domingo, 26 de outubro de 2014

Resultados da Sessão Pública: «Sustentabilidade Local - participação e envolvimento das comunidades com a envolvente»


Decorreu no passado dia 17 de outubro, pelas 21.30, na Póvoa de Santa Iria, mais uma sessão pública organizada pela nossa associação. Desta feita, o tema em debate foi: «Sustentabilidade local – participação e envolvimento das comunidades com a envolvente».

A sessão contou com a presença de dois oradores convidados do Observa, centro de estudos da Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, os Doutores João Guerra e José Gomes Ferreira, tendo a condução e moderação dos trabalhos ficado a cargo do nosso associado e conterrâneo António Infante.

A plateia maioritariamente constituída por autarcas da União de Freguesias da Póvoa e Forte da Casa e pelos nossos associados, destoou de iniciativas anteriores (mais concorridas e diversas), embora esteja infelizmente em linha com outros eventos do tipo organizados no concelho pelas autarquias e outras, poucas, pelo movimento associativo.

A par da fraca adesão da população, destaca-se negativamente a ausência de qualquer membro do município de Vila Franca. Pensamos que o tema em discussão e a qualidade técnica dos especialistas que tínhamos em presença e do organismo que representam, mereciam outra resposta por parte da câmara, dos eleitos e forças políticas que o compõem.

Estamos em querer que esta situação terá sido episódica, que a importância dos temas contidos (sustentabilidade, escassez de recursos, participação cívica, governança local ou transparência), na discussão crítica e construtiva, como é apanágio da nossa associação cívica, tendo em vista a construção do futuro da democracia local, não se ficará no que à administração local diz respeito apenas pela sua alusão em planos e orientações políticas emblemáticas (como a Agenda 21 Local, Orçamento Participativo ou mais recentemente o Plano Municipal do Ambiente).

É preciso debater e praticar estes conceitos. Foi isso que procuramos fazer com relativo sucesso pois, se por um lado a fraca adesão em volume não foi positiva, por outro, após uma rica exposição por parte dos oradores, seguiu-se um conjunto de intervenções e contra intervenções, gerando-se um debate fluído e frutuoso entre a mesa e a plateia anormal neste tipo de sessões (ponto de destaque pela positiva).

Da sessão pensamos ser importante reter que:

- Sustentabilidade, não representa mais do que o já conhecido conceito de Desenvolvimento Sustentável. São portante conceitos similares, uma atualização fruto, em parte da moda e, por outro lado, da erosão do tempo;

- A dinâmica de crescimento e de utilização dos recursos escassos deverá nos próximos anos sofrer (por imposição da natureza e da escassez agravada) uma mutação (estagnação ou decrescimento económico, tendo como contrapartida o incremento de outras variáveis ligadas à sustentabilidade do ecossistema);

- A sustentabilidade deixará de ser vista como utopia e orientação ambientalista (quase radical) como uma imposição e terá descolar da questões económicas;

- A sustentabilidade está dependente da capacidade financeira, localização dos municípios e da vontade política dos autarcas, ao invés de se constituir como uma opção estrutural. Os planos e opções políticas declaradas raramente saem do papel, e quando saem estão ligadas à necessidade de garantir maior eficiência derivado das restrições orçamentais (p.e. gastos com iluminação pública);

- Os resultados, a nível nacional, de implementação das Agendas 21 Local são praticamente inexistentes. Muitos planos não saíram do papel;

- A promessa de uma governança local participada está por cumprir na nível na nacional. Os orçamentos participativos não podem ser apontados como uma panaceia para todos os males;

- (...).

A todos os envolvidos neste evento, o profundo agradecimento da Direção dos Amigos do Forte, pela disponibilidade e magnificência que conferiram à sessão, em especial aos oradores convidados e à Paróquia da Póvoa de Santa Iria que mais uma vez disponibilizou o seu auditório para uma das nossas iniciativas.

Aproveitamos para deixar a ligação à notícia publicada pelo Jornal O Mirante, o qual fez a cobertura jornalística da sessão.

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