Como é seu apanágio a CMVFX ao arrepio de tudo e de todos, sem dar a conhecer minimamente a sua ideia/intenção, o projecto, ou previamente ouvir/consultar os cidadãos, as associações e forças partidárias municipais, como que secretamente, arranca com uma candidatura de requalificação de um dos patrimónios mais valiosos do nosso território , isoladamente, governando à bolina do vento pré-eleitoral e de veraneio que nos assola por esta altura...
Ficam para já as ideias e objectivos vagos de criar parques naturais e urbanos, criar um caminho pedonal, de qualificar o espaço público e ambiente urbano (mas será que a maior parte desta frente não tem outro cariz? urbano?), e de estabelecer neste âmbito algumas parecerias com privados.
Trata-se de um investimento global de cerca de 9,8 milhões de euros, dos quais a CMVFX suportará 3,5 milhões, os fundos comunitários outros 3,5 milhões e 2,8 milhões surgirão de parcerias com privados.
Esta semana a comunicação social local e nacional, através de notícias publicadas nos jornais "O Mirante" e "Público" (jornal do dia 11 de Agosto, rubrica «Local»), dão destaque à candidatura em epígrafe e avançam com alguns pormenores que a CMVFX não adiantou. Faça ao exposto, desconhecemos para já a sua correcta correspondência àquilo que efectivamente está em coagitação, ainda assim aconselhamos vivamente a leitura desses apontamentos jornalísticos, de modo a poder ter uma ideia aproximada e enquadramento do que está em causa.
"Os Amigos do Forte" desconhecendo quais as intenções e conteúdo do projecto, bem como da candidatura, abstêm-se para já de tomar uma posição crítica sobre esta iniciativa, apenas manifestando o profundo lamento relacionado com a forma como se desenvolveu este processo. Nesta medida, entendemos nós, que a primeira iniciativa passaria por esclarecer algumas das questões que suscitam maior controvérsia e por tentar obter informação detalhada sobre o suposto projecto, o que fizemos através de requerimento (que seguidamente transcrevemos) enviado à Sr.ª Presidente de Câmara na passada semana.
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Requerimento
Assunto: Esclarecimentos e prestação de informações sobre a requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho.
É aliás exemplo deste posicionamento a proposta de criação de uma pequena rede de circuitos pedonais e cicláveis, apresentada e entregue recentemente (na reunião pública do dia 17 de Junho de 2009) pela nossa associação à C.M.V.F.X.. Entre outros, para a zona ribeirinha do Forte da Casa a proposta prevê a criação de um caminho, do tipo ecopista, a enquadrar devidamente com um processo mais ambicioso de expansão municipal e de intermunicipal, sempre em respeito e em condições de mínima intervenção ambiental.
Aquando da apresentação desta proposta, avançou a Sr.ª Presidente que estaria em curso um estudo de expansão, para norte (mais avançado) e sul, do passeio ribeirinho criado entre Alhandra e Vila Franca de Xira. Ficou igualmente a C.M.V.F. X. de analisar o documento apresentado e o compromisso de, a breve trecho, ser marcada uma reunião de trabalho no sentido de discutir o tema e, mais concretamente, a proposta.
É neste contexto, e sem ter sido contactada no âmbito da proposta apresentada ou a participar na formação de qualquer projecto (pelo menos no que diz respeito à sua freguesia), que os “Os Amigos do Forte” foram surpreendidos com uma notícia publicada no sítio electrónico do município, sobre a candidatura ao Programa Polis XXI no sentido de proceder à «requalificação ribeirinha da zona sul do concelho de Vila Franca de Xira».
Assim sendo, entendemos que se existe uma candidatura é porque existe um projecto, que deve ser mais extenso do que a orientação “estratégica” e objectivos enunciados nesse curto e estreito anúncio.
Por tudo isto, mas essencialmente por seremos parte amplamente interessada nesta questão, vem esta associação requerer lhe seja disponibilizada toda informação relevante sobre a candidatura, bem como sobre o projecto que está subjacente, e depois que sejam esclarecidas as seguintes questões em particular:
- Em que termos se propõe a C.M.V.F.X. a operacionalizar os objectivos definidos, ou seja, no fundo quais as acções concretas que irão densificar objectivos delimitados?
- Considerando que a frente ribeirinha do Forte da Casa se encontra minimamente intervencionada (estado quase natural), destinada à actividade agrícola e zona de protecção/leito de cheia, gostaríamos de saber que tipo de interposição está prevista nesta área, nomeadamente, se a solução técnica é semelhante à do passeio ribeirinho já edificado ou, se por outro lado, prevê salvaguarda/enquadramento diverso do contexto ambiental?
- No caso do Forte Casa, dada a barreira que a via-férrea representa, qual a solução a adoptar no sentido de levar as pessoas até ao rio e em que locais se prevê o atravessamento do referido obstáculo?
- Em concreto que tipo de espaços de lazer e cultura, e em que locais, se irão criar? E, bem assim, se estes passos incluem a valorização do contexto paisagístico e de observação da flora e, essencialmente, fauna (aves) existentes nestas zonas?
- Em que contexto os entes privados irão estabelecer parcerias neste projecto e quais as contrapartidas pela sua participação?
- Se o projecto prevê a (inter)ligação com percursos ribeirinhos a edificar a jusante e a montante do concelho de Vila Franca de Xira, e qual o grau de envolvimento com os municípios adjacentes no sentido de criar um continuo ribeirinho que permita desfrutar desta zona única e, por outro lado, proporcionar uma via de mobilidade alternativa à motorizada de forma segura, saudável, ecológica, e energética mais sustentável?
- Qual a data para o inicio e conclusão dos trabalhos?
- Se ainda haverá espaço para os cidadãos e os movimentos cívicos participarem de forma relevante na delimitação da solução final?
- Quais entidades públicas (INAG; CCDR-LVT; ICNB; etc.) e não governamentais, se as houver, auscultadas e/ou auscultar neste âmbito?
