Admirável mundo de aves permanece inexplorado entre o Forte da Casa e Alverca

«Pernilongos, alvéolas, galeirões, patos-reais, garças-reais ou andorinhas das chaminé s foram apenas algumas das muitas espécies de aves observadas na manhã d e sábado, 24 de Março, entre as zonas ribeirinhas do Forte da Casa e Alverca.

Ninguém diria que seria possível observar tantas espécies de aves quando os participantes num passeio se juntaram no Forte da Casa, Vila Franca de Xira. Mas depois de passar a linha de comboio em direção à zona ribeirinha é possível encontrar um verdadeiro paraíso para os amantes da observação de pássaros. Um grupo de 20 pessoas partiu à descoberta de um novo mundo que se esconde para lá dos prédios, na manhã de sábado, 24 de Março, numa iniciativa organizada pela associação cívica Os Amigos do Forte e a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA).

Munidos de binóculos e um guia das aves na mão, os participantes estavam pontualmente às 9h00 para dar início à atividade conhecida por “birdwatching” (observação de aves). Tirando os elementos da associação, os observadores são oriundos de Lisboa. Muitos já se conhecem de outras saídas promovidas pela SPEA na região. É essencial que estes grupos tenham poucos elementos para não assustar as aves que se pretendem observar. Numa pequena apresentação, a guia da SPEA, Joana Andrade, de Vila Franca de Xira, começa por explicar que a zona entre o Forte da Casa e Alverca está identificada como uma área muito importante para a observação de aves, especialmente para as aquáticas que passam o Inverno e nidificam nesta zona. Esta área é um dos últimos recantos naturais da zona norte do estuário do Tejo.

Sobe-se a um primeiro monte de terra e ajeitam-se os binóculos. O silêncio impera. Pernilongos, maçaricos, gaivotas e um pato-real são os primeiros a surgirem. Os observadores vão abrindo os guias para identificar as aves que acabaram de ver. Praticamente todos conseguem identificar sem dificuldade as espécies mais comuns. “É preciso muito treino para se ir tornando cada vez mais fácil a identificação. Os pormenores como o tamanho ou a cor das penas são importantes”, explica a bióloga Joana Marcelino, de 21 anos, de Bucelas, concelho de Loures que foi à actividade com a irmã. Jorge Marques, professor de piano, deixa escapar muito baixinho: “O desenho das penas das fêmeas do pato real é muito bonito”.

O passeio prossegue em direcção às salinas de Alverca. Os telescópios que são montados ajudam a ver ainda melhor as aves que se encontram a distâncias maiores. Joana Andrade quase não precisa de binóculos para identificar as aves. O desenho das asas, a cor ou o comportamento são suficientes para a profissional. A engenheira Julieta Marques, de Lisboa, é uma das mais entusiastas. Desde 2005 que vai treinando o olhar para identificar as várias espécies e garante que é algo “viciante”. “Os passeios são muito agradáveis, permitem-nos estar no meio da natureza e a beleza das aves é única”, explica, enquanto vai observando com os binóculos as aves que vão voando.

Jorge Marques ajuda a identificar um peneireiro. “É uma ave de rapina que se identifica pelo comportamento. É a única que faz estes movimentos”, explica enquanto aponta para a ave que bate as asas sem sair do local. No meio do percurso, os binóculos de todos os participantes surpreendem um outro observador, que está ao longe, escondido no meio da vegetação com um telescópio. Ninguém o conhece e o passeio prossegue. “A única coisa que é preciso para uma saída destas é levantar cedo. As pessoas têm de arranjar outras actividades que não passem só pelas idas ao centro comercial”, explica Margarita Pinto, uma médica espanhola que trabalha em Lisboa. O prazer de observar aves transmite, para a médica, uma paz de alma indescritível.

Se tivesse chovido, existiriam mais espécies nas salinas de Alverca. É com alguma desilusão que não se conseguem encontrar patos de bico vermelho. “Eles estão por perto”, nota Joana Andrade. Nem a chuva que começa a cair, impede todos de desbravar mais vegetação para tentar descobrir os ditos patos, mas nem sinal deles. O passeio que estava previsto terminar às 13h00 prolongou-se até às 14h00, sem que se desse pelo passar do tempo. Uma fuinha dos juncos, tão pequena que mal se vê de binóculos, proporciona um dos últimos bons momentos do dia, antes de começar a voar.

Amigos do Forte querem ver património natural aproveitado

A associação cívica Os Amigos do Forte que ajudaram a organizar o passeio juntamente com a SPEA gostariam de ver potenciado todo o património natural do concelho de Vila Franca de Xira. O presidente da associação, Eduardo Vicente gostaria que a zona fosse “protegida de quaisquer projectos urbanísticos” e acredita que se as pessoas conhecessem todo o potencial o valorizavam mais.

A Câmara de Vila Franca de Xira ao abrigo de um protocolo estabelecido com a Universidade Lusíada de Lisboa chegou a promover em 2010 um concurso de ideias para a concretização de uma passagem superior pedonal que ligasse o Forte da Casa à frente ribeirinha. Mas o projecto nunca andou para a frente. “As próprias pessoas do Forte da Casa estão de costas voltadas para a zona ribeirinha. Esta ponte pedonal traria certamente mais pessoas”, acrescenta Jorge Portijo. A associação acredita que existe no Forte da Casa uma potencial enorme para os turistas, a nível dos Fortes das Linhas de Torres e da observação de pássaros, que estão por explorar. Joana Andrade acredita que ainda não se construiu na zona por ser um espaço facilmente inundável e tem pena de ver as salinas de Alverca sem qualquer tipo de gestão ou manutenção.»

Fonte: Eduarda Sousa, jornal O Mirante, edição de 2012-03-29

(http://semanal.omirante.pt/index.asp?idEdicao=541&id=82369&idSeccao=9031&Action=noticia)

Balanço da atividade "Na rota das aves: salinas do Forte da Casa e Alverca (IBA PT042)"

Conforme planeado decorreu no passado sábado (dia 24 de Março) uma das atividades centrais do nosso plano para este ano. Uma ação em parceria com a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), que contou com 15 participantes, para lá dos membros da organização das duas entidades.

A iniciativa que tinha por finalidade fruir e ao mesmo tempo destacar a importância da parcela território compreendida entre a linha férrea (a oeste), frente ribeirinha (a este), Ribeira dos Caniços (sul) e área da força aérea/OGMA (a norte), inserida nas freguesias do Forte da Casa e Alverca, classificada como international bird area (IBA), sendo portanto de especial importância para as aves (nidificação, migração e residência) que constituiu um verdadeiro reservatório de esperança para o concelho e freguesias abrangidas, não só por esse valor ornitológico, mas também pelo seu valor ambiental, potencial lúdico, sustentabilidade e equilíbrio na utilização do território e até turístico.

Pouco passava das 9 horas quando o animado grupo, munido de binóculos, telescópios e guias da especialidade, que contava com elementos já habituados a estas andanças entre outros que davam os primeiros passos, avançou em direção ao rio, localizando e trocando as primeiras impressões sobre as espécies com as quais se ia cruzando.

Apesar do dia cinzento, a chuva marcou muito ao de leve a atividade, não sendo suficiente para quebrar o ímpeto dos participantes que cumpriram com interesse e entusiasmo a totalidade o percurso, tendo ao longo deste partilhado o habitat com as diversas espécies. Contaram-se inúmeros patos-real, garças-real, águias-sapeira, guinchos, andorinhas-das-chaminés, galeirões, pernilongos e alguns patos-colhereiro e graças-vermelha. Escapou apenas o pato-de-bico-vermelho!

Todos saímos com o interesse e conhecimento reforçados, alguns até surpreendidos pelo valor ornitológico, paisagístico e ambiental de uma área tampão entre o rio e a pressão urbana que sobre ele se debruça o longo da margem direita a partir de Vila Franca, bem como toda a RNET.

Resta agradecer à SPEA a disponibilidade e apoio, em especial aos 4 técnicos que marcaram presença, e com seu conhecimento técnico e entusiasmo tornaram possível e densificaram esta atividade. Especial agradecimento à Joana Andrade (assistente do departamento de conservação da SPEA), que desde o inicio foi incansável na preparação da ação e que veio depois a conduzir de forma segura e graciosa o voo que realizamos ao longo de toda a manhã!

Deixamos de seguida o registo fotográfico.

"PSD vai oferecer critérios mais generosos aos municípios que se pronunciarem sobre a reforma das freguesias "

«O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, assegurou que as propostas de alteração ao diploma que prevê a redução de freguesias vão conter critérios de flexibilidade para as assembleias municipais que enviarem a sua própria proposta de reforma.

Luís Montenegro falou aos jornalistas no final de uma reunião com a Associação Nacional de Freguesias, onde também participou o secretário-geral do partido, Matos Rosa. "Estamos a construir propostas de alteração que possam ter critérios que valorizem mais a capacidade de decisão dos órgãos locais."

Na prática, as assembleias municipais que enviarem para a Assembleia da República a sua proposta de reforma poderão beneficiar de critérios quantitativos mais generosos, quanto ao número de freguesias a agregar. "Desde o início que quisemos que esta reforma fosse feita de baixo para cima, com a participação e a decisão dos órgãos locais", explicou Montenegro.

"Vamos reforçar a valorização desta decisão", ao conferir "alguma flexibilidade à decisão das assembleias municipais".

As propostas de alteração deverão ser entregues "nos próximos dias", e resultam da audição dos "órgãos do PSD, dos deputados do PSD, dos autarcas do PSD", e das associações nacionais de municípios (ANMP) e de freguesias (ANAFRE).

Prémio para quem responde, castigo para quem não o faz

Armando Vieira, presidente da ANAFRE, saiu da reunião "com alguma satisfação", porque notou "uma aproximação" da bancada social-democrata "para com as posições reivindicativas da ANAFRE".

Ao presidente foi dito que as percentagens mínimas de redução de freguesias, que vão desde 25% nas rurais até 55% nas urbanas, vão, "em princípio", manter-se.

O que vai existir é a referida flexibilidade, que funciona como um estímulo para as assembleias municipais se pronunciarem. Se não o fizerem, "essa flexibilidade desaparece"e a decisão cabe a uma unidade técnica". De acordo com Armando Vieira, a referida comissão deverá ver a sua composição alterada, equilibrando o número de técnicos com os representantes autárquicos, e os conselhos de freguesia, que iriam representar as freguesias agregadas, deixam de existir.

Quanto à manifestação agendada para o próximo Sábado em Lisboa, o plano das freguesias não se altera.»

Bruno Simões in Jornal de Negócios online (23 de Março de 2012)

Portal: "Conhecer a Crise"

«A Fundação Francisco Manuel dos Santos apresentou, esta terça-feira, um projeto para tentar fazer um retrato atual do país através de estatísticas e "lutar contra inimigos" que surgem em tempo de crise como os exageros e a indiferença.Estamos a atravessar um momento excecionalmente difícil da história do país", altura em que se exagera em posições negativas - está tudo mal - ou positivas - está tudo bem - ou ainda a indiferença, como se nada se passasse, disse o presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) aos jornalistas na apresentação do projeto.

"Gostaria de combater o alarme, que vive do boato e do rumor", acentuou António Barreto, referindo-se a outro dos objetivos do portal "Conhecer a crise".

Para o sociólogo, o lema a seguir na atualidade é "mais razão, menos boatos e rumores", procurando "caminhos para resolver os problemas".

O alegado aumento de mortes devido à crise ou de pessoas que deixaram de poder ir ao médico por falta de dinheiro foram exemplos que deu e que já disse terem sido noticiados sem que exista sustentação para tais constatações.

Contudo, "é indispensável avaliar o que está a acontecer", defende, referindo-se às consequências da carestia económica que Portugal atravessa.

Embora a Fundação já tenha um projeto de tratamento de dados estatísticos a longo prazo - a PORDATA - com o "Conhecer a crise" a ideia é fazer um retrato mais próximo da realidade atual, tratando a informação disponibilizada pelas instituições que a recolhem, o que exclui a própria FFMS, como salvaguardou António Barreto.

A autora do projeto, a investigadora do Instituto de Ciências Sociais Alice Ramos, referiu alguns exemplos estatísticos recentes, entre os quais que mais de metade das pessoas (51%) limitam-se a viver o dia-a-dia e já não fazem planos para o futuro, no que considera ser uma estratégia de sobrevivência.

Questionado sobre quando poderá haver uma saída para a crise, António Barreto disse, com base na sua convicção pessoal, que "a estagnação deverá prolongar-se por mais seis a 12 meses".

"Os portugueses estão a reagir e a reorganizar-se", para conseguirem "sobreviver e não se deixarem a abater", acrescentou.

Acerca da ausência de convulsões sociais, realçou que tem havido grandes manifestações, mas as pessoas estarão com menos disponibilidade para a atividade política por se encontrarem demasiado ocupadas a resolver os seus problemas e os dos seus filhos".

Soma-se a esta realidade o fato de o acordo de assistência financeira com as entidades estrangeiras ter sido subscrito pelos três maiores partidos e por os sindicatos, mesmo os que não assinaram o acordo de concertação social, como foi o caso "do maior, a CGTP", terem "adotado um comportamento racional", opinou.»
In Jornal de Notícias online (13 de Março de 2012).

Estafetas de bicicleta querem mudar Lisboa. Uma ideia ecológica!

«Andam de bicicleta com as entregas às costas. A proposta dos Camisola Amarela é simples: "O mesmo serviço [que as motos], no mesmo tempo, mas ecológico"

Jotta tem de estar no Chiado às 11h. Já faltam poucos minutos quando sai, camisola e mochila amarelas e bicicleta tipo fixed gear - os pedais acompanham sempre o movimento das rodas e sem travões, é daquelas "só para artistas". E há-de chegar a horas. Ir da Av. Sidónio Pais ao Café Brasileira não é nada para este Camisola Amarela. Estes são - apregoam os próprios - os primeiros estafetas de bicicleta de Lisboa (esquecendo os boletineiros da Marconi, que distribuíam telegramas até à década de 1970) e, dizem, o negócio está a resultar. Próximo objectivo: chegar a dez grandes empresas nos próximos meses.

São 15 estafetas, ao todo, e organizam-se por turnos. Jotta também estuda e tatua. À excepção de Pedro Ventura, que fundou o serviço Camisola Amarela, e de Ricardo Flores, que recentemente largou o trabalho que tinha para se dedicar a tempo inteiro a este projecto, todos têm outras ocupações.

Há dois anos e meio, quando tudo começou, eram apenas dois. Trabalhavam a partir de casa e muitos dos pedidos eram para entregar flores ou bombons a namoradas. Mas a marca Camisola Amarela foi crescendo. O número de clientes e serviços foi, "em média, duplicando a cada mês", conta o ciclista. E foram chegando às empresas.

Um dia perguntaram a Rui Monteiro, director comercial da Solve Consulting, uma empresa de consultoria na área da indústria farmacêutica: "Não tens interesse em proteger o ambiente?" Ele disse que sim e trocou as motos pelos Camisola Amarela. Foi a primeira empresa para a qual trabalharam, conta Ricardo. Dois anos depois, continua a recorrer aos serviços dos estafetas de bicicleta numa base diária.

"Os preços são semelhantes [aos praticados pelas empresas que se deslocam de moto], por isso é o mínimo que podemos fazer pelo planeta", diz Miguel Pina Martins, da Science4You, uma empresa de brinquedos científicos, também cliente dos Camisola Amarela.

Hoje, frisa Pedro, 95% dos dez a 20 serviços diários são prestados a empresas. Um número que acreditam que vá aumentar nos próximos meses, agora que se mudaram de um espaço de trabalho partilhado na Lx Factory, em Alcântara, para um próprio, no centro de Lisboa, e criaram uma empresa, a Seven Wheels, à qual associaram a marca Camisola Amarela.

"Este novo espaço tem a ver com a dinâmica do negócio", explica Pedro. "É necessário porque o volume de entregas vai aumentar, mas também porque queremos criar uma outra dinâmica de associação da bicicleta à arte e a eventos." O novo espaço será também galeria de arte e haverá uma programação, com lugar para encontros, actuações ou lançamentos de livros [ver caixa].

"O nosso objectivo é entrar nas grandes empresas com um produto válido", diz Ricardo Flores, que tem como objectivo chegar a dez grandes empresas nos próximos quatro meses. "Mas já temos tudo estudado para lá chegar", garante. "Não é só dizermos que somos estafetas ecológicos. Vamos ter uma plataforma, fazer uma avaliação das emissões de CO2 das empresas", exemplifica. Por ora, o negócio, dizem, "não é para riquezas, mas é sustentável".

"O país está em crise mas continua a haver muitas necessidades, não há volta a dar", acredita Pedro. "A alternativa que oferecemos é mesmo esta, a bicicleta." Transportam o que for preciso. "Até dinheiro, mas muitas vezes nem sabemos o que é que lá vai dentro."

Os preços variam entre 4,5 euros, valor de uma entrega normal, que demora até quatro horas, e 9 euros, para entregas mais urgentes, com tempo máximo de espera de uma hora. O serviço expresso, até duas horas, custa 6,5 euros. Como se deslocam de bicicleta, os objectos a transportar não podem pesar mais do que 4kg, nem ocupar mais espaço do que quatro dossiers A4. Pedro explica que, muitas vezes, os serviços de prioridade "normal" são feitos dentro de uma ou duas horas.

A atravessar a cidade dizem levar 25 minutos. "Não queremos estar a combater com as motas para sermos mais rápidos, não queremos essa disputa", esclarece Ricardo. O que eles propõem é simples: "O mesmo serviço, no mesmo tempo, mas ecológico."

De acordo com um relatório da Off7, uma empresa criada para contribuir para uma economia de baixo carbono em Portugal, se a Camisola Amarela recorresse a motos em vez de bicicletas seria responsável pela emissão de mais 1300 a 1700kg de dióxido de carbono por ano. Isto com base no volume de serviços de 2010. Ano em que a Camisola Amarela foi, aliás, distinguida pelos Green Project Awards com uma menção honrosa.

Novidade em Portugal, os estafetas de bicicleta já há muito pedalam por outras cidades europeias. Só em Espanha, por exemplo, há 15 empresas do género, contabiliza Pedro, que há dois anos e meio decidiu adaptar a Lisboa um modelo que conhecia de outros lugares. Na altura surgiram com o lema Yes, we cycle (sim, nós pedalamos), já antecipando algumas reacções.

Hoje ainda há quem diga, quando se cruza com eles num serviço: "De bicicleta? Coitado." Ou quem pergunte: "Mas vocês conseguem fazer isto para hoje ainda?" E o ciclista desabafa: "Muitas pessoas não têm noção do que é andar de bicicleta."»

In Ecoesfera (área do Jornal Público online) - 12/03/2012

Seminário “Área Metropolitana de Lisboa: Ambiente Urbano e Riscos”

A Comissão Permanente de Planeamento, Ordenamento do Território e Ambiente da Assembleia Metropolitana de Lisboa, promove a 23 de Março, pelas 10h00, no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, o Seminário “Área Metropolitana de Lisboa: Ambiente Urbano e Riscos”.

"Este seminário pretende ser um espaço de reflexão e debate sobre os riscos que se colocam a comunidades vivendo em ambiente urbano desenvolvido, bem como de identificação dos agentes que, aos diversos níveis, operam na prevenção do risco e no combate às consequências do mesmo, com o objectivo de se fazer um levantamento de políticas, existentes ou necessárias quer para a prevenção quer para a superação das catástrofes inerentes ao risco", explicam os organizadores.

"O evento conta com a participação de vários especialistas nacionais das áreas dos riscos físicos sobre o território, dos riscos do uso do território, do planeamento, monitorização e prevenção de riscos, bem como da área da educação para o risco".

A entrada é livre (limitada à capacidade da sala), mediante inscrição prévia.»

In Ecoesfera (área do Jornal Público online) - 09/03/2012

Filme "Lines of Wellington - As Linhas de Torres Vedras"

Encontra-se em fase avançada de gravação o filme "Lines of Wellington" (As Linhas de Torres Vedras) e de uma série televisiva a passar no ecrã no decurso do próximo ano. Um metragem do conhecido cineasta sul-americano Raúl Ruiz (recentemente falecido), entre largas dezenas de filmes, responsável pela gravação do filme "Mistérios de Lisboa", estando a realização a cargo da sua mulher Valeria Sarmiento.

Depois do guia da rota histórica das linhas de torres, lançado no último fim de semana na BTL, este parecer um dos veículos promocionais de maior peso, que poderá trazer uma visibilidade e impacto externo de superior relevância para constituição das linhas defensivas de torres como um produto turístico (sólido) além fronteiras, dando assim futuro a um património material (os redutos e demais artefactos) e imaterial (importância das linhas na derrota francesa a nível europeu e a manutenção da soberania nacional) e aproveitando o potencial económico inerente à sua constituição.

O filme dispõe de site ainda que não esteja para já disponível qualquer informação: http://www.linesofwellington.com/

Com apoio na informação disponibilizada pela Clapfilmes na Internet, deixamos aqui alguns dados complementares sobre o filme:

«Sinopse:

Em 27 de Setembro de 1810, as tropas francesas comandadas pelo marechal Massena, são derrotadas na Serra do Buçaco pelo exército anglo-português do general Wellington.

Apesar da vitória, portugueses e ingleses retiram-se a marchas forçadas diante do inimigo, numericamente superior, com o objectivo de o atrair a Torres Vedras, onde Wellington fez construir linhas fortificadas dificilmente transponíveis.

Simultaneamente, o comando anglo-português organiza a evacuação de todo o território compreendido entre o campo de batalha e as linhas de Torres Vedras, numa gigantesca operação de terra queimada, que tolhe aos franceses toda a possibilidade de aprovisionamento local.

É este o pano de fundo das aventuras de uma plêiade de personagens de todas as condições sociais – soldados e civis; homens, mulheres e crianças; jovens e velhos -, arrancados à rotina quotidiana pela guerra e lançados por montes e vales, entre povoações em ruína, florestas calcinadas, culturas devastadas.

Perseguida encarniçadamente pelos franceses, atormentada por um clima inclemente, a massa dos foragidos continua a avançar cerrando os dentes, simplesmente para salvar a pele, ou com a vontade tenaz de resistir aos invasores e rechaçá-los do país, ou ainda na esperança de tirar partido da desordem reinante para satisfazer os mais baixos instintos.

Todos, quaisquer que sejam o seu carácter e as suas motivações – do jovem tenente idealista Pedro de Alencar, passando pela maliciosa inglesinha Clarissa Warren, ou pelo sombrio traficante Penabranca, até ao vindicativo sargento Francisco Xavier e à exuberante vivandeira Martírio -, convergem por diferentes caminhos para as linhas de Torres, onde o combate final deve decidir do destino de cada um.

Ficha Técnica:

um filme de - Raúl Ruiz
Realização - Valeria Sarmiento
Produtor - Paulo Branco
Argumento e diálogos originais - Carlos Saboga
Direcção de Produção - Ana Pinhão Moura
Director de Fotografia - André Szankowski
Coordenação de Produção - Julita Santos e Raoul Peruzzi (França)
Som - Ricardo Leal
Direcção de Arte - Isabel Branco
Maquilhagem - Íris Peleira
Chefe de Produção - Sofia Carvalho
Assistente de Realização - João Pinhão
Produção - Alfama Films
com o apoio - MC/ICA, RTP, MEDIA Programme of the European Union, ARTE, FRANCE 3, CANAL +

Título Original / Internacional: Linhas de Wellington - As Linhas de Torres Vedras
Ano de Produção: 2011
País: Portugal
Género: Longa-Metragem e Série de TV»

Fonte: http://www.clapfilmes.pt/A_filme_em_producao.php?id=124

Atividade "Na rota das aves: salinas do Forte da Casa e Alverca (IBA PT042)" - 24 Março 2012 (sábado)

A nossa associação, em parceria com a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), organiza a atividade «Na rota das aves: salinas do Forte da Casa e Alverca (IBA PT042)», no próximo dia 24 de Março (sábado), entre as 9h e as 13h, na frente ribeirinha do Forte da Casa e Alverca.

Seremos acompanhados por especialistas da SPEA, que ao longo do percurso irão partilhar o seu conhecimento, destacar a riqueza e contribuir para um maior esclarecimento sobre a fauna que habita e visita a única zona com interesse para conservação de aves na margem direita do Rio Tejo na região de Lisboa (ver mapa), disponibilizando para o efeito material de observação.

As inscrições são limitadas a 15 participantes, das quais 10 vagas estão reservadas aos nossos associados.

Consulte aqui a ficha da atividade.

Aproveita esta oportunidade (única) de conhecer outro Forte da Casa!
A Direção

A Terceira Fórmula - Reforma da Administração Local

A reforma da administração local, ao nível territorial, sofre terceira revisão. Parece não estar fácil encontrar a equação ideal, a nova fórmula encontrada pelo Governo e que consta da proposta de Lei n.º 44/XII, hoje discutida na Assembleia da República, é substancialmente diferente das versões do livro verde que a antecederam, embora os municípios continuem de fora da obrigatoriedade de agregação, apenas o farão por iniciativa própria (art. 14.º).

Destacamos as seguintes novidades:

• os municípios urbanos são mais afetados pela necessidade de agregação do que os rurais, ao contrário do que acontecia no livro verde;
• os 3 níveis de enquadramento dos municípios sofrem alterações substanciais, sendo a obrigatoriedade de redução de freguesias urbanas nos municípios maiores de 55% e 50% nos restantes, e de 35% para as restantes freguesias nos maiores e de 25% nos de nível inferior. Por exemplo, em Vila Franca (nível 2) teremos respetivamente 50% e 35% como mínimo, ou seja, restarão no máximo 5 freguesias após aplicação dos critérios (4 urbanas + 1 rural);
• ligeira redução do n.º de freguesias a agregar (cerca de 1 500);
• assembleias municipais têm possibilidade, ainda que muito diminuída e restrita (tendo em conta o princípio da autonomia local) de participar no processo através da figura da pronúncia (art. 10.º) , que poderá alterar a forma, mas terá de manter o n.º de freguesias a agregar. Poderão ainda ser auscultadas as assembleias de freguesia;
• criação de uma unidade técnica a funcionar junto da Assembleia da República e dar suporte à reforma (art. 12.º).

Vejamos como se irá pronunciar a Ass. da República, que componentes poderão ainda ser melhoradas e ineficiência poderão ser eliminadas.

Uma coisa é certa o mapa autárquico vai sofrer mudanças significativas, veremos com que resultados práticos, para além do alegado controlo da despesa.

Os Amigos do Forte irão acompanhar e participar na medida das possibilidades no processo e procurar influência-lo positivamente, logo que a discussão "desça" ao nível do município de Vila Franca de Xira.