívica, governança local ou transparência), na discussão crítica e construtiva, como é apanágio da nossa associação cívica, tendo em vista a construção do futuro da democracia local, não se ficará no que à administração local diz respeito apenas pela sua alusão em planos e orientações políticas emblemáticas (como a Agenda 21 Local, Orçamento Participativo ou mais recentemente o Plano Municipal do Ambiente).
É preciso debater e praticar estes conceitos. Foi isso que procuramos fazer com relativo sucesso pois, se por um lado a fraca adesão em volume não foi positiva, por outro, após uma rica exposição por parte dos oradores, seguiu-se um conjunto de intervenções e contra intervenções, gerando-se um debate fluído e frutuoso entre a mesa e a plateia anormal neste tipo de sessões (ponto de destaque pela positiva).
Da sessão pensamos ser importante reter que:
- Sustentabilidade, não representa mais do que o já conhecido conceito de Desenvolvimento Sustentável. São portante conceitos similares, uma atualização fruto, em parte da moda e, por outro lado, da erosão do tempo;
- A dinâmica de crescimento e de utilização dos recursos escassos deverá nos próximos anos sofrer (por imposição da natureza e da escassez agravada) uma mutação (estagnação ou decrescimento económico, tendo como contrapartida o incremento de outras variáveis ligadas à sustentabilidade do ecossistema);
- A sustentabilidade deixará de ser vista como utopia e orientação ambientalista (quase radical) como uma imposição e terá descolar da questões económicas;
- A sustentabilidade está dependente da capacidade financeira, localização dos municípios e da vontade política dos autarcas, ao invés de se constituir como uma opção estrutural. Os planos e opções políticas declaradas raramente saem do papel, e quando saem estão ligadas à necessidade de garantir maior eficiência derivado das restrições orçamentais (p.e. gastos com iluminação pública);
- Os resultados, a nível nacional, de implementação das Agendas 21 Local são praticamente inexistentes. Muitos planos não saíram do papel;
- A promessa de uma governança local participada está por cumprir na nível na nacional. Os orçamentos participativos não podem ser apontados como uma panaceia para todos os males;
- (...).
A todos os envolvidos neste evento, o profundo agradecimento da Direção dos Amigos do Forte, pela disponibilidade e magnificência que conferiram à sessão, em especial aos oradores convidados e à Paróquia da Póvoa de Santa Iria que mais uma vez disponibilizou o seu auditório para uma das nossas iniciativas.
Aproveitamos para deixar a ligação à notícia publicada pelo Jornal O Mirante, o qual fez a cobertura jornalística da sessão.
A sessão contou com a presença de dois oradores convidados do Observa, centro de estudos da Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, os Doutores João Guerra e José Gomes Ferreira, tendo a condução e moderação dos trabalhos ficado a cargo do nosso associado e conterrâneo António Infante.
A plateia maioritariamente constituída
por autarcas da União de Freguesias da Póvoa e Forte da Casa e pelos nossos
associados, destoou de iniciativas anteriores (mais concorridas e diversas),
embora esteja infelizmente em linha com outros eventos do tipo organizados no
concelho pelas autarquias e outras, poucas, pelo movimento associativo.A par da fraca adesão da população, destaca-se negativamente a ausência de qualquer membro do município de Vila Franca. Pensamos que o tema em discussão e a qualidade técnica dos especialistas que tínhamos em presença e do organismo que representam, mereciam outra resposta por parte da câmara, dos eleitos e forças políticas que o compõem.
Estamos em querer que esta situação terá sido episódica, que a importância dos temas contidos (sustentabilidade, escassez de recursos, participação cívica, governança local ou transparência), na discussão crítica e construtiva, como é apanágio da nossa associação cívica, tendo em vista a construção do futuro da democracia local, não se ficará no que à administração local diz respeito apenas pela sua alusão em planos e orientações políticas emblemáticas (como a Agenda 21 Local, Orçamento Participativo ou mais recentemente o Plano Municipal do Ambiente).
É preciso debater e praticar estes conceitos. Foi isso que procuramos fazer com relativo sucesso pois, se por um lado a fraca adesão em volume não foi positiva, por outro, após uma rica exposição por parte dos oradores, seguiu-se um conjunto de intervenções e contra intervenções, gerando-se um debate fluído e frutuoso entre a mesa e a plateia anormal neste tipo de sessões (ponto de destaque pela positiva).
Da sessão pensamos ser importante reter que:
- Sustentabilidade, não representa mais do que o já conhecido conceito de Desenvolvimento Sustentável. São portante conceitos similares, uma atualização fruto, em parte da moda e, por outro lado, da erosão do tempo;
- A dinâmica de crescimento e de utilização dos recursos escassos deverá nos próximos anos sofrer (por imposição da natureza e da escassez agravada) uma mutação (estagnação ou decrescimento económico, tendo como contrapartida o incremento de outras variáveis ligadas à sustentabilidade do ecossistema);
- A sustentabilidade deixará de ser vista como utopia e orientação ambientalista (quase radical) como uma imposição e terá descolar da questões económicas;
- A sustentabilidade está dependente da capacidade financeira, localização dos municípios e da vontade política dos autarcas, ao invés de se constituir como uma opção estrutural. Os planos e opções políticas declaradas raramente saem do papel, e quando saem estão ligadas à necessidade de garantir maior eficiência derivado das restrições orçamentais (p.e. gastos com iluminação pública);
- Os resultados, a nível nacional, de implementação das Agendas 21 Local são praticamente inexistentes. Muitos planos não saíram do papel;
- A promessa de uma governança local participada está por cumprir na nível na nacional. Os orçamentos participativos não podem ser apontados como uma panaceia para todos os males;
- (...).
A todos os envolvidos neste evento, o profundo agradecimento da Direção dos Amigos do Forte, pela disponibilidade e magnificência que conferiram à sessão, em especial aos oradores convidados e à Paróquia da Póvoa de Santa Iria que mais uma vez disponibilizou o seu auditório para uma das nossas iniciativas.
Aproveitamos para deixar a ligação à notícia publicada pelo Jornal O Mirante, o qual fez a cobertura jornalística da sessão.
terça-feira, 21 de outubro de 2014
Regeneração Urbana do Concelho de Vila Franca de Xira
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira está a desenvolver um estudo conducente à definição de uma estratégia de Regeneração Urbana para o Concelho de Vila Franca de Xira, com o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
O contributo e opinião de munícipes e organizações da sociedade civil revela-se imprescindível para a sua elaboração. Para isso, apelamos à sua participação nos debates temáticos, cuja calendarização aqui apresentamos, e que contarão com a presença de especialistas em cada área.
Venha debater connosco o desenvolvimento e qualidade de vida do Concelho!
13 Outubro - Revitalização Comercial
20 Outubro - Emprego e Atratividade Empresarial
27 Outubro - Habitação e Fundos de Desenvolvimento Urbano
03 Novembro - Energia e Sustentabilidade Urbana
10 novembro - Turismo e Cultura
20 Outubro - Emprego e Atratividade Empresarial
27 Outubro - Habitação e Fundos de Desenvolvimento Urbano
03 Novembro - Energia e Sustentabilidade Urbana
10 novembro - Turismo e Cultura
segunda-feira, 20 de outubro de 2014
20 de outubro - Dia Nacional das Linhas de Torres
O Parlamento aprovou no passado dia 17, por unanimidade, a criação do Dia Nacional das Linhas de Torres em "homenagem à resistência do povo português aliada à estratégia e engenharia militar" do "mais notável conjunto de fortificações das Guerras Napoleónicas".
"A criação do Dia Nacional das Linhas de Torres propõe ser uma justa homenagem à memória e resistência do povo português aliada à estratégia e engenharia militar. Ao espírito de sacrifício de todos aqueles que lutaram contra o invasor, fosse integrando o exército aliado, construindo as fortificações ou abandonando as suas casas e destruindo os seus bens, privando o exército invasor de se alimentar no terreno mas, também, pondo em causa a subsistência dos compatriotas e o futuro do país", lê-se na deliberação.
O projeto de resolução, aprovado por unanimidade, foi apresentado pelo PSD, PS e CDS-PP.
domingo, 12 de outubro de 2014
quarta-feira, 1 de outubro de 2014
Conferência "Afirmar o Futuro - Políticas Públicas para Portugal"
Dias 6 e 7 outubro 2014
Fundação Calouste-Gulbenkian
O Instituto de Políticas Públicas (IPP) organiza em parceria com a Fundação a Conferência Gulbenkian 2014: Afirmar o Futuro – Políticas públicas para Portugal.
Fundação Calouste-Gulbenkian
O Instituto de Políticas Públicas (IPP) organiza em parceria com a Fundação a Conferência Gulbenkian 2014: Afirmar o Futuro – Políticas públicas para Portugal.
Serão dois dias de intenso e estimulante debate com os contributos de cidadãos provenientes de vários campos da vida social, em especial da Universidade, da esfera económica e empresarial, do mundo associativo, e da administração pública.
Áreas Temáticas
Instituições, finanças públicas e reforma do Estado
Coordenador: Paulo Trigo Pereira
Economia real e desenvolvimento sustentável
Coordenador: João Leão
Políticas sociais – segurança social, saúde, exclusão social
Coordenador: Pedro Pita Barros
Território, ordenamento e ambiente
Coordenador: João Ferrão
Organização
Comissário:
Viriato Soromenho-Marques
Comissão Científica:
Viriato Soromenho-Marques (coord.)
Paulo Trigo Pereira
Carlos Farinha Rodrigues
Marina Costa Lobo
Pedro Pita Barros
Ricardo Cabral
Oradores convidados
Mark Blyth ● Paul de Grauwe ● Ricardo Reis ● Ana Sofia Ferreira ● António Bagão Félix ● António Figueiredo ● António José Teixeira ● Artur Santos Silva ● Carlos Farinha Rodrigues ● Eduardo Marçal Grilo ● Eduardo Oliveira Fernandes ● Emílio Rui Vilar ● Eugénio Fonseca ● Fernando Medina ● Graça Franco ● Isabel Mota ● José António Pinto Ribeiro ● João Ferrão ● João Leão ● João Lobo Antunes ● João Seixas ● Jorge Vasconcelos ● José Joaquim Gomes Canotilho ● José Manuel Félix Ribeiro ● José Neves Adelino ● Luísa Schmidt ● Manuel Caldeira Cabral ● Margarida Corrêa de Aguiar ● Marina Costa Lobo ● Mário Centeno ●
Martin Essayan ● Miguel Cadilhe ● Miguel Pina e Cunha ● Nuno Ferrand de Almeida ● Nuno Garoupa ● Paulo Trigo Pereira ● Pedro Pita Barros ● Ricardo Costa ● Ricardo Paes Mamede ● Sevinate Pinto ● Teresa Gouveia ● Tiago Pitta e Cunha ● Viriato Soromenho-Marques
Fonte: http://www.ipp-jcs.org/pt/afirmar-o-futuro/
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