sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

BOAS FESTAS!!


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segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Munícipe de Vialonga apresenta plano de ordenamento de trânsito para a freguesia

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Notíciava o jornal O Mirante na sua edição online de 04 de Novembro de 2010, que um reformado, o cidadão João Bigode, «deitou mãos à obra e criou um plano de ordenamento de trânsito para Vialonga, concelho de Vila Franca de Xira. Um dos objectivos do documento é aliviar a carga automóvel na principal estrada que atravessa a freguesia. Acrescenta que apresentou a ideia à câmara municipal, que por sua vez achou o projecto tão interessante que está analisá-lo.»
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Antes de reproduzirmos a reportagem publicada, cabe saudar a iniciativa deste concidadão. São contributos como estes, espontâneos e deslocados da mera iniciativa político-partidária que vem provar que os cidadãos, por si só, também têm vontade e capacidade de assumir as suas responsabilidades e outrossim darem o seu contributo com base na experiência profissional, de vida e da vivência do dia-a-dia nas comunidades em que se inserem.
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Este é um precioso recurso/contributo que, ainda mais em tempos de crise, deve ser aproveitado. A administração local não pode continuar de costas voltadas para os cidadãos, maquiando a participação cívica com pseudo-consultas públicas, pseudo-envolvimentos, deve antes governar para e com estes, pois só assim pode resolver de forma adequada (e eficiente) os desafios que se lhe colocam, pagando, por vezes, quantias astronómicas a empresas e consultoras para fazer algo que um cidadão pode fazer sem custos, com motivação e sabedoria.
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Será difícil que todo o cidadão seja capaz, como João Bigode, de apresentar soluções claras e tecnicamente fundamentadas e em tempo, mas alguns estarão disponíveis e à altura de o fazer individualmente ou em grupo. Mesmo os pequenos contributos e mera auscultação tem de ser uma ferramenta à qual os organismos locais têm de recorrer.
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Esperemos que após o entusiasmo inicial, com impacto mediático adequado ao momento, a Câmara de Vila Franca de Xira e demais entidades locais envolvidas se debrucem verdadeiramente sobre este trabalho e que façam dele contributo, ferramenta e, quem sabe, solução de um problema.
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Esperemos que não tenha este plano o mesmo destino que teve uma proposta d' Os Amigos do Forte, de criação de uma rede de circuitos pedonais e cicláveis, em Junho de 2009, que não passou do entusiasmo das reuniões públicas de câmara e freguesia, e que viu com o tempo cair por terra a intenção de reunir e trabalhar sobre o documento apresentado.
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Reprodução da reportagem:

«Limitar a circulação automóvel a um único sentido nas ruas Primeiro de Maio, Egas Moniz e Coronel Lobo da Costa, em Vialonga, concelho de Vila Franca de Xira, criar melhores acessos às vizinhas freguesias do Forte da Casa e Póvoa de Santa Iria e pugnar pela construção do nó dos Caniços que servirá de ligação à Auto-Estrada do Norte (A1) são alguns dos objectivos do plano de ordenamento de trânsito de Vialonga.

O documento está a ser analisado na Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e tem a particularidade de não ter sido criado por um engenheiro ou doutor. João Bigode, 62 anos, reformado, desenhador da Mague durante 30 anos, passou recentemente para o papel uma ideia que lhe ocupava a mente há quase cinco anos: sugerir uma alternativa de trânsito que alivie o tráfego automóvel no centro de Vialonga e facilite a sua ligação com as freguesias vizinhas.

Garante que não o fez por publicidade ou dinheiro, mas apenas por querer ver a freguesia onde nasceu livre da poluição automóvel. “Eu deparo-me com imenso tráfego no interior da vila e sobretudo nas horas de ponta vive-se um pandemónio”, conta a O MIRANTE. A sua solução, refere, servirá mais de 70 mil pessoas das freguesias de Forte da Casa, Póvoa de Santa Iria e Vialonga.

“Com o nó dos Caniços conseguiríamos que muitos condutores destas três freguesias não tivessem de se deslocar ao nó de Alverca para sair da auto-estrada, por exemplo. Todos ficariam a ganhar”, refere.

Além da restrição da principal via de atravessamento de Vialonga a um único sentido João Bigode defende ainda um alargamento de algumas rotundas e artérias, bem como uma variante à localidade de Alpriate. A existência de passadeiras em relevo nas vias interiores e a renovação da sinalética existente na freguesia são outras das sugestões do munícipe.

Passar o projecto da mente para o papel foi rápido, demorou pouco mais de dois meses. “Foi só cartografar, assinalar os locais e explicá-los. Isto que estou a fazer é apenas a exercer a minha cidadania. Lembrei-me de contribuir, apenas isso, e como sou um munícipe que não estou agarrado a nenhuma força política estou à vontade para dizer bem do que está bem e mal do que está mal”, confessa.

O reformado ficou surpreendido quando a 25 de Agosto a vereação da câmara municipal lhe teceu alguns elogios quando apresentou o projecto numa reunião de câmara. “Também já falei com o presidente da Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria (Jorge Ribeiro) e do Forte da Casa (António José Inácio), que me disseram que temos aqui óptimas soluções, que é um bom projecto, mas estas coisas têm de ser bem analisadas”, adianta. Em estudo João Bigode já tem uma “segunda fase” do seu plano, que envolve uma variante a norte de Vialonga

Economia Verde

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O Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007-2013 e o jornal Oje, publicaram a quarta edição do suplemento QREN OJE que aborda a temática da Economia Verde.
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Segundo estes, «a Economia Verde, enquanto modelo de desenvolvimento económico assente na sustentabilidade, assume particular relevo no actual contexto, sobretudo nos países desenvolvidos, onde se procuram encontrar novas formas de crescimento (e.g. é um dos pilares da Estratégia 2020 da UE) e tem marcado as discussões nas mais relevantes organizações internacionais, da OCDE à Organização de Países da Ásia e do Pacífico».
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Carrega aqui para aceder e ler mais uma edição deste suplemento, que inclui participações de especialistas, entrevistas a entidades envolvidas no QREN e a apresentação de alguns casos de sucesso de várias empresas de todo o país. Para ler edições anteriores aceda aqui.
Um conceito e tema a acompanhar.

domingo, 5 de dezembro de 2010

"Prós e Contras" (RTP1) Debate Cidadania

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Amanhã, Segunda-feira (dia 6 Dez.), o programa "Prós e Contras" da RTP1, dirigido por Fátima Campos Ferreira, irá discutir um tema que nos diz muito: a cidadania.

O debate terá como pano de fundo os tempos de crise e, entre medidas de austeridade, o designado maior programa de debate da televisão portuguesa dará voz aos portugueses. Isto é, procurará ouvir a sociedade civil, as suas visões e propostas do cidadão comum.

Diz o ditado "que mais vale tarde do que nunca", no entanto, cumpre frisar que este debate, que irá ocorrer numa televisão que é pública, vem um pouco tarde. Após anos a fio a ouvir, dar voz e minutos àqueles que nos governam, só agora o Prós e Contras vem convidar a outra face do sistema, o destinatário das políticas públicas (que são também parte activa na sua definição), isto é, só agora o cidadão é convidado a manifestar a sua opinião e entendimentos sobre a gestão da coisa pública.

Este envolvimento nos assuntos da comunidade não deve apenas surgir em tempo de crise, deve ser uma prática corrente, constante e profundamente enraizada no seio da classe política e da sociedade civil.

Um debate, apesar de tudo, a acompanhar.

"Os Automóveis são os Donos das Cidades"

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No passado dia 24 de Outubro, o jornal Público, publicou na sua edição online uma interessante entrevista ao especialista espanhol em ecologia urbana, Francisco Cárdenas (clique aqui para aceder) na qual é feito um diagnóstico alarmante sobre a pressão que a excessiva dependência do autómovel o espaço público.

Para termos uma ideia desse avanço e da batalha que temos de travar, o referido especialista afirmou que «nas cidades actuais os automóveis privados já ocupam cerca de 70 por cento do espaço público. Um dia, isto será insustentável. Em Espanha, há cidades que já mudaram radicalmente. Portugal está a tentar».

Acrescentou que «agora, nas cidades, há peões ou condutores: não há cidadãos. Após enunciar alguns modelos de sucesso, como o da cidade de Barcelona, os passos dados nos últimos anos em Portugal e aquilo que há a fazer, quando o jornalista lhe perguntou que parte cabe ao cidadão neste processo, respondeu: «cabe a parte de reivindicar a cidade para si, de reivindicar o direito de sair à rua sem medo de ser atropelado, de poder caminhar numa cidade com qualidade de ar, sem ruído excessivo. É preciso consciencializarem-se de que não podem circular por todo o lado e ainda ter tudo».

Lutemos por um espaço que é nosso e façamos recuar o avanço dos automóveis, reconquistando espaço para as pessoas, construindo assim uma cidade ecologicamente sustentada, civilizada e humana.

"Câmara de Vila Franca de Xira apela aos moradores para deixar lixo em casa"

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No jornal O Mirante:
«Os moradores do concelho de Vila Franca de Xira estão a ser aconselhados pela presidente da Câmara Municipal, Maria da Luz Rosinha, a não colocar lixo nos contentores aos sábados.

O apelo surge numa pequena carta remetida em conjunto com a última factura dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS), onde a presidente do município apela à população que nas noites de sábado “não coloque o lixo nos contentores”. A medida diz respeito aos resíduos sólidos urbanos, vulgo lixo doméstico e é uma consequência da “interrupção da recolha aos domingos para descanso dos trabalhadores municipais afectos a este serviço e redução de despesas”.

O documento apela aos moradores para acondicionar os lixos em sacos de plástico e que a sua deposição seja feita entre as 20h00 e as 24h00. “Agradecemos desde já a vossa melhor compreensão e colaboração para esta medida, pois juntos conseguiremos um melhor ambiente para todos”, conclui a edil no folheto.

O apelo, porém, já está a gerar críticas, especialmente entre os moradores dos maiores bairros habitacionais do concelho, na Póvoa de Santa Iria, Alverca e Vila Franca (Bom Retiro e Povos). Na última reunião pública do executivo, realizada na tarde de 2 de Dezembro, o assunto voltou a ser abordado pelos vereadores da CDU, que voltaram a apelar aos responsáveis socialistas para melhorarem a recolha.»

Antigo Parque Industrial da Previdente Transformado em Centro Comercial

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No passado dia 2 de Novembro o jornal Público publicou um artigo «0 antigo parque industrial da Previdente, em Alverca, que já empregou perto de 1500 trabalhadores em diversos domínios da metalurgia, deverá em breve transformar-se num grande centro comercial.
O projecto, da responsabilidade da empresa Indústrias Metálicas Previdente, está em avaliação de impacto ambiental e a consulta pública termina na próxima quinta-feira. Contempla um complexo comercial com 108 lojas, 36.500 metros de área de construção, a promessa de 1179 postos de trabalho directos e estimativas de quase 60 milhões de euros de vendas anuais. O empreendimento prevê ainda a cedência de uma área de 13,5 hectares à Câmara de Vila Franca de Xira para criação de um grande parque urbano na frente ribeirinha compreendida entre a Linha do Norte e o Tejo.

As empresas que já funcionaram no parque da Previdente, situado na entrada Norte de Alverca à beira da Estrada Nacional 10, foram progressivamente desactivadas e já há perto de 10 anos que não há ali actividade fabril. Os velhos pavilhões industriais degradaram-se progressivamente e os espaços exteriores chegam até a servir de pasto para rebanhos de ovelhas.

Nos últimos anos, o grupo Previdente alimentou a ideia de transformar cerca de 7,5 hectares num grande complexo comercial, mas a necessidade de criar novos acessos dificultou o processo. O complexo desenvolve-se em dois pisos, com os espaços comerciais distribuídos em torno de uma praça central e de uma galeria. O piso superior inclui terraços com vista para o Tejo. Para além das 108 lojas, contempla cinemas, uma grande superfície da rede Intermarché e áreas de restauração. Segundo os promotores criará 1179 postos de trabalho directos e cerca de 2100 empregos indirectos.

Os impactes mais significativos identificados pelos autores do estudo de impacte ambiental (EIA) verificam-se ao nível das emissões poluentes e dos ruídos originados na fase de construção e da circulação de maquinaria ligada às obras. O estudo recomenda que se evite este tráfego nas horas de maior congestionamento da EN 10, um compromisso de reparação das vias existentes após a conclusão do centro comercial e a elaboração de um plano de monitorização do ruído.
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Para além das consequências negativas directas da criação deste centro comercial, recordamos que a sua concretização traz a si associada uma nublosa parceria com o município de Vila Franca de Xira no âmbito do projecto de requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho ,como temos vindo a insistentemente denunciar.

Fotos da Inanuguração do Centro Interpretativo do Forte da Casa

























terça-feira, 23 de novembro de 2010

Abertura do Período de Discussão Pública da Alteração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML)

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Noticia a CCDR-Lisboa e Vale do Tejo no sítio electórnico que:

«(...) Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 33.º, aplicável por força do artigo 58.º, ambos do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, na sua actual redacção, que se procede à abertura do período de discussão pública, da Alteração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), cuja proposta se encontra concluída, tendo sido elaborada em cumprimento da Resolução de Conselho de Ministros n.º 92/2008 de 05 de Junho, que determinou a sua alteração.

O período de discussão pública tem início no dia 22 de Novembro de 2010 prolongando-se até 31 de Janeiro de 2011.

No período de discussão pública, a proposta de Alteração do PROTAML, o Relatório Ambiental do Plano e o Parecer Final da Comissão Consultiva, encontram-se disponíveis para consulta dos interessados todos os dias úteis, das 9:30h às 12:30h e das 14:30h às 16:30h, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Divisão de Documentação e Recursos Informáticos – Centro de Documentação e Informação, sito na Rua Artilharia Um, n.º 33, 1269-145 Lisboa, e na Delegação Sub-regional da Península de Setúbal (Av. D. João II, n.º 46 – B, 2910-549 Setúbal).

A referida documentação poderá ainda ser consultada sem restrições horárias, através do endereço web http://consulta-protaml.inescporto.pt, acessível também a partir do sítio da CCDR LVT (www.ccdr-lvt.pt).

Estão agendadas sessões públicas para apresentação do Plano para:

- Mafra — dia 25 de Novembro de 2010, 18.00 horas, Auditório Municipal Beatriz Costa;
- Seixal — dia 15 de Dezembro de 2010, 18.00 horas, Auditório dos Serviços Centrais da Câmara Municipal;
- Lisboa — dia 11 de Janeiro de 2011, 18.00 horas, Teatro Municipal de São Luiz – Jardim de Inverno.

Durante o referido período, os interessados poderão enviar as suas observações e sugestões, na forma escrita, através do preenchimento da ficha de participação, para as moradas postais referidas ou para o endereço web acima mencionados. Os contributos poderão ser apresentados a título individual ou em representação de uma entidade ou pessoa colectiva (neste caso, por quem tenha poderes para tal).
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Pela importância fulcral deste documento no que concerne à gestão do território no nosso concelho e todos aqueles que circundam a cidade de Lisboa, sugerimos e estimulamos a participação de todos nesta fase importante do processo, sendo que a presença nas sessões referidas poderão ser uma importante ferramenta para melhor percepcionar e moldar o futuro do nosso território.

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Seminário Internacional “As Linhas de Torres - Uma História com Futuro”


Decorrerá no próximo dia 26 de Novembro, Sexta-feira, no Palácio Municipal do Sobralinho, a partir das 9 horas, o Seminário Internacional “As Linhas de Torres - Uma História com Futuro”.

Promovido no âmbito das Comemorações do Bicentenário das Linhas de Torres, pela C. M. de Vila Franca de Xira em parceria com a Plataforma Intermunicipal para as Linhas de Torres, preve-se que este seminário conte com a presença de diversos especialistas neste período da história e património.

O seminário ocupará todo dia e está dependente de inscrição (limtadas), pelo que a todos interessados no tema e evento em concreto sugerimos a consulta do programa e o preenchimento dos requisitos de inscrição o mais rapidamente possível (clique aqui para mais pormenores).

Prosseguem os trabalhos no Forte da Feira (Malveira-Mafra)

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No âmbito do projecto “Rota Histórica das Linhas de Torres”, a Câmara Municipal de Mafra encontra-se a efectuar, através do seu Gabinete de Arqueologia, uma campanha de escavações arqueológicas no Forte da Feira, reduto situado em plena vila da Malveira.

Para maior pormenor consulte o site do referido município, deixamos-lhe algumas imagens do decurso dos trabalhos.


Fonte: Município de Mafra

Leia também o post anterior: Mafra avança com novas escavações arqueológicas (Forte da Feira)

sábado, 13 de novembro de 2010

Serviço nocturno de saúde na Póvoa de Santa Iria reabre Segunda-feira

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O jornal Público online, no dia 12/Out/2010, vem confirmar as insistentes notícias dos últimos dias:

«O Serviço de Atendimento Complementar do Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria vai voltar a funcionar em horário nocturno a partir de segunda-feira, anunciou o Agrupamento de Centros de Saúde de Vila Franca de Xira.

O serviço deixou de funcionar até às 22h00, no início de Setembro, devido à falta de médicos que pudessem assegurar as consultas nocturnas.

A decisão do Agrupamento de Centros de Saúde de Vila Franca de Xira levou a que os utentes da Póvoa de Santa Iria tivessem que recorrer ao centro de saúde de Alverca a partir das 20h00, o que motivou o descontentamento de utentes e autarcas locais.

A contratação de uma empresa de prestação de serviços foi a solução encontrada para que aquela unidade volte a ter consultas no período da noite. “Não há outra hipótese porque não tenho médicos da casa para assegurar esse serviço e, por essa razão, foi encerrado o serviço na Póvoa e concentrado em Alverca”, explicou a directora do Agrupamento de centros de saúde, Marília Alves.

O atendimento complementar irá funcionar apenas de segunda a sexta-feira, recebendo os utentes do centro de saúde da Póvoa e das extensões de saúde de Vialonga e Forte da Casa.

Os fins-de-semana e feriados vão continuar a ser assegurados pelo centro de saúde de Alverca.»

Ver mensagens anteriores:
Recessão na Saúde: fortenses obrigados a recorrer ...

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Adiada a Inauguração da Grande Rota Histórica das Linhas de Torres


A C. M. de Torres Vedras adiou a inauguração da Grande Rota Histórica das Linhas de Torres.

Escreve no site que "por motivo de existir um reduzido número de inscrições e das condições atmosféricas para os dias 13 e 14 não serem as mais favoráveis, a Inauguração do Troço Concelhio da Grande Rota das Linhas de Torres, será adiada para data a informar oportunamente.

A inauguração do Troço de Torres Vedras da Grande Rota das Linhas de Torres Vedras, será assinalada com a realização das 11ª Jornadas Nacionais de Pedestrianismo e com 6 Passeios Pedestres de diferentes distâncias e níveis de dificuldade, que irão percorrer as fortificações existentes no Concelho.

A inauguração será assinalada às 09h00 de dia 14 Novembro, domingo, com todos os passeios a fazerem uma partida simbólica num Forte. Haverá ainda um evento de Geocaching".

Traremos novidades sobre este tema, logo que surjam!

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Comunicado: Inauguração do Centro Interpretativo

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Com a inauguração do Centro Interpretativo do Forte da Casa, integrado no Reduto nº 38 da 2.ª Linha Defensiva de Torres, hoje dia 4 de Novembro de 2010, uma parte importante da história do nosso país e do período da Guerra Peninsular é colocado à disposição dos nossos concidadãos para seu conhecimento e usufruto.
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Esta parte da nossa história tem os seus protagonistas, entre outras figuras como representante dos eternos aliados britânicos Duque de Wellington, o terrível Massena ou o visionário Napoleão, os quais têm destaque e o seu nome inscrito nos diversos documentos históricos. Contudo, o povo “anónimo”, que à época desempenhou um papel preponderante no combate e expulsão do exército imperial de Napoleão e que por isso pareceram no rescaldo dos acontecimentos, também justo se torna fazer-lhe referência.
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A presença nesta inauguração no Forte da Casa, para além dos representantes autárquicos e individualidades militares, do Presidente da Assembleia da República e da Embaixadora da Noruega no nosso país, conferem-lhe a importância nacional e internacional que este património indubitavelmente tem.
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A associação cívica Os Amigos do Forte, congratula-se com este acontecimento, mas não pode deixar de referenciar o papel da cidadania, no facto de hoje se estar a presenciar o renascer deste património. No já longínquo ano 2000, ao nosso saudoso companheiro Idalino Mateus (mentor, fundador e 1.º Presidente da nossa Associação) se deve a iniciativa de através de um abaixo-assinado, de diversas intervenções públicas a nível autárquico e mobilização dos cidadãos, ter malogrado a execução de um projecto que ignorava a importância histórica e patrimonial deste reduto.
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Em boa hora essa iniciativa teve lugar, porque o alerta despoletado permitiu que diversas entidades ao longo destes anos viessem a reconhecer a importância desse património, revelados pelos trabalhos arqueológicos entretanto realizados.

Mas em dia de cerimónias oficiais, esta Associação relembra que há ainda um caminho a percorrer, nomeadamente pelo facto de as muralhas exteriores da fortificação ainda não terem sido postas a descoberto, a reabilitação da zona envolvente não ter sido concretizada, os restantes redutos existentes na vila carecerem de intervenção e a criação do circuito dos fortes na vila por nós proposto em 2009 que aguarda por parte da autarquia uma ponderação acerca da sua implementação.
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Da nossa parte, a divulgação e realização de iniciativas que proporcionem uma dinâmica sustentada deste património será à nossa medida um dos princípios de actuação.
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Aos nossos concidadãos, neste dia em que este património nos é devolvido, queremos alertar ser também nosso dever a sua preservação e dinamização. Ficando reservado o dever ao poder local de recuperação das restantes fortificações, pois tal como no passado foi esta rede de fortificações que tornou este património inexpugnável ao invasor, é também o seu conjunto que faz sentido recuperar.

A Direcção d' Os Amigos do Forte

Vídeos da Inauguração do Centro Interpretativo

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O jornal O Mirante, na sua edição online, disponibiliza um vídeo com alguns momentos da cerimónia de inauguração do Centro Interpretativo do Forte da Casa sugerimos que todos aqueles que não estiveram presentes e tenham interesse carreguem neste link para o visionar.
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Também no youtube podemos encontrar dois vídeos, cujas ligações aqui deixamos:
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Em breve, contamos aqui disponibilizar algumas fotos deste dia tão importante para nossa vila e concelho.

Horário Funcionamento do Centro Interpretativo do Forte da Casa

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O Centro Interpretativo do Forte da Casa, concelho de Vila Franca de Xira, dedicado às Linhas Defensivas de Torres Vedras (Invasões Francesas), vai funcionar de Terça-feira a Domingo, das 09h30 às 17h30, com interregno para almoço das 12h30 às 14h00, estando encerrado aos feriados.

Jaime Gama exalta "bons exemplos do passado" na inauguração do Centro Interpretativo do Forte da Casa

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«(...) Na inauguração do Centro Interpretativo do Forte da Casa, concelho de Vila Franca de Xira, no âmbito das Comemorações do Bicentenário das Linhas Defensivas de Torres Vedras, questionado pelos jornalistas sobre se os exemplos do passado deverão servir para dar força aos portugueses nos dias de hoje, o presidente da Assembleia da República defendeu que os bons exemplos são sempre um estímulo para o presente e para o futuro e o esforço demonstrado para fazer estas Linhas de Torres, para as defender e o esforço gasto nos combates que aqui se travaram é a demonstração que nós os portugueses temos uma tempra rija.

Jaime Gama considerou fundamental a criação do Centro Interpretativo do Forte da Casa e as intervenções realizadas no âmbito da Plataforma Intermunicipal das Linhas de Torres, que integra os municípios de Arruda dos Vinhos, Loures, Sobral do Monte Agraço, Mafra, Torres Vedras e Vila Franca de Xira. Conhecer o passado histórico de uma região é de grande relevância para as gerações atuais e futuras e as escolas devem investir em todo este conhecimento, disse.

O objetivo da Plataforma é a gestão integrada do conjunto patrimonial das Linhas de Torres, um conjunto de fortificações que o general inglês Wellington concebeu, em 1809, para a defesa de Lisboa às invasões francesas napoleónicas.

[Acrescentou a esperança que a] intermunicipalidade contribua para revitalizar a potencialidade desta zona na atração de um turismo de qualidade que permita valorizar as rotas históricas e a gastronomia, o conhecimento e as opções de lazer para a população da Grande Lisboa”, concluiu
». (Fonte: Jornal O Destak)
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Seria fundamental que as ilações e esperanças do Sr. Presidente da Assembleia da República tenham corporização e aplicação no terreno no que diz respeito ao concelho de Vila Franca. Assim queira a Câmara Municipal colmatar, com o apoio neste preciso recurso, o forte défice de investimento no domínio da Cultura e Património.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Inauguração Centro Interpretativo no Forte da Casa - Dia 04 Novembro 2010

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Inexplicavelmente e apesar de ter difundido a data de dia 06 de Novembro (Sábado), a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira prepara-se para inaugurar o Centro Interpretativo do Concelho de Vila Franca de Xira dedicado às Invasões Francesas, localizado no Forte da Casa (Largo do Forte, reduto n.º 38), amanhã dia 04 de Novembro (Quinta-feira), pelas 11h e 20m.
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As cerimónias terão inicio nos Paços do Concelho, em Vila Franca de Xira, pelas 10h e contarão com a presença de Sua Exa. o Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama.

terça-feira, 2 de novembro de 2010

OE2011: Acordo PSD/Governo pode inviabilizar novo hospital de Vila Franca

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No sítio electrónico da Rádio Renascença escreve-se hoje que:

«A construção do novo hospital de Vila Franca de Xira pode ser suspensa, apesar de a primeira pedra já ter sido lançada pelo Governo, em Agosto. É que, pelos critérios definidos no acordo entre Executivo e PSD sobre o Orçamento do Estado para 2011, esta será uma das obras de reavaliação prioritária.

Mas nem sempre foi assim. O hospital de Vila Franca escapava à proposta inicial do PSD e o contrato de financiamento bancário foi mesmo assinado em cima do acordo sobre o Orçamento. No entanto, o memorando final acabou por alargar o número de parcerias público-privadas a suspender.

Na primeira proposta de acordo, o PSD mantinha dois hospitais em parceria público-privada – o do Algarve e o de Todos-os-Santos, em Lisboa – por estarem já em fase de concurso. Na versão final, que resultou no entendimento com o Executivo, a alteração é substancial: decide-se rever todas as parcerias público-privadas, mesmo as que já estão em fase de concurso, as que estão em fase inicial de construção e aquelas cujas obras não começaram, o que implicará adiar também o hospital de Vila Franca de Xira.

Contactada pela Renascença, a presidente da autarquia, Maria da Luz Rosinha, defende que é demasiado tarde para travar a obra.

“Na semana passada, foi produzido o despacho conjunto por parte das Finanças e do Ministério da Saúde e foi assinado um contrato de financiamento. O processo vai ser agora remetido ao Tribunal de Contas e após o visto começamos de imediato as obras”, justifica.

Mas é precisamente ao Tribunal de Contas que caberá rever as parcerias público-privadas. Ainda assim, a autarca de Vila Franca de Xira não quer crer que seja logo o PSD a inviabilizar este hospital, que prometeu há 15 anos.

“Não acredito”, afirma.

Se a obra for adiada, pode não ser afinal uma grande cedência do Governo. É que o Orçamento do Estado para 2011, curiosamente, já fala num diferimento dos prazos para o Hospital de Vila Franca, apesar de prever o início da sua construção.

A Renascença aguarda ainda esclarecimentos do Ministério da Saúde sobre este assunto.

O hospital de Vila Franca de Xira deveria ficar concluído em 2012. A construção e gestão foi atribuída a um consórcio privado, que inclui a Somague e o Grupo Mello.
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sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Lixo acumulado nos contentores do concelho de Vila Franca de Xira incomoda moradores

No Jornal O Mirante
Edição de 28/10/2010

«Lixo acumulado nos contentores do concelho de Vila Franca de Xira incomoda moradores

Ao domingo não é realizada a recolha de lixo nos contentores do concelho de Vila Franca de Xira. Os moradores estão insatisfeitos. A câmara vai estudar a situação.

A falta de recolha de lixo urbano no concelho de Vila Franca de Xira aos domingos está a causar uma onda de insatisfação nos moradores dos principais centros habitacionais. O lixo acumula-se, dentro e fora dos contentores, causando situações de insalubridade.

As situações mais complicadas são registadas nos bairros de Povos e Bom Retiro (Vila Franca de Xira), Quinta da Piedade (na Póvoa de Santa Iria), Arcena (Alverca) e Malva Rosa (Alverca), onde a concentração de residentes é maior. Contudo o problema estende-se às restantes freguesias, da Calhandriz a Vialonga.

“Vivemos com um grande problema à porta porque o lixo vai acumulando durante o fim-de-semana. Ao domingo ao final da tarde temos os contentores todos cheios, alguns com sacos de lixo pelo chão, é uma vergonha. Depois temos todos os problemas associados a isso: os cães e gatos vadios rasgam os sacos e espalham o lixo pela rua. Outras vezes são as crianças que o fazem. É um risco para a saúde pública”, critica Fernando Bento, morador de Povos a O MIRANTE.

Além do problema da falta de recolha muitos moradores criticam o facto de vários contentores não estarem limpos. “O concelho já não é uma terra pequena, temos cada vez mais gente. Na Póvoa de Santa Iria a situação é dramática, chega a nem haver espaço para meter o lixo perto dos contentores. Numa cidade moderna isso representa um completo atraso de mentalidade”, critica outro morador ao nosso jornal.

O problema tem sido abordado em várias reuniões públicas do executivo da câmara municipal de Vila Franca de Xira e em assembleias municipais. Em todas elas o vereador responsável pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) Vale Antunes informou que está atento às queixas da população.

“Vou tentar perceber porque motivo essa situação (do lixo acumulado) está a acontecer. Até porque, há uns tempos atrás, foi tomada a decisão de ter um dia de descanso semanal. Vou averiguar”, explicou Vale Antunes na última assembleia municipal de Vila Franca de Xira. O autarca respondia ao deputado Luís Veríssimo (CDU), que também reclamava da “fraca recolha” aos fins-de-semana.

Na última reunião pública do executivo uma moradora de Alverca, Luísa Vaz, também criticou a recolha e alertou a necessidade de serem realizadas lavagens mais frequentes dos contentores para evitar maus cheiros.

A presidente da Câmara Municipal, Maria da Luz Rosinha, disse estar de acordo com a munícipe e informou que já têm chegado queixas à Câmara Municipal. “A recolha dos separativos não é feita com a mesma regularidade que a dos resíduos urbanos domésticos. Já nos têm chegado queixas deste mau trato dado aos separativos. O vereador irá novamente junto dos serviços chamar a atenção para o problema e tentaremos controlar a situação”, afirmou.

A edil disse também que já foi aprovada a contratação de serviços de lavagem dos contentores a uma empresa privada e mostrou-se esperançada em ter todos os contentores lavados até ao final do ano. “É uma necessidade que reconheço, a par de uma atitude mais cívica dos cidadãos, que despejam o lixo directamente para o contentor. Aí percebe-se que o contentor, mesmo tendo sido lavado há pouco, vai continuar a cheirar mal”, lamentou.»

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

CM Lisboa Estuda e Propõe Recolha de Lixo a Nível Multimunicipal

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In Jornal DESTAK:
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"A Câmara de Lisboa está a negociar com os municípios vizinhos a criação de uma estrutura multimunicipal que congregue os sistemas de recolha do lixo, otimizando os recursos e os equipamentos existentes.

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Não faz sentido que quem faz a recolha em Carnide (concelho de Lisboa) não vá até Odivelas, exemplificou António Costa, colocando este novo modelo de gestão do lixo como uma das prioridades para os próximos anos.
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Um camião do lixo é muito caro e nós só o utilizamos cinco horas por dia”, pelo que pode ser utilizado noutros municípios, salientou o autarca, que defende uma rentabilização ao nível dos equipamentos e estruturas, avançando com circuitos de recolha de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) harmonizados entre concelhos (nomeadamente em zonas limítrofes), parques de viaturas comuns e gestão de recursos humanos.
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Recusando a criação de uma nova empresa multimunicipal com os concelhos vizinhos de Vila Franca de Xira, Amadora, Loures e Odivelas, António Costa prefere uns “serviços municipalizados conjuntos, garantindo aos trabalhadores todos os direitos laborais, uma matéria sensível na negociação com os sindicatos".
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11 de Outubro de 2010

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

(I)Mobilidade em Vila Franca de Xira


Num artigo há dias publicado na comunicação social regional, podíamos ler que Vila Franca de Xira tem mais carros do que pessoas, traduzindo essa metáfora a debilidade ao nível da mobilidade e estacionamento na cidade.

Tendo presente que as questões de mobilidade são, em primeiro lugar, um desafio nacional e que afectam as duas grandes cidades, as cidades envolventes (que formam as áreas metropolitanas) e a esmagadora maioria dos centros urbanos de média dimensão, consideramos fundamental parar para pensar e agir em conformidade não só ao nível local como nacional.

Devemos começar por questionar:

  • Como nos queremos movimentar nas nossas cidades e se movimentam os cidadãos em cidades de país desenvolvidos? Estará o nosso paradigma alinhado com os padrões civilizacionais mais recentes?
  • Vamos continuar a desperdiçar energia, a prejudicar o ambiente, a delapidar a sustentabilidade de tal forma que comprometa o usufruto das gerações vindouras?
  • Para quando uma aposta verdadeira na mobilidade com recurso a meios de transportes suaves?
  • Para quando uma aposta verdadeira no transporte colectivo em detrimento do transporte individual?
  • Para quando uma aposta na criação de uma rede integrada e intermodal de transportes públicos nas cidades e nosso país?
  • Para quando a elaboração, tendo em vista a sua efectiva concretização, de planos de mobilidade?
No caso de Vila Franca, uma cidade pequena (em território e n.º de habitantes) e essencialmente plana:
  • Porque não se aposta na circulação pedonal, ciclomotora e outros meios suaves, pelo menos para as deslocações internas?
  • Para quando a dissuasão do atravessamento atomóvel da cidade e estacionamento de automóveis no centro interior?
  • Porque não se dá prioridade ao peão ou ao ciclista em detrimento do automóvel?
  • Porque não existem bolsas de estacionamento de ciclomotores gratuitas por toda cidade?
  • Para quando não temo um plano (sério) de mobilidade?
  • (...)
Parece ser necessário fomentar a utilização de outros meios de transporte para lá dos tradicionais, passando o papel das entidades públicas pelo desenvolvimento e implementação de soluções que satisfaçam as necessidades das comunidades de acordo com aqueles que são os requisitos de eficiência, de sustentabilidade, do respeito pelo meio ambiente e valorização do bem-estar generalizado, mas também é seu dever informar e trabalhar no campo da formação de uma cidadania mais responsável e atenta aos desafios presentes (logo de futuro).

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Concurso de Ideias: Ponte Pedonal no Forte da Casa


No âmbito da denominada requalificação ribeirinha da zona sul do concelho de Vila Franca de Xira, escreve a Câmara Municipal no seu site que prevê construir "ligações pedonais entre os quatro núcleos urbanos da Póvoa, Forte da Casa, Alverca do Ribatejo e Sobralinho e a respectiva zona ribeirinha, (...) pois é essencial nesta estratégia que em cada freguesia seja prevista, pelo menos, uma passagem superior sobre a via-férrea em direcção ao rio.

Nesta senda, a Câmara Municipal ao abrigo de um protocolo estabelecido com a Universidade Lusíada de Lisboa, através do Centro de Investigação em Território, Arquitectura e Design (CITAD), promove um concurso de ideias para a concretização de uma passagem superior pedonal na freguesia do Forte da Casa.

Como um dos papéis d'Os Amigos do Forte é divulgar todos assuntos relevantes para a vida da comunidade do Forte da Casa e concelho onde este se insere e fomentar a participação dos cidadãos, informamos que o calendário deste projecto se encontra definido nos termos da tabela infra, sendo que amanhã (dia 8 de Outubro), entre as 14h e 16h, no Auditório 4 da Universidade Lusíada em Lisboa, decorrerá uma sessão de esclarecimento aos interessados.

Para mais informações propomos a consulta da página do concurso deixando, desde já, alguns elementos relevantes:

- Mapa Resumo do Projecto;

- Regulamento;

- Vídeo da localização;

Inscrições e pedidos de esclarecimento 13 de Setembro a 8 de Outubro de 2010
Reunião com os técnicos da Câmara 8 de Outubro de 2010
Resposta aos pedidos de esclarecimento 11 a 15 de Outubro de 2010
Data de entrega das propostas do concurso de ideias 17 de Dezembro de 2010 (até às 17H30)
Publicação dos resultados da avaliação do júri 17 de Janeiro de 2011
Entrega de prémios e exposição em Vila Franca de Xira durante o mês de Fevereiro de 2011
Exposição na Universidade Lusíada de Lisboa durante o mês de Março de 2011
Devolução de trabalhos durante a 1.ª quinzena de Abril de 2011

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Escassa Informação sobre Requalificação Ribeirinha Sul

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Visite a página da Câmara Municipal de Vila Franca dedicada à requalificação ribeirinha da zona sul do concelho (Sobralinho, Alverca, Forte da Casa e Póvoa de Sta Iria) e, ainda que de forma sumária e superficial, informe-se sobre quais as intenções desta autarquia.

A pouca e embelezada informação disponibilizada pela autarquia deixa aos Amigos do Forte e certamente ao cidadão inúmeras inquietações, especialmente agravadas pela matéria em causa. Aproveite este primeiro contacto para posteriormente colocar as suas questões, propor e manifestar as suas necessidades e inquietações sobre um projecto ainda desconhecido dos cidadãos.

Deixamos aqui um conjunto de questões:
  • Para quando a auscultação e discussão do projecto com os cidadãos?
  • Responderá este projecto às necessidades da população?
  • Porquê chamar-lhe requalificação, dado que a esmagadora maioria da área de intervenção é zona de fronteira com a Reserva Natural do Estuário do Tejo (RNET), com valor ambiental relevante e com intervenção humana muito diminuta?
  • Que tipo de parcerias estão em causa? Em que medida o interesse público está acautelado?
  • Quais serão as consequências ambientais, de ordenamento do território e económicas?
  • Sabia que muito deste projecto se concretizará à custa de mais urbanização? De mais betão, com agravante de se tratar de territórios com valor ambiental, paisagístico e, em parte, com valor agrícola?
Outras questões poderíamos colocar. Coloque você mesmo as suas junto do promotor do projecto ou, se preferir, encaminhe-nos as suas dúvidas e propostas para que as possamos junto do promotor obter esclarecimentos.

Deixamos ainda ligações a mensagens anteriores aqui publicadas relacionadas com o tema presente:

Arranjos Entre Escolas - Forte da Casa

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Após cerca de 2 anos de indefinição, de avanços e de recuos, segundo avança novamente a Câmara Municipal de Vila Franca, o arranjo entre escolas no Forte da Casa (3.º e 2.º ciclo, por trás da Rua da República) irá avançar. Com inicio no mês de Outubro, estas obras estarão previsivelmente concluídas após 5 meses.
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Também o Jornal O Mirante, na sua edição de 16 de Setembro, fazia eco deste projecto (confira a aqui essa notícia).
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Será desta feita que se concretizam os intentos?
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O que será feito para já e até conclusão dos trabalhos está em segredo. Esperemos solene e pacientemente por essa luz.

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

«Concurso para exploração das piscinas do Forte da Casa lançado em Setembro»

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Noticia o jornal O Mirante, na sua edição online do dia de hoje, que a exploração da piscina do Forte da Casa irá a concurso durante o mês de Setembro.
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À parte dos pormenores que, supostamente, envolvem esta medida anunciada pela senhora presidente da C. M. Vila Franca de Xira, cumpre recordar que esta piscina foi inaugurada e construída à pressa, a tempo das últimas eleições autarquias (realizadas em Outubro do ano transacto). Como a memória ainda não nos atraiçoa, temos ideia precisa que no dia do corte da fita as obras de acabamentos ainda decorriam e decorreram por alguns dias, depois de semanas a fio de intensa labuta diurna e nocturna (sabe-se lá com que custos acrescidos) que visaram garantir o momento político.
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Se é certo que o momento político foi conseguido e já lá vai, de então para cá passaram 12 longos meses de avanços e recuos, de completa indefinição, de pura e total desorganização, tendo a edilidade chegado a referir que o equipamento não tinha procura suficiente que justificasse a sua abertura plena (tal como oportunamente já perguntamos: como é possível nosso país fazer-se um investimento destes sem se estudar/saber se terá procura?). Esta agonia parece ainda não ter terminado. Trata-se de um espaço que tem passa maior parte do tempo fechado, sem utilização digna de grande registo e cuja falta de plano de organização e exploração encontra espelho neste concurso agora lançado. Ora se anuncia que a gestão ficará a cargo de privados, como será efectuada pela própria C.M. .
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Mais um pesado investimento público, em que a máxima é o logo se verá o que fazer...

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Recessão na Saúde: fortenses obrigados a recorrer a Alverca para receber cuidados de saúde (actualização)

Segundo uma notícia publicada na edição online do jornal Público, a Câmara de Vila Franca de Xira terá encetado contactos junto da ministra da saúde no sentido de reverter o fecho ao fim-de-semana e redução de horário durante a semana das urgências no centro de saúde da Póvoa de Sta Iria (confira aqui a notícia publicada).

Esperemos que tenha algum impacto, num momento em que todos os esforços são importantes para reverter mais uma perda importante ao nível da saúde no nosso concelho.

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Adensa-se a pressão e a dúvida sobre o destino da RNET

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No espaço de dois meses passaram pelas águas do Tejo integradas na Reserva Natural do Estuário do Tejo (RNET) figuras importantes do panorama político nacional. Primeiro uma comitiva composta por António Costa (presidente da Câmara de Lisboa), Luís Patrão (presidente do Turismo de Portugal), acompanhados dos presidentes das câmaras de Alcochete, Benavente e Vila Franca de Xira, bem como do presidente do Turismo de Lisboa e do Instituto da Conservação da Natureza, tendo em vista a implementação naquela área de um pólo de turismo sustentável.
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Depois, num segundo momento (dia 04/Set./2010), uma delegação do Bloco de Esquerda, onde marcavam presença Rita Calvário e Francisco Louçã (deputados à Assembleia da República) e outros elementos do partido, desceu o rio manifestando aos jornalistas as suas preocupações face às intenções do Estado, da Câmara de Vila Franca de Xira e entidades de ordenamento do território (vide notícia publica pelo jornal regional O Mirante aqui).
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Considerando o adensar dos intentos, essencialmente sobre a área da margem direita e mouchões integrados no território do município de Vila Franca de Xira, face à sua riqueza e importância estratégica não só para o referido concelho mas também para o país e a nível internacional (basta lembrar que está classificada como Zona de Protecção Especial; Rede Natura 2000; integra a lista de Sítios da Convenção de Ramsar) importa ter presente e acompanhar de forma mais vigilante as investidas e os processos que envolvem este tema.
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No que diz respeito ao município de Vila Franca, importa destacar que:

  • Não há até ao momento qualquer informação ou esclarecimento oficial aos cidadãos e qualquer intenção de discutir ou promover sessões de esclarecimento (com a presença de especialistas e responsáveis) sobre as intenções em coagitação;

  • Os projectos defendidos para os mouchões no passado eram negativos, penalizavam o meio ambiente e não promoviam ou preservavam vinham antes delapidá-lo;

  • O projecto de requalificação ribeirinha entre Alhandra e a Póvoa de Sta Iria (ainda que essas áreas não integrem a RNET), em curso, far-se-á em proporção muito relevante à custa de parcerias pouco claras com privados e de urbanização de áreas com valor ambiental, sendo ainda desconhecidos os reais contornos dos projectos e os seus impactos (informação diminuta e incipiente);

  • Não existe uma orientação estratégica sustentada e de futuro sobre o destino a dar a tão importante património.

Os Amigos do Forte prometem estar vigilantes.

Não deixe de acompanhar e participar activamente nas questões que envolvem este tema.

Neste âmbito propomos que visite a página oficinal da Reserva Natural do Estuário do Tejo, onde poderá ficar melhor esta área e conhecer as suas potencialidades (carregue aqui).

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Recessão na Saúde: fortenses obrigados a recorrer a Alverca para receber cuidados de saúde

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Numa semana em que Vila Franca de Xira assistiu com toda a pompa e circunstância ao lançar da primeira pedra do novo Hospital de Vila Franca de Xira (uma necessidade antiga), na qual estiveram presentes o primeiro-ministro e ministra da saúde, as freguesias a sul do concelho receberam a notícia que o acesso aos cuidados de saúde dos cidadãos que ali residem irá ficar fortemente prejudicado pois, a partir do dia 01 de Setembro, os fregueses da Póvoa de Sta Iria, Forte da Casa, Vialonga e Alverca terão apenas disponível um centro de saúde para responder às urgências de saúde (o chamado atendimento complementar) ao fim-de-semana e durante a semana o centro da Póvoa de Sta Iria, que serve também o Forte da Casa e Vialonga, vê o seu horário de atendimento encurtado em 2 horas (passa atender das 17h às 20h) o que irá limitar o acesso a milhares de cidadãos que não terão assim possibilidade de ser atendidos.

A justificação apresentada pela directora do agrupamento dos serviços de saúde de Vila Franca de Xira passa desta vez pela falta de recursos humanos, mas poderia ser tão simplesmente por motivos de eficiência económica ou outros. Certo é que o cidadão tem um serviço de saúde cada vez de menor qualidade. Se é verdade que há cerca de uma década se dotou e investiu fortemente na construção de centros de saúde novos na maioria das freguesias concelhias, com maior capacidade e valências, nos últimos tempos temos vindo, alegadamente por falta de meios, a assistir ao progressivo decréscimo da manutenção dos serviços (capacidade instalada) e da qualidade que lhe está associada.
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Caso especialmente grave é o dos cidadãos do Forte da Casa, que há cerca de 3 anos deixaram de ter na sua freguesia urgências. Na altura, por questões de racionalização de meios foram obrigados a recorrer ao Centro da Póvoa de Sta Iria (o qual ficou assim a servir 3 freguesias; as referidas e Vialonga). Agora os cidadãos do Forte da Casa são novamente empurrados para outro centro de saúde, neste caso o de Alverca, que passa a responder às necessidades de 4 freguesias.
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Exmos senhores responsáveis da saúde deste país e das autarquias locais referidas, lembramos que as freguesias abrangidas representam cerca de 70% da população residente no concelho, num total que rondará os 83.000 habitantes.
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Não merecerão estes cidadãos outro serviço de saúde?
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Ficam os edifícios, as construções, os investimentos financeiros, perde-se progressivamente o serviço de saúde. Porquê? Porque não há médicos ou outros recursos humanos suficientes ou porque não há disponibilidades financeiras para manter tudo a funcionar.
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É tempo de apreender com os erros do passado, dos responsáveis políticos serem sérios no estabelecimento prioridades e na hora de investir. Onde estão as análises custo-beneficio, os estudos de viabilidade económica e finanaceira ou a avaliação dos custos de oportunidade?
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Parece que alguns responsáveis ainda não aprenderam ou não querem aprender com os erros do passado, pelo menos se considerarmos o exemplo da recentemente inaugurada piscina do Forte da Casa, a qual passa maior parte do tempo fechada. Sabe porquê? Pasmem-se os caros concidadãos, dizem os responsáveis políticos que não há procura! Resta saber em que estudos económicos se suportou a decisão de construir.
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Deixamos aqui algumas notícias publicadas na comunicação social:

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Mafra avança com novas escavações arqueológicas (Forte da Feira)

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Se a memória não nos atraiçoa o município de Mafra avança com a 6.ª intervenção em obras ligadas ao património que o projecto de defesa da 3.ª Invasão Francesa lhe deixou como herança. Depois do "Circuito da Enxara" (o qual envolveu a recuperação das obras n.ºs 28, 29 e do telegrafo da Serra do Socorro), sucedeu-se a recuperação do Forte do Juncal e do Forte do Zambujal (n.º 95).
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Neste momento a C.M. de Mafra encontra-se a trabalhar no Forte da Feira (inserido na 2.ª linha defensiva), com a apoio de jovens em regime de ocupação dos tempos livres e com o apoio dos alunos da licenciatura, do mestrado e do doutoramento em arqueologia da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa - uma excelente ideia para as partes envolvidas.
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Não podemos deixar de saudar mais esta intervenção que, segundo a informação disponível não estava prevista em sede de plataforma de intermunicipal de recuperação das linhas de torres (rota histórica), o que vem demonstrar que este municipio aposta na preservação, valorização e promoção deste patrimómio, a par de uma aposta forte de divulgação e realização de diversas iniciativas que têm contado com a adesão do público em geral (recriações históricas, exposições e visitas acompanhadas).
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Parece-nos um exemplo a seguir por outros muncípios, que se encontram para já mais atrasados (esperamos nós!).

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Estagnação ou Retrocesso?

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O prémio Nobel da Economia em 2008, Paul Krugman, escreveu recentemente um artigo no The New York Times intitulado «Estados Unidos às escuras» (leia aqui a versão traduzida pelo Jornal i), sobre as dificuldades financeiras que alguns organismos públicos locais americanos têm vindo a atravessar, as quais os impossibilitam de manter bens ou serviços públicos essenciais.
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A situação é de tal modo grave e desesperante que, com algum pragmatismo à americana envolvido, alguns municípios optam mesmo por cortar um terço da iluminação pública ou despavimentar estradas (substituindo alcatrão por gravilha) pois não têm meios financeiros que permitam a sua manutenção.

No nosso caso, todos sabemos e sentimos as dificuldades que o país atravessa. Os cortes impostos pela disciplina orçamental comunitária e pela gravidade da situação financeira portuguesa, europeia e mundial, têm ocorrido em várias áreas da admnistração central do estado - segurança social, passando pela educação, saúde e obras públicas -, mas poderão essas dificuldades levar as nossas instituições públicas a cortar naquilo que é mais básico e essencial?
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Estará o cidadão preparado para a possibilidade de um dia a sua rua ser apenas iluminada por um terço dos candeeiros, a recolha do lixo passar a ser feita 2 em 2 dois dias, parte das estradas regressarem ao estado deploravél que tínhamos há 10/15 anos atrás ou por simplesmente deixarem de ser alcatroadas para passarem a ser de gravilha?
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Para já assistimos à emergência de novas condicionantes financeiras/de financiamento, à estagnação económica e da realização de novas obras/investimentos públicos, devendo ter-se presente que os últimos investimentos em obras públicas foram feitos à custa de parcerias público-privadas e outras engenharias financeiros similares que se edificam na derrapagem da despesa no tempo (investimento inicial feito por terceiros, com alguma partilha de risco), cujas consequências e forma de pagamento ainda não são totalmente conhecidas ou seguras.
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Se a ameaça de falência das famílias, das empresas e até (técnica) do próprio estado português é latente e nalguns casos de empresas e famílias seja evidente, porque não colocar a hipótese de a breve prazo, depois de termos cortado no investimento, termos de cortar a fundo na despesa corrente, de manutenção? Ou não fosse disso exemplo (o mais mediático) a possibilidade de demolir (para já) um estádio de futebol, construído a peso de ouro e com dinheiro de todos para um fugaz Euro 2004.
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Face a estas e outras premissas, porque não colocar a hipótese de desligar parte da iluminação pública? Ou deixar de manter determinadas estradas? Deixar de garantir determinadas bens ou serviços ao nível da educação básica?
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Esperemos que a viabilidade do nosso país passe pelo progresso, crescimento, pelo desenvolvimento harmonioso e sustentável, ao contrário de converter a estagnação em retrocesso.

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Plano Nacional de Promoção da Bicicleta e Outros Modos de Transporte Suaves

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O Conselho de Ministros aprovou (Despacho n.º 11125/2010) recentemente a constituição de um grupo de trabalho interministerial destinado à elaboração de um Plano Nacional de Promoção da Bicicleta e Outros Modos de Transporte Suaves, visando encontrar soluções de mobilidade que garantam maior sustentabilidade.
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Este grupo terá de apresentar resultados até ao final do ano. Esperemos que assim seja, pois o nosso país carece de uma orientação global que leve a uma aposta séria a este nível e que traga alguma uniformização nas soluções a adoptar.

Ambiente Para Jovens Europeus

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A Comissão Europeia, no que diz respeito ao Ambiente, tem no sítio electrónico oficial uma área dedicada aos mais novos, com informação interessante e até alguns jogos para passar um bom bocado e ao mesmo tempo apreender a valorizar e a respeitar o meio ambiente (carrega aqui para visitar).
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Aproveitem também os mais velhos para passar por lá!

quinta-feira, 15 de julho de 2010

O Cidadão

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Para reflectir...

"Cidadão [é] aquele que participa nas decisões da comunidade política, aquele ora governa ora é governado, alguém que tanto difere do escravo (...) como do súbdito."

José Adelino Maltez
in Príncipios de Ciência Política: Introdução à Teoria Política (1996: 179).

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Turismo na Reserva Natural do Estuário do Tejo

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A Reserva Natural do Estuário do Tejo (que conta com cerca de 14.000 hectares), um dos patrimónios mais ricos do país e da Europa no que diz respeito a zonas húmidas, de forma a aproveitar o seu potencial ambiental, será convertida numa atracção turística da região de Lisboa, pelo que diversas entidades públicas se encontram já a trabalhar num programa e calendário que visa abrir a reserva ao turismo sustentável (incluindo observação de aves, criação de circuitos e visitas de locais com elevado valor ambiental).

domingo, 27 de junho de 2010

Cavaco Silva exalta a força patriótica dos portugueses de há 200 Anos

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Em Sobral de Monte Agraço o Presidente da República lembrou que os portugueses que há 200 anos derrotaram as tropas francesas nas Linhas de Torres Vedras dão “coragem” aos portugueses para enfrentar o momento actual do país. “Senti um certo orgulho por estes portugueses que deram um contributo decisivo para a derrota dos exércitos napoleónicos porque foi aqui que começou a derrocada do império de Napoleão e isso dá-nos coragem para enfrentar o momento actual”, afirmou Cavaco Silva aos jornalistas.
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Recordou ainda que não só os militares, como também muitos camponeses que pegaram em armas “garantiram a independência nacional”, uma vez que as Linhas de Torres Vedras contribuíram para a derrota dos exércitos franceses e para “o fim de uma Europa dominada pela força” de Napoleão Bonaparte.

Neste sentido, declarou que ”é importante conhecer a história da Guerra Peninsular e, em particular, o papel que as Linhas de Torres desempenharam na contenção do invasor”. Ao evocar a “capacidade de resistência e de sofrimento dos portugueses”, o Presidente da República disse ainda: “importa que tenhamos também a coragem da constância, a capacidade de manter firme e duradouramente uma posição que seja indispensável à construção de um Portugal melhor”.

Fonte: jornal Público

sábado, 26 de junho de 2010

Cavaco Silva inaugura hoje, no Sobral de Monte Agraço, 4 fortes recuperados

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O jornal Público noticia hoje que:

«Cavaco Silva vai inaugurar o Circuito do Alqueidão, composto pelos fortes Novo, do Alqueidão, do Simplício, do Machado e ainda por uma zona de apoio aos visitantes, além dos acessos entre os fortes que foram recuperados.

O vereador do Turismo da câmara do Sobral de Monte Agraço explicou que foram investidos nos últimos anos quinhentos mil euros na reabilitação de acessos aos fortes, escavações arqueológicas e em obras de consolidação dos fortes, para tornar o circuito visitável.

O forte do Alqueidão é uma das principais 152 estruturas fortificadas construídas sob a orientação do general Wellington, comandante das tropas luso-britânicas no período das invasões francesas, com o intuito de defender Lisboa das tropas napoleónicas.

As escavações arqueológicas aí efectuadas permitiram aos arqueólogos descobrir o Quartel do Governador, um paiol e uma estrutura de armazenamento de armamento, que os levou a concluir que o forte foi usado como posto de comando do general Wellington, comandante das tropas luso-britânicas, durante as invasões francesas.

Já identificado na cartografia, o chamado Quartel do Governador foi pela primeira vez escavado na totalidade e os arqueólogos acreditam tratar-se do posto de comando das Linhas de Torres Vedras do general Wellington, que comandou as tropas luso-britânicas contra o exército francês, no período das invasões francesas, entre 1807 e 1814.

“Estrategicamente era um ponto muito importante dentro do forte e tinha acesso visual privilegiado em relação à maior parte dos paióis [zona de armazenamento do material de guerra] e às posições de canhões das Linhas de Torres Vedras, por isso pode ter servido como posto de comando”, explicou o arqueólogo Artur Rocha.

A intervenção foi financiada na totalidade pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, que apoia a Rota Histórica das Linhas de Torres Vedras, projecto que envolve os municípios de Arruda dos Vinhos, Loures, Mafra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira e que está em curso numa altura em que decorrem as comemorações dos 200 anos das Linhas de Torres Vedras.»

Fonte: http://www.publico.clix.pt/Cultura/cavaco-silva-inaugura-hoje-reabilitacao-de-quatro-fortes-com-duzentos-anos_1443797