segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Saúde financeira dos Municípios | 2015


Foi publicado o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses para 2015 (carregue aqui para aceder), que analisa de forma profunda aspetos económicos e financeiros destas autarquias locais.

Como há que destacar o que os organismos públicos, nomeadamente os locais, fazem de bom, sobre o tema em análise, no caso do concelho de Vila Franca de Xira deixamos aqui uma notícia publicada na edição online do jornal O Mirante no passado dia 05 de dezembro, conforme link abaixo:

«A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira foi classificada em terceiro lugar no ranking global nacional em eficiência financeira, ao nível dos municípios de grande dimensão, pelo Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses para 2015, elaborado pela Ordem dos Contabilistas Certificados.

Na mesma tipologia de municípios, no Distrito de Lisboa, ocupa a segunda posição. Vila Franca de Xira apresenta melhorias também noutros dois indicadores, relativamente a 2014: independência financeira e prazo médio de pagamentos.

A independência financeira aumentou de 64% para 68,9% e o prazo médio de pagamentos reduziu para 6 dias (menos um que no ano anterior). Este prazo é o menor da câmara municipal desde 2008.

Perante os resultados obtidos, o presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Alberto Mesquita, salienta em comunicado o contributo de todos – funcionários e políticos – para o alcançar destas classificações, expressando “muita satisfação” para com as mesmas e referindo que são notícias que “nos devem orgulhar a todos”.

Ao nível dos SMAS, o anuário coloca a entidade vilafranquense no terceiro lugar ao nível nacional no que respeita aos resultados económicos positivos.»

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Balanço Sessão Pública sobre surto de legionella | 13 de outubro 2016




O surto da bactéria Legionella no concelho de Vila Franca de Xira ocorrido entre Outubro e Novembro de 2014 de consequências dramáticas com o registo de 12 vítimas mortais e cerca de 375 pessoas afetadas diretamente e com muitas outras indiretamente foi o ponto de partida para a sessão pública que se realizou no passado dia 13 de Outubro no pavilhão Municipal do Forte da Casa. 

Sendo grande parte dos envolvidos residentes no concelho de Vila Franca de Xira, e em particular nas localidades do Forte da Casa e da Póvoa de Santa Iria, foi solicitado o apoio da nossa Associação para no contacto com os residentes ser possível o envolvimento da população no estudo que se encontra a ser desenvolvido pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL).

O objetivo foi o de organizar-se grupos representativos da população onde a partir de um conjunto de parâmetros os cidadãos envolvidos manifestassem os seus pontos de vista e a forma como sentiram toda esta situação.

Estiveram presentes na sessão cerca de 50 cidadãos maioritariamente atingidos pelo surto e um representante da Ordem dos Advogados da secção de Vila Franca de Xira que fez um ponto da situação sobre os passos que já foram dados, continuando em aberto a possibilidade de este caso em concreto vir a ser julgado em tribunal. Pelas diversas intervenções dos presentes ficou bem patente a dimensão das consequências em grande parte dos presentes quer sob o ponto de vista da saúde, quer do ponto de vista económico.

Após a fase inicial, procedeu-se à distribuição dos presentes pelas diversas mesas  de forma a ser discutido e debatido os documentos preparados pelo ICS-UL. A constituição das mesas foi ordenada da seguinte forma: cidadãos no escalão etário até 30anos/40anos,afectados e não afectados-1 mesa; escalão etário a partir dos 50 anos, também com afectados e não afectados-1mesa; apenas presentes do sexo feminino no escalão etário superior aos 50 anos -1 mesa; finalmente 1 mesa com pessoas não afectadas.

Aos cidadãos presentes nesta sessão a Associação Cívica “Os Amigos do Forte” reitera para além do agradecimento pela sua participação, uma palavra de encorajamento para que este processo não caia no esquecimento. Ao Instituto de Ciências Sociais manifestamos toda a nossa disponibilidade para qualquer acção que considerem oportuno desenvolver. 







domingo, 9 de outubro de 2016

segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Na Senda das Linhas de Torres




Realizou-se, no passado Sábado dia 11 de Outubro, a 11ª Marcha dos Fortes organizada pelo Clube de Actividades de Ar Livre, Associação de Marchas e Passeios do Concelho de Torres Vedras e Câmara Municipal de Loures.

Esta iniciativa de carácter lúdico, desportivo, de convívio e evocativo da importância que a construção das Linhas de Torres tiveram para a expulsão do exército Napoleónico do nosso país aquando da 3ª invasão no decorrer da Guerra Peninsular no séc. XIX.

Foram percorridos 42,4 Km, cujo início teve lugar na Quinta do Vale do Corvo no Concelho de Torres Vedras, com término em Bucelas. Acorreram a esta marcha centenas de participantes, entre os quais uma delegação de Espanha. Apesar de as condições meteorológicas, caracterizadas por chuva, vento e nevoeiro não serem as mais favoráveis, tal não desmobilizou quem acorreu a esta marcha.

Salienta-se o apoio logístico facultado pelas Câmaras Municipais de Torres Vedras (no caso com a presença do presidente na partida para o início da marcha em direcção à Serra do Socorro), Sobral de Monte Agraço, Mafra, Arruda dos Vinhos e Loures.

Por trilhos de excelente beleza paisagística e caminhos rurais ainda que envoltos por densa nebulosidade em parte do percurso, nomeadamente nos pontos mais elevados como na Serra do Socorro, no Alqueidão ou no Forte da Carvalha cujo perfil topográfico se situava entre os 390 e 440 mts de altitude, permitiu ter uma noção ainda que limitada do que teria sido a deslocação de populações e do exército anglo-luso para a rectaguarda das linhas com toda a panóplia de haveres no primeiro caso e de material de guerra no segundo.

Nesta longa caminhada foi então possível aceder aos seguintes locais das linhas: Serra do Socorro (Centro Interpretativo e Posto de Sinais), Forte da Enxara Grande (Mafra), Forte Grande do Alqueidão (Sobral de Monte Agraço), Forte da Carvalha (Arruda dos Vinhos), À-do-Mourão (Arruda dos Vinhos) e Forte do Arpim (Loures).

No decurso desta marcha em que inegavelmente é testemunhado a excelência da beleza paisagística da região oeste, quer nos embrenhemos nas zonas rurais quer nas zonas montanhosas, não pode deixar de se referir em como em diversos locais se assiste à total insensibilidade de concidadãos nossos que persistem em proceder a deposição de materiais e lixo de diversa natureza, nos locais que mereceriam o máximo de cuidado na preservação ambiental.

Esta Marcha dos Fortes, tornou-se na maior actividade de pedestrianismo regular do nosso país, sendo que o CAAL (Clube de Actividades de Ar Livre) é membro da ERA (European Ramblers Association), federação europeia da modalidade que representa cerca de 3,5 milhões de praticantes filiados.

Terminaram esta grande marcha 265 participantes, entre os quais o autor deste texto, cuja motivação para regressar em próxima iniciativa fica desde já expressa. Parabéns também a todos aqueles que não tendo terminado, certamente que no decurso do percurso que efectuaram, terão encontrado motivos para voltar.

Fica aqui lançado o desafio aos associados da Associação Cívica “Os Amigos do Forte” e a todos os que tenham lido este texto a participar na próxima grande Marcha dos Fortes.

Não tendo tido oportunidade de efectuar fotografias sobre este evento (as que tenho são muito poucas) e não estão nas melhores condições devido à nebulosidade, sugiro que consultem o site da organização que promoveu a marcha, onde podem consultar os diversos arquivos fotográficos (CAAL: www.clubearlivre.org).

Eduardo Vicente

sábado, 17 de outubro de 2015

Vítimas da legionella em Vila Franca de Xira ouvidas pela PJ um ano depois


«Foi o segundo maior surto de legionella do mundo. Morreram 14 pessoas. A infeção chegou a 403. Houve 209 queixas-crime, mas nenhuma acusação foi ainda deduzida. Apesar de o processo continuar em segredo de justiça, o site da RTP apurou que, ao fim de quase um ano, a Polícia Judiciária continua esta semana a ouvir testemunhas. E o processo segue "relativamente adiantado"».

Foi o segundo maior surto de legionella do mundo. Morreram 14 pessoas. A infeção chegou a 403. Houve 209 queixas-crime, mas nenhuma acusação foi ainda deduzida. Apesar de o processo continuar em segredo de justiça, o site da RTP apurou que, ao fim de quase um ano, a Polícia Judiciária continua esta semana a ouvir testemunhas. E o processo segue "relativamente adiantado" - See more at: http://www.rtp.pt/noticias/pais/vitimas-da-legionella-em-vila-franca-de-xira-ouvidas-pela-pj-um-ano-depois_es866272#sthash.ssggqG6l.dpuf
Foi o segundo maior surto de legionella do mundo. Morreram 14 pessoas. A infeção chegou a 403. Houve 209 queixas-crime, mas nenhuma acusação foi ainda deduzida. Apesar de o processo continuar em segredo de justiça, o site da RTP apurou que, ao fim de quase um ano, a Polícia Judiciária continua esta semana a ouvir testemunhas. E o processo segue "relativamente adiantado" - See more at: http://www.rtp.pt/noticias/pais/vitimas-da-legionella-em-vila-franca-de-xira-ouvidas-pela-pj-um-ano-depois_es866272#sthash.ssggqG6l.dpuf
Foi o segundo maior surto de legionella do mundo. Morreram 14 pessoas. A infeção chegou a 403. Houve 209 queixas-crime, mas nenhuma acusação foi ainda deduzida. Apesar de o processo continuar em segredo de justiça, o site da RTP apurou que, ao fim de quase um ano, a Polícia Judiciária continua esta semana a ouvir testemunhas. E o processo segue "relativamente adiantado" - See more at: http://www.rtp.pt/noticias/pais/vitimas-da-legionella-em-vila-franca-de-xira-ouvidas-pela-pj-um-ano-depois_es866272#sthash.ssggqG6l.dpuf

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Póvoa de Santa Iria–Solvay desenvolve pólo tecnológico na área das fábricas desactivadas

Solvay_Publico260215

Fonte: Jornal “Público” – 26/02/2015

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Foco da legionella confirmado

 
«As análises laboratoriais finais ao surto da legionella ocorrido em Vila Franca de Xira confirmaram que a origem foi a empresa Adubos de Portugal, apurou o SOL.
 
Análises confirmam que ADN da bactéria detectada na empresa é igual à que foi encontrada nos doentes.
 
O relatório onde consta esta conclusão foi elaborado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) e está já há algum tempo nas mãos do Ministério Público – que se encontra desde Novembro a investigar o caso, tendo aberto um inquérito por crime ambiental.
 
Através de várias e complexas análises, os peritos do INSA confirmaram que o ADN da legionella encontrado nas torres de refrigeração da fábrica Adubos de Portugal é o mesmo que foi detectado na bactéria que atingiu os doentes. Ou seja, a estirpe da legionella pneumophila existente nas amostras recolhidas nas torres de arrefecimento apresentam igual perfil molecular ao da estirpe da bactéria isolada nas secreções brônquicas dos doentes.
 
Além do relatório do INSA, o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) da Comarca de Lisboa Norte-Vila Franca de Xira, já recebeu também o relatório da Direcção-Geral de Saúde com os dados recolhidos sobre o surto, que afectou 375 pessoas e  matou 12.
 
Os peritos deste organismo de saúde realizaram inquéritos epidemiológicos (aos doentes e familiares), fizeram vigilância epidemiológica da doença e analisaram o mapa dos ventos predominantes naqueles dias para determinarem como a bactéria se disseminou. E, segundo um documento interno da DGS, onde este organismo analisa todo o processo, os elementos recolhidos “poderão eventualmente consubstanciar a prática de um crime de poluição”.
 
Afastada responsabilidade de outras fábricas
 
Afastada ficou a possibilidade de o surto ter origem na Central de Cervejas e na fábrica de químicos Solvay, as outras duas empresas onde se detectaram vestígios da mesma bactéria e se colocou a possibilidade de serem  também responsáveis pelo problema.
 
As autoridades de saúde e ambientais, sabe o SOL, chegaram a temer que não fosse possível identificar com toda a certeza a origem deste surto, que segundo a DGS, durou entre 12 de Outubro e 4 de Dezembro.
 
O próprio ministro da Saúde, Paulo Macedo, admitiu publicamente essa hipótese, quando a 11 de Novembro de 2014 lembrou que já houve vários surtos em que nunca se identificou a fonte.
 
Só o ministro do Ambiente Jorge Moreira da Silva, mostrou acreditar, logo naquela altura, que “a culpa não morrerá solteira”. E chegou mesmo a revelar ao país que, segundo os exames preliminares, o principal suspeito era a Adubos de Portugal – o que agora foi confirmado em análises extremamente complexas.
 
Empresa não foi ouvida
 
A Procuradoria-Geral da República anunciou a 13 de Novembro a abertura do inquérito-crime. Mas os responsáveis da Adubos de Portugal – que em Dezembro voltou a abrir portas – garantem que até agora nunca foram ouvidos. Segundo fonte oficial da fábrica, “não houve qualquer contacto” do Ministério Público (MP) ou da Polícia Judiciária.
 
Caso o MP deduza acusação contra a empresa, os doentes e familiares poderão avançar com pedidos de indemnização. As vítimas – que têm tido o apoio da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e também o aconselhamento da Ordem dos Advogados – ainda não avançaram com acções cíveis porque aguardam pela investigação do MP, de forma a poderem identificar a entidade responsável pelo que aconteceu. Além disso, a própria autarquia já anunciou que pode também avançar para tribunal por danos causados pelo surto no concelho.»
 
Fonte: Jornal Sol online (http://sol.pt/noticia/124612), de 22/02/2015, por Catarina Guerreiro

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

"O lado postitivo da crise: o ambiente está a melhorar"

 
Tudo ou quase tudo na vida tem lado positivo, ainda que por vezes tenha de ser procurado.
 
A crise que temos vivido no últimos anos tornou Portugal num país melhor do ponto de vista ambiental.

Os dados são bastante animadores!
 
Consulte a útil e clara infografia que o Dinheiro Vivo preparou sobre este tema: carregue aqui.

Forte da Casa tem a funcionar nova passagem pedonal única na região


«A nova passagem superior pedonal do Forte da Casa, que liga o parque urbano daquela vila à zona ribeirinha e ao rio Tejo, abriu ao público no último fim-de-semana com apelos à sua preservação e manutenção.
 
É uma complexa obra de engenharia, feita em tabuleiros de betão pré-fabricados, que custou um milhão e 360 mil euros. Tem dois elevadores, atravessa a movimentada Estrada Nacional 10 e a linha do norte da CP. Dezenas de pessoas saíram à rua para participar na cerimónia e serem as primeiras a experimentar o novo equipamento. Incluindo também engenheiros e arquitectos da região de Lisboa, que foram conhecer a obra ao vivo.
 
“Vimos as imagens na Internet e quisemos vir conhecê-la in loco. Foi muito audacioso fazerem uma passagem com esta altura e inserida num meio apertado”, conta a O MIRANTE Rodrigo Mota, que foi à inauguração juntamente com três colegas do Instituto Superior Técnico. Outro amigo, Rui, destacou a forma como o desenho da passagem “não entra em conflito” com o meio que o rodeia.
 
As preocupações do grupo foram, porém, semelhantes às do presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, Alberto Mesquita (PS): como manter a passagem limpa, longe do vandalismo e em bom estado de conservação. “O que aqui inauguramos deve ser um motivo de orgulho que permitirá dar mais qualidade de vida a todos quantos vivem no Forte da Casa. Só espero que a passagem seja bem utilizada e não tenhamos um mau uso dela. Estou convicto que todos vamos estar à altura de a saber conservar”, apelou o autarca.
 
No discurso da inauguração, Alberto Mesquita lembrou que a obra era uma aspiração antiga e que a sua construção foi “repleta de dificuldades” que tiveram de ser ultrapassadas. Entre elas esteve a decisão de fazer os tabuleiros em pré-fabricado, uma decisão inédita na região.
 
A nova estrutura tem pilares com mais de 20 metros de altura que pesam, cada um, cerca de 33 toneladas. A maior peça da passagem pedonal é um tabuleiro pré-fabricado, colocado sobre a Estrada Nacional 10, com uma extensão de 35 metros e um peso de quase 100 toneladas. Os trabalhos de montagem decorreram durante a noite, em alguns locais a mais de 20 metros de altura.
 
A complexa operação de montagem de dois tabuleiros pré-fabricados obrigou ao corte da circulação na EN10 e da linha de comboio. Pronta desde Maio de 2014, a estrutura só abriu este mês por causa de imposições feitas pela Rede Ferroviária Nacional (Refer), no que dizia respeito à colocação de mais vedações de protecção em alguns locais, tarefa que só recentemente ficou concluída. A obra representa um investimento de um milhão e 360 mil euros, sendo que cerca de 560 mil euros foram financiados por fundos comunitários.
 
“É um momento há muito esperado e muito importante, não só pela ligação que proporciona mas pelo que simboliza, porque a aspiração de chegar ao rio a partir do Forte da Casa era muito antiga”, notou Jorge Ribeiro, presidente da nova União de Freguesias da Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa.
 
A inauguração contou também com momentos de animação através do grupo de teatro Grutaforte e a actuação do grupo de reformados e pensionistas do Forte da Casa.»
 
Fonte: jornal O Mirante online, edição de 22 de janeiro de 2015 (http://semanal.omirante.pt/index.asp?idEdicao=688&id=106509&idSeccao=12274&Action=noticia#.VNOY5CyJ1pk)
 
 
Veja ainda o vídeo disponibilizado por este jornal: carregue aqui.

segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

Vila Franca de Xira e Loures unem-se para requalificar frente ribeirinha até ao Parque das Nações


O ano 2014 termina com uma boa notícia, que esperamos ver materializada em 2015!
 
O jornal Público, por Jorge Talixa, notícia hoje na sua edição online que «Vila Franca e Loures querem passeio ribeirinho de 20 kms até Lisboa».
 
Segundo o jornal O Mirante, «objectivo é apresentar uma candidatura conjunta no próximo quadro comunitário de apoio. Loures diz que pode tratar-se de um primeiro passo no contacto e união entre os dois municípios, que partilham fronteiras, problemas e desafios de viver às portas da capital.

Requalificar o que resta de toda a frente ribeirinha entre a Póvoa de Santa Iria (Vila Franca de Xira) e o Parque das Nações, no limite do concelho de Loures, é o objectivo de uma candidatura conjunta aos próximos fundos comunitários que está a ser estudada pelos dois municípios.

Até ao momento já foram realizadas duas reuniões técnicas com responsáveis dos dois municípios e os resultados são animadores. É expectativa dos dois executivos que uma candidatura conjunta possa ter maiores chances de captar os apoios da União Europeia que deverão chegar no âmbito do novo quadro comunitário em vigor até 2020. Ainda é cedo para falar de valores mas rondará os largos milhões de euros.

“Temos a grande ambição de chegar ao Parque das Nações e permitir que as pessoas possam caminhar ou andar de bicicleta entre Lisboa e Vila Franca de Xira”, nota Alberto Mesquita (PS), presidente do município vilafranquense. Um dos principais problemas é o facto da maioria dos terrenos à beira-rio ser propriedade privada. Um desafio que tem de ser estudado caso a caso. “Será um processo que tem de ser tratado com prudência. Teremos sempre de salvaguardar o interesse público”, vinca.

O presidente do município vila-franquense não exclui também encetar contactos com a Câmara de Alenquer, numa tentativa de requalificar também a zona ribeirinha a norte, entre Vila Franca e Castanheira (Vala do Carregado).

Contactado por O MIRANTE, o vereador responsável pelo pelouro do urbanismo e ambiente da Câmara de Loures, Tiago Matias (CDU), diz que se trata de uma oportunidade “ímpar” de aproximar os dois concelhos e as populações ao rio.

“Foi um contacto quase recíproco entre Vila Franca e Loures. Vila Franca já tem trabalho muito bem feito neste tipo de requalificações e uma das nossas vontades é precisamente chegar à frente ribeirinha e torná-la acessível e do usufruto da população”, explica.

O autarca de Loures diz estar entusiasmado e motivado com os primeiros resultados das reuniões e garante que existe “uma grande vontade” de concretizar a candidatura conjunta. “Não tenho dúvidas que pode ser o primeiro passo para uma convergência de esforços e interesses, incluindo noutras matérias”, nota.

Recorde-se que Vila Franca de Xira possui uma estratégia para reabilitar os 23 quilómetros da sua margem direita do rio Tejo, já tendo realizado essa requalificação entre Vila Franca de Xira e Alhandra e entre o Forte da Casa e a Póvoa de Santa Iria. A principal cidade do concelho, Alverca, continua de fora desta requalificação devido a problemas com a posse dos terrenos e incompatibilidades com as servidões aéreas das oficinas aeronáuticas.

Na primeira fase, entre Alhandra e Vila Franca de Xira, foram investidos mais de 6 milhões e 700 mil euros. A requalificação da frente ribeirinha da cidade de Vila Franca de Xira custou 13 milhões e 700 mil euros e a terceira fase, na zona sul do concelho entre Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, 7 milhões e 100 mil euros.»

Fonte: Jornal O Mirante (edição online de 24/12/2014; http://semanal.omirante.pt/index.asp?idEdicao=684&id=105881&idSeccao=12189&Action=noticia#.VKEpicHvWg)