Estagnação ou Retrocesso?

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O prémio Nobel da Economia em 2008, Paul Krugman, escreveu recentemente um artigo no The New York Times intitulado «Estados Unidos às escuras» (leia aqui a versão traduzida pelo Jornal i), sobre as dificuldades financeiras que alguns organismos públicos locais americanos têm vindo a atravessar, as quais os impossibilitam de manter bens ou serviços públicos essenciais.

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A situação é de tal modo grave e desesperante que, com algum pragmatismo à americana envolvido, alguns municípios optam mesmo por cortar um terço da iluminação pública ou despavimentar estradas (substituindo alcatrão por gravilha) pois não têm meios financeiros que permitam a sua manutenção.

No nosso caso, todos sabemos e sentimos as dificuldades que o país atravessa. Os cortes impostos pela disciplina orçamental comunitária e pela gravidade da situação financeira portuguesa, europeia e mundial, têm ocorrido em várias áreas da admnistração central do estado - segurança social, passando pela educação, saúde e obras públicas -, mas poderão essas dificuldades levar as nossas instituições públicas a cortar naquilo que é mais básico e essencial?
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Estará o cidadão preparado para a possibilidade de um dia a sua rua ser apenas iluminada por um terço dos candeeiros, a recolha do lixo passar a ser feita 2 em 2 dois dias, parte das estradas regressarem ao estado deploravél que tínhamos há 10/15 anos atrás ou por simplesmente deixarem de ser alcatroadas para passarem a ser de gravilha?

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Para já assistimos à emergência de novas condicionantes financeiras/de financiamento, à estagnação económica e da realização de novas obras/investimentos públicos, devendo ter-se presente que os últimos investimentos em obras públicas foram feitos à custa de parcerias público-privadas e outras engenharias financeiros similares que se edificam na derrapagem da despesa no tempo (investimento inicial feito por terceiros, com alguma partilha de risco), cujas consequências e forma de pagamento ainda não são totalmente conhecidas ou seguras.

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Se a ameaça de falência das famílias, das empresas e até (técnica) do próprio estado português é latente e nalguns casos de empresas e famílias seja evidente, porque não colocar a hipótese de a breve prazo, depois de termos cortado no investimento, termos de cortar a fundo na despesa corrente, de manutenção? Ou não fosse disso exemplo (o mais mediático) a possibilidade de demolir (para já) um estádio de futebol, construído a peso de ouro e com dinheiro de todos para um fugaz Euro 2004.

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Face a estas e outras premissas, porque não colocar a hipótese de desligar parte da iluminação pública? Ou deixar de manter determinadas estradas? Deixar de garantir determinadas bens ou serviços ao nível da educação básica?

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Esperemos que a viabilidade do nosso país passe pelo progresso, crescimento, pelo desenvolvimento harmonioso e sustentável, ao contrário de converter a estagnação em retrocesso.