. No passado dia 6 de Dezembro, o canal de televisão SIC dedicou alguns minutos do Jornal da Noite a uma reportagem sobre as "Linhas de Torres", destinadas a defender Lisboa da 3.ª Invasão Francesa (1810), nomeadamente, sobre as fortificações recentemente recuperadas pelos municípios integrantes da plataforma intermunicipal de recuperação, os projectos em curso e alguns apontamentos históricos sobre a localização, forma de construção ou importância estratégica das linhas.
Aproveite para rever este interessante documento (clique aqui e, depois, avance até ao minuto 33" do noticiário), que lhe proporciona o reencontro com uma história com quase 200 anos.
Na edição online de hoje, o jornal Público avança que "as comemorações oficiais do bicentenário das Linhas de Torres, estrutura defensiva constituída por 177 fortes e redutos que impediu as tropas francesas de Napoleão Bonaparte de invadirem Lisboa em 1811, arrancam, na próxima quinta-feira (dia 19), em Sobral de Monte Agraço. As cerimónias, que serão presididas pelo presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, incluem uma sessão evocativa do início da construção das Linhas de Torres, uma conferência sobre a importância desta estrutura defensiva e a apresentação do programa da Plataforma Intermunicipal das Linhas de Torres".
Para mais pormenor sobre o programa de mais um evento evocativo deste importante período histórico, propomos a consulta do sítio electrónico da C. M. do Sobral de Monte Agraço (clique aqui).
No âmbito da comemoração do bicentenário das Linhas de Torres Vedras, a Câmara Municipal de Torres Vedras irá inaugurar no próximo dia 11 de Novembro a exposição "Guerra Peninsular 1807-1814", até Novembro de 2010, no Museu Municipal Leonel Trindade, de Terça a Domingo entre as 10-13 horas e as 14-18 horas, com entrada gratuita.
Esta exposição é composta por três núcleos:
Não Passarão! - A importância das Linhas de Torres Vedras para a Defesa de Lisboa (sobre a importância das Linhas de Torres Vedras, desde o conceito, técnica, construção e eficácia, na 3.ª invasão, para impedimento do avanço do exército francês em Portugal);
Invasões Francesas: memórias e relatos (recuperação de algumas memórias e relatos associados às Invasões Francesas e impactos sofridos pelas populações, no âmbito nacional e local);
De Ciudad Rodrigo a Torres Vedras: uma viagem pelas gravuras da época (enfatiza a estreita relação entre Ciudad Rodrigo e Torres Vedras durante a 3ª invasão, unidas pela passagem das tropas francesas. Apresenta uma série de gravuras que espelham os acontecimentos desencadeados pelo conflito Peninsular).
Esta iniciativa insere-se num programa mais amplo, de comemoração da efeméride referida, que se estenderá igualmente durante um ano e, entre outros, contemplará a realização de recriações históricas, conferências, actividades ao ar livre e uma feira (para maior detalhe carregue aqui, de modo a consultar programa oficial), com o objectivo de compreender e divulgar de forma adequada e devida este período da nossa história.
Numa comunicação, datada de 30 de Setembro do corrente, a Comissão Europeia apresenta um ambicioso plano de acção para a mobilidade urbana. O plano propõe 20 medidas concretas que vão ajudar as autoridades locais, regionais e nacionais a concretizar o objectivo de uma mobilidade urbana sustentável.
No texto introdutório deste comunicado pode ler-se que: «em 2007 72% da população europeia vivia em zonas urbanas, importantes pólos decrescimento e emprego. As cidades têm necessidade de sistemas eficientes de transporte em apoio à sua economia e ao bem-estar dos seus habitantes. Cerca de 85 % do PIB da UE é gerado nas cidades. As zonas urbanas estão hoje confrontadas com o desafio de assegurar a sustentabilidade dos transportes em termos ambientais (CO2, poluição atmosférica, ruído) e de competitividade (congestionamento), tendo ao mesmo tempo em conta a dimensão social.
A mobilidade urbana preocupa cada vez mais os cidadãos. Nove em cada dez cidadãos da UE pensam que a situação do tráfego na sua área deveria ser melhorada. As escolhas que fazemos quanto à forma de viajar afectarão não apenas o desenvolvimento urbano futuro, mas também o bem-estar económico dos cidadãos e das empresas.
O plano de acção propõe acções práticas a curto e médio prazo a lançar progressivamente até 2012, abordando de uma forma integrada questões específicas relativas à mobilidade urbana. A Comissão proporciona uma parceria às autoridades locais, regionais e nacionais com base no compromisso voluntário por estas assumido de cooperarem em domínios seleccionados de interesse mútuo. Convida também outras partes interessadas nos Estados-Membros, os cidadãos e a indústria a desenvolverem uma estreita cooperação, dando especial atenção às necessidades de mobilidade de grupos vulneráveis como os idosos, os grupos com baixos rendimentos e as pessoas com deficiência, cuja mobilidade se encontra reduzida por uma incapacidade ou deficiência de carácter físico, intelectual ou sensorial ou devido à idade».
Os grandes vectores de acção deste plano são: promover políticas integradas; acção centrada nos cidadãos; tornar os transportes mais ecológicos; reforçar o financiamento; partilhar experiências e conhecimentos; optimizar a mobilidade urbana.
Este parece ser um plano interessante, desde logo porque reconhece a importância fulcral que esta área tem para o ambiente, o dia-a-dia/vida dos cidadãos (a necessidade de tornar a mobilidade mais eficaz, eficiente, segura e adaptada), para economia e para as empresas, no fundo o seu importante contributo para o um desenvolvimento harmonioso e sustentável das cidades, dos países, do mundo no seu todo.
Decorreu na passada Sexta-feira (2 de Outubro), no Salão Paroquial da Póvoa de Sta Iria, o debate agendado pelos "Amigos do Forte" para discutir a Requalificação Ribeirinha de Vila Franca de Xira (com enfoque na zona sul do concelho).
O balanço da iniciativa é amplamente positivo pois, mesmo considerando o intenso período eleitoral que atravessamos, o facto de ter sido realização um debate na mesma semana, sobre o mesmo assunto, no mesmo local pelos XIRADANIA, e a ocorrência de um fim-de-semana prolongado, estas condicionantes não influenciaram comparência dos cidadãos em número bastante razoável. Por outro lado, consideramos amplamente cumpridos os objectivos a que nos propusemos, porquanto conseguimos evidenciar e discutir este tema, bem como os pontos quentes que o rodeiam, nomeadamente: ao nível do ordenamento do território (condicionantes dos diversos planos); condicionantes ambientais e ecológicas (Rede Natura; Zona de Protecção Especial; Sítio de Interesse Europeu); a mais-valia ambiental e paisagística que constitui este verdadeiro reservatório de esperança para o concelho de V.F.Xira. Por outro lado, conseguimos dissecar os projectos/intenções do actual executivo camarário para esta área e enunciar aqueles que são os entendimentos da nossa associação para mesma.
A iniciativa contou com a presença dos convidados-oradores Nuno Miguel Lecoq (Biólogo, investigador, especialista em ornitologia, ligado à classificação "International Bird Area" atribuída às salinas do Forte da Casa e Alverca), António Infante (membro da nossa associação, cidadão activo oriundo da Póvoa de Sta Iria) e Fernando Carvalho (destacado membro da associação cívica XIRADANIA).
Relativamente àquilo que havíamos anunciado, não podemos contar com a presença de Carlos Salgado (Presidente da associação "Amigos do Tejo"), em virtude deste inesperadamente se encontrar reunido, enquanto presidente, com a Comissão Científica da "Tagus Universalis Portuguesa" relacionada com a candidatura transibérica do Rio Tejo a património mundial.
Após a intervenção de Jorge Portijo, em representação dos "Amigos do Forte", e dos citados oradores, avançou-se para uma fase de intervenção do público, seguida de debate entre os oradores e os elementos interventores da plateia. Dos temas abordados, destacam-se as mais-valias derivadas da conversão administrativa de solo rural em solo urbano, as condicionantes naturais à urbanização em leito de cheia e zona de falha tectónica, as problemáticas urbanizações "Nova Vila Franca" e da Póvoa de Sta Iria e ainda, com especial destaque, a falta de envolvimento dos cidadãos, das forças políticas opositoras nos órgãos executivos e das associações nas decisões das autarquias, tomadas em "circuito fechado", sem possibilidade de discussão informada, preparada, atempada e útil.
Mais uma vez, aproveitamos a oportunidade para endereçar o nosso sincero agradecimento a todos os oradores pela disponibilidade e contributo decisivo, aos cidadãos presentes ,bem como à paroquia da Póvoa de Sta Iria por ter simpaticamente disponibilizado o espaço para a realização desta iniciativa que, infelizmente, não encontrou espaços no Forte da Casa disponíveis e à altura da mesma.
A todos muito obrigado, fica o estímulo amplo e recíproco para lutarmos por um concelho melhor e pela defesa da nossa frente ribeirinha!
A Frente Ribeirinha do Tejo do concelho de Vila Franca de Xira, e em particular a zona sul (Alverca, Forte da Casa e Póvoa de Santa Iria), com toda a sua riqueza natural, tem infelizmente estado ao longo dos anos praticamente interdita à fruição por parte dos cidadãos.
À excepção da área integrada na freguesia do Forte da Casa, que entre a linha de caminho de ferro e o rio está praticamente intacta, mantendo a actividade agrícola, as restantes encontram-se ocupadas com actividades industriais, nalguns casos em avançado estado de degradação (caso da Póvoa de Santa Iria), actividades aeronáuticas, militares e outros fins do domínio privado.
Entende a Associação Cívica “Os Amigos do Forte” que é tempo de travar a continuação deste estado de coisas, pelo que a recuperação e eliminação de todos os factores nocivos ao equilíbrio ambiental desta área, bem como a promoção do acesso e possibilidade de fruição é imperiosa e urgente.
Recentemente, a nossa associação apresentou uma proposta de criação de circuitos pedonais e cicláveis na freguesia do Forte da Casa à Câmara Municipal e Junta de Freguesia, na qual está prevista a criação de um circuito pedonal junto ao Tejo.
Entretanto, a Câmara Municipal (quebrando a promessa de discutir a proposta apresentada) anunciou a apresentação de uma candidatura, no âmbito do programa Polis XXI, de recuperação da zona ribeirinha sul do concelho, à qual está já subjacente um projecto, que incluem diversas parcerias com privados, mais uma vez sem qualquer consulta da parte interessada com mais importância: os cidadãos.
Considerando a relevância deste assunto, é fundamental promover o debate/discussão pública de ideias, olhando os exemplos negativos do que se feito no concelho e salientando os inestimáveis valores ambientais e paisagísticos desta zona do estuário do Tejo, tão maltratado ao longo das últimas décadas.
Na senda deste desiderato, resolvemos levar a efeito uma sessão pública, seguida de debate, sobre a Requalificação Ribeirinha do Concelho de Vila Franca de Xira (com incidência na zona sul do concelho), que contará com a participação dos seguintes convidados/oradores: Nuno Miguel Lecoq (biólogo, que colaborou na proposta de classificação desta zona do estuário como IBA), Carlos Salgado (Presidente da Associação Cívica “Amigos do Tejo”), António Infante (membro da Associação Cívica XIRADANIA e d’ Os Amigos do Forte) Fernando Neves de Carvalho (membro do da Associação Cívica XIRADANIA).
Ocorrerá esta sessão no Auditório da Igreja da Póvoa de Santa Iria (junto à EN 10), no próximo dia 2 de Outubro, 6ª feira, pelas 21 horas.
A Direcção da Associação Cívica “Os Amigos do Forte”
Após proceder à edificação de um passeio pedestre ribeirinho entre Alhandra e Vila Franca de Xira, Câmara Municipal de Vila Franca de Xira anunciou no seu sítio electrónico a apresentação de uma candidatura ao programa POLIS XXI (fundos comunitários), no sentido de requalificar a zona ribeirinha sul do concelho (entre o Sobralinho e a Póvoa de Sta Iria) - clique aqui para ver anúncio.
Como é seu apanágio a CMVFX ao arrepio de tudo e de todos, sem dar a conhecer minimamente a sua ideia/intenção, o projecto, ou previamente ouvir/consultar os cidadãos, as associações e forças partidárias municipais, como que secretamente, arranca com uma candidatura de requalificação de um dos patrimónios mais valiosos do nosso território , isoladamente, governando à bolina do vento pré-eleitoral e de veraneio que nos assola por esta altura...
Ficam para já as ideias e objectivos vagos de criar parques naturais e urbanos, criar um caminho pedonal, de qualificar o espaço público e ambiente urbano (mas será que a maior parte desta frente não tem outro cariz? urbano?), e de estabelecer neste âmbito algumas parecerias com privados.
Trata-se de um investimento global de cerca de 9,8 milhões de euros, dos quais a CMVFX suportará 3,5 milhões, os fundos comunitários outros 3,5 milhões e 2,8 milhões surgirão de parcerias com privados.
Esta semana a comunicação social local e nacional, através de notícias publicadas nos jornais "O Mirante" e "Público" (jornal do dia 11 de Agosto, rubrica «Local»), dão destaque à candidatura em epígrafe e avançam com alguns pormenores que a CMVFX não adiantou. Faça ao exposto, desconhecemos para já a sua correcta correspondência àquilo que efectivamente está em coagitação, ainda assim aconselhamos vivamente a leitura desses apontamentos jornalísticos, de modo a poder ter uma ideia aproximada e enquadramento do que está em causa.
"Os Amigos do Forte" desconhecendo quais as intenções e conteúdo do projecto, bem como da candidatura, abstêm-se para já de tomar uma posição crítica sobre esta iniciativa, apenas manifestando o profundo lamento relacionado com a forma como se desenvolveu este processo. Nesta medida, entendemos nós, que a primeira iniciativa passaria por esclarecer algumas das questões que suscitam maior controvérsia e por tentar obter informação detalhada sobre o suposto projecto, o que fizemos através de requerimento (que seguidamente transcrevemos) enviado à Sr.ª Presidente de Câmara na passada semana.
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Requerimento
Assunto: Esclarecimentos e prestação de informações sobre a requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho.
A associação cívica “Os Amigos do Forte” tem manifestado ao longo do tempo a sua sensibilidade e determinação na preservação e valorização da frente ribeirinha integrada na sua freguesia e, também, a importância do estabelecimento de uma postura concelhia que permita aos munícipes usufruir da margem direita do Rio Tejo (sobre a qual se implanta o contínuo urbano concelhio).
É aliás exemplo deste posicionamento a proposta de criação de uma pequena rede de circuitos pedonais e cicláveis, apresentada e entregue recentemente (na reunião pública do dia 17 de Junho de 2009) pela nossa associação à C.M.V.F.X.. Entre outros, para a zona ribeirinha do Forte da Casa a proposta prevê a criação de um caminho, do tipo ecopista, a enquadrar devidamente com um processo mais ambicioso de expansão municipal e de intermunicipal, sempre em respeito e em condições de mínima intervenção ambiental.
Aquando da apresentação desta proposta, avançou a Sr.ª Presidente que estaria em curso um estudo de expansão, para norte (mais avançado) e sul, do passeio ribeirinho criado entre Alhandra e Vila Franca de Xira. Ficou igualmente a C.M.V.F. X. de analisar o documento apresentado e o compromisso de, a breve trecho, ser marcada uma reunião de trabalho no sentido de discutir o tema e, mais concretamente, a proposta.
É neste contexto, e sem ter sido contactada no âmbito da proposta apresentada ou a participar na formação de qualquer projecto (pelo menos no que diz respeito à sua freguesia), que os “Os Amigos do Forte” foram surpreendidos com uma notícia publicada no sítio electrónico do município, sobre a candidatura ao Programa Polis XXI no sentido de proceder à «requalificação ribeirinha da zona sul do concelho de Vila Franca de Xira».
Assim sendo, entendemos que se existe uma candidatura é porque existe um projecto, que deve ser mais extenso do que a orientação “estratégica” e objectivos enunciados nesse curto e estreito anúncio.
Por tudo isto, mas essencialmente por seremos parte amplamente interessada nesta questão, vem esta associação requerer lhe seja disponibilizada toda informação relevante sobre a candidatura, bem como sobre o projecto que está subjacente, e depois que sejam esclarecidas as seguintes questões em particular:
Em que termos se propõe a C.M.V.F.X. a operacionalizar os objectivos definidos, ou seja, no fundo quais as acções concretas que irão densificar objectivos delimitados?
Considerando que a frente ribeirinha do Forte da Casa se encontra minimamente intervencionada (estado quase natural), destinada à actividade agrícola e zona de protecção/leito de cheia, gostaríamos de saber que tipo de interposição está prevista nesta área, nomeadamente, se a solução técnica é semelhante à do passeio ribeirinho já edificado ou, se por outro lado, prevê salvaguarda/enquadramento diverso do contexto ambiental?
No caso do Forte Casa, dada a barreira que a via-férrea representa, qual a solução a adoptar no sentido de levar as pessoas até ao rio e em que locais se prevê o atravessamento do referido obstáculo?
Em concreto que tipo de espaços de lazer e cultura, e em que locais, se irão criar? E, bem assim, se estes passos incluem a valorização do contexto paisagístico e de observação da flora e, essencialmente, fauna (aves) existentes nestas zonas?
Em que contexto os entes privados irão estabelecer parcerias neste projecto e quais as contrapartidas pela sua participação?
Se o projecto prevê a (inter)ligação com percursos ribeirinhos a edificar a jusante e a montante do concelho de Vila Franca de Xira, e qual o grau de envolvimento com os municípios adjacentes no sentido de criar um continuo ribeirinho que permita desfrutar desta zona única e, por outro lado, proporcionar uma via de mobilidade alternativa à motorizada de forma segura, saudável, ecológica, e energética mais sustentável?
Qual a data para o inicio e conclusão dos trabalhos?
Se ainda haverá espaço para os cidadãos e os movimentos cívicos participarem de forma relevante na delimitação da solução final?
Quais entidades públicas (INAG; CCDR-LVT; ICNB; etc.) e não governamentais, se as houver, auscultadas e/ou auscultar neste âmbito?
Publica o jornal "O Mirante" na sua edição online, de 27 de Julho, a notícia «Viaduto do Forte da Casa já tem novo aproveitamento». Diz este jornal que «o polémico viaduto sem saída no Forte da Casa, onde estão enterrados dois milhões de euros, já começou a ter aproveitamento. Depois de muitas sugestões, a Junta de Freguesia do Forte da Casa deu o (mau) exemplo e começou a colocar resíduos debaixo da pesada estrutura que nunca serviu para nada. Nasceu mais uma lixeira a céu aberto…».
Parece que o escrúpulo da Junta de Freguesia do Forte da Casa tirou definitivamente férias!
Não há nada a acrescentar, cada um que tire as suas próprias conclusões.
Esteve patente em Alhandra a exposição itinerante que nos informa sobre o que está previsto realizar no Concelho de Vila Franca de Xira e noutros onde existem vestígios de redutos, fortes, fortins e outros testemunhos da época das Invasões Francesas, vulgarmente designada de Guerra Peninsular, cujas comemorações do bicentenário decorrem desde 2007.
Na verdade, no caso particular do nosso concelho, que subscreveu a Plataforma Intermunicipal de recuperação das linhas de Torres é com significativa apreensão que constatamos o muito pouco relevo que o município de Vila Franca de Xira tem dedicado a este importante período da nossa história apesar das posições públicas em que muito se diz mas pouco se faz.
Vamos aos factos: no Forte da Casa iniciaram-se as escavações do Forte nº38,estando as mesmas interrompidas vai para um ano, com a agravante de estar danificada a vedação que protegia as mesmas à diversos meses.
A exposição itinerante que esteve em Alhandra já deveria ter passado por esta vila em Março/Abril de 2008. Para além de duas sessões sobre Património relacionado com as linhas de Torres em Alverca, por iniciativa da Câmara nada mais foi feito em termos de divulgação.
No boletim distribuído aos munícipes trimestralmente, não existe qualquer abordagem a esta matéria. Assim sendo, o conhecimento por parte dos nossos concidadãos acerca desta questão está seriamente comprometida.
No que diz respeito á exposição propriamente dita, a forma como a mesma é apresentada carece de uma mais adequada apresentação dos projectos a desenvolver, dado que a concentração de informação num espaço tão reduzido como é o de um contentor a mesma deverá poder ser consultada de forma bem visível o que no caso presente não acontece porque os textos a que me refiro estão demasiado juntos não permitindo uma visualização adequada no caso de haver uma concentração elevada de visitantes.
Por outro lado estando o contentor aberto dos dois lados o que naturalmente se justifica para uma melhor circulação das pessoas deveria ser indicado exteriormente o início de visualização da informação.
Em suma esta exposição é uma versão minimalista deste importante período da nossa história que mereceria outro tipo de tratamento. As imagens apresentadas nos diversos textos apresentados deveriam ser mais apelativos no sentido de reter a curiosidade do visitante e permitir fazer uma adequada ligação entre o que vê e o que lê.
Enquanto membro dos órgãos sociais da Associação Cívica “Os Amigos do Forte” considero pelo já se depreende do que atrás é dito, que se fica muito aquém do que seria expectável em termos de mobilização dos nossos concidadãos para os sensibilizar à volta da defesa e preservação deste importante património.
Decorreu no passado dia 9 de Julho de 2009, pelas 21 horas, na sede do Clube Vilafraquense, um interessante e importante debate sobre o projecto urbanístico "Nova Vila Franca" - polémica operação de loteamento da responsabilidade da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira -, promovido pelo movimento cívico XIRADANIA. Este evento surge na sequência de outro realizado no ano transacto sobre o mesmo tema, que contou na altura com duas figuras de relevo da nossa praça: o arquitecto Ribeiro Telles e a socióloga Luísa Schmidt.
A sala bem composta, por munícipes e interessados nestas matérias, assistiu a um enquadramento alargado da problemática e exposição crítica das questões-chave por parte do arquitecto Rui Perdigão (membro dos XIRADANIA) e, depois, a um elevadíssimo contributo da arquitecta Helena Roseta (convidada especial deste evento) que, mesmo desconhecendo ao pormenor todas as questões que enredam este processo em concreto, não se coibiu em brindar os presentes com uma exposição crítica sobre o tema, amplamente sustentada na sua larga experiência, sensibilidade técnica e posicionamento cívico sobre a forma como estas questões estruturantes devem ser abordadas pelas autarquias deste país.
O arquitecto Rui Perdigão (Xiradania), começou por referir que o PDM (ainda em vigor) classifica a zona alvo como "área de uso diversificado", destinada a lazer, ao desporto e a barcos de recreio. Inicialmente "formatado" como "plano pormenor", este projecto foi liminarmente chumbado por diversos organismos da Administração Central tendo-o, de forma a contornar pareceres negativos destes organismos, a CMVFX transformado em "operação de loteamento".
Entre outras críticas este arquitecto referiu que o projecto:
se realizará em zona sujeita a cheia (como são exemplo aquelas que aconteceram nas décadas de 70, 80 e 90);
prevê a criação de 1.966 fogos, o que equivale a dizer que serão cerca de 6.000 novos habitantes;
não prevê a preservação e enquadramento do património histórico existente ali e nas imediações;
prevê a deslocalização da sede da CMVFX e do Tribunal para aquela zona, quebrando assim a cidade ao meio e afastando o centro do núcleo histórico;
não obedece a regras básicas de cuidado ao nível do ordenamento e arquitectura (ruas principais paralelas ao rio e perpendiculares a "esbarrar" num muro constituído por edifícios; ruas sem ligação);
não prevê a construção de equipamentos sociais de suporte às populações que ali poderão fixar residência;
acondiciona, literalmente, junto ao rio e longe do centro da urbanização o espaço obrigatoriamente destinado à construção de espaços de uso comunitário, quando esse espaço deveria ser distribuído uniformemente e em condições de ser utilizado pelas pessoas.
Por sua vez, a arquitectaHelena Roseta começou por falar nas importantes fortunas que se fazem com a simples conversão de um solo rural ou florestal em solo urbano (no qual se pode construir), afirmou ainda que "fazer cidade cria valor". Depois focou o problema da hierarquia dos planos de ordenamento do território, destacando que por força das contingências os PDM’s surgiram primeiro do que os planos de ordem superior (nacional e regionais) e só à posteriori se tem vindo a corrigir a integração e coordenação em cascata destes planos.
Depois, referindo-se à construção em leito de cheia, destacou que "a construção nestas áreas é grave, é perigosa, atenta contra a vida as pessoas e existe mesmo um sério risco de vida para as pessoas que vivem nestas áreas". Adiantou ainda que este problema (a opção da CMVFX de avançar com esta nova urbanização) nasceu com a criação do PDM em vigor e não agora (há cerca de 15 anos). Foi nessa altura que se criaram condições especiais para que se construísse naquela zona. Na linha do que o orador antecedente defendeu, disse ainda que o projecto se "trata de uma duplicação da cidade, em que os espaços públicos e de lazer ficam distantes do contexto urbano. (...) Nasce uma nova cidade e o resto? E as restantes infra-estruturas? Como é que uma pessoa só, num único gesto, pode duplicar a população uma cidade? Há toda uma história e uma experiência de cada terra que não podem ser ignoradas?
Considera que "as pessoas devem ser ouvidas e devem participar na construção da cidade, e aqui os movimentos de cidadãos têm um papel fundamental, como têm na área do respeito pelo património e ambiente", e outrossim, que "é preciso cada vez mais imprimir uma atitude de transparência, imparcialidade e participação dos interessados/visados das políticas, tendo estes como principais armas o recurso aos tribunais e o escrutínio nas urnas".
Citando aquilo que o Jornal Mirante escreve na sua página online (do dia 12 de Julho), "a arquitecta suscitou a possibilidade de todos os actos que permitiram o planeamento daquele urbanização após 1998 serem nulos. Em causa está o facto de um decreto do Governo (n.º 364/98) garantir a nulidade dos actos administrativos que permitam construções em leito de cheia. O problema não está na falta de legislação mas na eficiência com que é aplicada, sublinhou Helena Roseta. E a nulidade nunca prescreve, acrescentou".
Após estas intervenções, foi chegada a vez de passar a palavra aos presentes, com intervenções inflamadas e pertinentes, das quais destacamos aquelas que nos pareceram mais sustentadas: dos cidadãos António Infante e Fernando Carvalho. O primeiro interveniente, conhecedor profundo das recambulescas formas como o poder local tem tratado o território concelhio, na linha daquilo que tinha sido apontado pelo oradores, sublinhou a forma criminosa como se tem construído no concelho de Vila Franca de Xira, informou os presentes da existência de um relatório preliminar sobre este projecto, datado da década de 90, de uma técnica do INAG que rejeitava liminarmente qualquer tipo de construção naquele local, que tem vindo a ser progressivamente esquecido face ao ímpeto do lobby pro "Nova Vila Franca". Aproveitou ainda para denunciar situações semelhantes que estão a ocorrer noutras zonas, também elas classificadas como "área de uso diversificado", nomeadamente na Póvoa de Sta Iria e Alverca (verdadeiros atentados contra o território e pessoas).
Por seu turno, Fernando Carvalho destacou neste âmbito duas questões que considera fracturantes. Por um lado, a questão urbanística. A cidade de Vila Franca de Xira é tida como um subúrbio, vive no seio da especulação imobiliária sendo, um pouco no sentido inverso do que acontece(u) por essa Europa, importante proceder a uma mudança de paradigma. Há que regenerar, estruturar a cidade e não construir mais. No fundo confrontar a ideia de "cidade em mancha de óleo" à "cidade compacta"; Por outro lado, o modelo de desenvolvimento. Parece haver uma aposta crescente na construção, nas obras públicas, no investimento público, quando se deveria apostar na exportação de bens que acrescente valor à economia, ou seja, bens transaccionáveis.
Lamenta-se, mais uma vez, que nenhum elemento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira tenha comparecido para este debate, isto apesar do movimento XIRADANIA ter convidado para o efeito a presidente de Câmara, Maria da Luz Rosinha. Seria importante, até porque vivemos em democracia, ouvir a outra parte e discutir publicamente os pontos de vista conflituantes.
"Os Amigos do Forte" marcaram presença nesta sessão, e não podem deixar de se aliar a este movimento de contestação de mais um acto desproporcionado, errado, talvez até nulo, do executivo camarário, esperamos que ainda se vá a tempo de travar o erro urbanístico, até porque, como disse Helena Roseta, "há que destacar e maximizar aquilo que marca a diferença das nossas terras, é aí que se tem de apostar e é isso que tem de ser valorizado. Fácil é fazer igual". Acrescentaríamos nós, é fácil cometer os mesmos erros do passado e que outros cometem no presente. Exigimos, também nesta área, um futuro melhor.
Uma iniciativa que contou com largas centenas (senão alguns milhares) de pessoas entusiasmadas e animadas, entre elas alguns elementos da nossa associação, o que vem provar e corroborar o interesse dos cidadãos por este período da história portuguesa e europeia - agora intensamente revisitada pela oportunidade de comemoração dos 200 anos das invasões francesas -, e também da sua importância para o turismo e consequentes benefícios para actividade do comércio local.
A visita contava com 19 "quadros" que tinham o intuito de recriar o ambiente e principais factos vividos pelas partes, entre elas a revolta do povo face às exigências e malvadez dos invasores, o quotidiano (alterado) dos frades, o treino e recrutamento dos militares franceses, o convívio e saque das populações, bem como a condenação dos revoltosos portugueses e, por fim, uma cena que procurava retratar a vida dos nobres locais e ocupantes franceses que fixaram sede neste emblemático monumento.
De notar que esta iniciativa, para além do enquadramento teatral, contou com a participação dos habitantes do concelho de Mafra que vestiram o papel de figurantes em número que rondou os 100 elementos (mostra bem o envolvimento das pessoas neste tipo de eventos).
Esperamos que outros concelhos, integrados na "Plataforma Intermunicipal Para As Linhas de Torres", intensifiquem também actividade nesta área (os de Torres Vedras e Arruda já o fizeram). O nosso concelho, pelo menos para já, apenas promoveu a circulação de um contentor itinerante com alguma informação sobre a matéria.
Na senda de outras iniciativas do género, pouco passava das 9 horas e 30 minutos do passado dia 20 de Junho de 2009, quando um conjunto de amigos, concentrados no Largo do Forte, partiu em direcção aos fortes da vila, num passeio organizado pela associação "Os Amigos do Forte", sob o lema "valorize a sua saúde e venha conhecer o património". Um passeio destinado a percorrer um dos circuitos identificados na proposta de criação de circuitos pedonais e cicláveis apresentada na última reunião pública de Câmara Municipal (no dia 17/06/2009).
Num dia limpo e de intenso calor (convidativo a incursões balneares) o grupo encaminhou-se de forma determinada e alegre em direcção à Verdelha, passando pela escola secundária, traseiras da Rua António Gedeão. Aí chegados, foi feita uma inflexão em direcção aos redutos situados no topo da vila (por esta ordem: n.º 36 - forte da quintela grande; n.º 35 - forte da quintela pequena; n.º 39 - reduto do reentrante; n.º 126 - forte do cabo), onde apesar do abandono, os presentes puderam constatar e mais uma vez rejubilar pelo belo enquadramento paisagístico e ambiental em que se encontram estes pedaços de história (com cerca de 200 anos).
Após este ponto alto, chegou a altura de descer pela zona da Terra da Pastoria e no Parque de Merendas Salgueiro Maia cortar pelas traseiras da igreja e depois sempre em paralelo (nas traseiras) à Rua da República atingir novamente a escola secundária.
Um percurso com aproximadamente 6 Km's, percorrido em 2 horas, serviu para colocar a forma física em dia, contribuir para uma vida mais saudável e ao mesmo tempo constatar que é possível, interessante e importante apostar na preservação dos elementos histórico-patrimoniais ainda existentes na vila, entre outros motivos aqui apresentados e defendidos pela nossa associação, pela sua proximidade do contexto urbano e facilidade de acesso que podem contribuir para a rentabilização do investimento de preservação.
A repetir...
Agora noutro contexto... até porque "Os Amigos do Forte" propõem, dentro de uma lógica de rede, a criação de mais dois circuitos...
Os Amigos do Forte, aproveitando a realização da reunião pública de Câmara na Freguesia do Forte da Casa, apresentaram ontem (17/Junho/2009) uma proposta de criação de circuitos pedonais e cicláveis nesta freguesia. Este trabalho, constante do plano de actividades da associação para este ano, envolveu diversas intervenções no terreno e pesquisa relevante na área, tendo ainda contado com a participação de associados e cidadãos interessados no tema.
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Segundo o nosso entendimento, que aliás se encontra alinhado com o de especialistas em mobilidade e transportes, ONG's, algumas instituição públicas nacionais e internacionais que se dedicam a destacar a importância dos meios de transporte suaves e dos próprios cidadãos, estamos nesta fase perante a necessidade de mudança de paradigma de mobilidade. Especialmente, ao nível dos movimentos diários no interior das localidades.
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Entendemos que o que está em causa é o ambiente, a economia, a escassez de recursos mas, consideramos que está essencialmente em causa a possibilidade de termos uma vida mais saudável e sustentável em todos os planos, bastando para tal actuar/mudar a tempo.
De acordo com o estudo elaborado e face às lacunas identificadas, como podemos observar na imagem infra, a proposta embora preveja uma espécie de rede interna de mobilidade alternativa à motorizada (tem na sua globalidade cerca de 14Km) é composta por 3 circuitos principais que se interligam entre si.
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1) A azul temos o circuito dos fortes, que tem como principais finalidades: a criação de uma rota histórica que atravessará os redutos defensivos da Linha de Torres (Invasões Francesas); criação de um circuito de manutenção (desporto ao ar livre); a ligação pedestre/ciclável à Verdelha; e fruição ambiental e paisagística;
2) A vermelho podemos ver o circuito urbano, que tem como principal objectivo criar meios de mobilidade alternativa (transportes suaves ou a pé) nas deslocações diárias e internas à freguesia (do tipo: escola-casa; casa-serviços públicos; comércio-casa);
3) O circuito ribeirinho, representado a laranja, tem o intuito de proporcionar a devolução da zona ribeirinha às pessoas e proporcionar, com mínimo impacto, a circulação de pessoas naquela zona, de modo a ser possível contactar com a natureza e paisagens únicas no nosso concelho.
Em síntese, no seu conjunto esta proposta poderá então ser encarada numa quadrupla dimensão - mobilidade; história/cultura; desportiva; ambiental/paisagística - e, face às características muitos especiais da nossa vila (naturais e de ordenamento do território), conjugadamente e com pouco investimento permitirá dar resposta a anseios e necessidades dos fregueses e munícipes.
Intimamente ligada à lógica interna de mobilidade, está a identificação da necessidade de criação de uma rede municipal e até intermunicipal de mobilidade alternativa aos automóveis e transportes públicos, não só com a criação de espaços destinados exclusivamente a este efeito, mas também com a preparação das vias de comunicação a construir ou a requalificar no futuro neste sentido.
A Sr.ª Presidente Câmara, Maria de Lurdes Rosinha, agradeceu a proposta, comprometeu-se a debruçar-se sobre ela e a estabelecer contactos num futuro próximo no sentido de discutir a problemática e conteúdo da mesma.
Esta proposta é por nós entendida e assumida como um documento de trabalho, um ponto de partida, uma maneira de colocar na ordem do dia estes temas e alertar para a satisfação destas necessidades, que carece de aprofundamento técnico, económico e cívico.
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Estamos abertos à participação crítica de todos, bem como ao esforço cívico e construtivo de melhoria! Para mais informações ou consulta do documento na sua integra, é favor enviar e-mail para amigosdoforte@gmail.com .
Porque um dos papeis da cidadania, que se quer activa e participativa passa, entre outros, pela denúncia e informação de problemas que afectam negativamente a comunidade, os «Amigos do Forte» não poderiam deixar de aproveitar esta ferramenta/meio para, com recurso à imagem fotográfica, cumprir essa missão.
Esperamos, mais profundamente, com esta atitude contribuir construtivamente para resolução destes (os identificados) pequenos grandes problemas que nos assolam. Problemas esses, não raras vezes de fácil e rápida resolução e, mais ainda, cuja resolução é largamente apreciada pelos cidadãos. Não nos pretendemos refugiar na crítica negativa e destrutiva, que todos os males aponta e poucos ou nenhum elemento positivo descortina na gestão da vida comunitária da autarquia.
Após um pequeno périplo pela freguesia do Forte da Casa saltaram à vista inúmeros motivos de "reportagem". Muitas mais imagens poderiam ter sido transportadas até aqui, trazemos todavia aquelas que nos parece mais importante destacar por ora e cujos problemas poderão, como ficou dito, ter resolução facilitada.
1. Em primeiro lugar, cumpre denunciar a localização dos caixotes do lixo (em muitos casos, ainda não definitivamente arrumados em ilhas ecológicas, que não são mais do que reservatórios subterrâneos), localizados sobre os passeios ou mesmo na via pública prejudicando no primeiro caso a circulação dos peões (pessoas com incapacidades de diversa ordem incluídas) atirando-os mesmo para via pública ou, por outro lado, dificultando a tarefa de circulação e estacionamento automóvel. São também visíveis os indesejados efeitos estéticos e de salubridade.
As imagens apresentadas são da Rua da República, da Rua Capitão Salgueiro Maia e da urbanização Courela do Curral.
Se é verdade que estes pontos são fundamentais na recolha de resíduos sólidos e na reciclagem de materiais, é igualmente importante localizá-los de forma inteligente, ordenada, respeitadora das normas aplicáveis e até do elemento estético (tem-se a sensação que a freguesia anda a várias velocidades, em determinadas zonas já existem as chamadas "ilhas ecológicas", enquanto que noutras por e simplesmente o lixo caí dos caixotes largados ao abandono em plena via pública).
2. Importa também destacar o estacionamento abusivo e desordenado em cima dos passeios que abunda pela nossa freguesia. A falta de civismo em alguns casos está na origem desta situação (dado que muitos dos concidadãos, tendo alternativa viável, não abdicam de ter o seu carro a poucos metros da entrada das suas habitações violando as normas e desrespeitando os demais) contudo, na maior parte das vezes, não existe outra solução senão recorrer ao espaço que normalmente está destinado aos peões.
As imagens ilustram o estacionamento na Rua António Gedeão; na Rua da Escola; depois mais duas da Rua da República; e for fim, da Rua Alves Redol (mercado).
Face à realidade vigente, que não é muito diferente da de outros municípios e freguesias, cabe às autarquias: procurar alternativas viáveis ao estacionamento abusivo; reordenar o espaço; procurar não cair nos mesmos erros do passado em urbanizações presentes e futuras (algo que infelizmente ainda não acontece); desincentivar ou impedir mesmo o estacionamento nos passeios (este acto não pode ter como desculpa a não existência de outras soluções); sensibilizar, responsabilizar os cidadãos pelo seu comportamento incorrecto e estimulá-los a eles próprios utilizarem alternativas ao seu alcance (por exemplo, utilizar o espaços destinados em muitos imóveis a parqueamento ou garagem para esse fim e não ocupar o lugar que pode ser utilizado por quem não tem essa possibilidade).
3. Não poderíamos deixar de tocar na deficiente sinalização das vias que cruzam a vila. Damos aqui dois exemplos deste tipo:
As imagens são da Rua 25 de Abril e da Rua da República.
Estamos nestes casos perante uma paragem que coincide com uma passadeira, um sinal de informação de passadeira que para além de estar em cima da passadeira, perturba mesmo a travessia dos peões que nela queiram atravessar. A última imagem, ainda da mesma passagem de peões, deixa a descoberto a solução errada que se adoptou em termos de arremate e escoamento de águas (a solução foi implementada há cerca de 1/2 meses e partes da estrutura já não se encontram no local, têm inclusive originado danos nas viaturas e são perigosas para a integridade física das pessoas). Uma breve nota sobre as diferentes tentativas de se encontrar a solução ideal para uma passagem de peões: todas elas têm sido estéreis; embora se tenha melhorado, este formato de passadeiras continua a não estar de acordo com as normas aplicáveis. Convidamos os responsáveis a rever toda a sinalização da freguesia, dado são diferentes as lacunas, erros e imprecisões que poderão encontrar.
4. Aproveitamos ainda esta oportunidade para relatar neste espaço o depósito de resíduos e entulho, fora da lei, em diversos pontos da vila, sem que nada seja feito no sentido de corrigir ou evitar esta situação, entre outros desleixos quanto à limpeza e aparência da paisagística urbana. Começando pelo depósito de resíduos e entulho, as figuras 1, 2 e 3 (da esquerda para direita temos uma imagem do topo do "monte" do Forte da Casa, junto ao forte n.º 39, e outra junto à zona conhecida como a Terra da Pastoria) retratam a total falta de respeito que os cidadãos têm pelo ambiente e paisagem, em estreito paralelo com a inacção das autarquias locais. Se os resíduos são deixados nos locais referidos é porque se criaram condições facilitadas para os veículos circularem naquelas zonas (nomeadamente, com as movimentações de terras para a construção da 4.ª fase há meia dúzia de anos atrás) e, por outro lado, também porque pouco ou nada se tem feito no sentido de evitar a circulação motorizada nesta zona.
A imagem lateral retrata a situação em que se encontra parte da Rua 11 de Março, onde domina o depósito indiscriminado de lixo e entulho, acompanhado de algum descuido estético-paisagístico da encosta, que resulta numa mistura "explosiva" que perturba o olhar do cidadão e dá ideia de total descuido. A diferença aqui, que mais nos choca, é que estamos em contexto urbano, no centro da vila, em zona habitacional e largamente habitada. Ainda no que diz respeito à intercepção da Rua 11 de Março com a Rua Alves Redol e ainda na extensão que vai até ao mercado, parece ser esta área uma zona menos nobre, uma espécie de traseiras da freguesia, de vazadouro de toda espécie (ou não fosse por aqui que a maior parte das águas pluviais são naturalmente encaminhadas) e onde não parece existir interesse em melhorar, um aparente descrédito que, diga-se, foi ligeiramente colmatado pela criação de uma zona verde nas imediações (a chamada 2.ª fase do “parque urbano” nas traseiras da Rua Alves Redol que, como todos nós sabemos, não é mais do que o aproveitamento dos espaços por onde passa a conduta de abastecimento de água dos concelhos a jusante e onde não é possível edificar). A última imagem, bem como as seguintes, falam por si…
No entanto, a requalificação (referida no parágrafo anterior) das traseiras da Rua Alves Redol parece ter-se cingido mesmo aos locais de atravessamento da conduta de água. Para quando a requalificação e reconversão das traseiras (que inicialmente seria a entrada principal) do Pavilhão Polidesportivo que se encontra completamente abandonada há pelo menos 15 anos? Vejamos as imagens…
...parece que o brio e cuidado com parte da envolvente do edifício da Junta de Freguesia está igualmente esquecida (as imagens que abaixo apresentamos têm cerca de 1 mês). Servem, fundamentalmente, estas imagens para levantar outra questão: onde nos conduzirão as escadas que estão nas traseiras do edifício? Serão, por exemplo, os fregueses do Bº da Soda da Póvoa obrigados a contornar um enorme número de edifícios, quando a junta está mesmo ali? Vejamos:
5. Finalmente, deixamos alguns perigos e "descuidos". Este último bloco de imagens, foi captado na zona para a qual estava (ou está) projectada a 4.ª fase (no topo do da vila). Fica patente que o projecto e movimentações de terras ficaram a meio, e como nada se pode construir, ficam as pessoas à mercê da sua própria sorte.
A insegurança é evidente. Um cidadão mais incauto pode ter o azar de cair numa das caixas de saneamento dissimuladas entre a vegetação ou cair de uma altura de aproximadamente 3 metros quando alegremente acaba de fazer uma visita ao reduto n.º 39 .
Lembramos que crianças e desportistas frequentam esta zona. Os riscos são evidentes. É urgente intervir.
