domingo, 26 de outubro de 2014

Resultados da Sessão Pública: «Sustentabilidade Local - participação e envolvimento das comunidades com a envolvente»


Decorreu no passado dia 17 de outubro, pelas 21.30, na Póvoa de Santa Iria, mais uma sessão pública organizada pela nossa associação. Desta feita, o tema em debate foi: «Sustentabilidade local – participação e envolvimento das comunidades com a envolvente».

A sessão contou com a presença de dois oradores convidados do Observa, centro de estudos da Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, os Doutores João Guerra e José Gomes Ferreira, tendo a condução e moderação dos trabalhos ficado a cargo do nosso associado e conterrâneo António Infante.

A plateia maioritariamente constituída por autarcas da União de Freguesias da Póvoa e Forte da Casa e pelos nossos associados, destoou de iniciativas anteriores (mais concorridas e diversas), embora esteja infelizmente em linha com outros eventos do tipo organizados no concelho pelas autarquias e outras, poucas, pelo movimento associativo.

A par da fraca adesão da população, destaca-se negativamente a ausência de qualquer membro do município de Vila Franca. Pensamos que o tema em discussão e a qualidade técnica dos especialistas que tínhamos em presença e do organismo que representam, mereciam outra resposta por parte da câmara, dos eleitos e forças políticas que o compõem.

Estamos em querer que esta situação terá sido episódica, que a importância dos temas contidos (sustentabilidade, escassez de recursos, participação cívica, governança local ou transparência), na discussão crítica e construtiva, como é apanágio da nossa associação cívica, tendo em vista a construção do futuro da democracia local, não se ficará no que à administração local diz respeito apenas pela sua alusão em planos e orientações políticas emblemáticas (como a Agenda 21 Local, Orçamento Participativo ou mais recentemente o Plano Municipal do Ambiente).

É preciso debater e praticar estes conceitos. Foi isso que procuramos fazer com relativo sucesso pois, se por um lado a fraca adesão em volume não foi positiva, por outro, após uma rica exposição por parte dos oradores, seguiu-se um conjunto de intervenções e contra intervenções, gerando-se um debate fluído e frutuoso entre a mesa e a plateia anormal neste tipo de sessões (ponto de destaque pela positiva).

Da sessão pensamos ser importante reter que:

- Sustentabilidade, não representa mais do que o já conhecido conceito de Desenvolvimento Sustentável. São portante conceitos similares, uma atualização fruto, em parte da moda e, por outro lado, da erosão do tempo;

- A dinâmica de crescimento e de utilização dos recursos escassos deverá nos próximos anos sofrer (por imposição da natureza e da escassez agravada) uma mutação (estagnação ou decrescimento económico, tendo como contrapartida o incremento de outras variáveis ligadas à sustentabilidade do ecossistema);

- A sustentabilidade deixará de ser vista como utopia e orientação ambientalista (quase radical) como uma imposição e terá descolar da questões económicas;

- A sustentabilidade está dependente da capacidade financeira, localização dos municípios e da vontade política dos autarcas, ao invés de se constituir como uma opção estrutural. Os planos e opções políticas declaradas raramente saem do papel, e quando saem estão ligadas à necessidade de garantir maior eficiência derivado das restrições orçamentais (p.e. gastos com iluminação pública);

- Os resultados, a nível nacional, de implementação das Agendas 21 Local são praticamente inexistentes. Muitos planos não saíram do papel;

- A promessa de uma governança local participada está por cumprir na nível na nacional. Os orçamentos participativos não podem ser apontados como uma panaceia para todos os males;

- (...).

A todos os envolvidos neste evento, o profundo agradecimento da Direção dos Amigos do Forte, pela disponibilidade e magnificência que conferiram à sessão, em especial aos oradores convidados e à Paróquia da Póvoa de Santa Iria que mais uma vez disponibilizou o seu auditório para uma das nossas iniciativas.

Aproveitamos para deixar a ligação à notícia publicada pelo Jornal O Mirante, o qual fez a cobertura jornalística da sessão.

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Regeneração Urbana do Concelho de Vila Franca de Xira

 
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira está a desenvolver um estudo conducente à definição de uma estratégia de Regeneração Urbana para o Concelho de Vila Franca de Xira, com o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

PrintO contributo e opinião de munícipes e organizações da sociedade civil revela-se imprescindível para a sua elaboração. Para isso, apelamos à sua participação nos debates temáticos, cuja calendarização aqui apresentamos, e que contarão com a presença de especialistas em cada área.
Venha debater connosco o desenvolvimento e qualidade de vida do Concelho!
 
 
13 Outubro - Revitalização Comercial

20 Outubro - Emprego e Atratividade Empresarial

27 Outubro - Habitação e Fundos de Desenvolvimento Urbano

03 Novembro - Energia e Sustentabilidade Urbana

10 novembro - Turismo e Cultura
 

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

20 de outubro - Dia Nacional das Linhas de Torres

 
O Parlamento aprovou no passado dia 17, por unanimidade, a criação do Dia Nacional das Linhas de Torres em "homenagem à resistência do povo português aliada à estratégia e engenharia militar" do "mais notável conjunto de fortificações das Guerras Napoleónicas".
 
"A criação do Dia Nacional das Linhas de Torres propõe ser uma justa homenagem à memória e resistência do povo português aliada à estratégia e engenharia militar. Ao espírito de sacrifício de todos aqueles que lutaram contra o invasor, fosse integrando o exército aliado, construindo as fortificações ou abandonando as suas casas e destruindo os seus bens, privando o exército invasor de se alimentar no terreno mas, também, pondo em causa a subsistência dos compatriotas e o futuro do país", lê-se na deliberação.
 
O projeto de resolução, aprovado por unanimidade, foi apresentado pelo PSD, PS e CDS-PP.
 

domingo, 12 de outubro de 2014

quarta-feira, 1 de outubro de 2014

Conferência "Afirmar o Futuro - Políticas Públicas para Portugal"

 
Dias 6 e 7 outubro 2014
Fundação Calouste-Gulbenkian


O Instituto de Políticas Públicas (IPP) organiza em parceria com a Fundação a Conferência Gulbenkian 2014: Afirmar o Futuro – Políticas públicas para Portugal.
 
Serão dois dias de intenso e estimulante debate com os contributos de cidadãos provenientes de vários campos da vida social, em especial da Universidade, da esfera económica e empresarial, do mundo associativo, e da administração pública.


Áreas Temáticas

Instituições, finanças públicas e reforma do Estado
Coordenador: Paulo Trigo Pereira

Economia real e desenvolvimento sustentável ­
Coordenador: João Leão

Políticas sociais – segurança social, saúde, exclusão social
Coordenador: Pedro Pita Barros

Território, ordenamento e ambiente
Coordenador: João Ferrão

Organização

Comissário:
Viriato Soromenho-Marques

Comissão Científica:
Viriato Soromenho-Marques (coord.)
Paulo Trigo Pereira
Carlos Farinha Rodrigues
Marina Costa Lobo
Pedro Pita Barros
Ricardo Cabral


Oradores convidados

Mark Blyth ● Paul de Grauwe ● Ricardo Reis ● Ana Sofia Ferreira ● António Bagão Félix ● António Figueiredo ● António José Teixeira ● Artur Santos Silva ● Carlos Farinha Rodrigues ● Eduardo Marçal Grilo ● Eduardo Oliveira Fernandes ● Emílio Rui Vilar ● Eugénio Fonseca ● Fernando Medina ● Graça Franco ● Isabel Mota ● José António Pinto Ribeiro ● João Ferrão ● João Leão ● João Lobo Antunes ● João Seixas ● Jorge Vasconcelos ● José Joaquim Gomes Canotilho ● José Manuel Félix Ribeiro ● José Neves Adelino ● Luísa Schmidt ● Manuel Caldeira Cabral ● Margarida Corrêa de Aguiar ● Marina Costa Lobo ● Mário Centeno ●
Martin Essayan ● Miguel Cadilhe ● Miguel Pina e Cunha ● Nuno Ferrand de Almeida ● Nuno Garoupa ● Paulo Trigo Pereira ● Pedro Pita Barros ● Ricardo Costa ● Ricardo Paes Mamede ● Sevinate Pinto ● Teresa Gouveia ● Tiago Pitta e Cunha ● Viriato Soromenho-Marques

Fonte: http://www.ipp-jcs.org/pt/afirmar-o-futuro/